quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Concurso IFPA: Técnicos





Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da constituição Federal de 1988, no Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, no Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, na Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e considerando a Portaria nº 927, de 10/09/2015 do Ministério da Educação - MEC, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, em vagas existentes no Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com as suas respectivas alterações, Processo nº 23051.016606/2016-32 e Portaria nº 1.291/2016/GAB, de 05 de Agosto de 2016, designa a Comissão para Organizar, Coordenação e Executar o Concurso Público ou naquelas que venham a ser criadas dentro do prazo de validade deste Concurso, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.

Leia AQUI o EDITAL

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Guarulhos ultrapassa Campinas

















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Eleições 2016: Marcos Sena

A imagem pode conter: água




Marcos Sena 65.111 instituiu um dos maiores projeto hoje de inclusão social, emprego e renda familiar através de sua gestão a frente da Associação dos Moradores do residencial Vale do Tocantins, que é a Feira Livre Comunitária do Residencial Vale do Tocantins, que hoje se tornou uma das maiores feiras de nossa cidade, não ainda pelo numero de negócios, mas sim pela quantidade de famílias beneficiadas pelo projeto.
Hoje a Feira Comunitária do Residencial Vale do Tocantins atende cerca de 223 famílias, dentre elas pessoas que não tinham nenhum perspectiva de vida vida financeira ou mesmo que não estavam no mercado de trabalho ou pela idade, ou pela falta e vagas no emprego formal.
Marcos Sena 65.111 trabalhou bem este projeto, primeiro conseguiu aprovação na câmara municipal da área destinada ao projeto, depois atendeu os requisitos solicitados pelo SDU (órgão Responsável de áreas públicas do município), foram três anos de muitas lutas, mas hoje as famílias já estão alocadas em seus boxes (3x3), agora o propósito de Marcos Sena 65.111 e buscar parcerias para a construção deste maravilhoso projeto, e ele sabe que os caminhos que deve percorrer para atender esta demanda.
Não tenha dúvidas, no dia 02 de outubro vote em quem fez mais pelo seu povo, vote em quem tem dedicação e não tem medo de encarar as situações adversas.
VOTE MARCOS SENA 65.111

Eleições 2016: Roberto

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II SENEA




A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) em parceria com diversas organizações do estado do Rio de Janeiro (universidades, movimentos, grupos e redes), vem apresentar a 2ª Convocatória do II Seminário Nacional de Educação em Agroecologia (II SNEA), que acontecerá no período de 25 a 27 de outubro de 2016, no Colégio Técnico da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CTUR/UFRRJ), em Seropédica/RJ.
Este evento faz parte do Projeto de Sistematização de Experiências da ABA-Agroecologia e pretende dar continuidade aos debates realizados no I SNEA sobre os princípios e as diretrizes da Educação em Agroecologia, propostos como importantes para a prática de uma Educação compromissada com a construção de uma sociedade mais igualitária e com justiça social e um futuro mais sustentável.
O tema escolhido para o II SNEA é Educação em Agroecologia: Resistências e lutas por democracia! Este tema está comprometido com as questões atuais de nossa sociedade.

Concurso do IFPA 2016



 Atenção para os interessados, são 61 vagas em todo o Pará

 EDITAL CLIC AQUI

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Doutorado e Mestrado: Sociologia UFMG

Estão abertas, até 5 de outubro, as inscrições para mestrado e doutorado em Sociologia, com ingresso no primeiro semestre de 2017. São oferecidas 18 vagas para mestrado e 12 para doutorado.
O edital está disponível no site do Programa de Pós-graduação em Sociologia (PPGS).
O concurso será dividido em quatro etapas que serão realizadas de 10 de outubro a 21 de novembro. A primeira etapa, de caráter eliminatório, constará de prova escrita de língua inglesa e será realizada em local indicado pelo Centro de Extensão da Faculdade de Letras. As etapas seguintes constam de avaliação de currículo, pré-projeto, conhecimentos de sociologia e arguição oral.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ppgs@fafich.ufmg.br

Nota dos Artistas

Artistas e intelectuais brasileiros pedem que senadores respeitem o resultado das eleições de 2014

O Brasil vive um dos momentos mais dramáticos de sua história, com a proximidade da votação final sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O mundo assiste com preocupação a essa ameaça à democracia, como no caso de nossos colegas do Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Índia, que publicaram uma declaração alertando que o impeachment representaria “um ataque as instituições democráticas”, que levaria ao retrocesso econômico e social.

Os senadores que defendem o impeachment ficarão marcados na história por protagonizar o ataque mais cruel à nossa democracia desde o golpe militar de 1964. A história cobrará explicações, já que não existe base legal para justificar o impeachment.

De acordo com o Ministério Público Federal, a presidenta Dilma Rousseff não cometeu crime. Por isso, seu afastamento é claramente uma manobra política para tomada de poder sem a aprovação das urnas.

Esse ataque aos processos democráticos representa uma ameaça aos direitos humanos e levará o Brasil a uma situação de maior instabilidade política e desigualdade social e econômica.

O ator Wagner Moura afirmou: “Estamos profundamente agradecidos por essas importantes palavras de apoio de nossos colegas na Grã-Bretanha, Estados Unidos, Canada e Índia. Os políticos corruptos que lideram a articulação para depor Dilma têm de saber que há um holofote internacional iluminando suas ações. Se eles derem continuidade ao seu plano, serão lembrados pela história como os responsáveis pelo mais sinistro ataque à democracia desde o Golpe de 1964″.

A manifestação de Wagner Moura contra o impedimento de Dilma recebeu adesões de:

1. Adair Rocha, professor
2. Aderbal Freire Filho, diretor teatral
3, Alice Ruiz, poeta
4. André Lázaro, professor
5. Augusto Sampaio, professor
6. Bete Mendes, atriz
7. Biel Rocha, militante de direitos humanos
8. Caetano Veloso, compositor e cantor
9. Camila Pitanga, atriz
10. Carla Marins, atriz
11. Cecília Boal, psicanalista
12. Cesar Kuzma, teólogo e professor
13. Célia Costa, historiadora e documentarista
14. Charles Fricks, ator
15. Chico Buarque, compositor e cantor
16. Clarisse Sette Troisgros, produtora
17. Cristina Pereira, atriz
18. Dira Paes, atriz
19. Dulce Pandolfi, cientista política
20. Eleny Guimarães-Teixeira, médica
21. Generosa de Oliveira Silva, socióloga
22. Gilberto Miranda, ator
23. Gaudêncio Frigotto – escritor e professor
24. Isaac Bernat, ator
25. José Sérgio Leite Lopes, antropólogo
26 Julia Barreto, produtora Julia Barreto
27. Jurandir Freire Costa, psicanalista e professor
28. Leonardo Vieira, ator
29. Leticia Sabatella, cantora e compositora
30. Luis Carlos Barreto, cineasta e produtor
31. Luiz Fernando Lobo, diretor artístico
32. Marco Luchesi, poeta e professor
33. Maria Luisa Mendonça, professora e jornalista
34. Marieta Severo, atriz
35. Paulo Betti, ator
36. Ricardo Rezende Figueira, padre e professor
37. Roberto Amaral, escritor
38. Sílvia Buarque, atriz
39. Tuca Moraes, atriz e produtora
40. Virginia Dirami Berriel, jornalista
41. Xico Teixeira, jornalista

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Eleições 2016: Emídio Nunes



 Propostas:

-  Proposição de novos pontos de Mototaxi;
- Audiências Públicas para debater temas polêmicos relevantes;
- Fortalecimento da Agricultura Familiar;
- Incluir os Licenciados em Educação do Campo no PCCR;
-Propor a Criação do Parque Aquatico de Marabá - na area do varjão ( entre a vila militar e a entrada da Velha Marabá)
-Fazer oposição se o Tião, Bichara e Veloso vencerem a eleição;
-Projetos de incentivos ao Turismo;
-Cumprir rigorosamente com o mandato de vereador: fiscalizando o poder público; cobrando do prefeito por melhorias e contribuindo com o orçamento público.



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Eleições 2016: PSOL lidera em Belém

 Em Belém Edmilson Rodrigues lidera em pesquisa


O jornal O Liberal publicou hoje (28) a primeira pesquisa feita pelo Ibope sobre a eleição para a prefeitura de Belém.
Na pesquisa espontânea, os candidatos Edmilson Rodrigues (PSOL) e Eder Mauro (PSD), ambos deputados federais, aparecem em primeiro e segundo lugares respectivamente:
Shot 003
Na pesquisa estimulada, idem, Edmilson Rodrigues (PSOL) e Eder Mauro (PSD) aparecem em primeiro e segundo lugares respectivamente:
Shot 002
Observa-se que em ambas as modalidades, o atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), aparece em terceiro lugar, com a menos da metade da pontuação do segundo colocado.
No item rejeição, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), pontua uma rejeição de 50%, o que, estatisticamente, caso a eleição fosse hoje, o impediria de vencer quaisquer dos turnos:
Shot 004
A pesquisa, registrada no TRE-PA sob o número PA-06401-2016,  foi realizada entre os dias 22 e 25 de agosto, com 602 eleitores de Belém. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: Blog do Parsifal  (Os gráficos foram recortados de O Liberal, edição de 28.08.2016.)

Nota da Unifesspa

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) foi criada no dia 6 de junho de 2013 e já nasceu como universidade multicampi, sendo constituída pelo Campus de Marabá (sede) e os Campi de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara. Entretanto, a área de abrangência da Unifesspa vai além dos municípios citados, envolvendo os 39 municípios da mesorregião do Sudeste paraense, além de potencial impacto no Norte do Tocantins, Sul do Maranhão e Norte do Mato Grosso.
Em qualquer processo natural de implantação de uma Universidade, em função de seu inevitável crescimento gradual, os investimentos nos primeiros anos de existência desta nova IFES devem ser obrigatoriamente crescentes, já que se subentende que haverá criação de toda a infraestrutura necessária, o respectivo custeio associado à tal infraestrutura e o investimento em recursos humanos, que se materializa como o cerne de todo o processo de implantação (servidores e discentes). Essa lógica, aparentemente tão consensual, vem sendo implementada às avessas pelo Governo Federal e, notadamente, com perspectivas ainda mais sombrias para o ano de 2017.
Contexto no qual a Unifesspa já demonstrou detalhadamente ao MEC que a liberação de 50% de orçamento de investimento e de 10% de orçamento de custeio constantes na LOA-2016 são imprescindíveis ao funcionamento, em condições mínimas, das atividades de ensino, pesquisa e extensão e das ações de infraestrutura em curso, sem, entretanto, termos sido atendidos até o presente.
Situação que ganha contornos dramáticos pela imposição, por parte do Governo Federal da proposta de orçamento para Universidades Federais – PLOA-2017. À Unifesspa foram impostos cortes de limites orçamentários em relação ao mínimo necessário para 2017. Na proposta apresentada, já tramitada do MEC ao MPOG, o teto orçamentário de custeio é inferior, em termos reais, à LOA-2016, abarcando tão somente a metade dos R$ 26.541.552,00 necessários. Uma decisão extremamente grave para a Unifesspa – em se tratando de uma IFES com necessidades crescentes decorrentes da implantação, o que levará, no caso concreto, a não se ter como honrar minimamente os contratos para o funcionamento básico da Instituição (tais como: limpeza, vigilância, energia e transporte). No que concerne ao investimento, a proposta penaliza a Unifesspa com um corte de 43% em relação ao orçamento de 2016 e de 79% em relação ao mínimo necessário para 2017, refletindo inevitavelmente em paralisações de obras, de aquisição de equipamentos laboratoriais, de acervo bibliográfico, de estruturas de salas de aula, entre outros malefícios. Tão grave quanto os cortes de investimento e custeio é o corte projetado para o orçamento destinado à manutenção da Assistência Estudantil, PNAES, que sofrerá uma redução nominal de 3,15%, o que é extremamente grave face à ampliação de 17% no número de discentes para 2017 em relação a 2016. Adicionalmente, nos próximos anos, não liberará códigos de vagas para realização de concursos para docentes e técnicos administrativos para as instituições federais de ensino superior.
Importante frisar que os cortes estão sendo impostos em um contexto de implantação da Instituição, que enseja ampliação do número de alunos e da estrutura física em função do ingresso de novas turmas dos cursos recém-criados. De tal sorte, mesmo que não se seja aberto qualquer novo curso, os números da Unifesspa serão crescentes pelos próximos três anos, uma vez que o número de cursos de graduação da Unifesspa dobrou, passando de 16, em 2014, para 33, em 2016; que se ampliou de 01 para 04 cursos de pós-graduação stricto sensu; que se elevou o número de alunos de cerca de 2 mil, em 2013, para quase 5 mil, em 2016. Tais números refletem, de maneira inequívoca, que a Unifesspa está em pleno processo de expansão e que, por conseguinte, ano após ano, cresce em uma proporção não linear. As restrições orçamentárias apresentadas no PLOA-2017 inviabilizam de maneira definitiva o funcionamento da Universidade, em 2017, e condenam prematuramente a própria existência da mesma.
No mesmo diapasão, já no ano corrente, o Governo Federal, entre outros graves equívocos prejudiciais à Educação, promoveu corte de 20% no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), extinguiu o Programa Ciência sem Fronteiras (CsF) para o nível de graduação e inviabilizou a criação de novos cursos de Medicina.
Para fins de comparação, a Tabela a seguir apresenta o orçamento votado na LOA-2016 (já aquém das necessidades reais) com a proposta apresentada pelo Governo para compor o PLOA-2017 e o mínimo necessário:
Unifesspa

É imperativo ressaltar que todas as ações supracitadas impostas pelo Governo Federal, tanto referentes aos contingenciamentos da LOA-2016, quanto em relação à apresentação do PLOA-2017, foram definidas sem qualquer tipo de negociação com as Universidades do país (seja individualmente, seja a partir de suas entidades representativas – como a ANDIFES).
Diante de todo o contexto descrito, é imprescindível que toda a sociedade paraense e a nação brasileira tenham ciência e possam unir-se em defesa da Unifesspa e de todas as demais universidades públicas, diante do cenário extremamente preocupante, fruto das ações em andamento promovidas pelo Governo Federal, no que tange à real, verdadeira e única “ponte para o futuro” do Brasil: A Educação Pública e gratuita de qualidade.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Carlos Renato Lisboa Francês
Reitor Pro-Tempore

domingo, 28 de agosto de 2016

Conferência Internacional Sul-Americana: Territorialidades e Humanidades

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sediará, sob os auspícios do Conselho Internacional de Filosofia e Ciências Humanas (CIPSH) e da Unesco, a Conferência Internacional Sul-Americana: Territorialidades e Humanidades, a ser realizada em Belo Horizonte, no período de 4 a 7 de outubro de 2016, com o apoio da Fapemig

Inscrições AQUI

Cadê as propostas?

Nos dois primeiros programas de TV o candidato do PTB, se limitou apenas a apresentar uma especie de provocação de emoções. Não apresentou de fato nenhuma proposta: Não disse o que é "reconstruir Marabá", já que este é seu principal bordão.

Um processo eleitoral tem como principal objetivo que os postulante ao cargo apresente propostas e estejam aberto ao debate das mesmas. Não adiantar fazer coro emotivo para tentar através do marketing mobilizar pessoas a projetos pessoais.

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Nota da CPT




 









Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulga Nota Pública sobre o momento político atual de vilipêndio de direitos duramente conquistados pela sociedade e de como, principalmente no campo, essas ações tem aumentado exponencialmente a violência. Confira o documento:
A Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT vêm a público denunciar o quadro de deterioração do ambiente político e social no país e suas agravadas consequências. Medidas políticas e judiciais de flexibilização e subtração de salvaguardas sociais e ambientais são impostas, num retrocesso que traz sofridas lembranças do tempo da Ditadura Civil-Militar. Parece que quase nada avançamos desde então, a não ser para mais fundo no reino da hipocrisia e da indigência moral dos discursos e coberturas da mídia.
No campo, este cenário conturbado da política nacional tem propiciado um ar pestilento de “terra sem lei” e de “vale tudo”.
  • Madeireiros, fazendeiros e outros agentes do agronegócio avançam sobre a Amazônia e o Cerrado numa sofreguidão há tempos não vista.  Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostram que a região perdeu 972 km² de florestas em junho de 2016. Um aumento de 97% se comparado a junho de 2015. Situação denunciada, semana passada, pelas CPTs da Amazônia.
  • Assiste-se a um crescimento assustador da violência contra homens e mulheres no campo, sobretudo contra indígenas e quilombolas num ódio etnocida, ao modo do Brasil Colônia. Se, em 2015, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da CPT (CEDOC) registrou o assassinato de 50 pessoas em conflitos no campo, este ano o quadro é ainda pior.  Até meados de agosto, em dados parciais, já se registram 40 mortes de trabalhadores e seus defensores, 33% a mais do que em igual período de 2015, quando houve o registro de 30 assassinatos. Também cresceu em 58% o número de tentativas de assassinato, 43 até agosto de 2016, 28 em igual período de 2015 e em 96% o número de famílias expulsas do campo por ação de pistoleiros e jagunços, 764. Em igual período de 2015, 389 famílias foram expulsas. A CPT do Tocantins denunciou, em julho, a ocorrência de cinco ações violentas de expulsão, em apenas três meses.
  • O Judiciário tem agido inescrupulosamente como braço do capital e dos interesses do agronegócio. Caso emblemático acontece na Bahia, onde decisão judicial nega o direito de quase 400 famílias que vivem há mais de 100 anos em terras públicas de “fundo de pasto” em Areia Grande, município de Casa Nova. O estado de Goiás está servindo de laboratório para a repressão e criminalização dos movimentos sociais. Foi decretada a prisão de quatro lideranças do MST, enquadradas na lei 12.850/2013, que caracteriza o movimento como “organização criminosa”. Duas destas lideranças estão presas e outras duas se exilaram. Em junho, outro líder sem-terra também foi preso enquadrado na mesma lei. Os pedidos de habeas corpus, com excelente fundamentação jurídica, foram sistematicamente negados.
Esta explosão de violência e agressões, ao que tudo indica, tem tudo a ver com o golpe parlamentar, judicial e midiático que está sendo perpetrado contra a vontade popular, na deposição da Presidenta da República. Se aprovado seu impedimento pelo Senado, ainda que cumpridos ritos legais, estará consumado um golpe de Estado, já mostrado a que veio pelo acelerado processo de desmonte de direitos sociais das classes trabalhadoras, tramado às claras e aplicado sem cerimônia pelo governo interino ilegítimo, a serviço explícito do capital, tanto nacional quanto internacional. A proposta de liberar a venda de terras aos estrangeiros é uma prova cabal desse serviço, que junto a uma ampla concessão de títulos de terra aos assentados visa tornar o campo ainda mais concentrado e conflituoso.
Para cercear a ação dos movimentos sociais, há poucos dias, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, criaram força-tarefa para monitorar ações do MST e movimentos contrários ao governo ainda interino.
Sérias suspeitas já pesam sobre os rumos da operação Lava Jato que galvanizou a opinião pública enojada de tanta corrupção política, mas cada dia parece menos propensa a cumprir o que prometera: “passar o Brasil a limpo”. Teria cumprido seu inconfessável intento?
Diante deste quadro se prevêem fortes reações populares, que serão reprimidas com a violência que se anuncia e já se pratica, podendo levar o país à convulsão social. As campanhas eleitorais municipais iniciadas poderão até atenuar ou adiar este quadro sinistro, mas não o deterão, se não for restabelecida a normalidade democrática.
O Deus da Vida que “ama quem pratica a justiça e não abandona os seus fiéis, mas a descendência dos ímpios vai exterminar” (Salmo 37,28), nos fortaleça na busca da paz. Como a palavra do Mestre nos ensina é das periferias do mundo que virá a libertação. É nossa fé. 


Goiânia, 22 de agosto de 2016.
Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT

Educação do Campo: 300 vagas no Maranhão

O Governo do Estado acaba de abrir novo edital para concurso público na Rede Estadual de Ensino no Maranhão.





Serão avaliados os títulos e experiência profissional docente, em etapa única. A entrega dos documentos e títulos, acompanhados da ficha de inscrição, gerada via internet, ocorrerá nas sedes das Unidades Regionais de Educação, de 31 de agosto a 6 de setembro, no horário das 13h às 18h.
Mais informações >> http://bit.ly/2bkp8xi


sábado, 27 de agosto de 2016

Audiência Pública: LDO 2017 - Governo do Estado




A participação social na elaboração do orçamento público é de fundamental importância à medida que a população pode e deve opinar sobre as metas a serem cumpridas pelo governo na gerência dos recursos voltados ao bem comum e ao crescimento do Estado. Para dar transparência ao processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017 a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realiza audiências públicas nos municípios de Santarém, Altamira, Marabá e Belém, entre agosto e setembro.

Durante as audiências a população pode constatar, além da composição e volume da Receita e Despesa, a distribuição dos recursos por área de atuação, como por exemplo, na Saúde, Educação, Segurança e Cultura, dentro das regiões de integração onde cada município está inserido.

Na região Carajás, será dia 31 de agosto em Marabá, a partir das 8h, no auditório do Senai. Uma equipe técnica responderá os questionamentos que venham a ser feitos pelo público sobre os projetos de cada região.

A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação, para cada exercício. A preparação da LOA é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fundamenta as diretrizes e prioridades apontadas no Plano Plurianual (PPA), de acordo com as bases normativas oriundas da Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4320/64, e outras normativas para a elaboração da proposta orçamentária do Estado.

Esse ciclo de elaboração do orçamento se constitui em quatro etapas que se inicia em maio e prossegue até fim de setembro, contemplando as fases de análise de receita, definição de teto orçamentário, formalização de propostas pelos órgãos setoriais e aprovação. Entre setembro e dezembro o projeto de lei é apreciado e aprovado pela Assembleia Legislativa.

Para o diretor de orçamento da Seplan, Paulo Araújo, as audiências demonstram que o estado prima pela transparência nesse processo: “é um fórum onde os cidadãos têm a oportunidade de participar e acompanhar o trabalho dos órgãos públicos em prol da população”, afirmou.

Contribuições e considerações à elaboração da LOA 2017 podem ser encaminhadas também por meio do site www.seplan.pa.gov.br/loasite até o dia 9 de setembro de 2016.
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Também naquele link o cronograma e endereço dos locais de todas as audiências públicas.


Serviço:
Audiência Pública da LOA 2017 em Marabá
Dia 31 de agosto de 2016
A partir das 8h30
No auditório do Senai (
​​
Folha 31 Quadra especial, lote especial, s/nº – Bairro Nova Marabá)

Contatos/Entrevistas/Mais informações
José Alberto Colares, Secretário de Estado de Planejamento (91) 32047416
Paulo Araújo, Diretor de Orçamento (Dior) da Seplan  (91) 32047438
www.seplan.pa.gov.br/loasite

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Funai identifica três terras Guarani em São Paulo

Publicação dos relatórios de identificação, demandada pelos Guarani durante mobilização em Brasília, garante o direito à terra a mais três comunidades indígenas na Mata Atlântica


No último dia 19, três Terras Indígenas habitadas pelo povo Guarani foram identificadas e delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Os relatórios de identificação das TIs Djaiko-Aty, Amba Porã e Ka’aguy Mirim foram publicados na edição de hoje (24) do Diário Oficial da União.


Localizadas nos municípios de Miracatu e Pedro de Toledo, na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, as terras somam, juntas, 9.610 hectares de extensão e tiveram seus processos de demarcação iniciados em 2010. A maior é Amba Porã, com 7.204 hectares, e, assim como as demais, foi reconhecida como de ocupação tradicional dos povos Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.
As três áreas são pequenas e abrigam uma população total de 172 pessoas, mas esses processos de demarcação estão reparando injustiças históricas cometidas contra os Guarani. Os estudos de identificação registram que os indígenas no Vale Ribeira vivem um “processo de renitente esbulho territorial”, marcado por conflitos com colonos durante o século XIX e pela violenta expulsão das comunidades de várias de suas terras de ocupação tradicional no início do século XX. O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) ainda tentou transferir os indígenas para o Posto Indígena de Itariri (SP), liberando as terras para a colonização, mas não teve sucesso. Os Guarani resistiram.
A identificação dessas e de outras três TIs na região havia sido demandada pelos Guarani em maio deste ano, na semana do Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF) – e que antecedeu o afastamento de Dilma Rousseff. O então presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, assinou somente as portarias de identificação das TIs Pakurity, Peguaoty, no Vale do Ribeira (SP), e Cerco Grande, no Paraná.

(Fonte: ISA -  AQUI )

PRESIDENTE DA EMATER REALIZA REUNIÃO EM MARABÁ VISANDO FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE ATER





O presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará ((Emater-Pará), o engenheiro agrônomo Paulo Amazonas Pedroso, reuniu nesta quarta-feira (24), no auditório do SEBRAE, vinte e um Escritórios Locais que compõem o Regional Marabá, com objetivo de promover maior integração e comunicação entre os três níveis de gestão (estadual, regional e municipal), atualizando informações referentes ao funcionamento da empresa, levando em conta a crise econômica e as diretrizes do Governo do Estado para contenção de gastos, sem prejuízo dos serviços essenciais.
Participaram da comitiva do presidente: o Diretor Técnico Rosival Possidônio, e do Coordenador de Operações, engenheiro agrônomo Alexandre Galvão e os técnicos Celso Botelho e José Augusto.
A equipe do Escritório Regional realizou uma apresentação destacando a força de trabalho (recursos humanos), as potencialidades e as principais dificuldades. O experiente extensionista Celso Botelho pontou alguns elementos motivacionais.
O presidente Paulo Amazonas Pedroso da Emater-Pará socializou uma apresentação do Governo do Estado do Pará, apresentada pelo Governador Simão Jatene, onde apresenta uma série de dados econômicos e sociais. É o direcionamento para o Pará enfrentar a crise nacional e mundial.
Uma grande oportunidade para empresa é o programa Pará2030 o que podemos chamar de EMATER FORTE. Trata de um plano estratégico de desenvolvimento de longo prazo, capaz de promover, com sustentabilidade, a dinamização da economia e a melhoria dos indicadores socioeconômicos do Estado. É uma ação de Estado, mas que de Governo coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), mas que na sua execução a maioria dos 23 segmentos prioritários está ligada as ações e finalidades da EMATER.
Uma das questões tratadas, é a nova sistemática de coleta de informações para alimentar o Sistema de Gestão de Programas do Estado do Pará (GP-PARÁ), é um instrumento de gestão e transparência que é administrado pela Secretaria de Planejamento do Estado do Pará (Seplan).
Ascom/Emater
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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

EMATER ELABORA PROJETO PARA FINANCIAMENTO DE TRATOR EM SÃO JOÃO DO ARAGUAIA




A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Pará (EMATER – PARÁ) através do Escritório Local de São João do Araguaia, elaborou projeto de crédito rural via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural ( PRONAMP ), tendo como agente financeiro o Banco do Brasil (Agência São Domingos do Araguaia) tendo como beneficiário o produtor Francisco Edmir Silva da Costa, do Projeto de Assentamento Veneza, no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) para aquisição de um trator de pneus e atividade agropecuária leiteira.
O crédito deferido destina -se ao financiamento para aquisição de 1 (um) trator de pneus e traçado, construção de 3 km (três quilômetros) de cercas, aquisição de uma grade aradora, 1 (uma) plaina agrícola dianteira com lâmina e concha e 45 (quarenta e cinco) vacas mestiças. 
A entrega simbólica do trator contou com a participação do produtor rural Francisco Edmir Silva da Costa, do Diretor Técnico da EMATER – PARÁ Rosival Possidônio do Nascimento, da Supervisão Regional de Marabá: Francisco da Silva Ferreira “França” e Carlos Eduardo Soares Rodrigues e da Equipe Local da EMATER.
 Segundo o técnico em agropecuária Aguiberto Rodrigues Alves – Coordenador Local da EMATER “A empresa já elaborou diversos projetos agropecuários, porém este é o primeiro com a finalidade de aquisição de trator e seus implementos” Avaliou “ Que o Banco do Brasil, Agência de São domingos do Araguaia, que tem sido parceira do Escritório Local da Emater no Município de São João. Entendemos que esta parceria deve se fortalecer cada vez mais, para que possamos cumprir o nosso papel social e assim melhorar a vida das famílias que vivem do campo e no campo produzindo alimentos.”
Para o técnico em agropecuária Paulo Cesar Rodrigues da Silva responsável pela elaboração do projeto (fase inicial) “O produtor rural ficou muito feliz com a aprovação do projeto técnico, e garante que agora está preparado para trabalhar seus sistemas de produção. ” Vale ressaltar que contou com a colaboração do engenheiro agrônomo Carlos Eduardo Soares Rodrigues (Supervisor Adjunto da Emater Regional Marabá) como responsável técnico do projeto.
Ascom/Emater

Eles fizeram por onde

Ódio contra o PT vira 'cortina de fumaça'

Por Nicolau Soares, na revista Fórum:
Às vésperas da votação no Senado do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ganham volume as notícias a respeito de propostas do governo interino de Michel Temer que retiram e alteram direitos trabalhistas históricos. De reformas na Previdência até mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ameaçam direitos como 13º e férias, a intenção do governo parece clara em atender demandas antigas do empresariado e jogar para os/as trabalhadores/as o ônus da crise econômica.

Em reação, oito centrais sindicais realizaram nesta semana um Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e Garantia de Direitos. CUT, CTB, CSP, CGTB, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT chamaram atos nas 27 capitais brasileiras. “Assim como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) avisou que não pagaria o pato, os trabalhadores também não vão. Os trabalhadores querem seus empregos garantidos, não permitiremos que esse governo golpista avance nos nossos direitos. Nosso aviso está dado: se mexer com a classe trabalhadora, nós vamos parar esse País”, alertou Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT, no ato em São Paulo, que reuniu seis mil pessoas em frente ao prédio da Fiesp, apoiadora de primeira hora da queda de Dilma.

Para Antonio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), ainda que não tenha alcançado a dimensão que se esperava em termos de participação popular, os atos foram importantes, em especial, por terem conseguido a unidade das centrais sindicais. “Entre as maiores centrais, apenas uma não participou. Esse é o primeiro passo para organizar essa luta de resistência contra essa agenda. Sem isso, ficaria complicado. Os atos tiveram participação das lideranças, das bases dos sindicatos e o movimento já tem essa clareza de que ou age unitariamente ou não conseguirá reagir”, analisa.

A resistência será fundamental para enfrentar a agenda colocada. “O governo de Michel Temer assumiu em sua plenitude a pauta do mercado, fiscalista, visando cortar gastos e enxugar o Estado, com corte de gastos com programas sociais, e a agenda neoliberal de desregulamentar direitos e reduzir a intervenção do Estado na economia, especialmente direitos trabalhistas”, alerta o pesquisador.

A lista de ameaças inclui a liberação da terceirização em todos os setores, sem restrições; mudanças na lei para que o resultado das negociações entre patrões/oas e empregados/as tenha prevalência sobre as leis trabalhistas, permitindo que direitos como férias, 13º salário, jornada de trabalho e outros possam ser modificados; e uma reforma da previdência dura, implantando idade mínima de aposentadoria de até 70 anos para homens e mulheres, no setor público e privado, aumentando o tempo mínimo de contribuição e garantindo regras de transição apenas para trabalhadores/as com mais de 50 anos.

O risco do momento atual é agravado pela configuração do Congresso. Toninho explica que, até o governo Dilma, as forças conservadoras estavam divididas, parte compondo a administração petista e outra na oposição. “Havia uma contradição, com um grupo defendendo esse tipo de mudança e outros contrários. Agora, a esquerda ficou na oposição a Temer e as forças conservadoras estão alinhadas com o governo, que vai tentar implantar essa agenda.”

Mas, mesmo com uma base mais coesa, o radicalismo das propostas abre espaço para que a pressão dos movimentos tenha efeito no Congresso. “Se for desse jeito, certamente haverá resistência na própria base do governo.”

O analista considera que a maioria da população ainda não está atenta aos riscos destes projetos, em grande medida por conta de uma “cortina de fumaça” erguida pela mídia tradicional, usando a disputa em torno do impeachment. “A ficha ainda não caiu. Hoje, a população está dividida em a favor ou contra o impeachment, a favor ou contra o PT. Isso contamina o entendimento do debate. A mídia está conseguindo capitanear o ódio ao PT como uma cortina de fumaça para defender mudanças que prejudicam a população, que não percebe porque está envenenada, identifica como uma ‘despetização’ do governo, das políticas públicas”, analisa. “Superada essa etapa do impeachment, seja com Temer ou com a volta da Dilma, vai cair a ficha de que, independente do governo, tem essa agenda perigosa e ela vai precisar ser discutida”, completa.

Para isso, é fundamental a ação dos movimentos, até para furar o bloqueio imposto pelos grandes meios de comunicação ao discurso crítico às propostas do mercado. “A capacidade de unidade de ação vai permitir que esses movimentos voltem à condição de interlocutores privilegiados de setores importantes da sociedade”, conclui Antonio.
* Artigo publicado originalmente no site do Observatório da Sociedade Civil.

EMATER REALIZA ENTREGA DE CAR EM SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA




A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Pará (EMATER – PARÁ) através do Escritório Local de São Domingos do Araguaia, realizou na última sexta-feira (dia 19) uma solenidade pública para entregar 14 (catorze) Cadastro Ambiental Rural (CAR) para agricultores/as familiares. Ao todo 45 participantes prestigiaram o evento.
A ação contou com a participação do Diretor Técnico da EMATER – PARÁ  Rosival Possidônio do Nascimento, da Supervisão Regional: Francisco da Silva Ferreira “França” e Carlos Eduardo Soares Rodrigues, do Gerente do  Banco do Brasil, de representantes das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente,  dos dirigentes dos Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais (STTR), Sindicato dos/as Trabalhadores/as na Agricultura Familiar (SINTRAF) e Associações dos Projetos de Assentamentos e Áreas Rurais do município. Considerando este conjunto de organizações os dirigentes da EMATER ressaltaram a importância da parceria em do/a beneficiário: o/a agricultor/a.
Os técnicos EMATER realizaram uma Palestra sobre questão ambiental, destacamos: o que é o CAR? “é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente - APP, das áreas de Reserva Legal, das florestas e dos remanescentes de vegetação nativa, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. ” Trata de uma exigência legal exigida para agricultor/a na comercialização dos seus produtos, bem como financiamentos nos agentes financeiros.
Sob a liderança do novo coordenador local da EMATER o técnico em agropecuária Rudinei Magalhães, os dirigentes da empresa constataram um trabalho em equipe desenvolvido em conjunto com Raimunda Maria, Paulo Cesar (setor técnico) Mara Elizabeth e Irismar  Araujo (administrativo/apoio).
Ascom/Emater