quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Governo Salame: Funcionários da Secretaria de Esportes estariam sendo pagos por convênio na entidade de Karatê

Eis que surge a primeira grande pedra no caminho da gestão do prefeito João Salame Neto, de Marabá. Desta feita na Semel, onde se apurou que cerca de 40 servidores contratados que prestam serviços para a Secretaria Municipal de Esportes (Semel) não figuram na Folha de Pagamento da Prefeitura de Marabá, mas sim numa lista da Lipaki (Liga Paraense de Karatê Interestilos), entidade situada no bairro São Félix e que recebe R$ 55 mil por mês do município.
Um informante de dentro da Prefeitura afirma que a fonte parece ter secado no final do ano, porque os servidores não receberam o pagamento de dezembro e nem o 13º Salário a que têm direito – já que prestam serviço ao município. Boa parte desses contratados começou a trabalhar ainda no início de 2013, mas o contrato com a prefeitura nunca saia.
A estratégia encontrada para fazer o dinheiro chegar ao bolso dos prestadores de serviço para a Semel teria sido a formulação de um convênio com uma entidade ligada ao esporte e que tivesse um histórico de bons serviços prestados à comunidade carente. E a Secretaria chefiada por Erton Luiz Vigne, o popular Gaúcho, oriundo de Morada Nova, bateu à porta da Lipaki, coordenada pelo professor Josivan Alves.
Segundo informações recebidas, Josivan teria aceitado celebrar o convênio porque receberia como contrapartida a cedência de quatro professores para atuarem nas atividades da entidade que dirige no bairro São Félix.
Pois bem, o convênio foi celebrado em junho e de lá até novembro do ano passado os contratados pela Semel receberam seus proventos através de cheques nominais descontados na boca do caixa do Banpará na folha 31, a 100 metros da Prefeitura de Marabá. Os únicos que não recebiam dessa fonte seriam o secretário Gaúcho e seu adjunto Heriomar Pereira, incluídos na folha de pagamento da Prefeitura.
A justificativa para a Prefeitura pagar os servidores da Semel por contratação cruzada seria o fato de a Folha de Pagamento já estar inchada e ter ultrapassado o limite de gastos com pessoal, podendo o gestor ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
É essa lei que fixa limites para os gastos com pessoal. Na esfera federal, o limite máximo para gastos com pessoal é de 50% da receita corrente líquida. Para estados e municípios, o limite é de 60% da RCL.
Mas ao fugir da Lei de Responsabilidade, a gestão de João Salame pode cair em outras duas leis: a de improbidade administrativa e a de crime de responsabilidade.
 
FONTE: BLOG DO ZE DUDU

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