segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

MPF quer saída de invasores de comunidade quilombola em Barcarena (PA)

Pelo menos três quadras da comunidade Burajuba estão ocupadas há mais de seis meses

MPF quer saída de invasores de comunidade quilombola em Barcarena (PA)
Além dos barracões de madeira e lona, invasores já construíram duas casas (Foto: divulgação MPF)
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ingressou com ação na Justiça para que um grupo de invasores seja obrigado a se retirar da comunidade quilombola São Sebastião de Burajuba, em Barcarena, no nordeste do Estado. O grupo de invasores é liderado por José Milton Monteiro Lopes Júnior.
As terras pertencem a ribeirinhos extrativistas que vivem da agricultura e da coleta de frutos e oleaginosas nas margens do rio Murucupi há várias gerações. De acordo com a comunidade, as invasões começaram em 1894 e não pararam mais.
Há seis meses, várias quadras de Burajuba foram invadidas. A comunidade até tentou registrar o boletim de ocorrência, mas, segundo ação, as polícias Civil e Militar se recusaram a fazê-lo com a justificativa de que eles não têm título de posse da terra.
A ação do MPF quer que a Justiça determine a retirada do grupo das quadras invadidas, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. Em caso de descumprimento da decisão, o MPF quer que o valor da multa seja revertido para a própria comunidade. 

Além disso, o MPF também pede que a União seja condenada a garantir a proteção da posse dos moradores de Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local. 

Posse - Em 1980, a comunidade receberia o título definitivo de posse concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mas foi informada pelo órgão que a maior parte da área foi vendida para formar o Distrito Industrial de Barcarena.

Iniciou-se, então, o processo de abertura de ruas e a comunidade perdeu 90% de suas terras. Agora as novas invasões ameaçam retirar dos ribeirinhos extrativistas o pouco de terra que ainda restou para eles. 


Processo nº 0002093-46.2016.4.01.3900 - 2ª Vara da Justiça Federal em Belém

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
prpa-ascom@mpf.mp.br
www.mpf.mp.br/pa
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Além dos barracões de madeira e lona, invasores já construíram duas casas (Foto: divulgação MPF)
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ingressou com ação na Justiça para que um grupo de invasores seja obrigado a se retirar da comunidade quilombola São Sebastião de Burajuba, em Barcarena, no nordeste do Estado. O grupo de invasores é liderado por José Milton Monteiro Lopes Júnior.
As terras pertencem a ribeirinhos extrativistas que vivem da agricultura e da coleta de frutos e oleaginosas nas margens do rio Murucupi há várias gerações. De acordo com a comunidade, as invasões começaram em 1894 e não pararam mais.
Há seis meses, várias quadras de Burajuba foram invadidas. A comunidade até tentou registrar o boletim de ocorrência, mas, segundo ação, as polícias Civil e Militar se recusaram a fazê-lo com a justificativa de que eles não têm título de posse da terra.
A ação do MPF quer que a Justiça determine a retirada do grupo das quadras invadidas, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. Em caso de descumprimento da decisão, o MPF quer que o valor da multa seja revertido para a própria comunidade. 

Além disso, o MPF também pede que a União seja condenada a garantir a proteção da posse dos moradores de Burajuba, incluindo policiamento ostensivo e instalação de cercas e placas no local. 

Posse - Em 1980, a comunidade receberia o título definitivo de posse concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mas foi informada pelo órgão que a maior parte da área foi vendida para formar o Distrito Industrial de Barcarena.

Iniciou-se, então, o processo de abertura de ruas e a comunidade perdeu 90% de suas terras. Agora as novas invasões ameaçam retirar dos ribeirinhos extrativistas o pouco de terra que ainda restou para eles. 


Processo nº 0002093-46.2016.4.01.3900 - 2ª Vara da Justiça Federal em Belém

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