sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Audiência Pública: Meninos do Trem



 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá (PJIJ), informa que já está disponível a pré-inscrição – via on line – para os interessados a participar da Audiência Pública sobre o fenômeno “Meninos do Trem”. O evento será realizado no dia 25 de fevereiro na Câmara Municipal de Marabá e terá início às 13h.
 
 Audiência
O objetivo da Audiência é apresentar, para debate público, o parecer técnico do Engenheiro Ferroviário canadense James R. Bertrand e avaliar o Plano de Segurança Férrea da Empresa Vale S/A, para busca de soluções.
Estão à frente do caso as promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Marabá Alexssandra Muniz Mardegan e Lilian Viana Freire.
O evento contará com a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão, que também atua no caso.
 
Inscrições
A audiência será aberta a toda sociedade. Os interessados podem se inscrever antecipadamente, on-line, no link disponibilizado no site do MPPA (www.mppa.mp.br).
São convidadas a participar da audiência pública a comunidade em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e demais pessoas interessadas.
Os participantes inscritos terão direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições, sugestões ou críticas.
As inscrições on-line poderão ser feitas até as 23:59h do dia 20 de fevereiro, e, também, no dia e local da Audiência (até 30 minutos após a abertura do evento).
A presença na audiência pública como ouvinte não dependerá de prévia inscrição.
Para conhecer o EditalRegimento e Folder da audiência clique AQUI.
 
Fenômeno
“Meninos do Trem”, como são conhecidos, são crianças e adolescentes que – clandestinamente – embarcam nos trens de carga da empresa Mineradora Vale S/A e deslocam-se de cidade para outra (Parauapebas/PA – São Luis/MA, ou São Luís/MA – Parauapebas/PA), submetendo-se a situações de risco, como contaminação pelo minério ou incidentes e atropelamentos. A estrada de Ferro Carajás (EFC), por onde os trens passam, possui 892 quilômetros de extensão e percorre 27 municípios (4 do Pará e 23 do Maranhão).
Em 2012, durante uma Audiência Pública realizada em São Luís/MA, a empresa Vale firmou acordo concordando e assumindo responsabilidades na criação de um Plano de Segurança, além de custear as despesas previstas para a realização do mesmo.
Indicado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, o engenheiro ferroviário da Agência Reguladora de Transportes do Governo Canadense, James R. Bertrand, realizou inspeção”in loco” no decorrer da EFC a fim de avaliar o Plano de Segurança apresentado pela Vale S/A.
Leia mais AQUI.
 
Serviço
Programação da Audiência Pública - 25/02/2015
13h – Credenciamento
14h – Cerimônia de Abertura
14h15 – Exposição do Fenômeno Meninos do Trem
15h – Apresentação do Plano de Segurança da Vale S/A
16h – Apresentação do Parecer Técnico do Engenheiro Ferroviário
17h – Manifestação dos Representantes da Sociedade
19h – Encaminhamentos Finais
20h – Encerramento 

 

 
 
 

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