domingo, 22 de fevereiro de 2015

Edmilson provoca o MPE contra a retirada de árvores pelo BRT O deputado Federal


O deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) entrou com representação junto ao Ministério Público do Estado, na última quinta-feira, 19, para que seja verificado o extenso impacto ambiental que as obras do BRT causarão na rodovia Augusto Montenegro. A retirada de 800 árvores existentes no percurso do projeto vem sendo denunciada pelos movimentos sociais na internet e na imprensa, sem que a Prefeitura de Belém preste qualquer esclarecimento público sobre o assunto.
Edmilson defende a conciliação entre a melhoria do transporte urbano e a manutenção ou recomposição do sítio arbóreo. Ele requer ao MPE que verifique o impacto previsto para a obra e, se for confirmada a retirada de um volume tão grande de vegetais, que seja apresentado um estudo de impedimento ou mitigação para minimizar os efeitos nocivos por meio do replantio de mudas ou a readequação do projeto.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) não respondeu questionamentos relevantes formalizados pela ONG NoOlhar no último dia 10, junto à pasta. O documento da organização questiona se existe um cadastro dos vegetais que serão retirados; se a Semma integra o rol de órgãos responsáveis pela obra do BRT; e quantas árvores serão retiradas e se serão replantadas.
Falta “transparência” no projeto, observa Edmilson na representação, apesar do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado junto ao MPE e ao Ministério Público Federal, em 23 de março de 2013, obrigar a prefeitura a apresentar o projeto básico de paisagismo da área da obra do BRT em consonância com o Plano Municipal de Arborização de Belém.

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