segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

E agora, Tião?

Queda na arrecadação, dívida previdenciária e gasto com pessoal são desafios para todos os prefeitos que assumiram ontem, porém, não podemos esquecer da PEC 55 - com essa emenda constitucional os prefeitos ficaram engessados, o pior é que nenhum deles se ateram para questionar, levantar o debate em torno disso, nem mesmo nos discursos de posse.

Em Marabá esse blog apresentou ontem apenas os desafios de colocar em transparência a tal da "herança maldita" a partir dos dados do processo de transição. O vice até que me prometeu mandar em uma "caixinha de presente" em forma de ironia pelos meus questionamentos em torno da visibilidade que teria que ser dada com essas informações.

 O  município  de Marabá talvez enfrenta a pior crise já vista, não pelo fato do propagandeamento de uma tal crise nacional, aquelas que os golpistas alardeiam, não! Mas pela incompetência administrativa, inchaço da máquina pública e desordenamento da gestão financeira, e claro, pela corrupção!

LIXO:
 
A empresa de coleta de lixo está sendo paga para fazer as devidas coletas?


Qual o valor do contrato com a empresa?
Existe uma outra alternativa pra coleta que não seja através dessas empresas, que aliás é fruto do desgoverno Maurino Magalhaes (PR). Neste sentido, o prefeito Tião Miranda (PTB) precisa dizer o que vai fazer de fato.

Se não faz com imediata tomada de posição o lixo continuará se proliferando pela cidade.



 Imagem da Internet

SAÚDE:

A cidade de Marabá tem recebido todos os meses os repasses federais para saúde, no entanto, os profissionais da saúde não recebem há dois meses e os hospitais públicos estão abandonados. Não há remédios, nem materiais básicos para atendimento de emergência! Os pacientes estão em calamidade morrendo! alguns até de depressão!

EDUCAÇÃO:

O Fundeb continua repassando, mas os profissionais de educação estão sem receber há vários meses. E, para problematizar ainda mais, o ano letivo foi encerrado sem o cumprimento dos 200 dias letivos. Além de descumprir os contratos de fornecimento de merenda escolar.

Além disso, com a nomeação do advogado secretário, o movimento sindical já não vê com bons olhos, pois uma das medidas que mais afligem os servidores é a ameaça de reformulação do Plano de Cargos e Carreiras afim de cortar direitos já adquiridos, sob o pretexto de mexer nos "privilégios" de um grupo que são denominados de "iluminados". A tarefa principal do gestor será de iluminar o funcionalismo com salário decente para todos e o cumprimento do pagamento em dias.

DESAFIOS:

O prefeito quase desistente da missão precisa se ater aos desafios de manter plenamente serviços básicos – papel de todo prefeito: saúde pública, saneamento básico, educação (incluindo oferta de creches), limpeza pública, urbanização e recuperação de ruas e praças, transporte urbano e  abastecimento de águas nos novos loteamento, principalmente nos conjutos do (Minha Casa Minha Divida.

Novo Regime Fiscal - PEC 55

O Novo Regime Fiscal, que foi aprovado no Congresso Nacional a mando do governo golpista Temer que determina um teto para os gastos públicos da União, nas três esferas (Executivo, legislativo e Judiciário) por duas décadas (20 anos). Isso quer dizer que para os depressivos a situação vai ser pior ainda.
Arrecadação:

Dentre  as fontes de financiamento dos Municípios estão: Fundo de Participação dos Municípios – equivale a 24,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto sobre a Transmissão de Bens e de Direitos a Eles Relacionados (ITBI); 50% do Imposto Territorial Rural (ITR) arrecadado pela União; 50% do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecada pelo estado.

Se Tião, fazer cumprir o Plano Diretor, lá tem um instrumento que se chama de IPTU progressivo para alguns empresários que tem muito terreno urbano em Marabá e vive da especulação, é necessário taxar!! Tenha coragem, prefeito!!!


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Fonte: Com dados do Portal AZ, e Portal da Transparência

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