quarta-feira, 21 de junho de 2017

Audiência pública que irá debater políticas públicas voltadas às pessoas LGBT

Acontece agora a tarde

Hora: 14h
Local: 
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) - Folha 31, Quadra 7, Lote Especial, s/n - Nova Marabá, Marabá - PA, 68507-590
Entrevistado:  
Lílian Viana Freire, promotora de Justiça de Direitos Humanos de Marabá e representantes dos movimentos LGBT de Marabá.

Ouvir a sociedade de Marabá sobre a carência de políticas públicas voltadas ao público LGBT é o objetivo de uma grande audiência pública promovida pelo Ministério Público de Marabá, que irá ocorrer no dia 21 de junho ( nesta 4ª feira), às 14h, no auditório da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
A audiência pública denominada LGBT - todas as vozes” visa garantir a participação da sociedade na discussão sobre direitos e construção de políticas públicas voltadas às pessoas LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e colher dados e informações para elaborar um plano de ação que será desenvolvido pela 13ª promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Marabá que garanta direitos a essas pessoas. A reunião é coordenada pela promotora de Justiça de Direitos Humanos de Marabá, Lílian Viana Freire.
O evento contará com o apoio e a participação de organizações e movimentos sociaisEste não será o primeiro debate sobre a implementação de políticas públicas destinadas às pessoas LGBT. No último dia 1º de junho a promotora de Justiça de Direitos Humanos de Marabá, Lílian Viana Freire, reuniu autoridades do município para discutir o tema. Participaram o secretário Municipal de Saúde e representantes da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria do Município, além do gerente do Centro de Perícias Renato Chaves, vereadores Marabá e integrantes de grupos e ONGs LGBT.

Um dos pontos da reunião foi o uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Câmara Municipal de Marabá e criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual, ambos são resultado de uma Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Marabá.
À Secretaria de Saúde do Município foi cobrada a implementação de políticas públicas destinadas às pessoas LGBT na área da saúde. O mesmo ocorreu com a Secretaria Municipal de Educação que também deverá apresentar propostas para a implementação de políticas públicas para garantia de direitos deste público no âmbito da rede pública de ensino de Marabá.
O MPPA também trabalha junto ao Centro Perícias Renato Chaves de Marabá para que o mesmo adote medidas para a alteração dos formulários e protocolos utilizados em perícias. A ideia é que nesses formulários constem o campo gênero, identidade de gênero e orientação sexual a fim de se realizar um diagnóstico dos crimes praticados contra a população LGBT.
O MPPA também atua de forma conjunta com a Promotoria de Justiça de Execução Penal de Marabá para a efetivação dos direitos das pessoas LGBT que se encontram custodiadas no sistema prisional da cidade.
Serviço:
Audiência Pública: Dia 21 de junho (Hoje), às 14h, no auditório da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Folha 31, quadra 7, Lote especial, s/nº , Nova Marabá)
Contatos: (91) 4006-3586 | (91) 4006-3487 | (91) 98871-2123 (Assessoria de Imprensa em Belém)

Nenhum comentário: