terça-feira, 27 de janeiro de 2015

UNIVERSIDADE PÚBLICA: À ESPERA DE UM MILAGRE

A política de ajuste fiscal do governo Dilma, que determinou corte orçamentário de cerca de 7 bilhões no Ministério da Educação, já mostra as primeiras consequências no cotidiano das unidades. Em nota para a comunidade acadêmica, a reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)     informou   que    a determinação do Poder Executivo de fazer um contingenciamento orçamentário de 39% “nos   obriga   a reavaliar medidas a cada instante devido à falta de recursos. Dentre elas está a suspensão de contratos, ou cortes parciais nos mesmos.” Medidas difíceis para uma universidade que já vivia em condições financeiras aquém de suas necessidades.


 Outras universidades  já  estão  adotando  medidas  que  efetivam os   cortes e   prática,   prejudicam e depreciam as universidades públicas: a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) fechou o Museu Nacional, exatamente por não ter verba para manter os serviços de limpeza e segurança; já a UFF (Universidade Federal Fluminense) suspendeu temporariamente o recebimento de solicitações para viagens nacionais. Como diz a própria nota da Unifesp, “a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil”, pois já não contavam com o aporte financeiro suficiente para a manutenção de suas atividades para uma universidade de excelência, baseada no tripé ensino-pesquisa-extensão. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - o Andes , as universidades federais do Rio de Janeiro, de Brasília, da Bahia e de São Carlos, entre outras, já registram atraso no pagamento dos contratos com empresas terceirizadas de limpeza e manutenção, claramente prejudicando trabalhadores que já são altamente precarizados.

 É evidente que a política de ajuste fiscal, com a diminuição das verbas para a educação, vão na contramão de uma política de valorização da educação pública. Se em 2014 a grande disputa durante a aprovação do novo Plano Nacional de Educação foi exatamente na questão do financiamento (pela destinação de 10% do PIB para educação pública e a implementação do CAQ- Custo Aluno Qualidade), em 2015 começamos o ano vendo a retirada de recursos de um setor onde o clamor da sociedade é mais investimentos. Não há, nem haverá, “Pátria Educadora” com o sucateamento acelerado das universidades públicas brasileiras, em nome do atendimento aos anseios do capital e do mercado, que já demonstraram ser prioridade nesse novo governo. Seguiremos atentos e em defesa da universidade pública, mesmo em tempos tão controversos.

 Mandato Ivan Valente

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