quarta-feira, 1 de abril de 2015

MPE assina Termo de Cooperação que auxilia entidades beneficentes

Esta semana, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelas promotoras de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, Aline Tavares Moreira, Josélia Leontina de Barros Lopes e Alexssandra Muniz Mardegan, assinaram quatro Termos de Cooperação com órgãos e entidades do município referente ao projeto “Mãos Amigas” em Marabá.
A motivação e como se deu o início do projeto que culminou na assinatura dos Termos de Cooperação, foram explicados pela promotora de Justiça Mayanna Queiroz. "Fizemos o projeto. Inclusive mandamos para a Corregedoria-Geral uma cópia. Após o projeto pronto estabelecemos as parcerias através de termos de adesão. O passo seguinte foi a identificação das entidades beneficiárias através de visitas. Identificadas as entidades e suas necessidades convidamos os parceiros e cada um se responsabilizou em suas possibilidades e entabulamos os termos de cooperação".
Ainda de acordo com a promotora, serão feitos termos para cada entidade. “A fiscalização será por conta do Ministério Público e da própria entidade beneficiária. Somente serão atendidas entidades com fins sociais. Também juntaremos forças para melhorar logradouros públicos de uso comum do povo como praças. O projeto é bem amplo. Inclusive dia 8 inauguraremos a primeira praça que foi reformada através do projeto, que terá parquinho e academia ao ar livre. Assim que concluirmos esses, outros serão contemplados".
Casas Populares - O primeiro termo tem como finalidade construir casas populares com material de reaproveitamento e doações de madeiras das apreensões efetuadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Além disso, a mão de obra será cedida pela Secretaria de Viação e Obras, a Secretaria de Meio Ambiente vai cuidar da doação de madeira proveniente de apreensões, o Exército Brasileiro contribui com apoio logístico e os parceiros voluntários vão realizar as doações do material de construção.
O segundo termo tem a finalidade específica de construir três pontes em Base de Selva Cabo Rosa.
Foi estabelecida com a Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria de Educação, no terceiro termo de cooperação, a reforma da Fundação Casa da Criança de Santa Rosa para a garantia de espaços públicos de educação, cultura, esporte, lazer e a adequação para o uso da comunidade local.
No quarto termo de cooperação serão efetuadas medidas para melhorar a estrutura física do Lar de Eurípedes e, consequentemente, propiciar espaços públicos dignos para a comunidade.
O projeto “Mãos Amigas”, de autoria das Promotorias de Justiça de Marabá, consiste em atender a comunidade em bairros carentes e áreas de risco, desenvolvendo projetos que beneficiem os desassistidos pelos serviços públicos de saúde, educação, saneamento básico, segurança pública, espaços públicos como praças, bibliotecas, áreas verdes, entre outros.
Estão envolvidos na assinatura dos Termos de Cooperação a Prefeitura de Marabá, a Secretaria Municipal de Viação e Obras, o Exército Brasileiro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Agricultura, a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, empresas Privadas e parceiros voluntários da comunidade local. (Fonte: Ascom/MPPA)

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