terça-feira, 8 de março de 2016

8 DE MARÇO | VIVA A LUTA DAS MULHERES!


O Dia Internacional das Mulheres, celebrado neste 8 de março, é mais que uma data comemorativa. É a afirmação da luta e da resistência cotidiana das mulheres de todo o mundo, negras, brancas, indígenas, do campo e da cidade, por igualdade de direitos e autonomia.

Lamentavelmente, uma mulher morre a cada 90 minutos vítima de feminicídio. Uma em cada três mulheres sofre violência de algum homem ao longo da vida. Nosso país ocupa a 5ª posição no ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU), atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Os números constam do estudo "Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil", realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres.

A violência doméstica e familiar é a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil. A cada sete homicídios de mulheres, quatro foram praticados por pessoas que tinham relações íntimas de afeto com a vítima. E as mulheres negras são as principais vítimas destes homicídios.

No meu estado, o Pará, esse quadro é ainda mais dramático. O número de mulheres assassinadas entre 2003 e 2013, segundo a mesma pesquisa, cresceu escandalosos 147%. Foram 5,8 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil habitantes em 2013, o que coloca o Pará na 10ª posição desse ranking macabro.

No Brasil, de acordo com o balanço divulgado pelo Ligue 180, somente no primeiro semestre de 2015, foram feitos 179 relatos de violência contra mulheres por dia, com um total de mais de 32 mil ligações sobre violência contra a mulher. Desse total, mais da metade das ligações, ou 16 mil casos, foram para relatar agressão física, o que representa 92 denúncias por dia. O segundo tipo de violência mais relatado foi o de agressões psicológicas, com aproximadamente 10 mil casos.

Outra questão que deve merecer a preocupação deste parlamento é o impacto que a recente epidemia de Zika vírus tem causado sobre a vida das mulheres. A despeito das campanhas que tem sido realizadas pelo governo federal em conjunto com os governos locais, a doença se alastra e vem trazendo insegurança e sofrimento para milhares de mulheres em todo o país em função da relação com a microcefalia, que já tem 641 casos confirmados em todo o país e 4.222 casos suspeitos, sendo 10 no Pará.

É preciso dizer que para alcançarmos a igualdade de gênero no Brasil, duas questões são fundamentais: a divisão sexual do trabalho e o fim das disparidades entre os salários de homens e mulheres. Estas questões merecem políticas públicas efetivas, como a punição às empresas que pagarem remuneração diferenciada para a mesma função exercida, como propõe o PL130/2011, em tramitação nesta Casa.

Passados quase 100 anos do estabelecimento do Dia Internacional das Mulheres, muitas foram as conquistas. O Direito ao Voto, a aprovação da Lei do Divorcio, e recentemente, a Lei Maria da Penha são alguns exemplos. Certamente, precisamos avançar muito para a plena garantia de direitos das mulheres. Mas tudo isso foi e só será possível alcançar através da resistência e da compreensão de que, a igualdade de gênero é uma conquista de toda a sociedade.

Edmilson Rodrigues
Deputado Federal

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