terça-feira, 10 de junho de 2014

Ministério da Saúde suspende repasses para quatro municípios do sudeste do Pará

Palestina do Pará, São Joao do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins e Curionópolis

Ministério da Saúde suspendeu as transferências constitucionais para 245 municípios que não informaram seus gastos com saúde referentes ao ano de 2013.
Na lista estão 21 do Pará e 4 no sudeste do Pará.
Há municípios de todas as regiões do país, e também dos estados mais ricos, como São Paulo e Rio de Janeiro.
O percentual mínimo de aplicação em saúde por municípios é de 15%.
A suspensão passa a valer a partir de hoje (terça-feira, 10) e entre os recursos que deixarão de ser repassados estão os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que em muitos casos é a principal fonte de receita das cidades.
Os dados deveriam ter sido enviados primeiramente até 1º de março passado, prazo depois prorrogado para 30 de maio.
A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) alertou seus associados para o cumprimento do prazo.
Mesmo assim 245 não o fizeram. Os dados devem ser encaminhados pelas cidades para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), que é um instrumento de planejamento, gestão e controle do SUS (Sistema Único de Saúde).
Para voltar a receber as transferências, os municípios precisam regularizar suas situações.a

(Fonte: Blog Hiroshi Bogea )

Nenhum comentário: