terça-feira, 13 de outubro de 2015

Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende manobra regimental

Ministro do Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira 13 a suspensão de uma manobra regimental que levaria o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em aliança com a oposição, a dar sequência ao processo de impeachment contra a presidente Dilma no Congresso Nacional; decisão atendeu a um pedido do deputado Wadih Damous (PT-RJ); acordo entre Cunha e o PSDB era pela rejeição do pedido de impeachment e apresentação de recurso, por um parlamentar da oposição, para votação em plenário; para a aprovação, bastaria o voto dos presentes à sessão (maioria simples); em uma segunda liminar, a ministra Rosa Weber também suspendeu rito do impeachment definido por Cunha.


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