terça-feira, 1 de novembro de 2016

Dos direitos e conquistas do movimento LGBTI no Pará


O Ministério Público do Pará (MPPA) por meio da promotoria de Justiça dos Direitos dos Idosos, Pessoas com Deficiência, Órfãos, Interditos e Direitos Humanos de Marabá, por meio da promotora de Justiça, Lilian Viana Freire, está promovendo o evento “(DES) construções identitárias e sexualidades contemporâneas: os desafios, lutas e conquistas do Movimento LGBT e a proteção de seus direitos fundamentais”. O evento ocorre nos dias 3 e 4 de novembro em Marabá e visa atentar sobre a importância do respeito e dos direitos ao movimento LGBTI no cenário paraense.


PROGRAMAÇÃO

DIA 03/11/2016
08h30 - Credenciamento
09h - Apresentação Cultural 
09h30 - ABERTURA. (Promotora de Direitos Humanos/Maraba, Defensoria, Repres do Judiciário, Repres. do PGJ)   
10h- PALESTRA: Por que precisamos discutir sexualidades e identidade de gênero?  Profº Drª PAULO R. CECCARELLI. Doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Université de Paris VII – Denis Diderot. Prof. de Psicologia da PUC-MG/BH. Pesquisador e orientador de pesquisa do Laboratório de Psicanálise e Psicopatologia Fundamental da UFPA/Belém. Orientador de Pesquisa e Prof. do Mestrado Profissional de Promoção de Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da UFMG. Pesquisador do CNPq. Diretor Fundador do Instituto Mineiro de Sexualidade – IMSEX. 
11h15 – MESA: Apresentação dos grupos LGBT de Marabá - “Grupo Atitude”, “ONG Consciência”, “Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais (Empodere-se)” e “Levante Popular”. (Debatedora: Profª Dra. LORENA S. FABENI. Diretora da Faculdade de Direito (UNIFESSPA). Docente das disciplinas de Direito Penal e Criminologia. Pesquisadora da temática Direitos Humanos.
12h15 – Debates
12h30 – Intervalo para o almoço

TARDE
14h MINICURSO: Manifestações da Sexualidade na Contemporaneidade  Profº Dr. PAULO R. CECCARELLI
17h - Intervalo
17h15 - EXIBIÇÃO DO FILME “Uma Nova Amiga” (direção: François Ozon)
19h – Debates/Reflexões sobre o filme: P. R. CECCARELLI e Repres. do Movimento LGBTi (a definir)
 19h30 - Encerramento das atividades do dia 

DIA 04/11/2016
08h30 – PALESTRA: A proteção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI. (LÍLIAN VIANA FREIRE – Promotora de Justiça de Direitos Humanos)
09h15 Debates
09h30 Publicação da Portaria que dispõe sobre o tratamento igualitário à pessoas LGBT e a utilização do nome social por pessoas travestis e transexuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências. (Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará)
Lançamento da Cartilha “Conhecendo a População LGBT: Conceitos Direitos e Conquistas”. – 13ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos/Marabá 
10h Intervalo
10h15 MESA: Desigualdades sociais marcadas pelo viés de gênero e sexualidade – GEORGE PONTES (Psicólogo, pós-graduado em Sexualidade Humana. Membro do GT Diversidade Sexual do CRP/10, do Projeto “Corpo Transitivo” e do “Coletivo de Homens Trans”)
11h30 Debates
12h – Intervalo para almoço
TARDE
14h – Palestra: Despatologização das identidades Trans - Dr. PAULO ROBERTO CECCARELLI
15:15h - Debates
15h45 - Intervalo
16h15 – PALESTRA: A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (Portaria nº 2.836/2011-MS) e o ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Estado do Pará – BÁRBARA PASTANA 
17h30 - Debates 
18h – Encerramento das atividades

8- CORPO DOCENTE 
PROF. DR. PAULO ROBERTO CECCARELLI -  Doutor pela Université de Paris VII - Denis Diderot (1995). Pós-Doutor pela Université de Paris VII – Denis Diderot (2009). Professor Adjunto do Departamento de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil. Professor visitante da Université de Bretagne Occidentale - Brest, França. Pesquisador do Laboratório de Psicanálise e Psicopatologia Fundamental da Universidade Federal do Pará, Belém, Brasil. Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental. Membro da diretoria da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental (2006 – 2010). Membro fundador do Réseaux International de Psychopathologie Transculturelle.
LORENA S. FABENI – Diretora da Faculdade de Direito da UNIFESSPA. Docente das disciplinas de Direito Penal e Criminologia. Pesquisadora da Temática Direitos Humanos.
LÍLIAN VIANA FREIRE – Promotora de Justiça de Direitos Humanos, Idosos, Pessoas com Deficiência, Órfãos e Interditos da comarca de Marabá-PA.
GEORGE PONTES – Psicólogo. Pós-Graduado em Sexualidade Humana, com experiência clínica e social. Residente em atenção à Saúde Mental. Membro do GT Diversidade Sexual do CRP-10 e do “Projeto Corpo Transitivo” e do “Coletivo de Homens Trans”. 
BÁRBARA PASTANA – Coordenadora de Políticas para Pessoas Trans do Movimento LGBT do Estado do Pará. Diretora Adjunta de Segurança Pública da ABGLT. Coordenadora do Fórum de Pessoas Trans.
ADLA MAIA  - Membro da Articulação Brasileira de Lésbicas. “Grupo Atitude de Marabá” e “Coletivo Empodere-se”

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