sábado, 21 de maio de 2016

No senado Randolfe luta contra PEC que flexibiliza o licenciamento ambiental

A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, projeto que muda a Constituição para flexibilizar o processo de licenciamento ambiental, recuou no Senado. Um requerimento aprovado na quinta-feira (19) determinou a volta da matéria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde passará por nova votação.
A PEC foi aprovada na CCJ em abril, e já estava pronta para ser analisada pelo Plenário. No entanto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com requerimento pedindo para que a matéria tramitasse conjuntamente com outra proposta, a PEC 153/2015. Isso porque os dois projetos alteram o mesmo capítulo da Constituição - o que diz respeito ao meio ambiente. Fonte: Època (ver aqui)

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