sábado, 7 de fevereiro de 2015

Hidropirataria na Amazônia

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil

Depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Uma nova modalidade de saque aos recursos naturais denominada hidropirataria. Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Porém a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso.
Enquanto as grandes embarcações estrangeiras recriam a pirataria do Século 16, a burocracia impede o bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.
Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas, sabe desta ação ilegal; contudo, aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.
O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.
A defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no Artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União.
Isto é complementado pela Lei 9.433/97, sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1, inciso II, que estabelece ser a água um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, “como derivação ou captação de parcela de água”. O gerente do Projeto Panamazônia, do INPE, o geólogo Paulo Roberto Martini, também tomou conhecimento do caso em conversa com técnicos de outros órgãos estatais. “Têm nos chegado diversas informações neste sentido, infelizmente sempre estão tirando irregularmente algo da Amazônia”, comentou o cientista, preocupado com o contrabando.
Os cálculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. A ingerência estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado significativamente nos últimos anos.
Fonte: Ambiente Brasil

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O coordenador de Articulação e Comunicação da Agência Nacional de Águas (ANA), Antonio Félix Domingues, usou argumentos econômicos para sustentar que as denúncias de hidropirataria não passam de um mito. "Não temos a menor evidência nem fundamento sobre essa denúncia por uma simples razão: economicamente, não é viável para ninguém pegar água na foz do rio Amazonas e levar, por exemplo, para os países do Oriente Médio, porque o custo do frete e do tratamento dessa água é três, quatro, cinco vezes superior ao custo da dessalinização dessa água em Israel ou na Arábia Saudita. Tem muita gente que vive dessa especulação. Isso é um hidromito."
Antônio Domingues lembrou que embora ainda exista hoje comércio de água no mundo, sobretudo envolvendo Turquia e Israel, África do Sul e Lesoto, Malásia e Cingapura, mesmo "se dermos água de graça, ninguém virá buscar água no rio Amazonas, por causa dos custos envolvidos”.
O representante da ANA afirmou ainda que um navio capaz de carregar 250 milhões de litros de água não teria nem condições técnicas de entrar na foz do rio Amazonas. Tanto a Marinha quanto a ANA lembraram que os navios que circulam pela Amazônia são submetidos a inspeções frequentes, inclusive para evitar que as operações de lastro salinizem ou poluam as águas do rio Amazonas.
Fonte: Exame

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