terça-feira, 17 de março de 2015

EDMILSON É MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DA PEC 21

 Temos em nossas terras 305 etnias e 274 idiomas que estão em risco com o desarquivamento dessa PEC. Há nas políticas deste País um ódio intrínseco, especialmente contra os povos indígenas. A violência é grande, e a PEC 215, de 2000, é a expressão dessa violência. Querer perpetrar mais uma violência contra esses povos, que resistem há mais de 500 anos, realmente não é admissível", afirmou Edmilson da tribuna da Câmara em fevereiro deste ano. O deputado será membro suplente da Comissão que analisará a proposta.
A PEC 215 tem como objetivo transferir a competência de homologação de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas do Poder Executivo para o Congresso Nacional. Na prática, trata-se de restringir o reconhecimento do direto à terra, previsto aos povos tradicionais na Constituição de 1988. No início deste ano, foi desarquivada por requerimento da bancada ruralista. A continuidade de sua tramitação foi uma promessa feita por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aos ruralistas em troca do apoio à sua eleição à Presidência da Câmara.
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

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