terça-feira, 7 de abril de 2015

Votação do PL 4330 que regulamenta a terceirização completa o saco de atitudes anti-trabalhadores



Creio que todos consideram que a regulamentação do trabalho terceirizado é necessária e que não podemos legislar através de um enunciado, o 331, algo que envolve cerca de 12 milhões de trabalhadores e um conjunto de empresas com interesse de precarizar o trabalho. Para tanto, as Centrais Sindicais, de forma democrática, tem se empenhado na construção de um Projeto de Lei que atenda todas as partes, trabalhador e empresa.
Apresentamos uma proposta ao governo e que até agora não colocou na Câmara para votação. Agora, fomos surpreendidos com a colocação de forma intempestiva, a votação para o próximo dia 7 de abril, o PL 4330, que difere daquele apresentado pelos trabalhadores. Imediatamente, pedimos uma reunião com o relator do projeto, Dep. Artur Maia e que foi realizada no dia 31 de março ultimo. Nesta reunião, conseguimos encaminhar pontos importantes que serão objeto de emenda acordada entre os deputados sendo a principal, a garantia da representação Sindical, objeto de polemica e que traria prejuízo aos trabalhadores com enfraquecimento de sua representação.
Da forma em que está o PL que ora anexamos, companheiras e companheiros poderão verificar os pontos modificados por nós no quadro comparativo (ver link abaixo) e o PL original.
Tudo isto não indica que não devemos ficar somente atentos a votação, mas também em sua aplicação, após a votação.
Não é nada genial esta tentativa de colocar o movimento Sindical dentro de uma garrafa. Sempre descobrimos a saída!

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