sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Retomada de Hidrelétricas


Governo estuda retomar construção de usinas com grandes reservatórios

O governo resolveu retomar a discussão sobre a construção de hidrelétricas que provocam maiores impactos socioambientais por incluírem a formação de grandes reservatórios de água. Os projetos desse tipo passaram a ser engavetados há mais de dez anos para dar lugar às usinas a fio d'água. A nova equipe do governo tornou o ambiente mais propício ao debate sobre os antigos projetos. Ontem, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, defendeu abertamente os benefícios dos empreendimentos com grandes lagos. O presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, e o secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo confirmaram o interesse do governo de resgatar estudos que poderão entrar no Plano Decenal de Energia - Valor Econômico, 30/9, Brasil, p.A4; OESP, 30/9, Economia, p.B8.  

  
A última versão da Lei Geral de Licenciamento Ambiental do governo prevê que a área técnica vai responder só administrativamente por atos em desacordo com as regras do setor. Atualmente, em caso de "imprudência" ou "negligência", o técnico pode receber pena de detenção, de um a três anos, e multa. Os servidores estão aliviados com o texto a ser enviado ao Congresso nos próximos dias - OESP, 30/9, Política, p.A4.  

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