quarta-feira, 1 de abril de 2015

Presidente do INCRA lança primeiro ato

O primeiro ato da nova presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, *foi a assinatura de uma Portaria* criando um Grupo de Trabalho para rever o fluxo administrativo nos processos de obtenção de terras para Reforma Agrária. Em até 30 dias, esse GT deverá apresentar uma nova proposta normativa para substituir a instrução estabelecida pelo então Presidente do Incra, Carlos Guedes, que sob o discurso de “qualificar” as áreas a serem obtidas para a criação de assentamentos rurais, praticamente paralisou a desapropriação de latifúndios que não cumprem a função social da propriedade. A Inst... mais »

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