terça-feira, 31 de março de 2015

Mais um projeto da pauta conservadora

Projeto de Lei (PLC) 2/2015 

O Senado Federal pode decidir a qualquer momento o destino daquela que pode ser a riqueza mais estratégica do Brasil: os recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e agrobiodiversidade. A aprovação do Projeto de Lei (PLC) 2/2015 deverá trazer consequências negativas para o Brasil no cenário internacional e vai restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.
Saiba como você pode ajudar:
> Informe-se! Entenda nas reportagens produzidas pelo ISA o que está em jogo > http://isa.to/1Ez9BUY
> Envie mensagens aos Senadores também pelo Twitter e peça para eles protegerem a biodiversidade brasileira e os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais http://isa.to/1NB944p
>>Envie a mensagem abaixo para os e-mails dos Senadores (http://www.senado.gov.br/senadores/) e convide seus amigos a enviarem também!
Sr. (a.) Senador (a), vote para proteger a biodiversidade e os direitos de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais.
1) A “repartição de benefícios” deve ser regra, e não exceção. Vote a favor das emendas que eliminam restrições ao direito à “repartição de benefícios” pelo uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.
2) Segundo a Constituição, o controle e a fiscalização das atividades com impacto ambiental devem ser realizados antes do seu início. Vote nas emendas que garantam o atestado de regularidade prévio para quem acessa e explora a biodiversidade.
3) É preciso impedir a anistia geral e irrestrita para quem cometeu irregularidades no acesso e exploração de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Vote nas emendas que eliminam o perdão à biopirataria.
4) Vote a favor da criação do “Centro de Assistência para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares”.

500 km de buraco

Nos últimos dois pneus estourados e ontem mais um do carro do meu irmão, consequências das enormes crateras que estão se formando pelas avenidas expressas da Nova Marabá. Mais como se não bastasse a leitora Deyse Jadão também desabafa:

É Marabá você estará ficando mais velhinha mais quem ganha os presentes somos nós!!!Ganhamos 500 km de buracos, 500 km de poeira, 500 km de obras inacabadas ,500 km de ambulantes em praças, essas as quais deveriam ser para o lazer da população, mas virou uma feira livre, 500 mil litros de água invadindo a casa da população e acabando com seus pertences, 500 dias de insegurança,500 cm de de cratera na Orla de Marabá (sendo essa Cartão Postal da Cidade) 500 horas de espera para sermos atendido no Hospital Municipal de Marabá!!!!!E o melhor de todos 30 paradas de ônibus sendo pintadas...que fofo!!!Tenho certeza que o pessoal que espera ônibus em frente a Casa Da Cultura ,queria apenas uma parada ,para não ficar aguardando com esse sol modesto de Marabá ao meio dia!! e como outas folhas 17,20,31,32...Tenho certeza que não sem tem o que comemorar,Show Nacionais ,Paralamas do Sucesso e Thalles, não se tem dinheiro para a melhoria da cidade , mas se tem para contratar shows desse porte??!!!Preferia mil vezes a cidade sem parecer com um queijo suíço!!!!Sendo comemorada com cantores daqui da cidade.

Centro Administrativo em novo endereço

Criado na administração do então prefeito Haroldo Bezerra, o Centro Administrativo que por muito tempo funcionou na Folha 32, agora tem novo endereço.
Com o objetivo de revitalizar o comércio da Praça Duque de Caxias, na Marabá Pioneira, o prefeito João Salame (PROS) está mudando o Procon (Proteção ao Consumidor), o Saci (Serviço de Atendimento ao Cidadão) e as secretarias municipais de Ação Comunitária, Trabalho e Cidadania (Semac) e Mineração, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (Sicom) para o prédio em que durante muitos anos funcionou a Caixa Econômica Federal. O novo espaço que abrigará os quatro órgãos será inaugurado oficialmente no dia 5 de abril, data do aniversário da cidade.
Por conta dessa mudança, alguns serviços ficaram suspensos por alguns dias. O Procon, porém, já está atendendo no local deste a última segunda-feira (23). Segundo Ubiratan Sompré, coordenador do órgão, diariamente são atendidas cerca entre 20 e 25 pessoas e as principais queixas são contra a Celpa, seguida das companhias telefônicas e lojas de departamentos. Além disso, eles recebem denúncias diárias e fazem fiscalizações e também tem as audiências no setor jurídico.
Saci

Já no Saci, por conta da mudança para o novo prédio, não haverá atendimento nem segunda-feira (30) nem terça-feira (31). A previsão é de que os serviços sejam retomados na quarta-feira, 1° de abril. Os atendimentos que estavam agendados para esses dias foram remarcados para os dias 8 e 9 de abril.
Os principais serviços disponibilizados pelo Saci são a emissão de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e, a partir de agora, será oferecido o serviço de 2ª, 3ª, 4ª e 5ª vias do CPF, além de atendimento da Celpa.
Para Westermack Souza, coordenador do Saci, com essa mudança os servidores trabalharão em um espaço mais adequado e salas climatizadas. “Também melhorará para os usuários, pois todos os ônibus passam próximo ao prédio”, disse.
Semac

A Secretaria Municipal de Ação Comunitária, Trabalho e Cidadania, que também funcionava na Folha 32, na Nova Marabá, já começou a realizar a mudança para o novo prédio. “A infraestrutura é mais adequada, a acessibilidade vai ser melhor, pois as pessoas portadoras de necessidades especiais serão atendidas no primeiro piso”, explicou Nágila Marina, secretária de Ação Comunitária.
Ela lembrou ainda que o Sine, o Saci e o Procon são subordinados à Semac e que, além disso, a secretaria também está fomentando o artesanato no município. “No dia da inauguração do prédio vamos ter uma feira de artesanato, uma programação cultural e todos estão convidados a participar”, disse.
Sicom

A Secretaria Municipal de Mineração, Indústria, Comércio, Ciências e Tecnologia (Sicom) terminou ontem, sexta-feira (27), a mudança do antigo local onde funcionava para a Praça Duque de Caxias. Os serviços devem ser retomados no novo prédio na próxima segunda-feira (30).
O secretário de Indústria e Comércio, Marcelo Almeida Araújo, lembrou que um dos principais projetos da secretaria é a Sala do Empreendedor, que está aqueles que trabalhavam na ilegalidade.
Sine

A sede do Sine (Serviço Nacional de Emprego), que também funcionava na Folha 32, Quadra e Lote Especial, mudará para a Velha Marabá. Mas, para o prédio onde funcionava a Secretaria de Turismo (Setur), na Rua Carlos Leitão, entre a Avenida Antônio Maia e Rua 7 de Junho.
Por conta da mudança, os serviços do Sine estarão suspensos a partir de segunda-feira (30) e serão retomados no próximo dia 6 de abril, um dia depois da inauguração oficial do novo prédio.
As principais demandas do Sine são: cadastro do trabalhador no Programa “Mais Emprego”, captação de vagas de emprego no setor empresarial, encaminhamento do trabalhador cadastrado para o mercado de trabalho e seguro-desemprego.
O coordenador do Sine Daniel Sá alerta, entretanto, que os mesmos serviços do órgão são feitos na Estação Cidadania, no Shopping Pátio Marabá.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Ascom Prefeitura de Marabá
Igor Silva às 12:16

Jornalista Responsavél
Igor Silva - com adaptaçõe deste blogger

AS CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DO CAMPO


Damião Solidade dos Santos[1]
Nesta Roda de Conversa que tem como tema: “o Campo e a Gestão Escolar”, colocamos na pauta a socialização da experiência Escola Família Agrícola (EFA) de Marabá, que dialogará com outras ações: a Escola Crescendo na Prática vinculada ao Movimento dos/as Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST), a Escola Nacional de Formação da Contag (ENFOC) coordenada no estado pela Federação dos/as Trabalhadores/as na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI), a Escola Municipal Boa Esperança do Burgo e a Casa Familiar Rural (CFR) de Tucuruí, esta última também se baseia na Pedagogia da Alternância.
Vamos, então contar a história, sem mentir. É importante esclarecer, que atuamos como Diretor na EFA de 1996 a 2004 e na Escola Municipal Carlos Marighella (Assentamento 26 de Março/MST). E mais recentemente na implantação EFA “Prof. Jean Hébette” (2013 – 2014).
A Escola Família Agrícola EFA “Prof. Jean Hébette” é uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) integrada a Rede Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Marabá (SEMED), vinculada a Diretoria da Educação do Campo, tendo à frente o professor Wesley Nascimento. Filiada União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas (UNEFAB). Iniciou seu funcionamento no dia 19 de maio de 2014, em outro espaço e num novo contexto histórico, tendo como lema: “Escolas Famílias Agrícolas esta ideia não pode morrer!” e na crença “é possível produzir conhecimentos e alimentos”.


[1]Educador com atuação na Escola Família Agrícola Prof. Jean Hébette (EFA) e na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PARÁ), Marabá - PA. dsolidade@bol.com.br

AS CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DO CAMPO

A EFA tem como objetivo geral: proporcionar uma Educação de Jovens e Adultos (EJA) para agricultores/as, de forma participativa e integrada entre Escola, Família e Comunidade fundamentada na Pedagogia da Alternância e nos princípios da Educação do Campo. Dentre os objetivos específicos, destacamos: preparar os/as agricultores/as familiares para serem agentes de desenvolvimento sócio e economicamente sustentável do meio rural com atuação na família, na comunidade local ou regional.

A EFA com outras experiências e organizações são pioneiras da Educação do Campo na região sul e sudeste do Pará. Tendo como marco inicial o I Encontro de Jovens Camponeses (1993). E posteriormente as primeiras Conferências Estadual e Nacional (1998), e a Regional (2001). A caminhada até aqui proporcionou uma série frutos e pode ser considerada um exemplo de gestão coletiva e participativa.

AS CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DO CAMPO

A EFA está fundamentada nos seguintes princípios: Associação, Pedagogia da Alternância, Formação Integral e Desenvolvimento Rural Sustentável. Conforme reconhece João Batista Begnami, a associação é um dos principais fundamentos “a EFA é um sistema educativo em que a Pedagogia da Alternância é a sua base metodológica e a associação constitui um dos princípios fundamentais da participação das famílias, pessoas e entidades afins, na gestão e partilha do poder educativo”.
A Associação constitui um dos principais meios da EFA para conseguir seus objetivos. E tratando de gestão constitui no instrumento que garante a participação das famílias na administração da Escola. A sua atuação vai além do Conselho Escolar.

As famílias participam de encontros (reuniões) na escola indo além aquela ideia de assinar boletim no final de ano. Ocorrem também visita às famílias pelos/as educadores/as, e dos pais e das mães na escola.

AS CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DO CAMPO

Outra contribuição que podemos mencionar, é prática da Reunião de Monitores/as (professores/as), é um momento que deve ocorrer no início e no final de cada sessão de estudo para discutir e encaminhar as ações de forma coletiva. A função do coordenador/a (diretor/a) é de líder, e o poder é compartilhado através de um trabalho em equipe.

Parabenizamos a gestão do Professor Pedro Souza frente à Secretaria Municipal de Educação de Marabá, que em agosto de 2014, realizou o Encontro de Gestores do Campo da SEMED, com o tema: Educação do Campo: seus espaços, sujeitos e saberes. Depois deste evento têm ocorridos outros encontros no âmbito de um Programa de Formação Continuada em vista da melhoria da qualidade do ensino. Também foi criada Diretoria da Educação do Campo. Nos faz lembrar os bons tempos liderados pela professora Eliete Rodrigues, o I Seminário em agosto de 2007, depois vivenciamos a partir de 2009 quatro anos de nuvens azuis onde as concepções de educação do campo tiveram poucos espaços. Agora estamos em novos tempos “Marabá: minha cidade, meu futuro”, vamos avante rumo à Pátria Educadora com uma educação pública e de qualidade, que garanta à gestão democrática da Escola.

CCJ APROVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Deputado Chico Alencar ( PSOL) contesta!
Hoje a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a proposta de redução da maioridade penal. O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum.
O tema é bastante polêmico. Muitos acreditam que a prisão de jovens infratores, assim como é feito com adultos, é o que pode reduzir a violência no país.
Porém, no Brasil, nos últimos anos, nunca se encarcerou tanto. O país tem a terceira maior população carcerária do mundo. E ainda assim é um país inseguro.
Para nós, do PSOL, a solução da violência não pode se limitar às grades de uma prisão. Nem pode ser essa sua maior solução, ainda mais para crianças e jovens em conflito com a lei. Chico concedeu hoje entrevista à Globonews onde explica por que somos contra essa proposta.
Assista, permita-se refletir sobre o assunto.

CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES EVANGÉLICOS BRASILEIROS I


“Deus sabe quando neste país os prisioneiros são massacrados sem compaixão. O Deus altíssimo sabe quando são desrespeitados os Direitos Humanos, que Ele mesmo nos deu. Sim, o Senhor sabe quando torcem a justiça num processo”. (Lamentações 3: 34-36, NTLH)
Ao tomar conhecimento do debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados ocorrido esta semana em Brasília, as organizações filiadas à RENAS, reunidas em assembleia na cidade do Rio de Janeiro, de 18 a 20 de março, decidiram unanimemente aprovar uma agenda de incidência política junto às igrejas evangélicas brasileiras e aos parlamentares que compõe a CCJC, especialmente os que se declaram evangélicos. Esperamos contar com a sensibilidade dos irmãos deputados na esperança de que este seja um momento de testemunho em favor da vida daqueles que Jesus considerou mais preciosos, as crianças e adolescentes.

CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES EVANGÉLICOS BRASILEIROS II

Convidamos parlamentares e comunidades evangélicas a considerarem conosco os seguintes pontos:
  1. A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta reconstruída.
  2. O ECA prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração. Muitos adolescentes, que são privados de sua liberdade, não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, reproduzindo o ambiente de uma prisão comum. E mais: o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos na internação, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com a responsabilidade do Estado de acompanhá-lo e ajudá-lo a se reinserir na sociedade. Não adianta, portanto, endurecer as leis se o próprio Estado não as cumpre!
  3. O Brasil tem a 3ª. maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com mais de 715 mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões) e a China (1,7 milhões). O sistema penitenciário brasileiro NÃO tem cumprido sua função social de controle, reinserção e reeducação. Assim, enviar os jovens mais cedo para o sistema prisional é decretar a falência de nossa sociedade em prover oportunidades de vida digna para nossa juventude e condenar nosso futuro como nação.
  4. Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. No sentido contrário, no entanto, se observa que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade. Dados do UNICEF revelam a experiência mal-sucedida dos Estados Unidos, aplicando aos seus adolescentes penas previstas para adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência.

CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES EVANGÉLICOS BRASILEIROS III

Nossa sociedade e Estado têm negado todos os direitos ao pleno desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes, do nascimento à juventude. Nossos parlamentares e sociedade em geral estaremos sendo hipócritas ao propor a redução da idade penal enquanto não garantimos todas as oportunidades de desenvolvimento para as nossas crianças e adolescentes. A juventude brasileira tem sido a maior vítima da grande violência que ocorre em nossas cidades e não pode ser ainda mais castigada como bodes expiatórios de uma sociedade e Estado negligentes com seus direitos básicos.
Conclamamos os parlamentares, especialmente os que se declaram evangélicos, a se posicionarem contra a redução da maioridade penal e se envolverem na efetivação do ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), cumprindo o nobre papel dessa casa de fiscalizar e cobrar do poder público o orçamento e a efetiva  implementação dos instrumentos que já existem.
Pelos motivos expostos acima e inspirados na vocação profética da igreja conclamamos os parlamentares e comunidades evangélicas a se posicionarem em favor da vida de nossas crianças e adolescentes, pois o Deus da vida enviou seu filho Jesus Cristo para dar vida plena para todas as pessoas, em especial aos mais vulneráveis. Várias autoridades no decorrer da história decretaram a morte dos mais jovens como o faraó no Egito no tempo de Moisés e Herodes no tempo do nascimento de Jesus. Conclamamos a todos vocês a se posicionarem do lado de Jesus e não do Faraó ou de Herodes.
Em nome do Jesus de Nazaré, que teve sua vida ameaçada de morte ainda criança nos despedimos na esperança de que o Espírito Santo os guiará no caminho da vida!
Rio de Janeiro, 20 de março de 2015

CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES EVANGÉLICOS BRASILEIROS IV

CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES EVANGÉLICOS BRASILEIROS

A Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS) nasceu há mais de 10 anos e congrega instituições sociais de diversas denominações cristãs e organizações baseadas na fé evangélica. Essas organizações desenvolvem ações de promoção humana em todos os aspectos da vida: apoio a crianças e adolescentes em situação de risco ou vítimas da violência física e sexual, recuperação de dependentes químicos, meio ambiente, idosos, entre muitas outras. Recentemente a RENAS e organizações parceiras mobilizaram milhares de pessoas e igrejas nas cidades-sede da Copa do Mundo para atuarem na defesa e proteção das crianças numa campanha conhecida como “Bola na Rede: Entre em campo pelos direitos das crianças e adolescentes”.
Para assinar a petição online, clique aqui.

Manifesto contra a redução da maioridade penal


Nós, cidadãos brasileiros e organizações sociais, manifestamos preocupação com as declarações de autoridades e com a campanha dos grandes meios de comunicação em defesa de projetos de lei que visam reduzir a maioridade penal ou prolongar o tempo de internação de crianças e adolescentes em medida socioeducativa.
A grande mídia tem feito uma campanha baseada na criação de um clima de medo e terror, para construir um apoio artificial das famílias brasileiras à liberação da prisão de seus filhos e netos como solução para a segurança pública. Autoridades aproveitam esse clima para, de forma oportunista, se colocarem como pais e mães dessas propostas.
Dados da ONU apontam que uma minoria de países definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. De acordo com a Unicef, de 53 países, sem contar o Brasil, 42 adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais, o que corresponde às recomendações internacionais de existência de um sistema de justiça específico para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Ou seja, a legislação brasileira é avançada por ser especializada para essa faixa etária.
Não existe uma solução mágica para os problemas na área de segurança pública que nosso País vivencia. A redução da maioridade penal ou o prolongamento do tempo de internação não passam de uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas da nossa sociedade.
A universalização da educação de qualidade em todos os níveis e o combate à violenta desigualdade social, somados a programas estruturantes de cidadania, devem ser utilizados como instrumentos principais de ação em um País que se quer mais seguro e justo.
Os dados do sistema carcerário nacional – em que 70% dos presos reincidem na prática de crimes – demonstram que essas mesmas “soluções mágicas” só fizeram aumentar os problemas. O encarceramento das mulheres cresce assustadoramente e, com relação às crianças e adolescentes, o que se vê são os mesmos problemas dos estabelecimentos direcionados aos adultos: superlotação, práticas de tortura e violações da dignidade da pessoa humana.
Reduzir a maioridade penal é inconstitucional e representa um decreto de falência do Estado brasileiro, por deixar claro à sociedade que a Constituição é letra-morta e que as instituições não têm capacidade de realizar os direitos civis e sociais previstos na legislação.
Às crianças, adolescentes e jovens brasileiros, defendemos o cuidado, pois são eles que construirão a Nação brasileira das próximas décadas. Cuidar significa investimento em educação, políticas sociais estruturantes e, sobretudo, respeito à dignidade humana.
Por isso, somos contrários à redução da maioridade penal e defendemos, para resolver os problemas com a segurança pública, que o Estado brasileiro faça valer o que está na Constituição, especialmente os artigos relacionados aos direitos sociais.
ASSINAM:
Cidadãos brasileiros:
Ribamar Ribeiro Junior - Professor do Instituto Federal do Pará
Fábio Konder Comparato- Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Marilena Chauí, Professora titular de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)
Alberto Silva Franco – desembargador TJSP e membro-fundador do IBCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia
Rui Falcão, presidente do PT
Altamiro Borges, jornalista e membro do Comitê Central do PCdoB
Eric Nepomuceno, jornalista e escritor
Dora Martins – Juíza de direito
José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito, Presidente da AJD
Kenarik Boujikian – Juíza de Direito
Severine Carmen Macedo, Secretária Nacional de Juventude.
Adriana Del Compari Maia da Cunha advogada
Aldimar de Assis, Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo
Alessandro da Silva, Juiz do trabalho em Santa Catarina, membro da AJD
Alexandre Bizzotto – Juiz de Direito Criminal – Goiás
Alexandre Morais da Rosa. Professor Adjunto da UFSC. Membro da AJD.
Alexandre T. Mandi – especialista em Direito Constitucional pela PUC-Campinas e mestrando em Economia Social e do Trabalho na UNICAMP
Ana Paula Alvarenga Martins – Juíza do Trabalho – TRT
Ana Paula Costa Gamero – advogada
Andre Augusto Salvador Bezerra- Juiz de Direito da Comarca da Capital, São Paulo
André Vaz Porto Silva – Juiz da 1ª Vara Criminal de
Andreza Lima de Menezes – advogada
Ângela Konrath – Juíza do Trabalho – Santa Catarina
Antonio V. Barbosa de Almeida – Advogado
Arthur Henrique da Silva Santos- Presidente do Instituto de Cooperação da CUT e Diretor da Fundação Perseu Abramo.
Bruno Vinicius Stoppa Carvalho
Carlos Augusto Abicalil- Assessor Parlamentar e Deputado Federal PT-MT 2003-2011
Carlos Eduardo Oliveira Dias – Juiz do Trabalho – TRT,
Cassiana Tormin- Jornalista e Vereadora de Luziânia-GO
Célia Regina Ody Bernardes – Juíza Federal Substituta/SJDF
Claudia da Cruz Simas de Rezende – advogada
Comarca de Pedro Afonso -TO.
Didi Viana, Vice-Prefeito de Luziânia-GO do Trabalho de Jaciara – MT
Douglas Belchior – Professor da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho UNEafro-Brasil
Eduardo Guimarães, blogueiro
Eduardo Manzano, médico, Presidente de honra da ONG Comsaúde, e vereador em Porto Nacional
Emiliano José, Bahia, jornalista e escritor
Erenay Martins, Professor da Rede Municipal de Educação de São Paulo
Erick Le Ferreira – advogado
Fabio Prates da Fonseca, juiz de direito, são Paulo
Fernanda Afonso – Juíza de Direito – São Paulo
Fernanda Menna Peres – Juíza de Direito – São Paulo
Fernando Antônio de Lima – juiz de direito no Juizado Especial de Jales-SP
Flora Vaz Cardoso Pinheiro – advogada
Gabriel Medina, coordenador de Juventude da Prefeitura de São Paulo
Geraldo Prado – Juiz de Direito – Rio de Janeiro
Gerivaldo Neiva – Juiz de Direito. membro da AJD e LEP-BR. – Bahia
Gilberto Maringoni – professor na Universidade Federal do ABC (UFABC)
Guilherme Panzenhagen – advogado
Igor Fuser – professor na Universidade Federal do ABC (UFABC)
Iole Ilíada, Vice-Presidente da Fundação Perseu Abramo
Isabel Teresa Pinto Celho – Juíza de Direito – Rio de
Ivani Martins Ferreira Giuliani _ Juíza do Trabalho
Jardel Lopes – Escola de Formação Política e Cidadania do Vale do Aço-MG
Jefferson Lima, Secretário Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores
João Marcos Buch – Juiz de Direito – Joinville – Santa Catarina
Joaquim Palhares, diretor da Agência Carta Maior
Jorge Luiz Souto Maior, Juiz do trabalho, titular da 3ª. Vara do Trabalho de Jundiaí. Professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.
José dos Santos Costa – Juiz de Direito da Comarca de São Luís
Jose Edilson Caridade Ribeiro – Juiz de Direito – São Luiz – Maranhão
José Roberto Lino Machado – Desembargador do TJ de S.Paulo
Jose Ulisses Viana – Juiz de Direito – Recife/PE
Juliano Marold – Advogado OAB/PR 51.182
Lauro Gondim Guimarães – Advogado.
Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo – Juiz da Vara
Ligia Maria de Godoy Batista Cavalcanti – Juíza de Direito – Natal/RGN
Liliane Mageste Barbosa – Servidora Pública
Lívia Martins Salomão Brodbeck – advogada
Luana Barbosa Oliveira – advogada
Luís Carlos Valois – Juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas
Marcelo Semer – Juiz de Direito – São Paulo, Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia
Marcio Sotelo – ex-procurador geral do Estado de São Paulo
Marcus Orione – Juiz de Direito – São Paulo
Margarida Cavalheiro, Secretaria Executiva da Comissão Regional de Justiça e Paz do Mato Grosso do Sul
Maria da Conceição Carneiro Oliveira, educadora, blogueira e mãe
Maria Guilhermina Cunha Salasário. Bibliotecária, conselheira do Conselho Nacional contra a Discriminação LGBT da SDH, Vice presidenta Lésbica – ABGLT. Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fpolis/SC
Mariana Martins Nunes – advogada
Martina Reiniger Olivero – advogada
Matilde Ribeiro, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Igualdade Racial de São Paulo
Mauricio Brasil – Juiz de Direito – Salvador/Bahia
Milton Lamenha de Siqueira, Juiz da Vara Criminal da Comarca de Pedro Afonso-TO.
Monia Regina Damião Serafim RG 44.216.064-1 Advogada
Nize Lacerda Araújo Bandeira – advogada
Patrícia Mendes – advogada
Patrick Mariano Gomes- Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP
Paulo Cinquetti Neto – advogado
Paulo Kliass, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.
Pietro Dellova, Professor
Regina Novaes, Antropóloga, Rio de Janeiro
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – Juiz da Vara da
Renan Thomé de Souza Vestina
Renato Rovai – Revista Fórum
Renato Simões, secretário de movimentos sociais do PT
Rosivaldo Toscano Junior, juiz de direito,
Rubens R R Casara, juiz de direito do TJ/RJ e professor de processo penal do IBMEC/RJ.
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Juíza de Direito – TRT 1 e UFRJ
Sérgio Mazina Martins, Juiz de Direito da 2a Vara, Especial da Infância e Juventude de São Paulo, Prof. de Direito Penal na UNIFIEO/SP, Membro da AJD
Silvio Luiz de Almeida – presidente do Instituto Luiz Gama
Silvio Mota – Juiz de Direito – Fortaleza/CE
Siro Darlan Oliveira – Desembargador do TJ Rio de Janeiro
Wagner Hosokawa – Mestre em Serviço Social pela PUC/SP e Coordenador de Juventude da Prefeitura de Guarulhos
Wisley Rodrigo dos Santos – advogado
Yasmin Oliveira Mercadante Pestana – advogada
Organizações:
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Força Sindical
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
UNE
UBES
CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras
AJD – Associação dos Juízes pela Democracia
ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia F’ lorestal
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Abong- Associação Brasileira de Ongs
Ação Educativa
ADERE-MG – Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais
Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)
Aldeias Infantis
AMPARAR -Associação de Amigos e Familiares de Presos de São Paulo
ANPG
APIB – articulação dos povos indígenas do brasil
Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo-APSMNSP
CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa
CEBI – Centro de Estudos Bíblicos;
CENARAB- Centro Nacional de Africanidade e Religiosidade Afro-Brasileiro
Centro de Ação Cultural – CENTRAC
Centro de Estudos Barão de Itararé
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço;
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Círculo Palmarino
Comunicação e Cultura
CONAQ – coordenação nacional das comunidades quilombolas
Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI)
Consulta Popular
Enegrecer- Coletivo Nacional de Juventude Negra
FASE
FEAB – federação nacional dos estudantes de agronomia do brasil
Fora do Eixo
Fórum Ecumênico ACT Brasil;
Fórum Nacional de Democratização das Comunicações
Fundação Fé e Alegria do Brasil
Fundação Luterana de Diaconia (FLD)
Fundo Brasil de Direitos Humanos
INESC
Instituto Paulo Freire-IPF
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania- ITTC
KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço
Levante Popular da Juventude
MAM – Movimento dos Atingidos pela Mineração
MNU – Movimento Negro Unificado
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimentos dos Atingidos Por Barragens
MPA- Movimento dos Pequenos Agricultores
MPP, Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Nação Hip-Hop Brasil
Núcleo Cultural Niger Okan
Pastoral Carcerária Nacional
Pastoral da Juventude – PJ
PJR – Pastoral da Juventude Rural
PÓLIS – Instituto de Estudos, Formação e assessoria em Políticas Sociais
Rede Ecumênica da Juventude- REJU
Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
UJS- União da Juventude Socialista
UNEfro-Brasil
UNEGRO
Via Campesina Brasil

segunda-feira, 30 de março de 2015

Defesa de Mestrado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia (PDTSA), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), convida a todos!

I Seminário “Direitos Humanos, humanos direitos”

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) por meio da Faculdade de Direito, localizada no Campus 1, em Marabá, promove nos dias 9 e 10 de abril, de 14h às 18h, o seminário expositivo e interativo intitulado “Direitos Humanos, humanos direitos”.
Os interessados em participar devem preencher um formulário na página virtual www.nedd.com.br/dh. A inscrição é gratuita e o número de vagas, limitado. Serão 90 vagas para os seminaristas, mas apenas 50 delas ficarão disponíveis. Ao final, será conferido certificado de participação correspondente a oito horas.



Índios poderão ter direito de incluir etnia em documentos

O senador Telmário Mota (PDT-RR) quer que os indígenas tenham o direito de incluir em seus documentos o nome de sua tribo ou etnia e por isso apresentou um projeto de lei (PLS 161/2015) com essa intenção. Conheça melhor a proposta na reportagem de Carlos Penna Brescianini, da Rádio Senado.

Fonte:
Agencia Senado

Alerta

Você viu que, através de nossas pesquisas, desvendamos a rota da madeira ilegal? E que essa é uma das principais fontes do desmatamento e da destruição de todonosso verde? E o governo não faz nada e não tem controle nenhum do desmatamento! Precisamos dar um basta nessa exploração antes que seja tarde demais, junte-se a nós por nossas florestas: http://bit.ly/1xV7PcY

domingo, 29 de março de 2015

Transgênicos, Não!

O PL 4148/08 entrou na pauta da Câmara no dia 24 e gerou uma grande mobilização. O "PL Heinze", como ficou conhecido, prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que possuem transgênicos na composição. Ele ainda não foi votado, mas somente a pressão popular pode evitar que volte para a agenda.
Participe da mobilização realizada pelo Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pelo arquivamento do projeto!
Envie uma mensagem agora: http://bit.ly/1BJ6HWk

Adelmizaram!

Aniversário de filha de vereador atrai toda "categoria" política de Marabá, eu disse: "categoria"! De PTB do Tião ao PROS do João.

Vereadores, pastores, puxas e servidores públicos participaram do ato. Enquanto isso, o corporativismo perpetua naquela casa de leis.

Artigo da Semana

Conversão ou morte social, pela cruz e pela bala


Por Leo Moreira Sá, especial para os ‪#‎JornalistasLivres‬
Depois da bizarra propaganda pela intervenção militar que se assistiu dentro do ato pelo impeachment do dia 15/03, a artilharia pesada da bancada da bala (políticos ex-policiais e militares), aliada aos fundamentalistas religiosos, volta a mirar as populações socialmente vulneráveis.
Pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) sempre foram os alvos prioritários dessa turma, mas, desta vez, é a comunidade Trans que está mais fortemente na linha de tiro, depois que apenas alguns poucos direitos foram conquistados a duras penas.
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) acaba de protocolar um projeto contra a resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos LGBT, publicada no Diário Oficial em 12/03/15, que oficializa o uso do nome social em instituições de ensino público e particular, para travestis e transexuais.
Segundo inFeliciano, seu projeto visa “sustar os efeitos dessas resoluções” a fim de evitar que “pais que tenham filhos e filhas nas escolas não sejam constrangidos a assistirem seus filhos serem vilipendiados em sua educação.”
Travestis e Transexuais serem violentad@s todos os dias nas salas de aula, não só em seu direito de autodenominação, mas sofrerem discriminação e violência em consequência de discursos de ódio e ensinamentos religiosos, tudo bem…, isso é “natural” para inFeliciano.
Na irracionalidade fundamentalista, pessoas Ts merecem esse tratamento cruel porque seriam “abominações”, “viveriam em pecado”, seriam “amaldiçoadas” e precisariam ser “curadas” e “exorcizadas”. Portanto, não mereceriam a convivência em sociedade e talvez nem mereceriam existir.
O resultado da vivência dessa rotina de ódio é que muitos membros da comunidade Trans terminam abandonando as escolas e, sem educação ou qualificação profissional, são empurradas para as margens sociais.
Para se ter uma idéia da agenda de ódio que inFeliciano cultua, ele já se posicionou a favor da PEC 171/93, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos –como se o encarceramento em massa de meninos fosse a solução para a violência. Já em 2011, o mesmo pastor inFeliciano postou no twitter que “africanos são amaldiçoados”. Depois de ser bombardeado nas redes sociais, e processado por racismo, o pastor reafirmou que “paira sobre os africanos uma maldição divina” que deve ser curada nos “caminhos do Senhor”. Loucura!
Jair Bolsonaro (PP-RJ) também apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 18/15, que visa derrubar não só a decisão do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT sobre nome social em instituições de ensino, mas também a do ano passado, que inclui “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência policial.
Mas o ataque mais violento veio no dia 26/03, quando o deputado Eros Biondini (PTB-MG), católico carismático, apresentou um projeto de lei com a mesma matéria, só que –desta vez– com o apoio de quase 80 parlamentares, integrantes da bancada católica e evangélica, e a bancada da bala.
Outro projeto que na prática questiona os direitos recém-conquistados pelos LGBTs é o chamado Estatuto da Família, apresentado pelo deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE), que tramita em comissão especial, e só reconhece como família a união entre homem e mulher (cisgêneros) e faz a diferenciação das pessoas por gênero, além de instituir que os estados e municípios terão de que incluir disciplinas nas escolas para ensinar os valores da família…(!!?!!?)
A Câmara dos Deputados no dia 11/03 lançou uma enquete perguntando se a pessoa é a favor ou contra o conceito de família como núcleo formado exclusivamente “a partir da união entre homem e mulher”.
Até o momento –infelizmente– o sim está ganhando. Como se LGBTs não pudessem amar e criar com esmero uma criança. Aliás, ainda é tempo de votar. Basta entrar no link a seguir: http://www2.camara.leg.br/…/101CE64E-8EC3-436C-BB4A-457EBC9…
O “Estatuto da Família”, se for aprovado, também anularia o recente acórdão do STF que garantiu o direito à adoção conjunta do casal Toni Reis e David Harrad, fundadores do Grupo Dignidade, e que denominou casais homoafetivos como família, criando jurisprudência que será válida para todos os casais homoafetivos do país que busquem adotar filhos.
Outro propagador de discursos de ódio é o pastor MALafaia, que adora passar as tardes de sábado promovendo tuitaços com seus fiéis contra pessoas LGBTs.
O BuzzFeed Brasil fez um levantamento no twitter do pastor entre 3 de março a 3 de setembro de 2014 e constatou que a cada dois tuítes de MALafaia sobre Deus, há um sobre gays.
http://www.buzzfeed.com/…/tuites-sobre-gays-do-silas-malafa….
Recentemente, MALafaia reagiu ao beijo lésbico das atrizes Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg na novela “Babilônia”, com uma enxurrada de declarações lesbofóbicas e moralistas:
“A Rede Globo tem contribuído para a destruição de valores morais fundamentais para o bem-estar da sociedade, isso é uma afronta a família, uma afronta às crianças e aos adolescentes”, disse ele.
Com quase 1 milhão de seguidores no twiter e mais de 3 milhões de curtidas em sua página no Faceboock, além de milhões de telespectadores de seu programa na Bandeirantes, “Vitória em Cristo”, o pastor tem conseguido mobilizar um boicote à novela que tem caído de audiência.
InFeliciano também se uniu ao ataque, propondo boicote à patrocinadora da novela, a empresa de cosméticos Natura.
Por fim, a Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo tucano João Campos, divulgou uma nota de repúdio contra a novela, convocando os fiéis ao boicote.
Fundamentalistas religiosos, políticos ex-policiais e militares ligados à indústria armamentista, ruralistas e aqueles que já foram acusados publicamente de “achacadores” em geral estão dominando o Congresso, que já provou ser o mais conservador desde 1964.
Eles aproveitam a onda para atacar direitos conquistados e aprovar leis fascistas.
Precisamos reagir

CCJ do Senado aponta solução consensual para demarcação de terras indígenas no Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 71/11 que parece criar consenso e encerrar os conflitos nos processos de demarcação de Terras Indígenas, mas também pode gerar confusões na definição do valor das terras a serem indenizadas.
O exemplo deste processo existe no Mato Grosso do Sul, em que uma Mesa de Diálogo apontou a indenização como solução, porém o valor a ser pago ficou longe do consenso.
História
Esta PEC foi proposta pelo Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) em 2011 com intuito de alterar o Art. 231 da Constituição Federal incluindo a possibilidade de indenização, pela União, ao valor da terra aos proprietários que comprovem a boa fé.
Na época o texto proposto causou problemas de significado quanto aos conceitos usados na alteração. O significado dos termos usados, segundo Telma Monteiro, de que são “nulos”, que consta do texto original dos Art. 231, que em qualquer época (passado, presente ou futuro) qualquer ato que leve à ocupação de terra indígena é nulo. No texto proposto por Bauer, o termo “nulos” foi substituído por “anulados”, ou seja, apenas os atos passados poderiam ser anulados e não os atos posteriores à alteração do § 6° do Artigo 231 da CF.
“Trocando em miúdos: um ato que é nulo é um ato sem valor desde sua origem e para sempre; um ato anulado é um ato válido até sua anulação”, disse a analista.
O Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou um substitutivo à proposta de Bauer em 2012 e em 2013 veio outra do Senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Aprovada
Diferentemente da PEC 215 que quer repassar ao Congresso o poder de homologar Terras indígenas, podendo assim serem emperrados os processos pela Bancada Ruralista, esta PEC 71/11 e o substitutivo de Luiz Henrique, que foi aprovado, apenas alteram o §6° do art. 231 da Constituição Federal e acrescenta Art. 67-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permitir a indenização de possuidores de títulos relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988.
Leia o texto atual e o proposto
Art. 231 da Constituição Federal atual rege
“§ 6º – São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.”
A proposta de Luiz Henrique que foi aprovada é
“§ 6° São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este miigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei civil, na hipótese de comprovado dano causado pelo Poder Público ao particular de boa-fé.”
A segunda parte da proposta é que acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais
“Art. 67-A. A União responderá, nos termos da lei civil, pelos danos causados aos detentores de boa-fé de títulos de domínio, concessão de uso ou equivalente regularmente expedidos pelo poder público até 5 de outubro de 1988 relativos a áreas posteriormente declaradas tradicionalmente indígenas.
§ 1° Não se aplica o disposto no caput às demarcações homologadas no prazo de que trata o Art. 67 do ADCT.
§ 2° Os danos decorrentes da responsabilidade a que se refere o caput deste artigo calcular-se-ão com base no valor da terra nua e das benfeitorias necessárias e úteis realizadas de boa-fé e não serão reparados se a posse atual for injusta ou de má-fé.”
O texto deve seguir a tramitação no Senado, mas já inspira consensos para resolução do problema das paralisações de processos demarcatórios de Terras Indígenas.
Ou seja, como diz o ditado “quem manda é o dinheiro”. Tendo o pagamento pela terra nua aos proprietários, a paz será selada no campo, e os Ruralistas não terão mais como fazer campanhas eleitorais utilizando os indígenas e proprietários, como fazem atualmente, explorando o conflito ao qual se colocam como “mediadores políticos” e, para isso, pedem votos aos agricultores familiares que passam a acreditar nas falas absurdas e temem que os indígenas venham “tomar” sua propriedade.
Esta estratégia Ruralista foi utilizada na década de 90 pela Direita brasileira, que acusavam o MST de ser o “inimigo”. Na ditadura (64 a 88) se acusava os tais “comunistas”, e assim a história da política vai mudando as caras, mas sempre com a mesma roupa.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ana Beatriz Lisboa.

Abril: Mobilização Nacional Indígena


Vamos juntos lutar pela defesa dos direitos garantidos na Constituição. Estamos nos mobilizando pela defesa dos povos indígenas e ...comunidades tradicionais. Não a PEC 215, que dá ao Congresso o poder de decidir sobre as terras indígenas e dos quilombolas. Não a PEC 215!


sábado, 28 de março de 2015

O IMPENSÁVEL SOBRE CARAJÁS



Desde a descoberta, em 1967, Carajás vem sendo o maior e mais rico distrito mineiro do Brasil. Lá existem grandes concentrações de minério de ferro, cobre, ouro, alumínio, manganês, molibdênio, níquel e caulim.
Mas foi o ferro de Carajás que literalmente transformou a Vale em uma potência mundial, chegando, em 2006, a ultrapassar a Rio Tinto e se tornar a segunda maior mineradora do planeta. Infelizmente, mesmo com a qualidade excepcional do minério, a empresa vem sofrendo um cruel e lento processo de degradação causado por planejamentos deficientes e péssimas tomadas de posição.
Como resultado destes sucessivos erros, a megamineradora perdeu, sistematicamente, o seu valor de mercado: em 2006 a empresa valia US$ 298 bilhões e hoje teve o seu "market cap" reduzido para apenas US$ 28,1 bilhões. Uma queda – maior que 90% – inexplicável para quem tem a qualidade de Carajás e o melhor minério de ferro do mundo. Uma realidade que nos envergonha!
Agora, em mais um desdobramento do mau gerenciamento recorrente que a caracteriza, a depauperada mineradora, quarta do mundo, está colhendo o veneno que ela mesma plantou: a queda do preço do minério de ferro.
Esta queda, que foi causada pela inundação de minério de ferro em um mercado em processo de encolhimento, foi mais acentuada do que os protagonistas da trapalhada (Vale, Rio Tinto e BHP) imaginaram.
Enquanto todos os executivos acreditavam em preços ao redor dos US$ 90/t, o que se viu foi um desastre. Os preços caíram abaixo de US$ 55 e podem continuar ultrapassando a barreira dos US$ 50/t.
Os prejuízos estão sendo imensos, tornando as fraquezas da Vale ainda mais aparentes.
Além da óbvia perda de receitas e de investidores, a empresa mergulha em um cenário de dívidas que ameaçam a eclipsar a si própria.
O analista do Deutsche Bank, Wilfredo Ortiz, agiu rápido e jogou a primeira pedra: ele diz que a Vale deve vender pelo menos 20% do seu melhor e mais extraordinário projeto: Carajás.
O que Ortiz fala foi ecoado por outros que também concordam que a empresa talvez não tenha outra solução a não ser a venda de Carajás. Uma venda que, para todos os brasileiros, deve ser inaceitável.
Vender parte de Carajás para tapar os buracos causados pelo mau gerenciamento é absolutamente impensável.
Infelizmente, essa medida, proposta pelos estrangeiros, serve para mostrar o que os executivos da Vale fizeram nos últimos anos com uma empresa que era sólida e o orgulho de um país.
Comprar um pedaço de Carajás é o sonho de qualquer mineradora do mundo, afinal, ninguém mais tem minério de ferro com tal volume e qualidade.
No nosso entender, isso pode, também, ser interpretado como um crime lesa-pátria. Carajás é um patrimônio nacional e como tal deve ser tratado.

O TREM DE CARAJÁS E AS DESIGUALDADES QUE PODERIAM TER SIDO MINIMIZADAS SE A EMPRESA ADICIONASSE VALOR AOS BILHÕES DE TONELADAS DE MINÉRIO DE FERRO QUE ELA EXPORTOU

A Vale já causou inúmeros estragos à economia nacional e ao povo brasileiro que ainda se encontra mergulhado no desemprego e na pobreza, ao vender o minério de Carajás sem nenhum valor agregado. Ela literalmente “entregou” o minério de altíssima qualidade a preços de banana para chineses, japoneses e coreanos, que, então, usavam o aço de Carajás para gerar produtos industrializados de alta tecnologia e os exportavam de volta ao Brasil a preços exorbitantes.
Graças a essa política pouco inteligente, bilhões de toneladas de minério de ferro, vendidas a preços espúrios, retornaram com preços estratosféricos. Alguém reclamou?
Não! Nós continuamos pagando, humildemente, sem questionar ou reclamar, como bons terceiro-mundistas que somos.
Por décadas, os executivos da Vale celebraram a venda de um minério de ferro sem nenhum valor adicionado. Todo o lucro da cadeia produtiva é repassado aos países importadores.
Enquanto eles celebravam, muitos de nós, brasileiros, choramos.
Se o Brasil deixar, esses mesmos incompetentes podem querer vender parte de Carajás para encobrir os seus próprios erros gerenciais.
Não queremos acreditar nesta hipótese, mas se ela for realmente cogitada, vamos lutar para que Carajás não seja entregue em uma bandeja e que os responsáveis da Vale voltem a celebrar, mais uma vez como heróis, em cima da dilapidação do patrimônio brasileiro. 


(Pedro Jacobi, do Portal Geólogo. 

sexta-feira, 27 de março de 2015

Edital projeto de ocupação da Casa da Leitura

O edital busca promover a seleção de 1 (um) projeto que tenha como objetivo a ocupação da Casa da Leitura, com atividades primordialmente voltadas para a leitura, estimulando a reflexão e a experiência do público, além do compromisso com a sustentabilidade e com a inclusão social. Os projetos devem: valorizar e fortalecer o livro e a leitura, a memória e a diversidade da cultura brasileira, contemplando atividades e temas relevantes, novas linguagens e educação.
O resultado esperado com este edital é levar à Casa da Leitura uma ampla atividade cultural de excelência com apresentações de oficinas, debates, conferências, leituras, performances, exposições e pequenos espetáculos com linguagens variadas. A diversidade de propostas na ocupação obterá avaliação diferenciada.

Saiba mais: http://ow.ly/KxnqY

Mobilização Nacional Indígena

Apib convoca Mobilização Nacional Indígena em defesa de direitos de povos indígenas e tradicionais, de 13 a 16 de abril
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib está convocando toda sociedade brasileira para a semana de Mobilização Nacional Indígena, de 13 a 16 de abril. Estão previstas manifestações em todas as regiões do país e em Brasília, onde ocorrerá o Acampamento Terra Livre (ATL). A mobilização é apoiada por inúmeras organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Os direitos indígenas e de populações tradicionais, como os quilombolas, estão ameaçados em distintos âmbitos do Estado e por setores poderosos da sociedade.
O ATL reúne, há mais de 11 anos, na capital federal, cerca de mil representantes de diversos povos indígenas, com o objetivo de mostrar não apenas a sua diversidade e riqueza sociocultural, mas também reafirmar a luta dos povos pela garantia de seus direitos, que devem ser mantidos e efetivados, em respeito à Constituição Federal e à legislação internacional de proteção e promoção dos Direitos Humanos, que inclui a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Leia aqui a convocatória da mobilização e um análise da conjuntura elaboradas pela Apib: https://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/…/apib-c…/

quarta-feira, 25 de março de 2015

Livro "Feiras de Marabá" já disponível

Já disponível no site da Amazon.com, o livro eletrônico "Feiras de Marabá" organizado pelo escritor Gutemberg Guerra e publicado pela Editora Paka-Tatu. A seguir, o link e outras informações relativas ao livro.

http://www.amazon.com.br/Feiras-Marabá-Gutemberg-Armando-Guerra-ebook/dp/B00V5HGUMY/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1427297066&sr=8-1&keywords=feiras+de+marabá 

O livro reúne trabalhos de três grupos de estudantes que cursaram a disciplina de Epistemologia e Metodologia Científica, ministrada para os alunos ingressos em 2013 no Curso de Agronomia da Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Introduzindo noções sobre a construção do conhecimento e do compromisso da teoria com o concreto, foi realizada a prática de observação e elaboração de um relatório sobre as feiras da sede municipal de Marabá, tomando-se como referência as mais frequentadas e conhecidas, quais sejam, aquela localizada na Folha 28, na Nova Marabá, a do Bairro Laranjeiras, na Cidade Nova, caracterizada por ser coberta, e a dos Produtores Rurais, situada na Marabá Pioneira, na Rua 7 de Junho, bem em frente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Marabá. Aulas teóricas e visitas à Feira, a instituições públicas, associações de feirantes e vendedores ambulantes, entrevistas com representantes destas categorias e registros fotográficos permitiram construir a maior parte dos textos. Redigidos e apresentados os trabalhos oralmente em sala de aula e por escrito, foram identificados problemas de precisão de informações, lacunas, questionamentos e contradições, pelos quais se instigou os estudantes a buscar resolver o máximo do que pudessem para dar qualidade ao trabalho. Os rigores da academia, as escolas de pensamento e os métodos de pesquisa foram sendo apresentados a partir das dúvidas e certezas que iam sendo paulatinamente construídas e desconstruídas.