quarta-feira, 2 de março de 2016

Movimento grevista pede afastamento do prefeito urgente!

Foi na sessão desta terça-feira, dia 1º de março,que um grupo de educadores da rede municipal de Marabá, através de uma denúncia-representação, pediu o afastamento do prefeito João Salame Neto (PROS) pelo atraso no repasse dos recursos previdenciários do Ipasemar (Instituto Previdenciário dos Servidores de Marabá). O documento, protocolado formalmente na Câmara no dia anterior, é assinado por mais de 100 educadores.
No pedido os educadores lembraram os vereadores que a diminuição da receita municipal poderia até explicar o débito com relação à parte patronal, mas nunca a parte do segurado, que é descontada dos vencimentos dos servidores, nativos e inativos. “Nesse caso, a Prefeitura e seus órgãos são meros recolhedores, motivo pelo qual o Código Penal Brasileiro capitula essa prática como crime de apropriação indébita previdenciária”.
Educadores também argumentaram que a sanção pela prática da referida infração político-administrativa é o de cassação de mandato, segundo o Decreto Lei nº 201/67, e o órgão julgador é a Câmara Municipal.
O documento cita a notícia-crime levada pelo Ministério Público Estadual ao procurador geral de Justiça do Estado contra o prefeito João Salame (PROS) por cometimento de crime de responsabilidade. “Considerando a influência que se tem verificado que o requerido impõe junto aos organismos públicos e, também, junto à administração municipal, essencial que ele seja afastado das funções que ocupa e que lhes facultam acesso a documentos importantes para demonstração dos fatos que vêm sendo e serão apurados”.
Pediram, por fim, que o Plenário aprove, determine e imponha o afastamento do prefeito pelo prazo que perdurar os trabalhos da comissão processante, para que o mesmo não dificulte a investigação e a descoberta da verdade real dos fatos. O que pode levar a cassação de João.
Fonte: CMM/ Sintepp

Nenhum comentário: