terça-feira, 27 de setembro de 2016

Pacto pela Infância: candidatos assinam


Os candidatos à prefeitura de Marabá assinaram nesta segunda-feira, 26, um Pacto pela Infância e Juventude perante a 9ª e 10ª Promotoria de Justiça de do município. As prefeituras municipais são as gestoras dos recursos públicos direcionados ao atendimento prioritário dos direitos assegurados a criança e ao adolescente na Constituição Federal.

"A assinatura deste pacto é muito importante para que os candidatos a Prefeito sejam cientificados dos deveres que terão com as crianças e adolescentes de Marabá, tendo em vista a partir do próximo ano um deles será o responsável pela gestão dos recursos públicos direcionados ao atendimento prioritário dos direitos assegurados a criança e ao adolescente na Constituição Federal", disse a Promotora de Justiça Titular da 9ª Promotoria da Infância e Juventude de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan.

Ao assinar o pacto, o prefeito eleito estará se comprometendo, entre outras coisas, em realizar um diagnóstico da situação da criança e do adolescente em Marabá, com a participação do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), conselho tutelar e sociedade civil organizada, mapeando os serviços prestados pelo CRAS, CREAS e espaços de acolhimento, além do atendimento à saúde e a educação, disponibilizados ao público infanto-juvenil.





Tenha acesso ao Documento AQUI

Nenhum comentário: