quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Prefeitura responde denúncias!

Nota Oficial da Prefeitura de Marabá
Convênio entre PMM e Lipaki beneficia mais de mil pessoas carentes em Marabá com lazer e prática desportiva.
Em relação ao convênio firmado entre a Prefeitura de Marabá e a Liga Paraense de Karatê Interestyles (Lipaki), temos a informar que:
1 – Em 7 de maio de 2013, foi firmado o referido convênio, que esteve em vigor de junho a dezembro do mesmo ano.
2 – Nos termos do convênio, foi repassada mensalmente à Lipaki, a importância de R$ 58 mil.
3 – Os recursos entregues à Lipaki tinham por objetivo garantir a realização de diversas atividades físico-desportivas, através do Programa Esporte Para Todos.
4 – O “Esporte Para Todos” garantiu que mais de 500 senhoras fossem atendidas com aulas gratuitas de ginástica em 7 localidades da cidade – Nova Marabá, Marabá Pioneira, Liberdade, Murumuru, São Félix e Morada Nova e Residencial Tiradentes, ministradas por instrutores devidamente habilitados para tal.
5 – Os recursos permitiram ainda a manutenção de escolinhas de futebol, com treinos em São Félix II e na Nova Marabá – no Ginásio “Renato Veloso” e no campo “Mestre Barata”, atividades que contaram com a participação de 120 crianças.
6 – Por fim, os mesmos recursos possibilitaram que a parceria Prefeitura de Marabá e Lipaki oferecesse aulas de karatê para 450 crianças em São Félix II, Residencial Tiradentes, Nova Marabá, Belo Horizonte, Morada Nova, Residencial Vale do Tocantins, Folha 6 e na sede da Pastoral da Criança, localizada no bairro Laranjeiras.
7 – Portanto, ao longo desses 7 meses, nada menos que 1.070 pessoas carentes foram alcançadas pelo programa, tendo acesso a lazer e prática desportiva a um custo menor que R$ 52 ao mês. Obviamente, um valor baixo quando leva-se em consideração a melhoria da qualidade de vida proporcionada por esses projetos.
8 – Ressalte-se que todos os trâmites legais foram seguidos, em especial aqueles estabelecidos no artigo 66 da Lei Orgânica do Município, tendo sido celebrado por iniciativa do Prefeito e dele dado ciência à Câmara Municipal no prazo de lei.
9 – Em outra vertente, o termo de convênio, seguindo orientação da Procuradoria-Geral do Município (Progem) e da Controladoria-Geral do Município foi assinado mediante a juntada de toda a documentação exigida pela legislação em vigor, em particular o determinado no artigo 25, §1º, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
10 – É necessário frisar que, de acordo com o estabelecido no convênio, todos os encargos, inclusive aqueles de natureza trabalhista, fiscal, previdenciária, são de responsabilidade da Lipaki, ao teor da cláusula quinta daquele documento.
11 – A Lipaki terá até o dia 30 deste mês para realizar a devida prestação de contas dos recursos recebidos e deverá fazê-lo na forma minuciosa determinada na cláusula sexta do termo de convênio.
12 – Por fim, a Prefeitura entende que os objetivos do convênio foram devidamente alcançados, que de forma alguma descumpriu qualquer preceito legal e reafirma seu compromisso com a transparência e com a correta aplicação de recursos públicos, marcas desta Administração.
Marabá, 7 de janeiro de 2014

Prefeitura de Marabá

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