sábado, 13 de junho de 2015

Assim disse Franssinete

"O deputado federal José Priante e o senador Jader Barbalho (são primos) estão em uma guerra surda há muitos anos, que recrudesceu agora, por conta de Priante ter sido preterido em favor de Helder Barbalho para ocupar o Ministério da Pesca. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), pediu à presidente Dilma Rousseff, então, que desse a Companhia Docas do Pará a Priante, a título de consolação. Mas Jader foi lá e pediu também, só que para o deputado Parsifal Pontes, seu fiel escudeiro. Aí o caldo entornou, a nomeação empacou e o Planalto mandou que eles se acertem mas está difícil. A confusão ganhou contornos partidários. Michel Temer apoia Jader. Um cabo de guerra que até agora se mantém no impasse. Desde que Priante quis ser candidato ao governo do Pará e Jader preferiu Domingos Juvenil, a casa caiu."

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Audiência pública complementar do Plano Plurianual 2016-2019 em Marabá




Uma nova audiência pública, com vistas à elaboração do Plano Plurianual (PPA) correspondente ao período 2016 a 2019, será realizada em Marabá, para a região de integração do Carajás, e outros municípios interessados em participar, dia 19 de junho (sexta-feira) no Centro de Educação Profissional de Marabá.
O PPA dispõe sobre as diretrizes que nortearão a ação governamental, os investimentos estruturantes e as ações estratégicas, e a participação dos municípios de Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia é indispensável na construção de uma agenda regionalizada, onde a diversidade do estado seja um indicador para as políticas públicas.
Com a presença e coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e participação de dirigentes e técnicos do governo outros encontros já foram realizados nos municípios de Santarém, Altamira, Itaituba, Redenção, Tucuruí, Paragominas, Capanema, Breves, Belém e Castanhal, assim como em Marabá, que solicitou uma audiência complementar.
Contribuições também podem ser enviadas até 30 de junho pelo link http://www.sepof.pa.gov.br/ppasite/participacao-social.php

 
Serviço: 
Audiência Pública complementar do PPA 2016-2019 em Marabá
Dia 19 de junho de 2015 ​ (sexta-feira)​, a partir das 8h30
Centro de Educação Profissional de Marabá: Folha 27, Nova Marabá
Informações/entrevistas​:​
Rosana Fernandes (coordenadora do PPA) 91. 32047478/98222434Denisio Lima (diretor de planejamento da Seplan) 91. 32047512/999867162​

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Gestores de escolas do campo participam de formação



Durante dois dias (8 e 9/6) o auditório da Obra Kolping do Brasil será o espaço de discussão sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido e sobre os rumos da educação do campo no município de Marabá. Diretores, coordenadores e orientadores educacionais vão estar reunidos para dialogar sobre currículo, diretrizes operacionais da educação do campo, realidade sócio educacional e conferência municipal de Marabá.

São esperados 180 participantes, e na manhã desta segunda feira (8/6) o auditório já estava tomado pelos educadores que chegam de todas as regiões da extensa zona rural de Marabá, uma viagem cansativa que pode durar até um dia.

O evento foi aberto pela professora Lorena Bogéa que apresentou um vídeo de boas vindas aos presentes e na sequencia o professor Pedro Souza, secretário de educação debateu com os educadores alguns pontos como, troca dos nomes das escolas acatando determinação do Ministério Público, transporte escolar, eleição para diretor e vice além de se comprometer em fazer novas visitas as escolas do campo a partir de agosto.

Prof. Ribamar Ribeiro Júnior mediou o debate no turno da manhã
O professor Uesley Nascimento, diretor de ensino do campo, também deu boas vindas aos gestores e agradeceu a presença de todos dando sequência a reunião como a apresentação da primeira pauta de discussão convidando para mediar o primeiro debate o professor Ribamar Ribeiro Júnior do IFPA Rural campus Marabá.

Seguindo a programação do evento no período da tarde o professor Evandro Medeiros da Unifesspa, Universidade do Sul e Sudeste do Pará, vai puxar a discussão sobre currículo da educação do campo e anoite programação cultural.

Na terça a abordagem será sobre Diretrizes Operacionais da Educação do Campo e Conferência Municipal. O encerramento está previsto para acontecer as seis horas da tarde.

Prof. Uesley Nascimento falando à imprensa

domingo, 7 de junho de 2015

Curso de Enfermagem na Faculdade dos Barbalhos

Depois do Curso de Direito, afora é a vez do MEC autorizar o curso de Enfermagem para Marabá
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (02) uma portaria autorizando o curso de Bacharelado em Enfermagem da Faculdade Carajás, localizada no município de Marabá, no sudeste paraense.
Segundo a portaria, a instituição poderá ofertar até 120 vagas anuais para o curso, que será ministrado no campus da faculdade localizado no bairro Nova Marabá, na Folha 32, quadra 16, lote 02.
As inscrições para o processo seletivo para o curso de Bacharelado em Enfermagem começam no dia 11 de junho e seguem até o dia 25 de junho. Já a aplicação da prova está prevista para o dia 28 de junho.
VESTIBULAR
A Faculdade Carajás também está com as inscrições abertas para seu processo seletivo tradicional, até o dia 10 de junho. O valor da taxa é de R$ 35 e a aplicação da prova está prevista para o dia 14 de junho. 
Além dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, a grande novidade desta seleção é o curso de Direito - o mais novo curso autorizado pelo MEC, no Pará.
O curso de Direito conta com 163 vagas distribuídas entre os turnos da manhã, tarde e noite. Para mais informações, acesse o site oficial da instituição.
(DOL)

terça-feira, 2 de junho de 2015

ANCINE desabilita projeto de vídeo sério!

BARRADOS NO BAILE
por Vincent Carelli e equipe do Vídeo nas Aldeias
Recebemos com muito entusiasmo a convocatória da Chamada Pública ANCINE /PRODAV 09/2014, conclamando por email Pontos de Cultura, Coletivos e Produtoras Independentes para propor uma série televisiva para TV Pública. Entramos em contato com Ailton Krenak – que fez conosco a série Índios no Brasil para a TV Escola em 1999/2000 – e outras lideranças, para compartilhar a nossa proposta de série, que traria uma releitura da História do Brasil a partir da perspectiva indígena, dentro da linha de pensamento do próprio Ailton em que “Os índios descobrem o Brasil”, um lindo e necessário sonho, neste momento político em que tentam zerar a história indígena, que é o que legitima os reclamos territoriais da atualidade.
O Vídeo nas Aldeias é uma associação civil sem fins lucrativos, cadastrada como empresa brasileira independente na ANCINE, com 46 filmes com CPB - Certificado de Produto Brasileiro, numa trajetória de quase trinta anos de trabalho e reconhecimento internacional. Precursor na transferência de meios audiovisuais para populações indígenas, o Vídeo nas Aldeias foi responsável pelo nascedouro do cinema indígena no Brasil, e inspirador de dezenas de projetos semelhantes em diversas partes do mundo.
Na semana passada fomos surpreendidos com a notícia de que não havíamos sido habilitados por falta de um código 5911-1 (CNAE-Classificação Nacional de Atividades Econômicas). É incrível que para recolher taxas e impostos, do tipo CONDECINE e outros, estamos habilitados, mas para concorrer ao acesso aos recursos milionários acumulados por anos pela ANCINE, não estamos. Durante um mês mobilizamos uma equipe para formatar o projeto para este edital, que seguindo o modelo de outros semelhantes no Brasil, se tornou uma maratona burocrática kafkiana. Fizemos dezenas de consultas (documentadas) a agentes da ANCINE para esclarecimentos por email e telefone para nos certificarmos de que estávamos habilitados a concorrer, fornecemos todas as informações solicitadas, como o estatuto da associação, entre outras, a fim de esclarecermos a natureza da instituição e habilitação para inscrição da mesma no edital. Além de ter feito uma chamada pouco clara, que sugeria a possibilidade de inscrição de coletivos e pontos de cultura, além de produtoras independentes, os agentes da ANCINE não foram capazes em nenhum momento de nos fornecer uma informação qualificada, e só vieram nos desqualificar na etapa de habilitação da seleção do projeto.
Mas vamos à questão de fundo: só pode acessar o Fundo Setorial quem é produtora comercial, que gera lucro (Código 5911-1). Acontece que Associação Civil também emprega gente, gera produto e lucro, só que este lucro em vez de ser apropriada por “proprietários” é totalmente revertido para subsidiar mais cinema indígena. Quando chegamos no formulário na parte que pedia a porcentagem de participação de cada sócio, mais uma vez consultamos a ANCINE como proceder. Os agentes nos responderam (por escrito) que colocássemos 0%, já que numa associação sem fins lucrativos os associados não recebem dividendo. O sistema de registro da ANCINE é feito de tal maneira que quando entramos com o primeiro código de Associação, já não temos acesso a nenhuma das opções oferecidas às produtoras “comerciais”, como o código 5911-1 - Atividades de produção cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão. Estamos classificados como CNAE VNA (Código Principal) 94.30-8-00 Atividades de associações de direitos sociais. Portanto nossos filmes não são filmes, são algo como “Produtos Culturais”. Em 1999, ganhamos a licitação pública e produzimos uma série para a TV Escola (que passou 10 anos em todas as TVs públicas do país) intitulado “Índios no Brasil”, e que é patrimônio público. Hoje, instruções normativas nos excluem do processo. Enfim, qual é a lógica de tudo isso? Vamos agora ter que pagar propina para uma produtora comercial entrar de fachada para termos acesso a recursos públicos e botar os nossos produtos no ar?
Excluídos do processo de seleção deste edital, e desclassificados como “produção audiovisual”, entramos em “outra classificação”, isto é feito por ONG, que não pode acessar aos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, nos sentimos também desobrigados de toda burocracia da ANCINE. Podem cancelar o nosso registro de empresa brasileira independente, rasgar os CPBs dos nossos filmes, assim como nos consideramos, a partir de agora, isentos das taxas como CONDECINE, etc., já que corremos por fora. Acabamos de inaugurar o CPI, Certificado de Produto Indígena, ou CPONG, talvez, livre de qualquer imposto ou taxa, para um novo cinema no Brasil, na linha do CIC, Cinema Indígena Clandestino. Aqueles festivais ou canais de TV que desejarem exibir as nossas produções terão que burlar as normas, ditas para fomentar a produção audiovisual.

Cassados!

O TSE julgou improcedente o pedido dos vereadores Nagib Mutran Neto (PMDB) e Júlia Rosa (PDT) para permanecerem no cargo de vereador, enquanto aguardavam o julgamento do  mérito da ação de cassação de seus diplomas de vereador.
Com a decisão, cai os mandados de segurança que os seguravam na função.
Nagib e Júlia foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por arrecadação ilícita de recursos e abuso de poder econômico.
Eles aceitaram R$ 70 mil em doações irregulares da empresa Sacoplam Empreendimentos, que tinha menos de um ano de constituída, o que é proibido pela lei eleitoral.
As vagas  serão ocupadas pelos suplentes Guido Mutran e Ilker Moraes.
Caso o Pleno do TSE  inocente os dois vereadores da acusação, ambos retornarão  à Câmara Municipal.
Fonte: Blog do H. Bogea)

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Seminário Acesso à Políticas Públicas na Amazônia

Quarta 3/6 às 14h - Chácara do Bispo, Marabá
Seminário Acesso à Políticas Públicas na Amazônia 


Referendo sobre a Redução da Maioridade Penal

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, pretende fazer um referendo sobre a redução da maioridade penal, a ser realizado com a população junto com as eleições municipais de 2016. O peemedebista defendeu a emenda constitucional que será votada em plenário ainda neste mês de junho, de acordo com o jornal O Globo desta segunda-feira (1º).
“O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles”, escreveu Cunha, que classificou críticas ao posicionamento dele como “polêmica e choro”, no Twitter. “Tenho absoluta convicção de que a maioria da população é favorável. ACâmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrarie seja votado”, prosseguiu o peemedebista. Leia Mais Aqui

O PSOL Pará é aliado do povo, não do PT!


Fonte: CST/PSOL

A militância do PSOL ficou surpresa e indignada ao ser informada, pelas redes sociais, que Araceli Lemos, ex-presidente estadual do PSOL-Pa e integrante do Diretório Nacional do nosso partido, participou da abertura do Encontro Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), realizado no dia 22 de maio último, na sede do sindicato dos Bancários.

A participação no evento não foi definida em nenhuma instância partidária, portanto não expressa a posição do PSOL. Aliás, a postura do partido é exatamente oposta a essa. Já no programa de fundação está bem clara nossa posição sobre Lula, o PT e o governo: “Lula entregou-se aos antigos adversários, e voltou as costas às suas combativas bases sociais históricas. Transformou-se num agente na defesa dos interesses do grande capital financeiro. Na esteira dessa guinada ideológica do governo, o Partido dos Trabalhadores foi transformado em correia de transmissão das decisões da Esplanada dos ministérios”. Esta posição vem sendo ratificada em todos os fóruns do partido, inclusive na última reunião do Diretório Nacional do PSOL realizada nos dias 16 e 17 de maio de 2015, em Brasília, numa resolução aprovada por unanimidade (inclusive com o voto da própria companheira Araceli), que afirma que nosso partido “se constrói como oposição de esquerda programática aos projetos de retorno de Lula e sua estratégia de reciclar o projeto do PT, visando domesticar os setores combativos, tentando impedir o surgimento de uma verdadeira alternativa de luta consequente".

Fica evidente que sua participação nesse evento não representa o PSOL, restringindo-se a uma postura de sua corrente política, a Unidade Socialista (US) que demonstra e pratica uma aliança estratégica com a velha política de Lula, Dilma, Paulo Rocha, Beto Faro, Ana Júlia e Puty.

É impossível qualquer coligação com o PT ou PCdoB que hoje são os principais responsáveis pela aplicação das medidas conservadoras e do pacote de ajuste fiscal. Convém lembrar que Ana Júlia, quando governadora, nada fez de diferente em relação aos governos tucanos de Almir Gabriel e Jatene, tendo até mesmo ordenado a repressão policial a greves e lutas camponesas.
  

Nós da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) e da Ação Popular Socialista (APS), correntes internas do PSOL, defendemos a necessidade de seguir nas ruas propondo a mais ampla unidade de ação para derrotar os ajustes do governo Dilma (PT/PMDB), do governo Jatene, do congresso de Cunha e Renan e de governos como o de Zenaldo Coutinho.

Em vez de estar confraternizando com os patrocinadores do arrocho, do Mensalão e do Petrolão, a US deveria estar construindo conosco o dia Nacional de Paralisação (29 de maio) marcado por poderosas greves como a das Universidades Federais (que enfrenta o governo do PT) e dos trabalhadores da Educação (que enfrenta o governo do PSDB).

É neste caminho que podemos construir um polo de esquerda alternativo, de luta e classista, junto aos verdadeiros partidos de esquerda e colados aos movimentos sindicais e sociais independentes.

Belém, 26 de maio de 2015.

Corrente Socialista dos Trabalhadores – CST-PSOL
Ação Popular Socialista – APS-PSOL