quarta-feira, 20 de abril de 2016

Golpes e tentativas de Golpe na América Latina do Século XXI: O Brasil entra na lista

                                                                                                                                Por Bruno Malheiro


Para quem pensava que os golpes na América Latina tinham ficado no século XX, um pequeno passeio pelos últimos anos parece nos mostrar o contrário.

Venezuela 2002
Dias de cobertura da rede de televisão RCTV às manifestações anti-Chávez, culminam em confrontos violentos entre grupos pró e contra o governo, nos quais franco-atiradores mataram manifestantes dos dois lados. Os grupos contrários, com apoio militar e espetacular sustentação midiática, entram no Palácio Miraflores e sequestram Chávez. Logo, o chefe das Forças Armadas anuncia a renúncia do presidente e, Pedro Carmona, presidente da principal federação patronal do país, assume a presidência, dissolvendo a Assembléia Nacional e o Supremo Tribunal, anulando a Constituição de 1999. Chávez consegue mandar uma mensagem de que não havia renunciado e retoma seu posto.
Haiti 2004
Grupos contrários ao governo conseguem tomar a cidade de Gonaïves, depois Cap-Haïtien, e, por fim, a capital Port-Au-Prince. Com o discurso de pôr fim à crise econômica e à corrupção, o presidente Jean-Bertrand Aristide é sequestrado por fuzileiros navais norte-americanos, ficando mais de 20 horas num avião. As forças da ONU produzem uma intervenção militar no país em nome do restabelecimento da ordem democrática.
Bolívia 2008
Por vários dias, os grupos opositores, liderados por prefeitos da região da Media Luna, promoveram bloqueios de estradas, ocupação de prédios estatais e a sabotagem de um dos principais gasodutos do país, além de organizarem referendos para aprovar uma espécie de declaração de independência. Os protestos foram motivados pela nacionalização dos recursos naturais e pela aprovação da nova Constituição que desagradava às oligarquias. A mídia, no geral, apoiou de forma escancarada as ações de bloqueios, sabotagem e o assassinato de camponeses. Com apoio de mobilizações e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Evo Morales consegue permanecer como presidente.
Honduras 2009
Manuel Zelaya, então presidente hondurenho desde 2006, em 2008 aderiu à ALBA (Alternativa Bolivariana para nossa América) e em 2009 fez uma proposta de um plebiscito no país para propor mudanças na constituição, que permitiriam sua reeleição. Grupos militares, a pedido do Supremo Tribunal, e acusando o presidente de traição e corrupção, invadem a tiros a casa presidencial e sequestram o presidente, levando-o de avião até a Costa Rica. Depois de uma manobra legislativa, o presidente do Congresso, Roberto Micheletti, consegue colocar a si mesmo na presidência. Tudo isso com ampla sustentação, tanto da mídia impressa, como da televisiva.
Equador 2010
Após uma greve da polícia, o presidente Rafael Correa vai até o principal quartel negociar com os grevistas. Os líderes, insatisfeitos, realizaram um ataque à comitiva presidencial, Correa é, então, levado ao Hospital Militar, que foi cercado pelos policiais que chegaram a abrir fogo. Houve intervenção do Exército, o presidente consegue sair do hospital com vida, mas o confronto levou a morte de dois membros da Guarda Presidencial, dois policiais grevistas e um estudante a favor do governo.
Paraguai 2012
Após a desocupação de uma fazenda, na localidade de Curuguaty, que provocou um confronto entre policiais e camponeses sem-terra com dezessete mortes (onze camponeses e seis policiais), parlamentares paraguaios aprovam a abertura do processo de impeachment, acusando o presidente Fernando Lugo de mau desempenho de suas funções, por facilitar ocupações de terra e ser inoperante em relação à violência. Lugo, que foi o primeiro presidente paraguaio em mais de 60 anos a não pertencer ao Partido Colorado, após perder na Câmara e ver o Senado aprovar seu impedimento afirmou: "Houve um golpe de Estado parlamentar no qual os argumentos para um julgamento político não têm nenhum valor (...). Aqui não destituíram Lugo, destituíram a democracia. Não respeitaram a vontade popular"

Brasil 2016
Parlamentares transformam um instrumento contábil amplamente utilizado por vários governos e não previsto como crime de responsabilidade na Constituição Federal em motivo para pedir o impedimento da Presidenta Dilma Rousseff. Sob a liderança de Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal e envolvido em vários escândalos de corrupção, a Câmara acata o processo de impedimento com ampla maioria levando-o ao Senado, num espetáculo midiático sem precedentes na história nacional.

Podemos não concordar com nenhum dos governos anteriormente citados, ou mesmo ter simpatia e/ou críticas em relação a eles, mas o que podemos não ver é que estamos diante de uma reconfiguração geopolítica na América Latina, com a ampliação na participação das decisões políticas das forças conservadoras.

Não que estas forças não estivessem nos governos com alinhamento à distribuição de renda que despontavam no continente. Mas a crise econômica capitalista global mostrou sua cara com mais evidência e hoje demonstra a falência dos modelos de desenvolvimento adotados pelos governos que apostaram demais no crescente preço das commodities e na exportação a todo custo (leia-se a elevação de conflitos ambientais e das mortes de indígenas, populações afrodescendentes, camponeses...) delas: recessão e taxas alarmantes de desemprego são reais. Diante dessa fragilidade, a direita ocupa as ruas, a polarização da sociedade atinge níveis preocupantes, a crise de representatividade faz crescer ondas fascistas e quem não está acostumado a perder (oligarquias, grandes empresários, especuladores financeiros), quer continuar garantindo o seu.

Através de Golpes de novo tipo, construídos sob a insígnia da legalidade, os protagonistas das armadilhas à democracia despontam: o judiciário, a polícia, as casas parlamentares e a mídia, demonstrando o tamanho da fragilidade das instituições democráticas construídas nos últimos trinta anos. Veiculados como transformações políticas necessárias para o crescimento econômico e fim da corrupção, os golpes usam, como de praxe, uma moralidade seletiva, leituras fascistas de mundo, dividem os países, acirram a luta de classes, ameaçam minorias...

No Brasil, o programa "Ponte para o Futuro" lançado por Temer em outubro de 2015, diz claramente para que serve o Golpe, dentre suas propostas estão: fim das indexações e das vinculações constitucionais do orçamento público em saúde e educação, ou seja, o governo deixa de ser obrigado a gastar uma porcentagem do orçamento em saúde e educação; elevação da idade previdenciária com tendência de aumento progressivo; fim do salário mínimo como indexador, como parâmetro de outros aumentos; na questão trabalhista, acordos simples entre patrões e empregados devem ser mais importantes que normas legais; e parceria público-privada para os serviços públicos. 

Essa agenda não é de se estranhar se visualizarmos as relações de poder que sustentam a onda pelo impeachment, como alerta Leonardo Boff, que apresentam o protagonismo das Federações das Indústrias do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro (FIESP e FIRJAN), das Federações do Comércio de São Paulo, da Associação Brasileira da Indústria Eletrônica e Eletrodomésticos (ABINEE), de entidades empresariais do Paraná, Espírito Santo, Pará... 

O que tudo isso expõem é, também, uma sanha privatista, um enxugamento do Estado que significa frear direitos, enfim, uma onda conservadora neoliberal que varre a América Latina. O atrelamento dos golpistas aos interesses de ultraliberais conservadores dos EUA, por vezes se manifesta de forma direta, como na Venezuela, Haiti, Bolívia e Honduras, por vezes de forma indireta.

No caso brasileiro, seria, no mínimo, ingênuo pensar que a descoberta do pré-sal, a segunda maior jazida de gás e petróleo do mundo, não teria cobiça internacional e não colocaria o país na cartografia geopolítica do petróleo. Por outro lado, a política externa brasileira, subimperialista na América Latina, nos termos preconizados por Rui Mauro Marini, com a expansão de produtores de soja brasileiros pelo Paraguai, a atuação de empreiteiras brasileiras na construção de hidrelétricas no Peru, de estradas no Equador e assim por diante, não parece ser vista com bons olhos por um império em decadência. EUA espionando o Brasil já saiu das teorias da conspiração e ganhou tons reais por estas bandas.

O que é necessário considerar, diante disso, é que os governos que se forjam pelos golpes são efetivamente ilegítimos, não representam um pacto mínimo entre as forças antagônicas que formam a sociedade, nascem da usurpação e do conchavo. Por isso, como aponta o professor Vladimir Safatle, não podemos nos submeter a um governo ilegítimo e o nosso caminho é a insubmissão!

Nenhum governo que nasce dessa maneira tem legitimidade de fazer qualquer reforma, principalmente se estas atacam direitos, como as que se anunciam para o Brasil. É ultrajante, portanto, aturar um governo da dobradinha Michel Temer e Eduardo Cunha, não só por quem possui desalinhamento ideológico ou quem discorda do arrefecimento de direitos que representam, mas também por quem preconiza lutar contra a corrupção. Por isso, é hora de ocupar de forma incansável as ruas e exercer nosso direito de insubmissão!
(Publicado originalmente no site PontoCrítico - AQUI )

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