sexta-feira, 7 de abril de 2017

NOTA À IMPRENSA: Repúdio a SAMARCO




Pesquisadores, entidades e atingidos pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, MG, Brasil, repudiam tratamento dado às vítimas pela SAMARCO/VALE/BHP-BILITON.

Nesta terça, dia 04 de abril de 2017 foi entregue ao Ministério Público Federal um ofício com 371 assinaturas - dentre elas 85 pessoas atingidas, 120 organizações nacionais, 22 organizações internacionais e mais de 150 apoiadores (professores, doutores e pesquisadores nacionais e estrangeiros) - para expressar o seu repúdio às tentativas da Samarco/Vale/BHP de assumir o pleno controle da reparação dos danos causados pela maior catástrofe socioambiental do Brasil.
Os signatários do ofício temem que as empresas responsáveis pelo desastre tentem diminuir os custos das reparações devidas, prejudicando ainda mais aqueles que perderam parentes, moradias, plantações, animais, fontes de subsistência, além dos modos de vida. Por essa razão, reivindicam que as propostas feitas pelo Grupo de Trabalho que assessorou o Ministério Público na elaboração do Termo de Referência para o Eixo Socioeconômico das reparações sejam incorporadas pela Força Tarefa e garantidas em juízo.
As empresas Samarco, Vale e BHP contestam tal iniciativa e a validade do Grupo de Trabalho, assim como os esforços de instauração de um processo transparente e verdadeiramente participativo sobre as decisões relativas à avaliação dos danos. Em função disso, segue a referida nota:

BHP BILLITON, VALE E SAMARCO agem para impedir a reparação justa dos danos causados pelo desastre criminoso do Rio Doce, Brasil
O controle das rés sobre o processo de reparações coloca o Estado brasileiro em Xeque
No dia 05/11/2015, a barragem de Fundão de propriedade da mineradora Samarco (Vale e BHP Billiton) se rompeu despejando sobre o Rio Doce cerca de 50 milhões de metros cúbicos de resíduos minerários, provocando um dos maiores desastres ambientais da mineração em todo o mundo. Passados quase 17 meses, a tragédia é agravada pela postura violadora das empresas que boicotam a construção de instrumentos participativos para a reparação dos danos causados pelo desastre.
Em 16/03/2017, um acordo prévio (Termo de Ajustamento Preliminar) entre Ministério Público e as empresas responsáveis foi parcialmente homologado em juízo, selando as tratativas para a realização de um diagnóstico socioambiental sobre os efeitos do desastre. Contudo, não houve acordo sobre as organizações que fariam esse diagnóstico, assim como a assistência aos atingidos. Entidades e movimentos sociais contestaram a nomeação da INTEGRATIO Mediação Social e Sustentabilidade para tais importantes ações junto às comunidades. A empresa presta consultorias regulares às companhias causadoras do desastre, sendo economicamente vinculada às mesmas. Visando à construção de diagnósticos participativos, pautados pela autonomia e independência do corpo técnico com relação às empresas, o Ministério Público conduziu um amplo processo de consultas a experts independentes - pesquisadores de universidades públicas internacionalmente reconhecidos e com ampla trajetória nas áreas socioambiental e de direitos humanos, representantes de movimentos e organizações sociais -, formando um Grupo de Trabalho que colaborou na elaboração de um termo de referência para a realização de audiências públicas e avaliação dos danos socioeconômicos.
As empresas Samarco, Vale e BHP contestam tal iniciativa e a validade do Grupo de Trabalho, assim como os esforços de instauração de um processo transparente e verdadeiramente participativo sobre as decisões relativas à avaliação dos danos. Por meio de ofício emitido em 31/03/2017, as empresas destacam que “a participação de entidades do terceiro setor e do GT [...] deve ser meramente orientativa”, procurando, assim, desempoderar e deslegitimar esse instrumento criado pelo MP, portanto, o próprio órgão. Ademais, as empresas rés compreendem a exigência de autonomia, confiança e credibilidade dos peritos junto às vítimas como um “claro preconceito econômico”, porque impede a contratação de consultorias a elas vinculadas.
Samarco, Vale e BHP atuam, desta forma, de modo a cercear não só a participação dos atingidos na construção das decisões que têm por objeto suas próprias vidas, mas defendem uma condução supostamente “técnica” de todo o processo sob seu domínio, contestando o controle social realizado pelas próprias vítimas e pela sociedade civil. Trata-se da mais absurda inversão de papéis em que as rés ditam as regras, buscando a redução máxima dos custos das reparações e a forma pela qual desejam ser tratadas pelo Estado brasileiro! Repudiamos veementemente essa postura cerceadora das empresas e denunciamos sua tentativa de monopolizar as condições de definição das reparações e as condições de avaliação dos danos. Faz-se evidente a indisposição das rés quanto ao reconhecimento dos direitos fundamentais das pessoas atingidas, dentre eles, o direito de informação e de participação nos processos decisórios, colocando em xeque a reparação integral, plena e justa às vítimas. É inadmissível que o Estado brasileiro se coloque como refém das empresas rés, pactuando, assim, com a continuidade das graves violações de direitos humanos e da Constituição Brasileira em Mariana e toda a extensão da Bacia do Rio Doce.
Pela construção de processos reparadores às vítimas sem qualquer interferência das empresas rés do desastre criminoso na Bacia do Rio Doce, Brasil!

04 de abril de 2017

Assinam esta nota:

Atingidas e atingidos
1.      Adriana Manoel Vicente – Atingida do ES
2.      Agnis Dias Britto – Atingida da Vila
3.      Alessandrei Ramos Reis – Atingido do ES
4.      Alexandre Mattos Correias – Atingido de Sahy
5.      Aline Maria Trindade Gomes - Atingida de Barra Longa
6.      Ananias Motta Lopes – Atingido do ES
7.      Andrei R. Riso – Atingido do ES
8.      Anezila Correa dos Anjos – Atingida de Sahy
9.      Antônia Almeida de Souza – Atingida do ES
10.  Antônio Corrêa Pereira – Atingido do ES
11.  Belicio Manoel Vicente – Atingido do ES
12.  Beline da Rosa Francisco – Atingido de Vila
13.  Carolina dos Santos – Atingida do ES
14.  Daniele Clemente – Atingida do ES
15.  Dileuza Martins Del Caro – Atingida de Vila
16.  Djalcieli Ribeiro dos Santos – Atingida de Vila
17.  Edinor Correa dos Santos – Atingido do ES
18.  Edson Matos Conceição – Atingido de Itaparica
19.  Elaine de Melo Etrusco Carneiro - Atingida de Barra Longa
20.  Eliane Balke - Atingida Norte da Foz do Rio Doce
21.  Elias Felinto – Atingido do ES
22.  Elias Garcia Lyrio – Atingido do ES
23.  Eni Vicente – Atingida do ES
24.  Flávio M Ferreira de Freitas - Atingido de Barra Longa
25.  Flávio Martins – Atingido do ES
26.  Francis Ramos dos Reis Rodrigues – Atingido do ES
27.  Gilda Maria Cardoso Machado - Atingida de Barra Longa
28.  Gislene Pereira Reis – Atingida de Sahy
29.  Hildete dos Santos Lyrio – Atingida do ES
30.  Iara Souza Almeida – Atingida de Vila
31.  Ilma Albergaria - Atingida de Barra Longa
32.  Iovani Marinho Moreira - Atingido de Barra Longa
33.  Iris Ferreira Lanna - Atingida de Barra Longa
34.  Ivanilda da C. Reis – Atingida do ES
35.  Jakson Ferreira Guimaraes – Atingido de Barra
36.  Jandira Pereira Colquine – Atingida de Sahy
37.  Joana dos Santos Lima – Atingida do ES
38.  João Silveira Netto – Atingido do ES
39.  Jóeci B. Santos Lopes Miranda – Atingida de Barra
40.  José Eduardo Coelho Filho - Atingido de Barra Longa
41.  Josefa dos Santos Pereira – Atingida de Barra
42.  Joselha Maria Lopes de Freitas – Atingida de Vila
43.  Jovany Reis Matias Sahy – Atingido de Aracruz
44.  Juares Antonio Guimaraes – Atingido de Barra Longa
45.  Leidy Dayana Martins de Jesus - Atingida de Barra Longa
46.  Liceliana De Souza Jesus – Atingida de Santa Cruz
47.  Lorena Banhos Cardoso – Atingida de Sahy
48.  Lucimar Muniz - Atingida de Bento Rodrigues
49.  Luziene Elioterio – Atingida de Irajá 1
50.  Marcos Antônio Rosa – Atingido de Mar Azul
51.  Maria Claudia Marins – Atingida de Vila
52.  Maria Correia Firmino – Atingida de Vila
53.  Maria das Graças Marins da Silva – Atingida de Vila
54.  Maria Lucia Ribeiro Contrim – Atingida de Barra
55.  Marino D'Angelo - Atingido de Paracatu
56.  Marlene Felinto da S. – Atingida do ES
57.  Marta Rola Mol - Atingida de Barra Longa
58.  Matilde Nascimento Antunes – Atingida do ES
59.  Mércia Trindade Freitas Paglioto - Atingida de Barra Longa
60.  Moises Gonçalves – Atingido de Barra
61.  Nelza Pereira Rosa – Atingida do ES
62.  Nyander Del Caro – Atingido de Vila
63.  Odete Cassiano Martins - Atingida de Barra Longa
64.  Osvaldo Ribeiro Costa – Atingido do ES
65.  Patricia Rodrigues Reis – Atingida de Barra
66.  Paulo Ferreira – Atingido do ES
67.  Rafael Matos Portela – Atingido do ES
68.  Regilene da Silva – Atingida do ES
69.  Renato Ribeiro Costa – Atingido do ES
70.  Romilda Correa dos Santos – Atingida do ES
71.  Rosicleia Rodrigues Costa dos Reis – Atingida de Barra
72.  Roziane Monte Belo Rocha – Atingida de Barra
73.  Ruth Rodrigues de Oliveira – Atingida de Mar Azul
74.  Sebastião Loreiro dos Santos – Atingido de Irajá 1
75.  Sérgio Fábio do Carmo - Atingido de Barra Longa
76.  Silas dos Reis – Atingido do ES
77.  Simone Maria da Silva - Atingida de Barra Longa
78.  Sirlene Maria de Souza Rocha – Atingida do ES
79.  Sonia Aparecida Martins – Atingida de Sahy
80.  Tamires Vieira Pereira – Atingida de Vila
81.  Thiago Alves da Silva - Atingido de Barra Longa
82.  Valcieli Francisco Ribeiro – Atingida de Vila
83.  Wilson Vieira Santos – Atingido do ES
84.  Yuri Reis Matias – Atingido do ES
85.  Zuleica Ramos dos Reis – Atingida do ES

Apoiadoras e apoiadores no Brasil
1.      Adelia Miglievich - Universidade Federal do Espírito Santo
2.      Ademir Lança
3.      Aderval Costa Filho, Professor Doutor - Universidade Federal de Minas Gerais
4.      Adriano Roberto Pinto
5.      Alan Kenneth Souza Pereira
6.      Alex Philip Resende de Castro
7.      Ana Caroline de Oliveira Sá - Universidade Federal do Espírito Santo
8.      Ana Caroline Oliveira - Universidade Federal do Maranhão
9.      Ana Flávia Quintão - Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
10.  Ana Fonseca - Pesquisadora doutora do NEPP/ Universidade Estadual de Campinas
11.  Ana Gabriela Chaves Ferreira - Universidade Federal de Minas Gerais
12.  Ana Maria die Niemeyer -  Professora Doutora Colaboradora, Universidade Estadual de Campinas
13.  Ana Tereza Faria - Universidade Federal da Bahia
14.  Andréa Zhouri - Professora Titular, Dept. de Antropologia e Arqueologia, Universidade Federal de Minas Gerais
15.  Antonio Carlos de Souza Lima, Professor Titular, Dept. de Antropologia, Museu Nacional/ UFRJ
16.  Ariane Rodrigues Cabral
17.  Bartolomeu Figueirôa de Medeiros (Frei Tito), Professor Doutor aposentado em Antropologia Sociocultural  - Universidade Federal de Pernambuco
18.  Breno Boos
19.  Bruno Milanez, Professor Doutor, Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica - Universidade Federal de Juiz de Fora
20.  Camila Jácome, Professora do Programa de Antropologia e Arqueologia - Universidade Federal do Oeste do Pará
21.  Camila Pereira Saraiva - IPPUR/UFRJ
22.  Camila Silva Nicácio, Professora Doutora da Faculdade de Direito da UFMG
23.  Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos, Professor Doutor, Departamento de Antropologia - Universidade de Brasília
24.  Carlos Walter Porto-Gonçalves, Professor Doutor, Coordenador do LEMTO - Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades - e Professor do Departamento de Geografia -Universidade Federal Fluminense
25.  Carolina Portugal Gonçalves da Motta - Fundação João Pinheiro/MG
26.  Celeste Ciccarone, Professor Doutora, Departamento de Ciências Sociais - Universidade Federal do Espírito Santo
27.  Cinthia Creatini da Rocha, Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Desenvolvimentos em Conhecimento e Consciência - NEDEC - Universidade Federal de Santa Catarina
28.  Clara Luiza Miranda, Professora associada, Departamento de arquitetura e urbanismo - Universidade Federal do Espírito Santo
29.  Claudia Mayorga, Pró-reitora de extensão da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
30.  Cláudia Pereira Gonçalves - INCRA
31.  Clóvis Cavalcanti, Professor Doutor, Presidente-Eleito da International Society for Ecological Economics (ISEE) - Universidade Federal de Pernambuco
32.  Cristiana Losekann, Professora Doutora, Departamento de Ciências Sociais - Universidade Federal do Espírito Santo
33.  Deborah Bronz, Professora Doutora, Departamento de Antropologia da UFF - Universidade Federal Fluminense
34.  Delma Pessanha Neves, Professora Doutora aposentada - Departamento de Antropologia- UFF
35.  Denise de Castro Pereira - Professora Doutora e pesquisadora da PUC Minas
36.  Eder Carneiro, Professor Doutor, Coordenador do Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (NINJA) - Universidade Federal de São João Del Rey
37.  Edna Maria Ramos de Castro, Professora Titular, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/NAEA - Universidade Federal do Pará
38.  Edviges M Ioris, Professora Doutora do Departamento de Antropologia da UFSC
39.  Eliane Cantarino O'Dwyer, Professora Titular - Departamento de Antropologia -UFF
40.  Eliane Veras Soares, Professora Doutora, Departamento de Sociologia - Universidade Federal de Pernambuco
41.  Eloisa Brantes Mendes
42.  Eulália Alvarenga
43.  Evelyze Garioli Louzada
44.  Fabrício Monteiro Neves - Universidade de Brasília
45.  Flávia Bernardes - FASE/ES
46.  Flávia Biroli, Professora Doutora do Instituto de Ciência Política - Universidade de Brasília
47.  Flávia Charão Marques, Professora Doutora, Faculdade de Ciências Econômicas, Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
48.  Francine Lelina Rosa de França
49.  Francisco del Moral Hernández - Fatec Jundiaí
50.  Geraldino Alves Ferreira Netto
51.  Gilse Elisa Rodrigues - Universidade Federal do Amazonas
52.  Gisela Pauli Caldas
53.  Gisele Barbosa Ribeiro, Professora Doutora, Departamento de Artes Visuais - Universidade Federal do Espírito Santo
54.  Giselle Megumi Martino Tanaka - ETTERN/IPPUR, Universidade Federal do Rio de Janeiro
55.  Guilherme de Almeida - Escola Estadual Dona Francisca Josina, Minas Gerais
56.  Guilherme F. W. Radomsky, Professor Doutor, Departamento de Sociologia - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
57.  Gustavo Lins Ribeiro, Professor Titular do Departamento de Antropologia - Universidade de Brasília
58.  Heitor Scalambrini Costa - Professor Doutor aposentado, Universidade Federal de Pernambuco
59.  Helena Palmquist - Ministério Público Federal no Pará - Universidade Federal do Pará
60.  Henri Acselrad, Professor Titular - ETTERN/IPPUR/Universidade Federal do Rio de Janeiro.
61.  Henrique de Morais Costa
62.  Henyo Trindade Barretto Filho, Professor Doutor - Departamento de Antropologia- UnB
63.  Horácio Antunes de Sant'Ana Júnior, Professor Doutor, Departamento de Sociologia e Antropologia - Universidade Federal do Maranhão
64.  Isabel Penido de Campos Machado
65.  Isis Maria Cunha Lustosa, Doutora, pesquisadora - Universidade Federal de Goiás
66.  István van Deursen Varga, Professor Doutor, Departamento de Sociologia e Antropologia- Universidade Federal do Maranhão
67.  Jalcione Almeida, Professor Titular, Departamento de Sociologia - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
68.  Jeovah Meireles, Professor Doutor do Depto. de Geografia - Universidade Federal do Ceará
69.  João Batista de Almeida Costa, Professor Titular, Departamento de Política e Ciências Sociais - Universidade Estadual de Montes Claros
70.  João Francisco Alves Mendes
71.  Jòeci Benedita dos Santos Lopes Miranda
72.  Jose Francisco Rodrigues - Coordenador do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida
73.  José Inaldo Chaves Jr Professor Doutor da Faculdade de História- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
74.  Karina Lima
75.  Karine Gonçalves Carneiro, Professora Doutora, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal de Ouro Preto
76.  Kátia Moura Repinaldo
77.  Kelly Primo, advogada
78.  Klemens Augustinus Laschefski, Professor Doutor, Departamento de Geologia - Universidade Federal de Minas Gerais
79.  Larissa Pirchiner de O Vieira - Universidade Federal de Minas Gerais
80.  Lea Correa Pinto, CR MCPA Florestas e Montanhas
81.  Leandro Reis Muniz
82.  Lígia Duque Platero - Universidade Federal do Rio de Janeiro
83.  Lorena Cândido Fleury, Professora Doutora do Departamento de Sociologia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
84.  Lucrecia Greco, Doutora em Antropologia - Universidad de Buenos Aires
85.  Lúnia Costa Dias - GESTA - Universidade Federal de Minas Gerais
86.  Magna Nery Manoeli
87.  Marcio Nascimento
88.  Marco Antonio Perruso, Professor Doutor do Departamento de Ciências Sociais - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
89.  Marcos Cristiano Zucarelli - Professor da Universidade FUMEC
90.  Marcus Abílio Gomes Pereira, Professor Doutor do Departamento de Ciência Política - Universidade Federal de Minas Gerais
91.  Maria Cristina Veiga de Assis Lage
92.  Maria Elizabeth Barros de Barros, Professora Titular, Centro de Ciências Humanas e Naturais, Departamento de Psicologia - UFES
93.  Maria Leônia Chaves de Resende, Professor Doutor, Departamento de Ciências Sociais Políticas e Jurídicas,  - Universidade Federal de São João Del-Rei
94.  Maria Rosa Ravelli Abreu - Coletivo Cidade Verde
95.  Marijane Vieira Lisboa, Professora Doutora, Ex-Relatora de Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca
96.  Marilene Ribeiro, pesquisadora junto à University for the Creative Arts/ Farnham, Reino Unido
97.  Maryellen Milena de Lima - Universidade Federal de Minas Gerais
98.  Mauricio Torres, Pesquisador e professor colaborador do PPGRNA - Universidade Federal do Oeste do Pará
99.  Max Vasconcelos Magalhães - GESTA/UFMG
100.          Monique Sanches Marques, Professora Doutora, Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Universidade Federal de Ouro Preto
101.          Nádia Fialho, Professora Doutora, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Universidade Federal do Pará
102.          Natacha Silva Araújo Rena, Professora doutor da Escola de Arquitetura, Universidade Federal de Minas Gerais
103.          Paula Pessoa de Castro Gentil, Integrante do grupo de pesquisa Mineração, Governança, Empreendedorismo e Inovação (PUC Minas)
104.          Paulo André Amaral de Faria
105.          Paulo CH Rodrigues, Doutor, pesquisador - Comissão Nacional de Energia Nuclear em Belo Horizonte
106.          Paulo Magalhães Araújo, Professor Doutor do Departamento de Ciências Sociais - Universidade Federal do Espírito Santo
107.          Raquel Giffoni Pinto, Professora Doutora de Sociologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ/Volta Redonda
108.          Raquel Oliveira Santos Teixeira, Professora Doutora do Departamento de Sociologia - Universidade Federal de Minas Gerais
109.          Rebecca Abers, Professora doutora do Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília
110.          Renata Catarina Costa Maia
111.          Ricardo Alexandre Pereira de Oliveira
112.          Ricardo Verdum - Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
113.          Rita de Cássia Pereira da Costa, Grupo de pesquisa Núcleo de Cartografia do Sul e Sudeste do Pará - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
114.          Rodolfo Dourado Maia Gomes
115.          Rodrigo Salles Pereira dos Santos, Professor Doutor, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - Universidade Federal do Rio de Janeiro
116.          Rosa Elizabeth Acevedo Marin - professora doutora da UFPA
117.          Rosane de Seixas Brito Araújo - Universidade Federal do Pará
118.          Rosângela Corrêa, Professora Doutora da Faculdade de Educação - Universidade de Brasília
119.          Samarone Carvalho Marinho, Professor Doutor de Geografia - Universidade Federal do Maranhão
120.          Sandra Helena Ribeiro Cruz, Professora. Doutora, Faculdade de Serviço Social - Universidade Federal do Pará
121.          Sergio Avila Negri, Professor Doutor do Departamento de Direito Privad

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