terça-feira, 31 de março de 2015

Mais um projeto da pauta conservadora

Projeto de Lei (PLC) 2/2015 

O Senado Federal pode decidir a qualquer momento o destino daquela que pode ser a riqueza mais estratégica do Brasil: os recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e agrobiodiversidade. A aprovação do Projeto de Lei (PLC) 2/2015 deverá trazer consequências negativas para o Brasil no cenário internacional e vai restringir direitos de povos indígenas e tradicionais.
Saiba como você pode ajudar:
> Informe-se! Entenda nas reportagens produzidas pelo ISA o que está em jogo > http://isa.to/1Ez9BUY
> Envie mensagens aos Senadores também pelo Twitter e peça para eles protegerem a biodiversidade brasileira e os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais http://isa.to/1NB944p
>>Envie a mensagem abaixo para os e-mails dos Senadores (http://www.senado.gov.br/senadores/) e convide seus amigos a enviarem também!
Sr. (a.) Senador (a), vote para proteger a biodiversidade e os direitos de agricultores familiares, povos indígenas e tradicionais.
1) A “repartição de benefícios” deve ser regra, e não exceção. Vote a favor das emendas que eliminam restrições ao direito à “repartição de benefícios” pelo uso de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais.
2) Segundo a Constituição, o controle e a fiscalização das atividades com impacto ambiental devem ser realizados antes do seu início. Vote nas emendas que garantam o atestado de regularidade prévio para quem acessa e explora a biodiversidade.
3) É preciso impedir a anistia geral e irrestrita para quem cometeu irregularidades no acesso e exploração de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Vote nas emendas que eliminam o perdão à biopirataria.
4) Vote a favor da criação do “Centro de Assistência para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares”.

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