quarta-feira, 2 de março de 2016

Carta da Comissão Pedagógica Nacional do PRONERA



A Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do PRONERA – Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária, composta por professores de universidades federais e estaduais, de institutos federais, e representantes de movimentos sociais e sindicais do campo, reunida nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2016 na sede nacional do INCRA, em Brasília, avaliou o quadro da crise política e econômica que assola o país e vem à público manifestar a avaliação da comissão. 
Consideramos que é estratégico e coerente ao governo que elegeu como lema “Brasil Pátria Educadora” a manutenção, e a ampliação do investimento empenhado em políticas sociais, com ênfase àquelas destinadas à execução da Reforma Agrária e ao Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera). Avaliamos que diante da dívida histórica do Estado brasileiro com as populações alijadas dos processos formais de educação nenhum governo tem o direito de perpetuar o fosso social existente em nossa sociedade, elegendo os mais pobres como as vítimas do sacrifício necessário à superação da crise, enquanto o capital financeiro prossegue com taxa crescente de lucro, sem abalos provocados pela alardeada crise. 
O Pronera é um programa que surge como demanda dos movimentos sociais e sindicais, como parte de um projeto de nação para o país, com forte potencial de redução da desigualdade por meio da educação, formação e a consequente oportunização de condições equânimes entre os sujeitos do campo e da cidade. Nesse sentido, solicitamos que o Pronera não sofra nenhum corte orçamentário, que sejam aportados mais R$ 50 milhões referentes à demanda dos projetos de novos cursos aprovados pela CPN e que sejam previstos os aportes necessários ao projeto de fortalecimento do Pronera, que prevê ampliação de cursos em todas as modalidades previstas para o programa. 
Garantir as condições para o fortalecimento do Pronera não é uma questão de cálculo financeiro, mas de aposta estratégica numa perspectiva de futuro para o Brasil. Aos 18 anos de vida do Pronera, a CPN considera como estratégica a garantia de recursos para que as frentes de atuação do programa possam ser ampliadas, desde a Educação de Jovens e Adultos até os cursos de pós-graduação. 

Brasília, 23 de fevereiro de 2016. 

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