terça-feira, 18 de novembro de 2014

NÃO A PRIVATIZAÇÃO DO JOÃO!


A POLÊMICA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM MARABÁ

 

A população tem sido bombardeada, pelo prefeito municipal, por informações através do rádio e outros meios de comunicação de que precisa tirar da COSANPA e repassar para uma empresa privada os serviços de água e esgoto em Marabá. Pois assim vai ocorrer uma grande melhora no sistema

Todos nós  sabemos que as privatizações que foram feitas neste país só causaram prejuízos para a população. Temos ai a telefonia que ampliou mas nós perdemos o controle, são tarifas altas e precários serviços. A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, com a entrega de um grande patrimônio construído pelos trabalhadores brasileiros para um gruto de acionistas, na maioria fora do país, para onde vai a grande maioria dos lucros gerado pela empresa e a população fica só com os problemas sociais e ambientas. E a privatização da CELPA, que acarretou a elevação absurda das tarifas de energia elétrica para as contas dos consumidores., aumento de quase 500% depois de privatizada. É ou não é verdade?

Mas nossa análise da questão não pode ficar só por ai precisamos ser radicais, ou seja, entender o problema pela raiz e com fundamento, que é o caso de Marabá, que parece ser motivado por um interesse político do gestor municipal de se contrapor ao governo do Estado, no sentido de diminuir a interferência deste na região. Porque o Estado controla em torno de 90% das ações da COSANPA.

Neste campo político é injusto e perverso o gestor municipal querer se valer de um serviço prestado para a população por um empresa estatal, que não visa lucros, para entregar para uma empresa privada que deverá racionalizar o fornecimento de água, bem de todos, explorar os trabalhadores e aumentar as tarifas, para gerar fabulosos lucros para os donos da empresa, e quem sabe para o gestor na próxima campanha.  

Sabemos que a propriedade privada é a base do sistema capitalista e que o sistema capitalista é que está matando a humanidade, com a famigerada concentração de riquezas e a proliferação da miséria para a grande maioria das pessoas. Dos poucos mais de seis bilhões de pessoas no planeta terra, são mais de dois bilhões, ou seja, um terço, na indigência(aqueles e aquelas para os quais o capitalismo não tem mais alternativa). É por isto também e pela mau gestão dos recursos públicos, que não temos uma boa educação, um bom serviço de saúde e  um bom sistema de segurança pública.

Privatizar significa repassar bens públicos para o controle de empresas privadas, que vão fazer uso destes bens para gerar lucros para seus donos. Para gerar lucros alguém tem que ser explorado. Neste caso serão os trabalhadores que vão fazer a água chegar em nossos lares e seremos também todos nós consumidores que todos os dias precisamos de água.

Depois de uma conversa entre os movimentos sociais e a presidente da COSANPA, foram dados os  seguintes esclarecimentos:

- A COSANPA teve por muito tempo dificuldades para ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água, em Marabá, por falta de recursos; Não sabemos para onde vão os recursos da COSANPA. Ainda no ano de 2004, quando o Haroldo Bezerra era presidente da companhia chegou a anunciar que havia recursos que daria para inundar Marabá. Aqui não apareceu este recurso fabuloso.

- A partir do ano de 2008, apoiada pela Lei de Saneamento Ambiental, do ano de 2007, a COSANPA melhorou seus serviços, em Marabá. Foram investidos R$ 308 milhões, assim distribuídos: R$ 100 milhões na Estação de Tratamento de Água; R$ 100 milhões na Estação de tratamento de Esgoto(80% concluída); R$ 58 milhões em serviços de grotas; R$ 40 milhões e ampliação de esgoto; e R$ 10 milhões na revitalização da distribuição de água na Marabá Pioneira. Deste total,R$ 80 milhões são de fundos do Estado, R$ 80 milhões do governo federal, e R$ 148 milhões de empréstimo feito pela COSANPA.

- Desde o ano de 2008 a tarifa não sofreu reajuste, mas os custos da COSANPA aumentaram entre 35 a 40%.

- O EDITAL para a licitação que o prefeito tanto fala, exclui a COSANPA da possibilidade de participar, porque as regras estão voltadas para empresa privada.

- A COSANPA reconhece que precisa melhorar na gestão.

- A COSANPA reivindica o direito de continuar prestando os serviços em Marabá. Até assinando acordos, que caso não venha a cumprir que a prefeitura possa vir a substituí-la.

Diante de tudo isto nos posicionamos radicalmente contra a privatização dos serviços de água e esgoto, que o prefeito quer fazer, por entendermos que será um grande golpe contra a população, para beneficiar uma empresa privada que já é detentora destes serviços em pelo menos cinco municípios do Sul e Sudeste do Pará.

Para não sermos somente contra, apresentamos algumas sugestões:

  1. Que seja feito um acordo com a COSANPA, para continuar a ampliação e melhoria dos serviços de água e esgoto, com prazos bem definidos;
  2. Que o prefeito procure seus amigos do governo federal que vieram aqui fazer propaganda e promessas na época da campanha, para disponibilizar os recursos prometidos e o governo federal cumprir com sua obrigação, o que preconiza a lei;
  3. Que o prefeito cobre do governo estadual suas obrigações de liberação de recursos para com os serviços de água e esgoto;
  4. Que o prefeito abandone de vez a proposta de PRIVATIZAR os serviços de água e esgoto.
  5. Que a população se mobilize em uma grande frente em defesas de seus direitos fundamentais: trabalho, saúde, educação, moradia, segurança, cultura(sem Vale) e lazer.

 Marabá, 15 de novembro de 2014.

Movimento Debate e Ação

Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular - CEPASP

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