quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Audiência "Meninos do Trem": Inscrições até amanhã

Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá (PJIJ), recebe inscrições – via on line – até o próximo dia 20 (sexta-feira), para quem se interessar a participar como manifestante na Audiência Pública sobre os “Meninos do Trem”. O evento será realizado no dia 25 deste mês, na Câmara Municipal de Marabá, com início às 13h. Expor a problemática “Meninos do Trem” e, com isso, promover um debate público é o principal objetivo da audiência.
O engenheiro ferroviário canadense James R. Bertrand, fará uma participação exibindo suas impressões e sugestões sobre o assunto, considerando a inspeção “in loco” realizada ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no período de 8 a 21 de fevereiro de 2014, especialmente, nos locais de maior incidência (hot points) onde ocorreram os fatos.
À frente do caso, no Pará, estão as promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Marabá Alexssandra Muniz Mardegan e Lilian Viana Freire. Também participarão representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão, que também atua no caso. A audiência será aberta a toda sociedade, porém, na ocasião, somente os devidamente inscritos poderão se manifestar (viva voz) e apresentar suas sugestões e contribuições acerca do assunto.
As inscrições podem ser feitas antecipadamente através do site do MPPA (www.mppa.mp.br), ou no dia e local do evento (até 30 minutos após a abertura do evento). Os que não se inscreverem podem presenciar a audiência como ouvintes.
As promotoras de Justiça Alexsandra Mardegan e Lilian Freire destacam que todos são convidados a participar da audiência, visto que este é um assunto de interesse público geral.
Sobre o caso
“Meninos do Trem” é a denominação dada a situação de crianças e adolescentes que embarcam clandestinamente no trem de transporte de minério da empresa Vale S/A e deslocam-se de cidade para outra, atravessando os Estados Pará e Maranhão. Assim, submetem-se a riscos como contaminação pelo minério ou incidentes e atropelamentos.
O trem, considerado o maior do mundo, percorre a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Esta possui 892 quilômetros de extensão e atravessa 27 municípios (4 do Pará e 23 do Maranhão).
Em 2012, durante uma Audiência Pública realizada em São Luís/MA, a Vale firmou acordo assumindo responsabilidades e despesas na criação de um Plano de Segurança.
Indicado para a tarefa, o engenheiro ferroviário da Agência Reguladora de Transportes do Governo Canadense, James R. Bertrand, realizou inspeção ”in loco” no decorrer da EFC a fim de expor suas impressões e sugestões sobre a situação e o Plano de Segurança apresentado pela Vale S/A.

Programação da Audiência Pública - 25/02/2015
13h – Credenciamento
14h – Cerimônia de Abertura
14h15 – Exposição do Fenômeno Meninos do Trem
15h – Apresentação do Plano de Segurança da EFC pelo representante da Vale S/A
16h – Participação do Engenheiro Ferroviário James R. Bertrand
17h – Manifestação dos Representantes da Sociedade
19h – Encaminhamentos Finais
20h – Encerramento

ASCOM MPE

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