quinta-feira, 30 de abril de 2015

JUSTIÇA ANULA CONTROLE ELETRÔNICO PARA DOCENTE DO IFPI


Decisão judicial: completamente desarrazoado submeter os docentes ao controle eletrônico

Decisão ressalta que especificidade do trabalho não comporta controle via instrumento eletrônico

O Sindicado dos Docentes do Instituto Federal do Piauí (IFPI) conseguiu, através de sentença em mandado de segurança coletivo na Justiça Federal daquele estado, a anulação da portaria 439/2014 expedida pela reitoria do IFPI, que instituiu o ponto eletrônico no âmbito da Instituição. A decisão foi proferida ainda no mês de novembro.

Para o juiz federal Márcio Braga, que acatou os argumentos do sindicato, a especificidade do trabalho docente não comporta o controle de frequência mediante um instrumento como o ponto eletrônico. Ainda, conforme a decisão, seria completamente desarrazoado submeter os professores ao controle eletrônico, especialmente em se considerando a complexidade do trabalho docente, que vai muito além da regência das aulas.
O Judiciário reconheceu ainda a isonomia entre as carreiras do Magistério Federal Superior e do EBTT na questão do controle de jornada, e entendeu que a segurança reivindicada pelo SINDIFPI deveria ser concedida para declarar nula a portaria 439/2014, bem como todos os seus efeitos desde a data de sua publicação. Para o Sindicato, a decisão é importante e acertada, e foi a luta da categoria em resistência ao ato ilegal da reitoria que redundou na vitória obtida.

Fonte: Sindifpi
Imagem: Divulgação
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

CONTRA A BARBÁRIE, REPRESENTAÇÃO NO MPF!


O PSOL representará ao Procurador-Geral da República para que apure as responsabilidades penal, civil e administrativa de todos os envolvidos nos atos de violência contra os professores, jornalistas e servidores no Estado do Paraná, em especial do Governador Beto Richa (PSDB).
A representação será dirigida ao PGR (Ministério Público Federal), pois, nos termos do art. 48, II da LC 75 de 1993, ele é detentor da competência para investigar governadores de estado.
O massacre de Curitiba não pode ser 'naturalizado'. A covardia e a brutalidade incomuns da PM paranaense precisam ser repudiadas com a maior veemência. Os deputados estaduais do Paraná deviam se envergonhar de precisar dessa 'proteção' primitiva, criminosa, para votar matérias polêmicas. Na democracia, a força do argumento deve prevalecer sobre o argumento da força!
ATENÇÃO: a Câmara dos Deputados também está se fechando e armando cada vez mais para enfrentar manifestantes. Detectamos a compra de escudos, gás de vários tipos, munições variadas. Estamos exigindo explicações destas aquisições que fazem lembrar as oligarquias da República Velha, onde a questão social era "caso de polícia". Novas 'Curitibas' (ressalve-se a postura digna do prefeito Gustavo Fruet) estão em gestação, nas entranhas abomináveis do 'monstro' da repressão!

Chamada Públicam - Fonte Semed


A Comissão de Chamada Pública (CCP) da SEMED Secretaria de Municipal de Educação de Marabá estará recebendo propostas nos dias 18 e 19 de março de 2015 as 09:00 horas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atender os alunos quanto à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino.

As Cooperativas e Associações interessadas devem entregar as propostas diretamente na sede da Secretaria de Educação, Diretoria de Controle Orçamentário e Financeiro DICOF, situada na Avenida Hileia, Agropólis do INCRA, bairro Amapá, através de grupos formais de Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 026/2013 de 17/06/2013 (FNDE), e Lei 8.666/93. O edital poderá ser retirado diretamente na sede da Secretaria Municipal de Educação, no período de 25/02 a 17/03 de 2015, no horário das 08h as 12h e das 14h as 18h.
A Chamada Pública está em conformidade com a Lei 11.947/09 que trata do atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica. A Resolução 026/13 orienta que no minimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no minimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais e comunidades quilombolas

FonteSEMED

I Conferência Municipal de Meio Ambiente

curso de Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade Social

 Universidade Federal do Pará  (UFPA),  por meio  da  Pró-Reitoria  de  Pesquisa  e  Pós-Graduação (PROPESP)  e  do  Grupo  de  Estudos  em  Educação,  Cultura  e  Meio  Ambiente  (GEAM), do  Instituto  de  Educação  (ICED),  torna  pública  a  abertura  de  seleção  de  candidatos  para  o curso de Especialização  em  Educação, Pobreza e Desigualdade Social. O curso acontecerá no  período  de  30 de  junho  de  2015  a  30  de  dezembro  de  2016 e  serão  ofertadas  400  vagas  distribuídas  por  oito  municípios  polo no Estado  do  Pará,  são  eles:  Abaetetuba,  Altamira,  Belém,  Castanhal,  Itaituba,  Marabá, Melgaço e Santarém.
Coordenado pela professora Dra. Marilena Loureiro, o curso pretende formar profissionais da educação básica e outros envolvidos com políticas sociais que estabeleçam relações com a educação em  contextos  empobrecidos, além de ajudar no desenvolvimento  de práticas  político-pedagógicas  que  possibilitem  a  transformação  das  condições  de  vivência  da  pobreza  e  da  extrema  pobreza  de  crianças,  adolescentes  e  jovens.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter nível superior (em  qualquer  área)  e, ao concluir o curso, o profissional egresso será capaz de possibilitar a apropriação de conhecimentos científicos a respeito da pobreza e das desigualdades sociais em suas relações  com questões étnicas, raciais, de gênero e de espaço, analisando  a constituição dos direitos civis, políticos e  sociais, caracterizados de modo mais amplo como direitos humanos na Amazônia. 
Acesse o edital aqui.
Mais informações: http://www.epds.ufpa.br/.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Debate na Unifesspa

No próximo sábado (dia 2/5), das 14h às 18h, acontece a exibição do filme “Ônibus 174 (2002)”, seguido de debate com o Prof. Jorge Luís Ribeiro dos Santos sobre a Redução da Maioridade Penal. Será no auditório do Campus I da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).
Ônibus 174 É um filme documentário brasileiro de 2002, dirigido por José Padilha. Lançado em 22 de outubro de 2002, o documentário é sobre o sequestro do ônibus 174, que aconteceu em 12 de junho de 2000, por Sandro Barbosa do Nascimento, em plena zona sul do Rio de Janeiro. Traz reflexões importantes sobre as questões sociais, além de elucidar pontos consideráveis no que se refere a invisibilidade social, aponta também para a falta de políticas públicas para aqueles que estão à margem da sociedade, a atuação do Estado na segurança pública e o despreparo de pessoas envolvidas nesse trabalho.
Prof. Jorge Luís Ribeiro dos Santos Advogado. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (2013). Atualmente é professor da Faculdade de Direito e diretor do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, da Universidade Federal do Sul e Suudeste do Pará. Fonte: MarabáNoticias

Privatização da Caixa,



EDMILSON COORDENARÁ FRENTE EM APOIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Diante do aceno do governo federal para privatização da Caixa, deputados federais se mobilizaram contra essa possibilidade com a criação da Frente em defesa da Caixa. O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), ao lado do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) coordenará a frente.
A ameaça de “abrir o capital” da Caixa – eufemismo para a privatização – foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no final do ano passado.Mais recentemente, o governo divulgou que abrirá o capital da Caixa Previdência. Para impedir essa privatização disfarçada, Edmilson aceitou o convite do deputado baiano, nesta segunda-feira (27) de coordenar a frente.

Em defesa dos povos indígenas. Contra a PEC 215


A PEC 215 deve começar a ser movimentada na Câmara Federal nas próximas semanas. Contra a aprovação da proposta, um grupo se organiza para sair em defesa dos povos indígenas. Deputados, órgãos do executivo, entidades e movimentos sociais se reuniram na tarde desta terça-feira (28/4) para discutir estratégias. O grupo aposta na mobilização social e na comunicação para que a causa ganhe força entre os cidadãos brasileiros e de todo o mundo. “Temos que ter um grupo amplo, organizado e qualificado”, afirma Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). O parlamentar é suplente na comissão que discute a PEC e vice-coordenador da Frente de Apoio aos Povos Indígenas.

Aprovado projeto do Agronegócio

CÂMARA REDUZ DIREITO À INFORMAÇÃO
Substitutivo ao Projeto de Lei 4148, que dispõe sobre a informação ao consumidor da presença de organismos geneticamente modificados nos alimentos, está em vias de ser aprovado aqui no plenário. Ele reduz as obrigações dos fabricantes em informar sobre a presença de transgênicos nas embalagens.
Para eles, "Um pouquinho só pode, sem informar ao consumidor".
A bancada ruralista, com o apoio do governo, apesar de falar maravilhas dos transgênicos, não quer fazer essa "propaganda" nos produtos. Para a maioria aqui, a robustez do mercado está acima da saúde da população.

Bancada da Jaula


O deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) é o caso mais escancarado dos interesses econômicos que permeiam a discussão sobre a redução da maioridade penal. Nas eleições de 2014, ele recebeu R$ 200 mil de uma empresa chamada Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda. para sua campanha eleitoral. A Umanizzare é uma empresa que gere presídios privatizados.

Os presídios privatizados são um fenômeno recente no Brasil. De acordo com Robson Sávio, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp) da PUC-Minas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o modelo pode caracterizar um aumento das prisões. Ele é um dos entrevistados do documentário sobre o assunto produzido pela Agência Pública de Jornalismo Investigativo.

Também nas eleições de 2014, a Umanizzare escolheu outras duas candidatas para fazer doações. A esposa de Silas, Antônia Lúcia Câmara (PSC-AC), recebeu R$ 400 mil, e a filha do casal, Gabriela Ramos Câmara (PTC-AC), outros R$ 150 mil. Ao todo, a empresa de gestão prisional doou R$ 750 mil para as campanhas eleitorais da família Câmara. A conta, é claro, tem que fechar: só no Amazonas, estado do deputado Silas Câmara, a Umanizzare é responsável por seis unidades prisionais. No Tocantins, a empresa administra outras duas unidades.

Silas Câmara é um dos 17 congressistas apontados pela Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil que poderia ter sido barrado nas eleições de 2014 por conta da Lei da Ficha Limpa. Ele e sua mulher, Antônia Lúcia Câmara, foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) por abuso de poder econômico nas eleições de 2010 e declarados inelegíveis por três anos. Único eleito pela família, Silas conquistou o direito de assumir o mandato na Justiça.

Silas é um dos 43 parlamentares responsáveis pela aprovação da admissibilidade da PEC 171/1993. Ele esteve presente na sessão, votou pela redução da maioridade penal e comemorou o resultado com aplausos e gritos, bem como as mais de quatro dezenas de congressistas que fizeram o mesmo voto. Mais que ideológico, a comemoração de Silas tinha um viés financeiro: com a redução da maioridade penal, o aumento da população carcerária é uma consequência automática. Para a empresa Umanizzare, financiadora do parlamentar, quanto mais presos, mais lucro.

Além da Umanizzare, Silas Câmara recebeu R$ 210 mil da empresa Fiel Vigilância Ltda. e outros R$ 190 mil da Total Vigilância Ltda. As duas empresas trabalham com serviços de escolta armada e vigilância ostensiva. Silas não é o único dos votantes pela redução da maioridade penal que tem como financiador uma empresa de segurança. Além dele, os parlamentares Bruno Covas (PSDB-SP), o pastor evangélico João Campos (PSDB-GO) e Felipe Maia (DEM-RN) também receberam montantes elevados de empresas do setor.

Como se não bastassem os mandatos comprometidos com as empresas que lucram com o aprofundamento do Estado penal e repressor, dos 43 deputados responsáveis pela aprovação da PEC da Redução, 25 têm problemas na justiça e estão envolvidos em algum processo criminal.

O pastor João Campos é um deles. Além de processado por embolsar o salário dos funcionários, recentemente, emitiu uma nota oficial de repúdio ao beijo lésbico, protagonizado por Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg em uma novela da Rede Globo. A intolerância é a essência do mandato de Campos. Bruno Covas e Felipe Maia também estão na lista dos envolvidos em processos criminais.

As eleições de 2014 formaram o que o diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) chamou de o Congresso “mais conservador no período pós-1964”. A redução da maioridade penal assusta, mas não surpreende. Não com os parlamentares eleitos para a atual legislatura. 


Créditos da foto: Leonardo Prado/Agência Câmara




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IPVA 2015 com desconto.


Os proprietários de veículos de placas com final 75 – 95 que quiserem economizar com o IPVA em 2015 podem efetuar o pagamento com desconto até o dia 04 de maio, em cota única (à vista). Ou pagar a primeira parcela sem desconto, com a segunda e terceira parcelas vencendo no dia 05 e 03 dos meses seguintes, respectivamente. Emoticon wink
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XIX Feira Pan Amazônica do Livro

Está quase tudo pronto para XIX Feira Pan Amazônica do Livro, que este ano, vai homenagear o escritor Ariano Suassuna e os 120 anos de Amizade entre o Brasil e o Japão.


UFPA terá dois novos doutorados em 2015

Ciência da Computação e Saúde Animal na Amazônia são os dois novos cursos de doutorado da UFPA. Os cursos foram aprovados pelo Conselho Técnico Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última semana de março e começam a funcionar ainda em 2015. Com a aprovação dos novos cursos, a UFPA expande a sua capacidade de formação de doutores em áreas que têm relação direta com o desenvolvimento regional e avança na interiorização da pesquisa e da pós-graduação, contribuindo para a consolidação dos programas de pós-graduação, bem como gerando novas oportunidades de cooperação com centros de pesquisa de outras regiões do País e de países estrangeiros.
Ciência da Computação - O Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC/UFPA), agora, com mestrado e doutorado, oferece duas áreas de concentração, Sistemas de Computação e Sistemas de Informação. O curso de doutorado da UFPA será o primeiro do Estado do Pará e o segundo de toda a Amazônia Legal na área. Quatro linhas de pesquisa são vinculadas às áreas: Engenharia de Software Gestão da Informação, Inteligência Computacional e Redes de Comunicação. Segundo o coordenador do PPGCC, professor Jefferson Magalhães, “a meta norteadora é a formação de recursos humanos com qualificação pós-graduada na área para atender a crescente demanda por estes profissionais no Brasil e, em particular, na Amazônia.”
Além disso, o novo curso tem como objetivo desenvolver pesquisas que contribuam para o avanço científico e tecnológico do País, ampliando o polo de pesquisa em Ciência da Computação na UFPA, no Estado do Pará e na Região Norte; aumentar em qualidade e em número a produção científica e tecnológica da UFPA em computação; proporcionar melhoria contínua na ampliação de área física, modernização de infraestrutura computacional, aquisição de equipamentos e softwares para implantação dos laboratórios de pesquisa, além do aumento do acervo bibliográfico da UFPA; e estabelecer redes de pesquisas nacionais e internacionais (com empresas do setor público e privado, assim como outras universidades), criando, assim, ambientes para formação continuada de novas competências em pesquisa.
A previsão é lançar o edital do curso ainda no 1º semestre de 2015, para início das aulas no 2º semestre. Serão ofertadas dez vagas. A expectativa é poder atender tanto os egressos da graduação e do mestrado já existentes na UFPA nesta área, além de outras demandas. Saiba mais sobre as linhas de pesquisa e áreas de concentração do PPGCC, aqui
Saúde Animal – O Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal na Amazônia (PPGSAAM/UFPA), sediado em Castanhal, também passará a contar com mestrado e doutorado. A área de concentração será em Saúde Animal, com duas linhas de pesquisa: Processo de Saúde-Doença em Animais e Saúde Pública e Segurança Alimentar. Para a coordenadora do PPGSAAM, professora Talita Roos, a criação do curso de doutorado “contribuirá para encontrar soluções para os diversos problemas em saúde animal e em saúde pública na região, dando continuidade às atividades do curso de mestrado, permitindo também a ampliação das atividades de intercâmbio e uma maior internacionalização do programa, principalmente mediante a realização de doutorados sanduíches e o desenvolvimento de pesquisas interinstitucionais.”
A expectativa é também que o curso possa contribuir para solucionar um dos principais problemas que enfrentam hoje as instituições de ensino e/ou pesquisa nesta região, que é a fixação de pesquisadores pós-graduados em seus locais de origem. O curso recém-criado também será o segundo da Região Norte do país, nesta área. “Dentro de uma visão moderna da atuação da Medicina Veterinária, como agente modificador e catalisador de transformações da sociedade, o referido programa tem na sua proposta preocupação especial com a abordagem de problemas regionais, incluindo a adequação dos sistemas de produção da região com a questão ambiental, a sanidade de animais domésticos e silvestres e a saúde pública”, complementa a professora Talita.
Embora prazos e número de vagas ainda não tenham sido estabelecidos pelo colegiado do Programa em Saúde Animal, a previsão é que a primeira seleção ocorra após o mês de maio deste ano, com o ingresso de até dez discentes, que iniciarão suas atividades científicas a partir do segundo semestre letivo de 2015. Para mais informações, clique aqui.
Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA
FOtos: Reprodução / Google

Continua aberta inscrições no IFTO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) lançou nesta segunda-feira, 13, edital de concurso público para preencher 41 vagas para professores; inscrições iniciam no dia 20 de abril e seguem até o dia 21 de maio; há vagas para profissionais nas áreas de Agronomia, Zootecnia, Química, Física, Sociologia, Letras, Biologia, Engenharia Civil, Direito, entre outras; salário inicial para os cargos de 20h variam de R$ 2.018,77 a R$ 2.983,59, já para os cargos de 40h com dedicação exclusiva, o salário inicial varia de R$ 4.014,00 a 8.639,50

As vagas estão distribuídas por dez unidades do IFTO: os campi Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Dianópolis, Gurupi, Palmas e Porto Nacional, e os campi avançados Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão e Pedro Afonso. Do total, 39 vagas possuem regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva, e outras duas com regime de 20 horas semanais. Os detalhes das vagas estão descritos no anexo I do edital.
A remuneração difere de acordo com a carga horária e a titulação. O salário inicial para os cargos de 20h variam de R$ 2.018,77 a R$ 2.983,59, já para os cargos de 40h com dedicação exclusiva, o salário inicial varia de R$ 4.014,00 a 8.639,50. A descrição da remuneração está no edital.
ara acessar o edital e ver as demais publicações referentes ao concurso público para professor do IFTO, clique aqui.

Concurso Público: 151 vagas de professor substituto /temporário no UFCE

A Universidade Estadual do Ceara (Uece) abre seleção para o preenchimento de 151 vagas de professor substituto /temporário, sendo 101 para os cursos dos campi de Fortaleza  e 50 para os cursos em funcionamento nas seis unidades acadêmicas do Interior. De acordo com o Edital nº 14-2015-FUNECE, publicado pela Comissão Coordenadora de Concurso Docente(CCCD), as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.uece.br/cev, no período de 27 de abril a 11 de maio de 2015.
Para Fortaleza, as vagas estão assim distribuídas: Centro de Ciências da Saúde (CCS) – 36; Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) – 18; Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) – 9; Centro de Humanidades (CH) – 31; e Faculdade de Veterinária (FAVET) – 7.
Para os interior, as vagas são as seguintes: Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI) – 2; Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), em Limoeiro do Norte – 17; Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC), em Quixadá – 3 Faculdade de Educação de Iguatu (FECLI) – 12; Faculdade de Educação de Cratéus (FAEC) – 10; e Faculdade de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dos Inhamuns (CECITEC), em Tauá – 6.
O Edital pode ser consultado na íntegra no Diário Oficial do Estado, edição de 17 de abril dd 2015, a partir da página 32:  http://www.uece.br/uece/dmdocuments/concurso_subs_2015.pdf
Mais informações: Uece – (fone: 85 3101 9712) / email cccd@uece.br

Concurso Público do IFSP

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) abre Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 167 cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Os profissionais atuarão em jornadas de 20 a 40 horas semanais e farão jus à remunerações que vão de R$ 2.104,93 a R$ 8.639,50, de acordo com o grau de especialização.
Há oportunidades para as seguintes disciplinas: Artes (8), Educação Física (8), Filosofia (8), Física (8), Geografia (7), História (9), Letras (19), Produção Industrial (3), Química (9), Educação/Pedagogia (11), Agronomia (1), Veterinária (1), Biologia (4), Matemática (10), Sociologia (7), Controle e Automação I e II (9), Eletrônica (1), Informática I: Programação e Banco de Dados (10), Gestão (4), Meio Ambiente (1), Mecânica (9), Educação/Psicologia (1), Engenharia Química (2), Informática: Arquitetura de Computadores e Redes (3), Construção Civil (3), Materiais (1), Engenharia de Produção (1), Arquitetura (1), Elétrica (3), Administração (2), Educação II (1), Gestão de Cadeia de Suprimento (1) e Química Industrial (1).
Os candidatos devem ficar atentos pois os cursos exigem Licenciatura ou Bacharelado na área específica. Os escolhidos irão atuar em vários Campus da instituição.
Quem se interessar deve realizar a inscrição no período de 4 a 23 de maio de 2015, exclusivamente, pela internet, concursopublico.ifsp.edu.br. É preciso gerar e imprimir a GRU para efetuar o pagamento da taxa de R$ 110,00.
O IFSP divulgará o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, com data, horário e local da prova, para impressão e consulta no mesmo site onde se efetuou a inscrição, até 5 dias antes da data de realização dos testes.
No entanto, adianta-se que as Provas Objetiva, de Desempenho Didático e Títulos serão feitas no Campus em que o candidato se inscreveu.
Este Concurso terá validade de 12 meses, mas pode ser prorrogado uma vez, por igual período.
Mais detalhes podem ser obtidos no Edital no Edital disponível em nosso site.
Jornalista: Ariane Viana

Concursos Públicos 2015: professores da Unifesp



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terça-feira, 28 de abril de 2015

Quem manda no País


Brasileiros brigam por causa de opiniões e teorias, como o império anglo-americano gosta

Adriano Benayon 24/04/2015
É importante, especialmente em situações críticas como a que vivemos no Brasil, atentar mais para os fatos que para ideologias. Não que teorias não possam ser úteis, mas, para gente honesta e consciente de seus interesses, elas só se validam se forem conformes à realidade.
2. Ao contrário, o sistema de poder concentrador – que objetiva, sobretudo, acumular mais poder – emprega intelectuais para criar teorias, que mistificam os povos, e, mercê do controle sobre a mídia, as transforma em “verdades”, aos olhos da maioria.
3. Não importa se você é de direita ou esquerda: se é brasileiro, está sendo brutalmente saqueado, salvo as infames exceções dos agentes e colaboradores da oligarquia financeira internacional.
4. Tampouco importa se você é militar ou civil ou, ainda, se é adepto da intervenção do Estado, ou se acredita numa quimérica livre iniciativa, praticamente inexistente onde se admitem e subsidiam carteis.
5. Enrolados por doutrinas e por distorções dos fatos, os brasileiros brigam por causa de opiniões e teorias, como o império anglo-americano mundial gosta, pois sempre investiu em dividir suas vítimas com antagonismos ideológicos e querelas religiosas, étnicas e outras.
6. É como uma cidade cujos residentes se digladiam, enquanto suas casas são ocupadas por assaltantes armados. E quanto mais se distraem nisso, mais aumenta o saqueio.
7. O colossal esbulho cresce e alcança novas áreas, sob um sistema político caracterizado pela corrupção sistêmica e no qual, em todas as instâncias, se verificam manifestações de acordo, ainda que implícito, com a dominação exercida pelos carteis transnacionais e por grupos financeiros concentradores.
8. Demonstra ser tal sistema imprestável, não haver nele partido político algum,  de expressão, que se oponha a esse estado de coisas.
9. O que a massa de trabalhadores, empresários, gerentes, técnicos, funcionários civis e militares não percebe – porque lhe é cuidadosamente ocultado – é que os políticos, como o gato da fábula milenar de Esôpo, tiram as castanhas do fogo para a raposa, os carteis financeiros e econômicos transnacionais.
10. Grande quantidade de gente indigna-se contra alguns políticos e executivos, colocados na Petrobras, receptores de propinas de grandes empreiteiras, e reclama a privatização da estatal e/ou penas letais para essas empreiteiras.
11. Ressalvado que esses delitos envolvem quantias de menor monta, comparadas aos prejuízos que a corrupção sistêmica causa ao País, e mesmo a outros casos de corrupção derivada, a indignação é compreensível.
12. Porém, esse tipo de resposta aos escândalos da Operação Lava Jato denota visão  obscurecida pela cobertura do assunto na grande mídia, sempre vinculada aos  interesses antinacionais.
13. Há verdadeira campanha midiática em cima dessa Operação, enquanto se oculta a corrupção sistêmica e as praticadas por empresas transnacionais, grandes bancos e políticos afinados com esses concentradores.
14. O trabalho da grande mídia é alimentado pelo tratamento dado ao inquérito pelo juiz que o preside, abusando da delação premiada, fazendo vazamentos à mídia e mantendo presos, indevida e prolongadamente, executivos das empreiteiras, postura com a qual colaboram membros do Ministério Público.
15. Em vez de haver investigação isenta e eficaz, vê-se desrespeito a direitos constitucionais dos acusados, o que é o oposto da propalada sede de justiça e pode frustrar, mais adiante, a punição dos responsáveis.
16.O resultado é que: a) as atividades da Petrobras e as da engenharia nacional privada são prejudicadas; b) são reforçados, na opinião pública, falsos conceitos, de há muito inculcados, de que estatais são inconvenientes e as empresas privadas nacionais são intrinsecamente corruptas, enquanto essa não seria a regra entre as estrangeiras.
17.Estando a maioria dos parlamentares alinhada com os financiadores de suas eleições, e a chefe do Executivo pouco resistente a pressões dos concentradores, fica claro o assalto transnacional às fabulosas reservas de petróleo descobertas pela Petrobras, tramado em Projeto de Lei do senador José Serra
18. Esse desempenhou, no governo de FHC, papel destacado nas privatizações, quando a União entregou setores inteiros e fabulosas estatais, gastando, para isso, dinheiro público em montante muito superior às receitas dos leilões.
19. O jornalista Motta Araujo observou, em artigo recente, no Jornal GGN, a inexistência atual, no Brasil, de um centro de poder político, como na antiga tradição presidencialista do país.
20. De fato, espaços de poder, antes do presidente,  vêm sendo ocupados pelo Legislativo e pelo Judiciário, e parte do Ministério Público e da Polícia Federal agem em aguda dissintonia com o Executivo.
21. Os países que caminharam na direção de se tornar potências, o fizeram havendo  harmonia entre os poderes e preponderância de uma só autoridade, fosse o presidente nos EUA, fosse o primeiro-ministro nos regimes parlamentaristas ou, ainda, o chefe do partido único, sob os regimes centralizados da Rússia e da China, respectivamente na primeira e segunda metades do século 20.
22. E mais letal que o esfacelamento do poder no âmbito interno, por si só suficiente para inviabilizar o desenvolvimento, é ser o poder real exercido de fora do Brasil.
23. Essa situação decorre das intervenções do império dirigido pela oligarquia financeira anglo-americana, através de golpes de Estado – coordenados pelos serviços secretos dos EUA, do Reino Unido e de potências coadjuvantes –, e mediante corrupção e cooptação de muitos nos setores público e privado, ademais de investimentos constantes para controlar os meios de comunicação social, desinformar, arrasar a cultura e abaixar os valores éticos e a qualidade da educação.
24. A estratégia da dominação teve por ponto de partida o controle dos meios de produção e financeiros. O primeiro e decisivo impulso foi dado, de 1954 a 1960, quando os governos egressos do golpe de agosto de 1954 e o da eleição de JK do final de 1955 proporcionaram às empresas multinacionais (transnacionais) colossais favorecimentos para assenhorear-se dos mercados no país, desde a Instrução 113 e seguintes da SUMOC, em janeiro de 1955.
25. Esse processo nunca mais foi estancado, e foi acelerado durante a maioria dos mandatos, pois a regra ficou sendo adotar políticas do agrado das transnacionais, que se haviam tornado a classe dominante.
26. Os EUA e seus parceiros impuseram, quando quiseram, golpes de Estado, em que a intervenção militar direta funcionou como ameaça, ou recurso em caso de o resultado não ser obtido sem ela.
27. A subida ao poder de líderes nacionalistas e dotados de atratividade eleitoral foi impedida através de medidas discricionárias nos 20 anos de governos militares e, novamente, sob a democracia de fachada instituída em 1988, mediante inúmeras jogadas e fraudes políticas e mediáticas, em prejuízo de Brizola e Arraes e, mais tarde, do Dr. Enéas.
28. Não é possível ignorar a ilegitimidade das “escolhas” de Collor e FHC para presidir a República, a não ser sob a ótica bitolada dos que não percebem as colossais manipulações e abusos de poder, nem os esquemas de corrupção praticados com esse fim.
29. Tampouco se pode entender a política dos governos encabeçados por Lula e Dilma, sem ter notícia dos acordos e conchavos destes com os mentores imperiais de seus predecessores.
30. Resumindo, os membros do Judiciário e do MP,  deslumbrados com os holofotes da mídia corrupta, que agem com desenvoltura e até contra a lei, só o fazem por estarem agradando às transnacionais e a oligarquia local a elas vinculada.
31. Ademais, o Executivo enfraqueceu-se e perdeu apoio popular e a confiança de entidades que o apoiavam, em consequência das concessões às oligarquias mundial e local.
32. Desde Getúlio Vargas, faltou aos presidentes focados na realidade do país decisão para convocar o povo às ruas e mobilizar lideranças do Exército, a fim de ganhar condições de ocupar o poder real.
33. Carecem, por outro lado, de base as ilusões cultivadas a respeito de líderes como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves.
34. Neves derrotou Maluf, nas eleições indiretas de 1985, porque a oligarquia financeira o preferia. Tanto é assim que sua vitória se deveu à defecção no PDS para criar a Frente Liberal, liderada por Marco Maciel, tradicional articulador em favor das oligarquias.

35. Haja vista o ministério legado por Tancredo: Educação: o próprio Maciel; Comunicações: Antônio Carlos Magalhães (ACM), mantendo o feudo deste, associado a Roberto Marinho; Itamaraty: Olavo Setúbal, banqueiro do Itaú; no principal, Fazenda: Francisco Dornelles, defensor de políticas privatizantes e pró-capital estrangeiro

sábado, 25 de abril de 2015

Defesa de Dissertação nesta segunda 27

VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

TERÇA-FEIRA - 28 DE ABRIL

09h00 / 12h00 - FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS
FÓRUM 01: POVOS DA FLORESTA (Quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, etc)
Coordenadores: Rosani Fernandes (Kaingang, educadora, Doutoranda em Antropologia no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPA)
Maria Luiza Nunes (Coordenadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA).
Convidados: 
Gilberto de Paula Pinheiro (Desembargador do TJ/AP)
Jane Felipe Beltrão (Antropóloga e historiadora, docente dos programas de pós-graduação em Antropologia e Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA)
Tonico Benites, (Ava Verá Arandú, é indígena Guarani Kaiowá, tradutor, líder e porta voz da Assembléia Geral (Aty Guasu) do povo Guarani e Kaiowá. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ)
William César Lopes Domingues (Xakriabá, vive entre os Asuriní do Xingu desde o final da década de 1990. Docente do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento do Campus de Altamira da UFPA. É Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) de Altamira e Coordenador Adjunto Do Fórum de Presidentes de CONDISI)
Escrawen Sompre (Xerente, Engenheiro Florestal, é assessor da Associação Indígena Gavião Parkatêjê da Terra Indígena Mãe Maria. É membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). (Marabá- PA)
José Carlos Galiza (Coordenador MALUNGU - Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará)
José Ivanildo Gama Brilhante (Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas)
Patrícia Lacerda Trindade de Lima (Presidente da Coordenação de Igualdade Racial do CFOAB).

quinta-feira, 23 de abril de 2015

O que é MATOPIBA?

Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia vão integrar a Matopiba (sílabas iniciais de cada estado) que será uma grande área de desenvolvimento econômico e agrícola. Divulgado na segunda (20), o projeto prevê investimentos em logística, infraestrutura e energia para atrair investidores nacionais e estrangeiros para a região. O decreto instituindo e delimitando a área deve ser publicado no final de abril. goo.gl/0KLPD7

Terceirizações: Deputados consumam a excrescência

Projeto de lei 4330/04 foi aprovado por 230 votos contra 203 e permite que empresas subcontratem para todos os setores

Veja como votou cada deputado, conforme lista disponível no site da Câmara dos Deputados:



A emenda foi aprovada com apoio de partidos como, por exemplo, PSDB, PMDB, DEM, PSD e Solidariedade, entre outros, enquanto que PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol ficaram contrários à proposta. 

Nesta quinta: Defesa de Dissertação

domingo, 19 de abril de 2015

Mestrado no Campus Rural de Marabá


Acesse AQUI o Edital

Para melhor visualização Acesse AQUI

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares do Campus de Castanhal do IFPA, realiza em Marabá no Campus Rural de Marabá do IFPA, a primeira turma fora da sede do programa.


Serão ofertadas 20 (vinte) vagas que serão distribuídas nas duas Linhas de Pesquisa do Programa, sendo 10 (dez) vagas referentes à Linha de Pesquisa em Dinâmica e Manejo de Agroecossistemas,
e 10 (dez) vagas referentes à Linha de Pesquisa em Gestão de
Empreendimentos Agroalimentares para servidores (professores e técnicos-administrativos com
nível superior) do quadro efetivo do IFPA

VALE: Relatório denuncia violações de Direitos Humanos e Ambientais


Texto abaixo da Agencia Brasil apresenta denuncia contra os Direitos Humanos pela Vale
Por Flávia Villela*

A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale divulgou o "Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015", com denúncias de violações de direitos humanos e ambientais cometidas pela empresa de mineração no Brasil e em mais oito países nos quais opera.

O economista Gabriel Strautman, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul, explicou que o documento se opõe ao Relatório de Sustentabilidade da Vale. “O que mostramos aqui são testemunhos de que o discurso de responsabilidade socioambiental da empresa não se verifica na prática. Mostramos aqui os impactos que a empresa oculta em seu relatório”, afirmou.

Os casos mais graves incluem trabalho em condições análogas às de escravo, como o que foi identificado em fevereiro, em Itabirito, Minas Gerais, que recentemente foi objeto de denúncias ao Ministério Público. A empresa também é acusada de espionagem. “Em 2013, um ex-funcionário revelou que a Vale infiltrava pessoas em movimentos de oposição às ações da empresa e grampeava telefones, não apenas de representantes de movimentos sociais, mas também de jornalistas”, informou Strautman.

“Também tiveram acesso a dados da Infoseg [rede nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização], levantamento de ficha criminal, dados da Receita Federal de representantes dos movimentos, dados que são prerrogativas apenas de agentes do Estado e que a empresa só teria conseguido mediante pagamento de propina e, portanto, de corrupção”, acrescentou o economista. Segundo ele, a denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público e pelo Senado.

A cacique Katia, do povo gavião Kyikatêjê, no Pará, disse que a atuação da Vale na região da Terra Indígena Mãe Maria secou os igarapés e vem devastando a fauna e flora gradualmente. A Estrada de Ferro Carajás passa pela reserva, levando minério da Vale.
Saiba Mais

“A castanha secou, por causa do pó de minério, nossas sementes estão em extinção. Os veículos e trens que passam pela reserva espantam a caça e poluem o meio ambiente. Estamos de mãos atadas, pedindo socorro. Não sabemos mais o que fazer. Nossa terra está toda cortada. Estou cansada de ser destratada, não ter voz, de ser humilhada. [Eu] me preocupo com meu povo, luto pela história do meu povo. Estou pedindo justiça. Que parem de fazer o que estão fazendo”, pediu Katia.

No Brasil, a Vale tem empreendimentos nos estados do Maranhão, do Pará, de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

Em São Luís e em Vitória, no Rio de Janeiro e em Piura, no Peru, e Perak, na Malásia, pescadores afirmam que os processos de embarque do minério e a contaminação das águas em portos da Vale comprometem sua sobrevivência. O pescador Jaci do Nascimento, morador de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, disse que a luta da comunidade para a saída siderúrgica da TKCSA, da qual a Vale é acionista, dura quase dez anos. “Está tudo poluído, não temos mais pescado sadio para comer na Baía de Sepetiba. Os esgotos da TKCSA vão parar nos rios que vão para o mar.”

A TKCSA informou que a empresa tem o menor índice de emissão de carbono entre as siderúrgicas no mundo em função da moderna tecnologia de reaproveitamento de gases e vapores para geração de energia, que garante maior eficiência ambiental da fábrica.  Segudo a TKCSA o declínio da pesca na Baía de Sepetiba acontece desde a década de 1970 por inúmeros fatores que não tem qualquer influência da empresa e que todas as medidas compensatórias para pesca foram estabelecidas pelo Instituto Estadual do Ambiente e quitadas pela empresa.

Segundo o relatório, a siderúrgica elevou em 76% as emissões de gás carbônico no Rio de Janeiro e, desde 2010, funciona sem licenciamento ambiental.

Moradora do município mineiro de Catas Altas, Sandra Vita enumerou vários problemas enfrentados pela comunidade e o descaso da empresa. A região abriga cinco minas da Vale. “Enfrentamos problemas respiratórios, casas com rachaduras, fluxo grande de carros, muita poluição sonora e ambiental, e nossa luta é muito desigual, solitária. A Vale passa por cima da gente como se fosse um trator. Nós só ficamos com o ônus, pois o bônus é todo deles”, afirmou Sandra, que é da Associação Comunitária Nascentes e Afluentes da Serra do Caraça. 

“É exaustivo lutar contra propinas, coerções. Vemos gente humilde, carente, aceitar R$ 10 mil [para sair de sua casa], que acha que esse dinheiro vai durar para sempre", acrescentou.
Até o fechamento da matéria, a Vale não havia se pronunciado sobre as denúncias do relatório.

*Fonte: Agência Brasil - Edição: Stênio Ribeiro  -Matéria alterada às 9h04 do dia 17/04/15 para acréscimo de informação. Charge: Latuff (não incluída na matéria original)

Leia o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2015 | PACS