sábado, 21 de maio de 2016

UFPA ENTREGA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM IPIXUNA DO PARÁ






A Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) entregou para o prefeito de Ipixuna do Pará, Salvador Chamon, nesta sexta-feira, 20 de maio, no Centro Universitário  da cidade, a planta de parcelamento do solo do bairro Vila Nova e o projeto de regularização fundiária da cidade, que resultam dos trabalhos elaborados pelas equipes interdisciplinares do Projeto Moradia Cidadã,  uma parceria da UFPA com o Ministério das Cidades, que conta com a participação dos representantes dos moradores e da comunidade no Nordeste paraense. Durante o evento, foi apresentado, ainda, o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária (Sarf), um software desenvolvido pela Ufpa que sistematiza os dados coletados dos moradores em campo, elabora o memorial descritivo do lote e a planta de regularização, além de emitir o título de propriedade da terra e da moradia para as famílias beneficiadas.
 Myrian Cardoso, coordenadora Técnica Operacional do Moradia Cidadã, destacou que o projeto de regularização e o parcelamento do solo foram aprovados e licenciados pelo poder público municipal. “A planta do parcelamento do solo do bairro Vila Nova pode ser registrada no cartório de imóveis, cabendo à prefeitura fazer a seleção dos cerca de 100 primeiros beneficiários deste bairro para receber a titulação do imóvel e do terreno, garantindo a segurança jurídica e urbanística da moradia e avançando no planejamento urbano da cidade. “ O projeto envolve, além de Ipixuna do Pará, as cidades de Tomé- Açu, Mãe do Rio, Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá e Concórdia do Pará.  Já estamos com mais de 800 processos consolidados nestas cidades”, assinala Myrian.
O projeto de regularização fundiária consiste na delimitação das áreas passíveis de regularização imediata na cidade e áreas com restrições urbanísticas e ambientais que serão submetidas a estudos técnicos específicos. Os moradores da cidade devem procurar o Escritório de Campo do Projeto Moradia Cidadã, localizado no Centro Universitário da cidade, para entregar os documentos e avançar no processo de regularização.  A Comissão disponibilizou as senhas do Sarf para que os servidores possam digitar os dados da comunidade e a prefeitura tenha condições de continuar a titulação das moradias e dos terrenos.
Inovação -  O Sarf é um banco de dados estratégico para a regularização fundiária nas atividades da CRF-UFPA no Nordeste paraense. O primeiro cadastro consolidado no sistema foi o da agricultora familiar e moradora da Vila Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Concórdia do Pará, que reside na Quadra 2, lote 80. A área do seu imóvel possui 459,6 metros quadrados, tem 54,57 metros quadrados construídos, sendo quatro cômodos, ou seja, dois quartos, uma sala e cozinha e um banheiro. A moradia é de alvenaria e tem cobertura de cerâmica, porém não tem revestimento e esgotamento sanitário. A água existente na localidade é utilizada no sistema de torneira coletiva e a prefeitura municipal realiza a coleta do lixo. “São informações fundamentais para os gestores públicos”, assevera.  
Nas atividades de campo, segundo ela, a UFPA possibilita a interação dos alunos com os técnicos dos municípios e a comunidade na discussão e proposição de soluções para o enfrentamento dos desafios e construção de metodologia de regularização urbanística e ambiental nestes municípios. “A consolidação desta metodologia está sendo sistematizada e servirá de referência para outras experiências de regularização fundiária urbana na Amazônia Legal, assim como o banco de dados contribuirá para a formulação de estudos acadêmicos e a construção de políticas públicas municipais para atender as demandas das comunidades do Nordeste paraense”, finaliza Myrian Cardoso.

Texto e fotos: Kid Reis – Ascom CRF-UFPA

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