sábado, 14 de junho de 2014

Essa semana: INCRA do lado do latifúndio!

Incra de Marabá diz ter 'lavado as mãos' e que não atuará contra o latifúndio
10 de junho de 2014
 
Por Márcio Zonta
Da Página do MST

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Marabá, Eudério Coelho diz ter “lavado as mãos e que não atuará contra o latifúndio no Pará”.

Tal afirmação inusitada veio durante uma reunião entre Eudério Coelho e dirigentes nacional e estadual do MST no Pará, na tarde desta segunda-feira (9). 

No encontro com o superintendente da região, os Sem Terra solicitavam a intervenção do Incra contra a ameaça de 40 pistoleiros que cercam o acampamento Hugo Chávez, na Fazenda Santa Tereza e Cosipar, ambas ocupadas no último domingo (8).

Ainda, no início da noite de ontem, após a reunião, quando avisado por telefone sobre o espancamento de um acampado e um carro incendiado pelos jagunços, apenas mencionou: “não sou polícia para atuar contra pistoleiros”.

“Ficamos estarrecidos com o discurso de Eudério na reunião e depois no telefone. Como assim o Incra não vai intervir nas terras públicas e irregulares no Pará? Estranho, se essa é a tarefa do órgão”, protesta Maria Raimunda, dirigente do MST.

Pacto com fazendeiros

A investida dos fazendeiros e pistoleiros contra as famílias acampadas se deu, sobretudo, após declaração de Eudério Coelho na tarde de segunda-feira ao jornal Correio Brasiliense, de Brasília, afirmando que as propriedades não teriam nenhuma irregularidade nem degradação ambiental.

“Inspecionamos as duas áreas recentemente e verificamos que elas não têm problemas”, disse o superintendente ao periódico.

Além disso, conforme o próprio Eudério afirmou ao Correio, iria se reunir primeiro com os fazendeiros para depois conversar com uma comissão organizada pelas famílias acampadas. 

“Vamos pedir que os Sem Terra deixem as duas fazendas. Eles saindo, vamos procurar conversar com os donos e verificar se eles têm interesse em vendê-las, pois não podemos simplesmente desapropriá-las”, declarou Coelho.

Para Francisco Moura da coordenação nacional do MST, aí estaria a pista para um futuro acordo tácito entre o Incra e os fazendeiros. 

“Isso já está cheirando combinação entre o superintendente e os grileiros. Se ele afirma que a área é regularizada e não tem crime ambiental, os fazendeiros podem pedir o preço que quiserem ao órgão para desapropriação das fazendas”, argumenta.

Irregularidades

Na mesma tarde de ontem, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Marabá, José Batista Afonso soltou uma nota desmentindo Eudério Coelho (Leia mais aqui).

O advogado constata que a Fazenda Santa Tereza é alvo de uma séria de irregularidades. Pois a área tinha uma condição estabelecida pelo Estado para concessão de afloramento, obrigando o foreiro a manter o extrativismo da castanha no local e a preservar a floresta nativa. 

Fora isso, o domínio útil só poderia ser repassado a terceiros com a autorização de seu verdadeiro dono, o governo do estado. 

”Ocorre que o castanhal foi totalmente destruído para implantação de pastagem, descaracterizando sua finalidade de uso estabelecida na concessão e Nagib Mutran, no ano de 2011, vendeu o castanhal para o fazendeiro Agostinho Roncetti, sem a devida autorização do Estado do Pará”, revela o advogado.

Além dessa trama ilegal, o imóvel rural ainda foi repassado a Rafael Saldanha sem a consulta do estado. Os distúrbios jurídicos cometidos pelos sucessivos fazendeiros, embora desconhecida por Eldério, é alvo de um processo do Ministério Público que tramita na Vara Agrária de Marabá. 

“É de se considerar ainda que o imóvel foi desviado de sua função originária constante do Título de Aforamento, já que vem sendo usado basicamente para a criação de bovinos”, reclama o MP.

Batista define o que legalmente deveria ser feito nesse caso: “é obrigação do Estado do Pará retomar seu patrimônio e cumprir com o que estabelece a Constituição Federal no seu artigo 188: destinar o imóvel público para o assentamento de famílias sem terra”.

Com a fazenda da Siderúrgica Cosipar não é diferente, parte de quase dez mil hectares com plantação de eucalipto já foi utilizada para “esquentar” o carvão ilegal advindo de carvoarias clandestinas e usuárias de trabalho escravo. 
 

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