quinta-feira, 3 de novembro de 2016

PROMOTORIA AGRÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL VISITA A EFA




A Promotoria de Justiça Agrária de Marabá - Ministério Público, através da promotora Jane Cleide Silva Souza, na última segunda-feira (31) visitou in loco a Escola Família Agrícola (EFA) Padre Humberto Pietogrande, localizada no Km 23, da Rodovia Transamazônica (sentido Itupiranga) – município de Marabá, visando conhecer as estruturas físicas, e sobretudo a proposta pedagógica fundamentada na Pedagogia da Alternância.
O convite para a visita foi apresentado pela coordenação da EFA, por ocasião da reunião do Fórum Regional de Educação do Campo das Regiões Sul e Sudeste do Pará (FREC), que ocorreu no último dia 21 na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESPA) Campus I.  
Na reunião do FREC a promotora Jane Cleide fez uma explanação “pontuando as atividades do Grupo de Trabalho Agrário com base no Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em questões Agrárias e Fundiárias (PEAF) do MPPA, que vem sendo desenvolvidas sobre merenda escolar, fechamentos de escolas e transporte escolar, tendo sido discutido inclusive, atuações conjuntas entre Promotores/as das áreas”.
A Promotoria Agrária assumiu na reunião do FREC o compromisso de desenvolver atividades de investigação sobre condições das escolas na zona rural na região, trabalho este que já vem sendo desenvolvido, tendo se comprometido a fornecer informações obtidas sobre as escolas para serem checadas pelos integrantes do Fórum, para averiguarem as denúncias sobre fechamento de instituições de ensino do Campo em vários municípios da região.
“O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar” (conforme alteração no Art. 28 da LDB - Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996).
Para evitar que essa situação cruel e criminosa continue acontecendo, o Fórum Paraense de Educação do Campo criou o Disk Denúncia contra o fechamento das Escolas do Campo (91) 99191 - 7282 e solicita o apoio dos movimentos sociais e sindicais, das organizações da sociedade civil, dos órgãos de gestão pública, do poder judiciário, das universidades e das populações afetadas pelo fechamento da escola em suas comunidades.
A equipe de educadores/as (monitores/as) fez um Relato sobre a Experiência da EFA semelhante ao  que recentemente foi apresentado para advogada Ranyelle Septimio (Secretária Municipal de Educação de Marabá) enfatizando os projetos educativos que estão em desenvolvimento com base nas Unidades Produtivas e Educativas (UPEs): horta, viveiro produtivo (flores/plantas/mudas), aves, peixes, porcos, biodigestor (produção de gás), plantas medicinais e na convivência-estudo-trabalho no internato: trabalho escravo, artesanato e sarau (manifestações culturais). Acreditando que “é possível produzir conhecimentos e alimentos agroecológico”.
Na visita a promotora Jane Cleide estava acompanhada da assessora Helhia Cristina e do técnico em assuntos educacionais Jairo Mororó. Inclusive participaram de um almoço da roça. Ficou comprometido o envio de um engenheiro e um pedagogo para confecção de um relatório técnico para identificar as principais dificuldades para que a promotoria possa ajudar a EFA a encontrar as soluções e as parcerias.
Nos dias 20 a 22 de janeiro de 2017, em Marabá, a EFA promoverá mais um Encontro das Famílias e Parceiros/as, com vasta programação: I Ato Político, Encontro de Jovens Rurais, I Feira da Agricultura Familiar na EFA, I Seminário de Pesquisas e Noite Cultural, objetivando assegurar e garantir através da EFA o direito a Educação do Campo para jovens rurais, suas famílias e comunidades.

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