quarta-feira, 7 de setembro de 2016

MPF vai analisar denuncias de violações em manifestações


A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, abriu procedimento para averiguar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública durante protestos realizados nos últimos dias.
Ofícios já foram encaminhados aos governadores de SP e do RJ informando que serão coletadas imagens e áudios das próximas manifestações e da conduta das forças policiais durante os protestos. Objetivo é analisar se a atuação do poder público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado.
#PraCegoVer: imagem em preto e branco de atuação policial e o seguinte texto: "Protesto não é crime. A manifestação pacífica é direito assegurado na Constituição Federal brasileira e na legislação internacional de direitos humanos. A lei também determina que órgãos de segurança não podem fazer uso desnecessário ou excessivo de força. O MPF está atento.

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