quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

PSOL APRESENTA INICIATIVAS CONTRA A CORRUPÇÃO


Na noite de ontem (10/02), a bancada do PSOL apresentou, na Câmara dos Deputados, dois Projetos de Lei com medidas de combate à corrupção. As propostas tipificam como crime o caixa-dois na campanha eleitoral e o enriquecimento ilícito.
O PL 316/2015 estabelece como crime o não registro de doações para fins eleitorais, que, na avaliação do Partido, é uma das fontes históricas de corrupção e torna a disputa nas eleições injusta. O PL 315/2015 tipifica a conduta de usufruir ou utilizar bens incompatíveis com os rendimentos auferidos por servidor público ou por quem ocupa cargo político, legislando recomendação da Convenção Interamericana Contra a Corrupção e da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.
Além dessas iniciativas, o nosso mandato está coletando assinaturas para recriar a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
São iniciativas simples e muitas vezes assumidas pelos candidatos durante a campanha eleitoral, mas que, contraditoriamente, não são levadas adiante pelos próprios políticos após eleitos.

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