segunda-feira, 19 de junho de 2017

Audiência Pública que irá debater políticas públicas voltadas às pessoas LGBT

COLETIVA DE IMPRENSA

Assunto: Coletiva de Imprensa sobre a audiência pública que irá debater políticas públicas voltadas às pessoas LGBT
Data da Coletiva: 19 de junho (2ª feira)
Hora: 14h
Local: 
Sala de Dependências (Multiuso) localizada no prédio sede do MPPA em Marabá (Rua das Flores, s/nº, esquina com a rodovia Transamazônica - Agrópolis Incra) 

Entrevistado:  
Lílian Viana Freire, promotora de Justiça de Direitos Humanos de Marabá e representantes dos movimentos LGBT de Marabá.
Nesta 2ª feira, 19 de junho, às 14h, a promotora de Justiça Lílian Viana Freire se reunirá com movimentos sociais no prédio do Ministério Público, em Marabá, para promover uma entrevista COLETIVA DE IMPRENSA sobre a audiência pública e os debates referentes a criação de políticas públicas voltadas ao público LGBT. Na coletiva, os movimentos sociais irão relatar os preconceitos diários que sofrem, questões de violência física e verbal e ainda exclusão que a sociedade dá à essas pessoas que integram o movimento.
Audiência Pública
Ouvir a sociedade de Marabá sobre a carência de políticas públicas voltadas ao público LGBT é o objetivo de uma grande audiência pública promovida pelo Ministério Público de Marabá, que irá ocorrer no dia 21 de junho (4ª feira), às 14h, no auditório da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
A audiência pública denominada LGBT - todas as vozes” visa garantir a participação da sociedade na discussão sobre direitos e construção de políticas públicas voltadas às pessoas LGBT(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e colher dados e informações para elaborar um plano de ação que será desenvolvido pela 13ª promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Marabá que garanta direitos a essas pessoas. A reunião é coordenada pela promotora de Justiça de Direitos Humanos de Marabá, Lílian Viana Freire.
O evento contará com o apoio e a participação de organizações e movimentos sociaisEste não será o primeiro debate sobre a implementação de políticas públicas destinadas às pessoas LGBT. No último dia 1º de junho a promotora de Justiça de Direitos Humanos de Marabá, Lílian Viana Freire, reuniu autoridades do município para discutir o tema. Participaram o secretário Municipal de Saúde e representantes da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria do Município, além do gerente do Centro de Perícias Renato Chaves, vereadores Marabá e integrantes de grupos e ONGs LGBT.

Um dos pontos da reunião foi o uso do nome social e reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Câmara Municipal de Marabá e criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual, ambos são resultado de uma Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Marabá.
À Secretaria de Saúde do Município foi cobrada a implementação de políticas públicas destinadas às pessoas LGBT na área da saúde. O mesmo ocorreu com a Secretaria Municipal de Educação que também deverá apresentar propostas para a implementação de políticas públicas para garantia de direitos deste público no âmbito da rede pública de ensino de Marabá.
O MPPA também trabalha junto ao Centro Perícias Renato Chaves de Marabá para que o mesmo adote medidas para a alteração dos formulários e protocolos utilizados em perícias. A ideia é que nesses formulários constem o campo gênero, identidade de gênero e orientação sexual a fim de se realizar um diagnóstico dos crimes praticados contra a população LGBT.
O MPPA também atua de forma conjunta com a Promotoria de Justiça de Execução Penal de Marabá para a efetivação dos direitos das pessoas LGBT que se encontram custodiadas no sistema prisional da cidade.
Serviço:
1.     Coletiva de Imprensa: Dia 19 de junho, às 14h, na Sala de Dependências (Multiuso) no prédio do MPPA em Marabá (Rua das Flores, s/nº, esquina com a rodovia Transamazônica - Agrópolis Incra) 
2.     Audiência Pública: Dia 21 de junho, às 14h, no auditório da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Folha 31, quadra 7, Lote especial, s/nº , Nova Marabá)
Contatos: (91) 4006-3586 | (91) 4006-3487 | (91) 98871-2123 (Assessoria de Imprensa em Belém)

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