sábado, 31 de janeiro de 2015

Golpe final na soberania do País

ARTIGO DO MÊS

Não é hipérbole dizer que o Brasil – consciente disto, ou não – vive momento decisivo de sua História. Se não quiser sucumbir, em definitivo, à condição de subdesenvolvido e (mal) colonizado, o povo brasileiro terá de desarmar a trama, o golpe em que está sendo envolvido.


                                                                        Adriano Benayon 

1.   Não é hipérbole dizer que o Brasil – consciente disto, ou não – vive momento decisivo de sua História.  Se não quiser sucumbir, em definitivo, à condição de subdesenvolvido e (mal) colonizado, o povo brasileiro terá de desarmar a trama, o golpe em que está sendo envolvido.

2. Essa trama -  que visa a aplicar o golpe de misericórdia em qualquer veleidade de autonomia nacional, no campo industrial, no tecnológico e no militar – é perpetrada, como foram as anteriores intervenções, armadas ou não, pelas oligarquias financeiras transnacionais e instrumentalizada por seus representantes locais e pelo oligopólio mediático, como sempre utilizando hipocritamente o pretexto de combater a corrupção.

3. Que isso significa? Pôr o País à mercê das imposições imperiais sem que os brasileiros tenham qualquer capacidade de sequer atenuá-las.

4. Implica subordinação e impotência ainda maiores que as que  levaram o País, de 1955 ao final dos anos 70, a endividar-se,  importando projetos de infra-estrutura, em pacotes fechados, e permitindo o crescimento da dívida externa, através dos déficits de comércio exterior decorrentes da desnacionalização da economia, e em função das taxas de juros arbitrariamente elevadas e das não menos extorsivas taxas e comissões bancárias para  reestruturar essa dívida.

5. Ora, a cada patamar inferior a que o Brasil é arrastado, o império o constrange a afundar para degraus ainda mais baixos, tal como  aconteceu nas décadas perdidas do final do Século XX.

6. Na dos anos 80 ocorreu  a crise da dívida externa,  após a qual o sistema financeiro mundial fez o Brasil ajoelhar-se diante de condições ainda mais draconianas dos bancos “credores”.

7. Na dos anos 90,  mediante eleições diretas fraudadas em favor de ganhadores a serviço da oligarquia estrangeira, perpetraram-se as privatizações, nas quais se entregaram e desnacionalizaram, em troca de  títulos podres de desprezível valor, estatais dotadas de patrimônios materiais de trilhões dólares e de patrimônios tecnológicos de valor incalculável.

8. A Operação Lava-jato está sendo manipulada com o objetivo de destruir simultaneamente a Petrobrás - último reduto de estatal produtiva com formidável acervo tecnológico  - bem como as grandes empreiteiras,  último reduto do setor privado, de capital nacional,  capaz de competir mundialmente.

9. Quando do tsunami desnacionalizante dos 90, a Petrobrás  foi das raras estatais não formalmente privatizadas. Mas não escapou ilesa: foi atingida pela famigerada Lei 9.478, de 1997, que a submeteu à ANP, infiltrada por “executivos” e “técnicos” ligados à oligarquia financeira e às petroleiras angloamericanas.

10. Essa Lei abriu a porta para a entrada de empresas estrangeiras na exploração de petróleo no Brasil, com direito a apropriar-se do óleo e exportá-lo,  e propiciou a alienação da maior parte das ações preferenciais da Petrobrás, a preço ínfimo, na Bolsa de Nova York, para especuladores daquela oligarquia, como o notório George Soros.

11. Outros exemplos do trabalho dos tucanos de FHC agindo como cupins devoradores – no caso, a Petrobrás servindo de madeira – foram: extinguir unidades estratégicas, como o Departamento de Exploração (DEPEX);  desestruturar a administração; e  liquidar subsidiárias, como a INTERBRÁS e numerosas empresas da área petroquímica.

12. Como assinalam os engenheiros Araújo Bento e Paulo Moreno, com longa experiência na Petrobrás, a extinção do DEPEX fez que a empresa deixasse de investir na construção de sondas e passasse a alugá-las de empresas norte-americanas, como a Halliburton, a preços de 300 mil a 500 mil dólares diários por unidade.

13. Os próprios dados “secretos” da Petrobrás, inclusive os referentes às fabulosas descobertas de seus técnicos na plataforma continental e no pré-sal são administrados pela Halliburton. Em suma, a Petrobrás é uma empresa ocupada por interesses imperiais estrangeiros, do mesmo modo que o Brasil como um todo.

14. Além disso, a Petrobrás teve de endividar-se pesadamente para poder participar do excessivo número de leilões para explorar petróleo, determinados pela ANP, abertos a empresas estrangeiras.

15. Para obter apoio no Congresso, os governos têm usado, entre outras, as nomeações para diretorias da Petrobrás. Essa política corrupta e privilegiadora de incompetentes, já antiga, é bem-vinda para o império, e é adotada para “justificar” as privatizações: vai-se minando deliberadamente a empresa, e depois se atribui suas falhas à administração estatal.
 
16. Tal como agora, assim foi nos anos 80 e 90, com a grande mídia, incessantemente batendo nessa tecla, e fazendo grande parte da opinião pública acreditar nessa mentira.

17. Mas as notáveis realizações da Petrobrás são obras de técnicos de carreira, admitidos por concurso - funcionários públicos, como foram os da Alemanha, das épocas em que esse e  outros países se desenvolveram. Entretanto,  a mídia servil ao império demoniza tudo que é estatal e oculta a corrupção  oriunda de empresas estrangeira, as quais, de resto, podem pagar as propinas diretamente no exterior.
18. Para tirar do mercado as empreiteiras brasileiras, as forças ocultas - presentes nos poderes públicos do Brasil - resolveram aplicar, contra essas empresas, a recente Lei nº 12.846, de 01.08.2013, que estabelece “a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira (sic).”
19. Seu art. 2o  reza: As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta Lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.”
20. Como as coisas fluem rapidamente, quando se trata de favorecer as empresas transnacionais, a Petrobrás já cuidou de convidar empresas estrangeiras para as novas licitações, em vez das empreiteiras nacionais.
21. A grande mídia, tradicionalmente antibrasileira, noticia, animada, a  possibilidade de se facilitar, em futuro próximo, a abertura a grupos estrangeiros do mercado de engenharia e construção civil, mais uma consequência da decisão, contrária aos interesses do País, de  considerar inidôneas as empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato.
22. Recentemente, nos EUA, foi infligida multa recorde, por corrupção, a um grupo francês, a qual supera de longe os US$ 400 milhões impostos à alemã Siemens. Já das norte-americanas, por maiores que sejam seus delitos, são cobradas multas lenientes, e não está em questão alijá-las das compras de Estado.
23. Já no Brasil -  país ocupado e dominado, mesmo sem tropas nem bases estrangeiras -  somente são punidas empresas de capital nacional. Fica patente o contraste entre um dos centros do império e um país relegado à condição de colônia.

24. Abalar a Petrobrás e inviabilizar as empreiteiras nacionais implica acelerar o desemprego de engenheiros e técnicos brasileiros em atividades tecnológicas. As empreiteiras são importantes não só na engenharia civil, onde se têm mostrado competitivas em obras importantes no exterior, mas também por formar quadros e gerar de empregos de qualidade nos serviços e na indústria, inclusive a eletrônica e suas aplicações na defesa nacional.

25. Elas estão presentes em: agroindústria; serviços de telefonia e comunicações; geração e distribuição de energia; petróleo; indústria química e petroquímica; construção naval. E - muito importante - estão formando a nascente Base Industrial da Defesa.

26. A desnacionalização da indústria já era muito grande no início dos anos 70 e, além disso, foi acelerada desde os anos 90, acarretando a desindustrialização. Paralelamente, avança, de forma avassaladora, a desnacionalização das empresas de serviços.

27.  Este é o processo que culmina com o ataque mortal à Petrobrás e às empreiteiras nacionais, e está recebendo mais um impulso através da política fiscal - que vai cortar em 30% os investimentos públicos – e da política monetária que está elevando ainda mais os juros.


28. Isso implica favorecer ainda mais as transnacionais e eliminar maior número de empresas nacionais, sobre tudo pequenas e médias, provedoras mais de 80% dos empregos no País. De fato, só as transnacionais têm acesso aos recursos financeiros baratos do exterior e só elas têm dimensão para suportar os cortes nas compras governamentais.
29. Como lembra o Prof. David Kupfer, a Petrobrás e seus fornecedores respondem por 20% do total dos investimentos produtivos realizados no Brasil. Só a Odebrecht e Camargo Corrêa foram responsáveis por mais de 230 mil empregos, em 2013.  
30. A área econômica do Executivo parece não ver problema em  reduzir o assustador déficit de transações correntes (mais de US$ 90 bilhões de dólares em 2013), causando  uma depressão econômica, cujo efeito, além de inviabilizar definitivamente o desenvolvimento do País, implica deteriorar a qualidade de vida da “classe média” e tornar ainda mais insuportáveis as condições de vida de mais da metade da população, criando condições para a convulsão social.
31.  Por tudo isso, há necessidade de grande campanha para virar o jogo,  com a participação de indivíduos, capazes de mobilizar expressivo número de compatriotas, e de entidades dispostas a agir coletivamente.

* - Adriano Benayon é doutor em economia, pela Universidade de Hamburgo,  e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento

(FONTE:Esse texto encontra-se em www.reetest.blogspot.com.br)

Meninos do Trem: Audiência buscará soluções

A promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan que presidirá a audiência pública sobre "Meninos do Trem" reuniu esta semana, com os representantes da Federação das Entidades Comunitárias de Marabá (Fecom) – que congrega 70 entidades da sociedade civil – para discutir sobre o embarque e transporte irregular de crianças e adolescentes nos trens de transporte de minério da empresa Vale e requerer o apoio para a divulgação do evento, contando com a participação efetiva da sociedade.
Em reunião a promotora Alexssandra Mardegan destacou a presença do perito canadense James Bertrand para a divulgação de seu relatório decorrente de visita técnica no Brasil em 2014 e da decisão em razão de uma ação judicial na comarca de Santa Luzia que a empresa deve pagar multa caso sejam encontradas crianças transitando nos vagões.
Audiência Pública – Como forma de propiciar diálogo com a sociedade na busca de soluções para o enfrentamento do fenômeno “meninos do trem”, as promotorias de Justiça da Infância e Juventude Marabá realizam Audiência Pública no dia 25 de fevereiro no auditório da Câmara Municipal, em Marabá.

Estarão presentes na ocasião o Ministério Público do Maranhão, por meio da 32ª promotoria de Justiça especializada em Infância e Juventude de São Luís, bem como todos os atores envolvidos no processo de enfrentamento e busca de superação dessa situação de extrema violência de direitos contra criança e o adolescente. (Fonte: ASCOM Ministério Público)

Posse dos novos senadores

A partir das 14h deste domingo (1º), a Agência Senado, a Rádio Senado e a TV Senado vão transmitir, ao vivo, as informações e desdobramentos da posse dos novos senadores, às 15h, e da eleição do presidente da Casa para o biênio 2015-2016.

PMDB se enfrenta!

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC) devem disputar, no próximo domingo (1º), a Presidência do Senado para o biênio 2015-2016. Nesta sexta-feira (30), a bancada do PMDB formalizou o nome de Renan como escolha da maioria do partido. Luiz Henrique, no entanto, manteve a candidatura que ele já havia anunciado no início da semana.

Pará: Energia mais cara do Brasil!

PRA QUE BELO MONTE?


E você aí achando que era brincadeira quando ouvia que o Paraense paga a conta de energia mais cara do Brasil, né? É só olhar na tabela, de 60 (SESSENTA) companhias elétricas no Brasil, a Celpa cobra o valor mais caro dos consumidores.
Isso porque a hidroelétrica de Tucuruí (a maior 100% brasileira e 4ª maior do mundo) fica no nosso estado. Será que quando Belo Monte for inaugurada a nossa energia vai aumentar ainda mais?
Veja a tabela completa aqui: http://www.jamilmendes.co...m.br/tabela.html
Ver mais


Domingo na praça!


Missa de sétimo dia

  • A viúva e familiares do Dr. Jakson Souza e Silva, presidente da Seccional local da OAB-PA morto em Manaus no último sábado, com pesar, participaram ontem a noite juntamente com parentes e amigos da Missa de 7º Dia de falecimento.

EXPANSÃO DOS TRANSGÊNICOS, MAIS RISCOS PARA SAÚDE PÚBLICA


Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico de ontem, 29/1, aponta que o cultivo de organismos geneticamente modificados voltou a bater recorde em 2014. O plantio de variedades transgênicas teve uma expansão de 3,5%, chegando a 181 milhões de hectares no mundo. O Brasil segue como a segunda maior área, atrás apenas dos Estados Unidos.
No Brasil são 42,2 milhões de hectares dedicados aos transgênicos, a maior parte co...m o plantio de soja. Esses números e a franca expansão da área plantada no mundo e no Brasil podem levar à banalização sobre o tema. No entanto, várias questões precisam ser melhor debatidas. O Greenpeace alerta que a introdução de transgênicos na natureza expõe nossa biodiversidade a sérios riscos, como a perda ou alteração do patrimônio genético de nossas plantas e sementes e o aumento dramático no uso de agrotóxicos. Além disso, ela torna a agricultura e os agricultores reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia, e põe em risco a saúde de agricultores e consumidores.
Nosso mandato tem acompanhado o tema desde os primeiros debates a respeito da liberação do plantio de transgênicos no Brasil. Em 2013 apresentamos o Projeto de Lei 6432 que proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas, essas ainda mais tóxicas.
Não podemos aceitar as imposições das multinacionais do setor e do agronegócio. É possível e necessário um outro modelo baseado na biodiversidade agrícola e na agroecologia, que não se utilize de produtos tóxicos.
Assessoria Ivan Valente PSOL-SP
Leia mais: Cientistas divulgam carta aberta contra uso de transgênicos no mundo
http://jornalggn.com.br/…/cientistas-divulgam-carta-aberta-…
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Ponte sobre o rio Moju continua danificada!

E A PONTE SOBRE RIO MOJU?

População continua sofrendo com a queda da ponte sobre o rio Moju, atingida por uma balsa no mês de março de 2014. Os usuários da PA 150 continuam denunciando que as obras estariam paralisadas e sem previsão de recomeço.


Com a palavra o Secretário de Obras do Estado??
Foto: Fernando Araújo/DOL

Livros gratuitos

A Universidade Estadual Paulista (UNESP), através da Cultura Acadêmica, está disponibilizando 120 livros acadêmicos em formato digital para download gratuito. Boa leitura: http://goo.gl/ecLJAA

Despedida de Edmilson da Alepa

Em seu último dia de trabalho como deputado estadual, Edmilson foi presenteado com flores em reconhecimento à sua dedicação em favor do povo paraense.

CPI vai investigar mortes de jovens negros

Deve ser instalada no Senado uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar mortes de jovens negros no Brasil. Relatório do IPEA de 2013 revela que a cad...a três jovens assassinados no país, dois são negros. A proposta de CPI é defendida pela senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, para quem a criação da comissão possibilitará pensar políticas públicas para modificar a realidade que afeta os jovens brasileiros

Chico Alencar, presidente!

Mas a ostentação e a cara de pau de alguns candidatos à presidência da Câmara não têm limites mesmo. Enquanto nós gastamos R$ 150,00 reais com cópias impressas em xerox da nossa plataforma política - para ser distribuída a jornalistas e parlamentares -, tem deputado alugando jatinho, reservando os mais luxuosos hotéis, jantando nos mais suntuosos restaurantes e etc.
Tipo de atitude faraônica que em nada condiz com o espírito de povo que deveria permear o Congresso N...acional. Atitude também que prenuncia mais uma longa temporada de dissociação entre Congresso e sociedade, caso alguma dessas candidaturas vença amanhã. 

Para recepcionar e seduzir 196 novos deputados em busca de seus votos, o candidato do PMDB à Presidência da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), alugou o bar de um hotel em Brasília e lá montou uma...

Ação penal contra dois militares

Deu no Blog do Hiroshi

Curió e “Asdrubal” denunciados por homicídios durante a Guerrilha do Araguaia


O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça  com ação penal contra dois militares da reserva do Exército por crimes ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia, movimento de resistência à ditadura militar.
Lício Augusto Ribeiro Maciel – conhecido na época da ditadura como major Asdrúbal – é acusado pelos homicídios dos militantes André Grabois, João Gualberto Calatrone e Antônio Alfredo de Lima e pela ocultação dos cadáveres das vítimas. Sebastião Curió Rodrigues de Moura – conhecido na época como doutor Luchini – foi denunciado pela ocultação dos cadáveres.
Para o MPF, trata-se de homicídios qualificados, por terem sido praticados à emboscada e por motivo torpe. Outros agravantes das penas, segundo o MPF, é que os crimes foram cometidos com abuso de autoridade e violação a deveres inerentes aos cargos dos militares.
O MPF também pediu à Justiça Federal em Marabá, no Pará, que os acusados sejam condenados ao pagamento de danos em quantia equivalente à indenização paga aos familiares das vítimas, a ser atualizada durante o processo judicial. Outro pedido foi o de que os acusados sejam condenados à perda dos cargos públicos, com o cancelamento das aposentadorias e a devolução de medalhas e condecorações recebidas.

Leia matéria completa AQUI

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Energia cara, conta deve ser boicotada?

Uma triste na história do Pará.
O anúnicio do aumento de mais de 34% na tarifa de energia elétrica confirma o tratamento desigual, injusto e asfixiante dado a esse Estado, pelas políticas de desenvolvimento gestadas nos gabinetes da União.
É difícil entender porque somos desrespeitados dessa maneira... Há décadas.
Sofremos com as perdas tributárias bilionárias provocadas pela lógica defasada da Lei Kandir.
Sofremos com a falta de uma política de verticalização da nossa cadeia (que deveria ser produtiva) de minérios: tudo sai, pouco fica.
Sofremos com as mazelas sociais e ambientais causadas por uma visão ainda míope da utilização de nosso potencial hidrográfico na geração de energia elétrica: para o Brasil tudo. Para o Pará, a herança de um tsunami desenvolvimentista que destrói com uma força raivosa o que vê pela frente.
Sofremos com a falta de uma Zona de Livre Comércio, que nos é devida há anos.
Sofremos com a escuridão econômica vivida em regiões do Pará onde não existe nem energia firme nas casas dos consumidores. Como desenhar um cenário de desenvolvimento no comércio, na indústria, no turismo?
Sofremos com o cálculo malvado do custo da saúde no Pará, um Estado de distâncias e problemas bem maiores do que os enfrentados pela maioria dos Estados brasileiros que recebem repasses da União.
Sofremos com o desequilíbrio do Pacto Federativo que concentra recursos, poder e barganha na mão, -fechada para uns e aberta para outros-, da união.
Sofremos com a embromação política de Brasília, que gasta mais de 20 bilhões de reais para construir as Eclusas de Tucuruí e não investe 1 bilhão para retirar as pedras do leito do Tocantins, o que permitirá a navegabilidade plena de uma hidrovia que pode transformar o modelo econômico do Pará.
Sofremos com a falta de participação efetiva na discussão de um modelo logístico para o escoamento das pricipais commodities que equlibram a balança comercial brasileira: grãos e minérios.
De onde vem a maior parte dos minérios exportados no Brasil?
Do solo do Pará
De onde sairá a maior parte da energia que implusionará a economia da nação?
Das hidrelétricas do Pará.
De onde sairão os gigantescos navios que levarão minério de ferro e soja para o nosso principal mercado consumidor, a China?
Dos portos do Pará
Somos o armário de onde a união tira o que quer, na hora que quer, do jeito que quer.
E pra nós: A CONTA.
Até quando?
Eu não aguento mais esse tratamento humilhante dado ao meu Estado, à gente da minha terra, ao futuro dos meus filhos.
Temos que gritar um gigantesco BASTA!!!! ao governo federal.
Vamos nos mobilizar nas redes sociais!
Vamos compartilhar, participar, cobrar!
Tudo que a gente faz conta e contagia!
Tá ao alcance do nosso teclado! Vumbora gente!


Texto Ursula Vidal

Juventude paraense realiza encontro para organizar lutas por direitos



A ideia é construir um espaço de convergências e trocas de experiências entre os diversos movimentos, com a finalidade de fortalecer as lutas sociais

Entre os dias 28 a 31 de janeiro, cerca de 500 jovens de diversos movimentos sociais participam do ‘Encontro Popular da Juventude do Campo e da Cidade’, que será realizado na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em Belém do Pará.

A atividade tem o objetivo de organizar uma ampla frente de juventude de luta por direitos.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

E agora Pies?



MOÇÃO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE  ÁGUA E ESGOTO.
 



Considerando a tentativa da Prefeitura Municipal de Marabá de privatização do serviço  de captação, tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário  no município;

Considerando que a privatização significa a precarização do serviço, bem como o encarecimento do preço da tarifa para o consumidor;

Considerando que a água é um bem essencial para a população e que não deve ser tratada como mercadoria;

Considerando que nos últimos anos, através da Cosanpa, está havendo um volume grande de investimentos no município de recursos do Governo Federal e Estadual.

Considerando a importância e complexidade do tema, reafirmamos a necessidade de audiências públicas e todo tipo de debate;

Os membros do Diretório Regional do PT do Pará reunidos nos dias 23 e 24 de Janeiro, na cidade de Belém, aprovam a presente moção contrária à privatização da água e do  esgoto do município de Marabá e em qualquer outro município, por ser um bem público que deve estar a serviço da população.



Belém 24 de Janeiro de 2015.

Diretório Regional do PT do Pará

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Concurso para Professor na UFT

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) abriu   desde sexta-feira (23) as inscrições para concurso público para professor efetivo. Serão disponibilizados 68 vagas e as inscrições iniciam às 10h.

O período de inscrições segue até o dia 9 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo site da Comissão Permanente de Seleção (Copese). A taxa é de R$ 190, e deve ser paga até o dia 10 de fevereiro. Os salários variam de R$ 1996,67 a R$ 8344,64 dependendo da carga horária e da titulação.

A conferência de títulos e as provas estão previstas para acontecer nos dias 5 e 6 de março, respectivamente e a publicação do resultado final está prevista para o dia 1º de abril.

As vagas são para os seguintes câmpus/cursos:
Araguaína: Ciências Naturais (Física), Gestão de Cooperativas, Letras, Medicina Veterinária
Arraias: Educação no Campo, Matemática
Gurupi: Agronomia, Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Engenharia Florestal, Química Ambiental;
Miracema: Educação Física, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social;
Palmas: Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Pedagogia
Porto Nacional: Geografia, História, Letras, Relações Internacionais
Tocantinópolis: Ciências Sociais, Educação no Campo, Educação Física, Pedagogia

(Fonte: G1)








Veja o EDITAL AQUI

O fim da SIDEPAR!

Já foi noticiado, leia (clic aqui) a matéria completa sobre a falência da Sidepar
 
Mas o que acontece com a Sidepar não vem de hoje e nem tem apenas uma causa. Além da crise financeira internacional, iniciada em 2008 e acentuada em 2009, as guseiras que atuam em Marabá começaram a enfrentar outro problema sério: a fiscalização dos órgãos ambientais. E não foi apenas o Ibama que agiu, como costuma ser.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) desencadeou fiscalizações e emitiu multas milionárias, numa ação inédita, nunca feita nem antes e nem depois pela Sema.
A fiscalização conseguiu descobrir que grande parte do carvão vegetal que alimentava as guseiras provinha de área de desmatamento. Era, portanto, ilegal. A própria Sidepar foi multada em R$ 200 milhões. Mas isso não é tudo.
A produção do carvão era feita de forma degradante, utilizando trabalho infantil e o chamado “forno rabo quente”, onde os trabalhadores não dispunham de qualquer equipamento de proteção, ficando exposto à fumaça dos fornos e ao sol causticante da região. Além de tudo, ter Carteira de Trabalho assinada no setor sempre foi algo raro.
Inclusive, em 2013, uma fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo libertou 125 trabalhadores que estavam fabricando carvão vegetal para a Sidepar. Todos estavam em situação degradante e em trabalho análogo à escravidão.
Ficava claro, ali, que este importante setor da economia marabaense, que chegou a gerar 32 mil empregos em toda a sua cadeia produtiva, estava alicerçado sobre o trabalho degradante e crimes ambientais.
E foi assim, com as exigências trabalhistas e ambientais juntadas à queda vertiginosa do preço do gusa no mercado internacional que o parque industrial chegou ao fim.
(Fonte MarabáNotícias)

Seminário Regional de Educação e Direitos Humanos

Vamos participar galera!
 
 
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    terça-feira, 27 de janeiro de 2015

    Quando março chegar, a luta continua em defesa do sistema público de abastecimento de água!

    Porque letras garrafais?

    A cidade toda esburacada e a matéria no sentido de criminalizar a companhia de água, para capitalizar a privatização salamista.

    UNIVERSIDADE PÚBLICA: À ESPERA DE UM MILAGRE

    A política de ajuste fiscal do governo Dilma, que determinou corte orçamentário de cerca de 7 bilhões no Ministério da Educação, já mostra as primeiras consequências no cotidiano das unidades. Em nota para a comunidade acadêmica, a reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)     informou   que    a determinação do Poder Executivo de fazer um contingenciamento orçamentário de 39% “nos   obriga   a reavaliar medidas a cada instante devido à falta de recursos. Dentre elas está a suspensão de contratos, ou cortes parciais nos mesmos.” Medidas difíceis para uma universidade que já vivia em condições financeiras aquém de suas necessidades.


     Outras universidades  já  estão  adotando  medidas  que  efetivam os   cortes e   prática,   prejudicam e depreciam as universidades públicas: a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) fechou o Museu Nacional, exatamente por não ter verba para manter os serviços de limpeza e segurança; já a UFF (Universidade Federal Fluminense) suspendeu temporariamente o recebimento de solicitações para viagens nacionais. Como diz a própria nota da Unifesp, “a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil”, pois já não contavam com o aporte financeiro suficiente para a manutenção de suas atividades para uma universidade de excelência, baseada no tripé ensino-pesquisa-extensão. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - o Andes , as universidades federais do Rio de Janeiro, de Brasília, da Bahia e de São Carlos, entre outras, já registram atraso no pagamento dos contratos com empresas terceirizadas de limpeza e manutenção, claramente prejudicando trabalhadores que já são altamente precarizados.

     É evidente que a política de ajuste fiscal, com a diminuição das verbas para a educação, vão na contramão de uma política de valorização da educação pública. Se em 2014 a grande disputa durante a aprovação do novo Plano Nacional de Educação foi exatamente na questão do financiamento (pela destinação de 10% do PIB para educação pública e a implementação do CAQ- Custo Aluno Qualidade), em 2015 começamos o ano vendo a retirada de recursos de um setor onde o clamor da sociedade é mais investimentos. Não há, nem haverá, “Pátria Educadora” com o sucateamento acelerado das universidades públicas brasileiras, em nome do atendimento aos anseios do capital e do mercado, que já demonstraram ser prioridade nesse novo governo. Seguiremos atentos e em defesa da universidade pública, mesmo em tempos tão controversos.

     Mandato Ivan Valente

    segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

    Tietê versus Criminosa!

    E a Grota Criminosa?

    Não há projeto para despoluição, apenas sua canalização reproduzindo assim a lógica de impermeabilização.

    E o Tietê?

    Tem um rio passando na cidade e vocês estão sem água? A pesquisadora da Universidade Stanford, na Califórnia, Newsha Ajami, comentou a crise hídrica com espanto ao se dar conta que o problema não é falta de água, mas descaso do governo, ineficiência e falta de planejamento. Comparando a situação de São Paulo com a da Califórnia, Newsha disse ter ficado surpresa ao chegar à capital paulista e ver o rio Tietê cheio. “Nós [na Califórnia], realmente não temos água, não está chovendo e os nossos rios estão secos.”
    O projeto de despoluição do rio Tietê, que corta o estado de São Paulo, começou depois da Conferência Eco-92. São 22 anos com investimentos de mais de R$ 3,6 bilhões dos cofres públicos, mas o Tietê continua sendo um dos rios mais poluídos do país.
    “É, sim, um problema nacional de seca, mas [no Estado] ele é exacerbado pela falta de gerenciamento e de soluções”, disse a pesquisadora à “Folha de S.Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/…/1577040-sp-deve-mirar-curto-…).

    Calar a voz do advogado é calar a voz da cidadania!

    Ato reúne advogados em Marabá

    Este é o sentimento que levou centenas de advogados às ruas agora a pouco em Marabá e diversas cidades do interior do Estado do Pará em ato de manifestação contra a violência à classe e à sociedade. OAB-PA de Luto pelo assassinato do advogado Jakson Silva, presidente da OAB Subseção Parauapebas. ( Claudia Chini)

    LISTÃO DA UNIFESSPA

    Saiu o listão da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

    ACESSE AQUI

    Aposentados lesados I


    Em nota OAB emite versão sobre fatos: !Afirmamos que a cobrança de honorários, em todas as áreas da advocacia, tem seus limites definidos no Código de Ética e sua infração se traduz em falta disciplinar"

    http://www.oab.org.br/noticia/28007/manifestacao-da-oab-sobre-materia-do-fantastico

    Aposentados lesados II


    Advogados que cobram valores abusivos para defender aposentados. Os honorários são tão altos, que, às vezes, os advogados ficam com todo o dinheiro. Não sobra nada para os aposentados.



    http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2015/01/advogados-sao-acusados-de-dar-golpe-em-aposentados-rurais.html

    Listão do vestibular da UFPA

    Acesse aqui o listão do vestibular 2015 da Universidade Federal do Pará (UFPA) que foi divulgado neste sábado (24) e está disponível no site da instituição

    Quilombolas de Portel acusam a empresa Cikel de agressão e ameaça

     A Associação Comunitária de Remanescente de Quilombo da Comunidade de São Sebastiao Cipoal, no rio Pacajá, localizado no município de Portel, arquipélago do Marajó, registrou no dia 22 de janeiro, boletim de ocorrência contra a empresa Cikel. Moradores acusam a empresa de coerção privada. Conforme o BO lavrado na delegacia do município, três indivíduos conhecidos apenas por Tonhão, Nildo e Silvio, armados de espingarda, trajando fardamento do Exército Brasileiro (EB) estão invadindo as casas dos moradores e tomando ferramentas de trabalho, caça, pesca e agredindo moradores. Segundo o BO, os três acusados se identificam como polícia do EB. A última dos acusados foi na comunidade Nossa Senhora do Carmo. Lá eles agrediram o senhor Alacid Maria Moraes com um soco, e levaram todos pertences do mesmo. Os quilombolas relatam que o fato ocorreu no dia 12 do corrente mês. O BO registra que os três homens avisam que os moradores das duas comunidades ocupam área da Cikel. (Rogério Almeida)

    SOMOS TODOS SYRIZA


    Neste domingo (25) os eleitores da Grécia forão às urnas e elegeram o governo dos próximos 5 anos. Dois projetos claramente antagônicos estavam sendo apresentados à população grega: um é liderado pelo atual primeiro-ministro, Antonis Samarás, da Nova Democracia (ND), que pretendia manter a política de ajuste fiscal imposta pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), União Europeia e Banco Central Europeu (BCE) - conhecido como Tróika; e o outro liderado por Alexis Tsipras, do partido de esquerda Syriza, que foi eleito e vai romper com a lógica econômica que segue desde os últimos anos e que tem penalizado milhares de trabalhadores gregos devido aos ajustes fiscais e às constantes medidas de retirada de direitos.
    O pleito, convocado antecipadamente, ocorreu ontem (25) porque o parlamento grego não conseguiu eleger o presidente do país. Embora com pouca relevância institucional na política grega, sempre que o cargo de presidente não pode ser eleito por uma maioria sólida pelo parlamento, é necessário que sejam realizadas novas eleições. Numa votação nominal, os 300 deputados gregos se pronunciaram a favor ou contra o candidato apresentado por Antonis Samarás, que obteve 168 votos. Para ser eleito, eram necessários 180. Com essa insatisfatória performance, Samarás não conseguiu evitar a “aventura das urnas”, conforme disse na ocasião, em declarações à imprensa, externando a sua preocupação com a ameaça que estaria por vir em função do crescimento do partido opositor.
    Favorito nas últimas pesquisas, o Syriza conta com o apoio do PSOL e de vários partidos de esquerda da América Latina e da Europa. Sem dúvida a vitória do partido de Alexis Tsipras representará importantes mudanças para o povo não só da Grécia como de outros países da Europa, que vêm pagando um alto preço pelas medidas de austeridade do FMI e da União Europeia.
    O PSOL enviou para a Grécia Juliano Medeiros (Secretário de Comunicação) e Thiago Aguiar (representando a Fundação Lauro Campos). Acompanhe as notícias publicadas por ele sobre esta disputada eleição no site do PSOL 50 - Partido Socialismo e Liberdade (www.psol50.org.br).

    domingo, 25 de janeiro de 2015

    Carta aberta à presidente Dilma

    Sou Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - FNS e, recentemente por conta de uma declaração de Vossa Excelência no Jornal Bom dia Brasil da TV Globo, as categorias dos Sociólogos e Professores de Sociologia/Ciências Sociais entraram em desespero. A referida declaração indicava indiretamente para a exclusão das disciplinas de sociologia e filosofia do currículo das escolas de sociologia e filosofia do ensino Médio espalhadas pelo país. Com efeito a Lei 11.684/2008 que reintroduz, após cerca de 40 anos, a Sociologia e Filosofia no Ensino Médio é fruto de uma luta árdua das entidades sindicais, científicas e um clamor da sociedade por matérias reflitam o cotidiano do cidadão e o exercício da cidadania. Com efeito, especialmente sociologia/ ciências sociais, visa uma formação que privilegia a construção da cidadania a despeito da atual formação instrumental, utilitarista e individualista que apregoa única e exclusivamente o sucesso individual. Vale salientar, que os conhecimentos e métodos da sociologia/ciências sociais servem para obter um diagnóstico eficiente nas pesquisas sociais e de opinião. Como fruto do não reconhecimento do profissional de sociologia/ciências sociais, vimos Institutos de Pesquisas burlando e ou apresentando falhas na apresentação das pesquisas eleitorais. Sem contar, a necessidade de qualificar os trabalhos técnicos do próprio governo como foi o caso da PNAD do IBGE e pesquisas do IPEA
    Desta forma, solicitamos especial atenção de Vossa Excelência no que diz respeito a manter e estender as matérias/disciplinas em questão para fomentar a formação cidadã do trabalhador brasileiro com as questões que envolvem: bullyng, sexismo, igualdade racial, meio ambiente/sustentabilidade e outas.
    Sem mais,

    Obrigado pela atenção.

    Ricardo Antunes de Abreu - Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos - FNS
    Postado no dia 24 de outubro de 2014 no blog da Presidenta Dilma

    Quem matou Montgomery?

    Ajude a Policía a elucidar o homícidio de Montgomery Carvalho da Luz, o suspeito de ter efetuado os disparos que o vitimou está foragido. Quem souber informações sobre a localização do suspeito LIGUE E DENUNCIE na central Disque Denúncia 3312-3350 em Marabá ou 3346-2250 Disque Denúncia Parauapebas

    Advogado de Parauapebas assassinado em Manaus

    Presidente da OAB em Parauapebas é assassinado em Manaus

    Jakson SilvaÉ com pesar que informo a morte do advogado Jakson Souza e Silva, presidente da Subseção Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB –, ocorrida no final da noite deste sábado (24) em Manaus – Amazonas.
    Segundo as primeiras informações de advogados que militam com Jakson em Parauapebas, ele estava em Manaus a trabalho quando teria sido abordado por dois meliantes em uma moto, não se sabe ao certo se para assaltá-lo e se houve reação do advogado, e estes lhe desferiram um único tiro de calibre 12 e se evadiram do local sem levar dinheiro, celular ou a pasta que carregava.
    Jakson Silva foi socorrido por populares e levado a um hospital próximo, mas não resistiu ao ferimento.
    A OAB Pará tenta, ainda neste domingo, a remoção do corpo do advogado para o município de Parauapebas, onde será velado e sepultado.
    Jakson Silva, que era formado pela UFPA, deixa esposa e quatro filhos, o mais novo com apenas 18 meses de idade.
    Em nota enviada por seu presidente, Thiago Carvalho de Pinho, a  Associação dos Procuradores do Município de Parauapebas – APMP lamentou profundamente o falecimento do Advogado e amigo Jakson de Sousa e Silva, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Parauapebas/PA, e registra aqui as condolências à família enlutada, colocando-se à disposição para auxiliar naquilo que for necessário e possível. Fonte: Ze Dudu)