terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Novo presidente da COSANPA é de Marabá!

 
O advogado Luciano Dias (indicação do deputado Tião Miranda) vai presidir a Companhia de Saneamento do Pará. Seu teste será enfrentar a fúria do governo municipal Salame que tenta privatização o sistema em Marabá, através do processo de concessão a uma empresa privada.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Tempos de retrocesso


 Relator aceita mudar conceito de trabalho escravo a pedido de ruralistas

De Leonardo Sakamoto em seu blog
...
O relator da reforma do Código Penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou as emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza dessa forma de exploração de mão de obra e reduzindo direitos dos trabalhadores.
A proposta, que altera o conteúdo do artigo 149, que trata desse crime, está programada para ir à votação nesta quarta (17), na CCJ, com o restante do novo Código Penal. Depois, ela precisará ainda ser aprovada no plenário.
Contemplando as sugestões dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), o novo texto exclui as condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais ou que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador) e a jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo e sistemático que acarreta danos à sua saúde ou risco de morte) como elementos definidores de trabalho análogo ao de escravo.
Ou seja, se não forem comprovados o trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e a servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente uma dívida e por ela fica preso), os outros elementos que hoje, também caracterizam trabalho escravo, o empregador não será responsabilizado pelo crime.
Na prática, isso dificulta o resgate de imigrantes estrangeiros em oficinas de costura, como bolivianos e paraguaios, ou de migrantes brasileiros na construção civil ou no corte de cana, por exemplo. Nesses casos, as condições degradantes é um elemento que vem sendo constatado com frequência por auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho durante fiscalizações.
Em sua justificativa, Vital – que também é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – afirmou que isso garantirá “certeza e segurança jurídica aos aplicadores da lei''.
Também explicou que a nova redação do artigo 149 é compatível com o projeto de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo – promulgada em 5 de junho, após 19 anos de trâmite pelo Congresso Nacional. Essa proposta de emenda constitucional aprovada prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano e era uma antiga bandeira dos atores que atuavam no combate a esse crime.
A proposta de regulamentação para essa nova legislação, aprovada em comissão especial mista, foi produzida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Prevê a mesma subtração de direitos trabalhistas, excluindo as condições degradantes de trabalho e a jornada exaustiva dos elementos caracterizadores de trabalho escravo que o projeto do novo artigo 149.
O projeto de Jucá também acaba com a “lista suja'' do trabalho escravo, cadastro público de empregadores flagrados com esse crime, atualizado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego desde 2003 e que vem sendo usado pelo setor empresarial como importante ferramenta de gerenciamento de risco. Esse projeto de regulamentação continua tramitando pelo Senado.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Leodato é derrotado na Câmara

Confirmado, o vereador do PROS, partido do prefeito João Salame, foi derrotado por Miguelito Gomes (PP), que se elegeu vereador com apoio de Maurino Magalhães (PR).
Miguelito (PP), mesmo partido de Bolsonaro foi eleito presidente da Câmara Municipal, por 13votos contra 8 votos do Pastor Leodato (PROS).

Vereadores que votaram em Miguelito:
Miguelito (PP), Julia Rosa (PDT), Irismar Sampaio (PR), Toinha (PT), Gerson do Badeco (PHS), Guido Mutran (PMDB), Vanda Américo (PSD), Ronaldo da Yara (PTB), Edivaldo (PROS), Ubirajara (PROS), Pedro Correa (PTB), Beto Miranda (PSDB) e Alécio Stringari (PSB).

Vereadores que votaram em Leodato:
Leodato (PROS), Cel. Araújo (PROS), João Iran (PROS), Orlando Elias (PMDB), Sidney (PSDB), Pastor Eloi (PRB), Irmã Nazaré (PSDB) e Adelmo (PTB).

o curioso que a chamada oposição a Salame se diciu na câmara: 4 votos para Miguel e 4 para Leodato.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

MP fará audiência pública para debater caso dos “meninos do trem”09/12/2014 às 11:01


 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) fará Audiência Pública na 9ª Promotoria de Justiça de Marabá, no dia 25 de fevereiro de 2015, em decorrência do procedimento administrativo aberto no município para apurar o caso conhecido por “Meninos do Trem” (crianças e adolescentes que sobem nos trens de carga da mineradora Vale e viajam clandestinamente). Representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão participam do evento, pois também atuam nesses fatos que ocorrem ao longo da ferrovia. No dia anterior à audiência, 24 de fevereiro, haverá oficina com membros de Marabá, Tucuruí, Parauapebas, Santa Luzia (MA) e São Luís (MA).

Histórico
O fenômeno Meninos do Trem é objeto de intervenções da Promotoria da Infância e Juventude desde o ano de 2006, quando começou a se registrar casos de crianças e adolescentes viajando clandestinamente imersos nos vagões de minérios dos trens da empresa Vale S/A.
Esse modo de deslocamento coloca as crianças e adolescentes em risco permanente, seja por asfixia, sufocamento, contaminação, choque térmico por altas temperaturas, acidentes por quedas, atropelamentos, dentre outros, que podem levar a lesões e/ou morte.
Essa situação de transporte irregular ocorre ao longo da Estrada de Ferro Carajás-EFC, itinerário Carajás/São Luís/Carajás. Atingindo-nos no momento que a locomotiva passa na área urbana de Marabá, quando o embarque/desembarque em regra ocorre na ocasião em que as locomotivas reduzem a velocidade. No entanto, destaca-se que este problema, é comum aos Estados do Pará e Maranhão, seguindo os mesmos moldes operativos.
Em virtude dos inúmeros casos, tanto o Ministério Público do Estado do Pará, quanto o Ministério Público do Estado do Maranhão, monitoram o embarque clandestino de crianças e adolescentes.
Ressalta-se que tal acesso é facilitado pelo fato da empresa ferroviária não possuir mecanismos eficazes de controle dessa situação.
Em razão de tal prática em Marabá foi instaurado Inquérito Civil, visando apuração do embarque clandestino de crianças e adolescente nos vagões dos trens de minério da empresa Vale S/A.
Concomitantemente tramita na 32ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude de São Luís/MA o Procedimento Administrativo nº 106/2005.
No município de Santa Luzia/MA, foi ajuizada pelo Ministério Público a Ação Civil Pública (Processo 157-60.2011.8.10.0057), tendo havido provimento judicial que determinou que a Vale S/A ficasse, a partir de então, obrigada a não permitir o embarque de crianças e adolescentes em trens de transporte de passageiros e de cargas sem autorização judicial ou autorização dos pais ou responsáveis, bem como o aumento da fiscalização, no sentido de impedir o embarque clandestino dos mesmos em toda a extensão da linha ferroviária percorrida pelos trens.
Nos autos em referência a empresa Vale S/A, firmou acordo no qual se comprometeu a elaborar um Plano de Segurança e este seria analisado por um especialista (engenheiro ferroviário) indicado pelo Ministério Público.
Desse modo, após criteriosa análise curricular, a tarefa coube ao perito canadense James R. Bertrand, que no período de 8 a 21 de fevereiro de 2014, realizou visita nas comunidades ao longo da Estrada de Ferro Carajás, iniciando por São Luís, passando por Marabá até Parauapebas.

Audiência pública
Destarte, considerando a necessidade de apresentação do parecer técnico pelo perito James R. Bertrand, em decorrência da inspeção realizada na Estrada de Ferro Carajás – EFC, para debate público acerca das conclusões do parecer em confronto com o Plano de Segurança da VALE S/A, a fim de propiciar diálogo com a sociedade na busca de soluções para o enfrentamento do problema apresentado, o Ministério Público do Pará/Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá realizará Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2015 no Auditório da Câmara Municipal de Marabá, para isso encontra-se em fase preliminar de elaboração do Edital para convocação da referida Audiência
A Audiência Pública contará com a participação direta do Ministério Publico do Maranhão/ 32ª Promotoria de Justiça Especializada em Infância e Juventude de São Luís-MA, bem como todos os atores envolvidos no processo de enfretamento e busca de superação dessa situação extrema de violação de direitos contra a criança e adolescentes.
 
Texto e Fotos: 9ª PJ de Marabá e Assessoria de Imprensa


Atenciosamente,
________________________________
Assessoria de Imprensa do MPE/PA
http://www.mppa.mp.br/

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Nota de Repúdio a Jair Bolsonaro: Cassação já!

BOLSONARO: QUEREMOS CASSAÇÃO

Leia abaixo a nota oficial da Presidência do PSOL sobre o ato cometido ontem pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ):

"Nota de Repúdio a Jair Bolsonaro: Cassação já!

O Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), conhecido por suas posições racistas, machistas, homofóbicas e em defesa da Ditadura Militar, protagonizou no dia de ontem mais uma agressão às mulheres, ao parlamento e à democracia brasileira. Referindo-se à ex-Ministra dos Direitos Humanos, Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Bolsonaro afirmou que não a estupraria porque ela "não mereceria". A frase absurda revela os valores do deputado carioca e se soma a dezenas de outros impropérios verbalizados noutras oportunidades contra negros, gays, lésbicas, pessoas que cumprem sentença judicial, mulheres, militantes torturados pela Ditadura Militar e pobres em geral. 

O PSOL recorreu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados mais de uma vez contra Bolsonaro, mas o corporativismo dos deputados conservadores que compõem aquele órgão impediu que ele fosse punido. Ainda assim, não descansaremos até que este representante do atraso seja punido. Recorreremos novamente a todos os recursos cabíveis, dentro e fora da Câmara dos Deputados, para ver o mandato de Bolsonaro cassado. Sua presença na Câmara dos Deputados desonra a democracia e o parlamento brasileiro.  

Luiz Araújo
Presidente Nacional do PSOL"










BOLSONARO: QUEREMOS CASSAÇÃO


Leia abaixo a nota oficial da Presidência do PSOL sobre o ato cometido ontem pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ):

"Nota de Repúdio a Jair Bolsonaro: Cassação já!
...
O Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), conhecido por suas posições racistas, machistas, homofóbicas e em defesa da Ditadura Militar, protagonizou no dia de ontem mais uma agressão às mulheres, ao parlamento e à democracia brasileira. Referindo-se à ex-Ministra dos Direitos Humanos, Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Bolsonaro afirmou que não a estupraria porque ela "não mereceria". A frase absurda revela os valores do deputado carioca e se soma a dezenas de outros impropérios verbalizados noutras oportunidades contra negros, gays, lésbicas, pessoas que cumprem sentença judicial, mulheres, militantes torturados pela Ditadura Militar e pobres em geral.
O PSOL recorreu ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados mais de uma vez contra Bolsonaro, mas o corporativismo dos deputados conservadores que compõem aquele órgão impediu que ele fosse punido. Ainda assim, não descansaremos até que este representante do atraso seja punido. Recorreremos novamente a todos os recursos cabíveis, dentro e fora da Câmara dos Deputados, para ver o mandato de Bolsonaro cassado. Sua presença na Câmara dos Deputados desonra a democracia e o parlamento brasileiro.
Luiz Araújo
Presidente Nacional do PSOL"
 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Nota dos Movimentos Sociais

FAMILIAS ATINGIDAS PELA VALE OCUPAM OS TRILHOS


Desde o ano de 2011, por conta da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, a Vale vem ampliando o aterro que ficou mais próximo das residências de famílias moradoras do bairro Km 07, em Marabá. Com estes serviços a empresa aterrou parte de uma grota e desviou seu percurso para bem perto das residências.
No período chuvoso as famílias sofrem com alagamento de suas residências que causam grandes prejuízos tanto no que se refere as estruturas como a perda de eletrodomésticos, móveis, colchões e roupas.
Com inicio das chuvas, no mês de novembro, as famílias já acumulam grandes prejuízos, sem ter a quem recorrer, mesmo sabendo que a maior causadora destes transtornos é a empresa Vale. Os representantes da defesa civil da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente já estiveram no local mas nem uma providência foi tomada no sentido de resolver o problema.
Diante da situação várias famílias resolveram ocupar os trilhos neste ultimo dia 07(domingo). Com a promessa de que suas reivindicações fossem atendidas desocuparam a Estrada de Ferro. Como neste dia 08(segunda) nenhuma das promessas foi cumprida as famílias tornaram a ocupar. Dizem que desta vez só desocupam quando suas reivindicações forem cumpridas.
As famílias reivindicam, principalmente: agilidade no processo de remoção, que inclui a atualização dos laudos, custos sociais, remuneração por perda na renda, e outros; a imediata limpeza da grota; pagamento imediato dos prejuízos que as famílias tiveram; e inclusão das famílias da rua E no programa de remoção assistida.


Marabá 08 de dezembro de 2014.
Coletivo das Familias dos Bairros Km 07 e Alzira Atingidas pela Vale.
Comissão Pastoral da Terra
Movimento Debate e Ação
Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular


 

 

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Alagamentos: Domingo de caos em Marabá

Deu na Imprensa

Temporal: Revoltados, populares bloqueiam ferrovia



Moradores do Bairro Km 7 e do Bairro Nossa Senhora Aparecida ocuparam na manhã deste domingo  Estrada de Ferro Carajás, no trecho urbano da Nova Marabá, e estão no local, com barricadas, impedindo a passagem dos trens e minério da Vale.
Os manifestantes atribuem o alagamento das suas residências com o forte temporal da madrugada, às obras de duplicação da EFC. Segundo eles, antes da obra não havia esse tipo de ocorrência.
Os mais revoltados questionam o recente acordo da Vale com a Prefeitura de Marabá para melhorias naquela região, como forma de mitigar o impacto da duplicação. Segundo a senhora Maria do Rosário, o município teria se preocupado apenas em consegui asfalto para o bairro e não nas medidas de saneamento e vazão da água da chuva.
A polícia está no local, mas apenas observando a movimentação. (Da Redação do CT On line)

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Ao me deparar com esta foto e estremecer diante do desespero e impotência desta senhora após a chuva de ontem e recordar tudo que vi e ouvi que trouxe a tona para todos em Marabá o que diversos Prefeitos deixaram de fazer em toda a cidade sem esquecer também da responsabilidade de nossos edis que nos representaram na CMM; mesmo reconhecendo que nosso atual Prefeito João Salame e alguns dos vereadores que nos representam atualmente não podem ser responsabilizados pelas décadas de omissão e falhas dos mandatos anteriores, não podemos eximi-los ou isentá-los de culpa, eis que estão praticamente 2 anos na atual administração da PMM e CMM de Marabá... Voltando ao Prefeito, tenho a dizer que sua justificativa nas Redes Socias foi bastante infeliz e me fez lembrar do provérbio latino da foto anexa: PIMENTORIUM IN ANUS OUTREM REFRESCUS EST! Vamos deixar de desculpa esfarrapada e trate de honrar o cargo que esta cidade lhe outorgou Sr. Prefeito, a bagaceira foi em toda cidade e não apenas nos locais mencionados por Vossa Excelência e cobre de sua equipe mais eficácia e planejamento atuando preventivamente, porque as vidas ceifadas ontem nenhuma ação poderá reparar...e aos nossos vereadores passa da hora deste cargo que também é de fiscalização ser honrado por vocês. Ao invés de se indignarem e se sentirem afrontados por minhas palavras tenham consciência e foquem nesta mulher e se coloquem no lugar dela e de toda a população pois esta novela tem próximos capítulos...quem os escreverá serão vocês!

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 3 pessoas morreram
 Alagamentos deixam Marabá em estado crítico (Foto: Junior Oliveira/Diário do Pará) (Foto: Junior Oliveira/Diário do Pará)
 
As fortes chuvas que atingiram a região de Marabá, no sudeste paraense, deixaram o município em uma situação calamitosa neste domingo (7). Pelo menos três pessoas morreram vítimas das águas e cerca de 40% das ruas da cidade amanheceram alagadas.
Os bairros mais afetados foram Nova Marabá, onde existe um conjunto de canais, Araguaia e Alzira Mutran, onde passa a ferrovia Carajás, e a periferia do núcleo Cidade Nova.

Entre as vítimas, está um rapaz de 30 anos encontrado próximo a um fio de energia elétrica na Folha 29. Segundo testemunhas, ele estava tentando salvar móveis de dentro de uma residência quando levou uma descarga elétrica. As outras duas mortes foram de uma criança e uma idosa, afogadas dentre das próprias residências.
Os dois hospitais de Marabá também foram afetados pelas águas. No municipal, o atendimento chegou a ser suspenso, mesmo com a constante entrada de pacientes, enquanto no Regional Geraldo Veloso uma enchente coloca em risco equipamentos da UTI (Diario do Pará)

Alagamentos: Vereador se manifesta

Não foi Culpa de São Pedro.
                                                                                                          Por José Sidney
Olá amigos marabaenses passado a grande tragédia do fim de semana onde muitos amigos perderam tudo o que tinham nas águas que invadiram suas casas, agora é o momento de reflexão sobre o que ocasionou tamanha destruição.
Há dois anos como Vereador de oposição ao Prefeito, e não a Marabá, que fique bem claro, venho alertando a prefeitura com vários requerimentos aprovados na Câmara e que foi enviado ao gestor municipal, sobre a importância da limpeza publica em nossa cidade.
Há 45 anos que Moro em Marabá a nossa cidade sempre recebeu grandes chuvas até maiores do que a deste fim de semana e não tinha visto ainda tamanha destruição como agora, e colocar a culpa em São Pedro não é justo.
O grande problema que ocorreu foi ocasionado principalmente pela falta de manutenção dos bueiros de nossa cidade que há muito tempo não recebe o tratamento adequado, isso somado a um péssimo serviço de coleta de lixo em nossa cidade que acabou por transformar nossas ruas em verdadeiras cachoeiras.
Quero deixar bem claro que bem antes dessa tragédia fui um dos 6 vereadores que assinou pedido de CPI do lixo para investigar a precária situação deste serviço em nossa cidade, pedido este que agora depois dessa tragédia é altamente justificável.
Quero também conclamar os vereadores que fazem parte da base do governo municipal que se unam aos demais e também assine o pedido dessa CPI para que situações como essa não venha se repetir mais. O nosso Partido deve sempre ser Marabá.
Vereador não executa, esse é o papel do Gestor Municipal, e o do legislativo é cobrar e fiscalizar papel esse que venho fazendo desde o 1º dia do meu mandato, no entanto quem tem o PODER de fazer as obras necessárias é o Gestor Municipal.
Portanto amigos, espero que agora o Gestor municipal acorde e faça o seu trabalho porque muitos invernos virão e São Pedro não espera. Vou continuar o meu trabalho na Câmara Municipal que é cobrar sempre melhorias para a nossa cidade.

Então foi um "dique"?

Em nota prefeito confessa que que foi a partir da obra de construção da galeria da grota "Criminosa", que possibilitou um maior número de alagamento neste domingo (7) . Leitura que faço porque entendo perfeitamente que a falta de planejamento deste governo e da empresa responsável pelas obras de galerias da Grota Criminosa, levaram ao grande caos deste domingo. Casas alagadas, ruas completamente cheias de agua.

A falta de manutenção nas galerias, redes de aguas pluviais, esgoto, bueiros por parte da prefeitura e com a incompetência da empresa privada que faz a coleta de lixo na cidade, ocasionou tudo isso. Aliado aos poucos desavisados que também jogam lixo em locais inapropriados, principalmente quando a coleta não funciona muito bem.

Nota do Prefeito

SOBRE OS ALAGAMENTOS REGISTRADOS HOJE EM MARABÁ.
"Esses alagamentos ocorrem há décadas, estamos fazendo obras que a médio prazo vão resolver esse dilema. O da Grota Criminosa é um deles.
Porque alagou tudo na região da criminosa hoje? Primeiro que o volume de água que caiu foi muito grande. Nesse volume causa problemas até em cidades dos estados Unidos.
Segundo que, por caus da obra, foi construido um dique para os operários poderem concretar o canal entre as fls. 24 e 26. O desvio construído não deu a vazão suficiente.
Como esse governo é de diálogo, nos reunimos agora a pouco com uma comissão de moradores e definimos algumas ações para serem executadas amanhã. Ao mesmp tempo mandamos abrir o dique. Vamos achar soluções paliativas até o canal estar concluído na sua primeira etapa. Já vai resolver muita coisa. Quando a segunda etapa for concluída aí chegaremos na solução definitiva. Isso requer tempo e exige muito dinheiro. Estamos trabalhando pra equacionar isso.
Na região da Laranjeiras e bairro da Paz o problema foi uma drenagem subdimensionada na pavimentação da avenida Cuiabá. Com o grande volume de água hoje o problema apare eu. Já mandei abrir a rua e durante a semana vamos colocar mais manilhas no local o problema estará resolvido.
Mas é bom ressaltar que quando limpamos a grota continuamos encontrando garrafas pet, pneus e outros objetos. Não sou eu nem vocês que colocamos isso lá. E isso também provoca entupimentos e alagamentos. No São Miguel da Conquista as pessoas construíram casas em cima do leito da grota. Isso impede a vazão da água e provoca alagamentos. Esses são os problemas de décadas. Estamos trabalhando para resolvê-los.
Além de tudo isso, os alagamentos devido a fortes chuvas como a de hoje, ocorrem em todo Brasil, atingindo cidades muito maiores e ricas como a metrópole São Paulo e nossa Belém, quanto mais Marabá, uma cidade mau planejada urbanisticamente, e cortada por dois grandes rios e várias grotas e riachos! Só que agora o diferencial é que estamos trabalhando para resolver e mudar essa situação que à décadas aflige o povo marabaense."
Mensagem do prefeito João Salame

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Audiência Pública: Meninos do Trem

O Ministério Público do Estado, por meio das promotoras de Justiça de Marabá Alexssandra Mardegan e Lilian Freire,  realizará importante Audiência Pública no dia 25 de fevereiro de 2015, para debater a situação dos "Meninos do Trem", que são crianças e adolescentes que viajam clandestinamente nos trens de carga da mineradora Vale,  pelas cidades onde o minério de ferro é transportado - Marabá, Tucuruí, Parauapebas, Santa Luzia (MA) e São Luís (MA). Representantes do Ministério Público do Maranhão participarão do evento. Na audiência o perito canadense James Bertrand apresentará o relatório de segurança para evitar que esses fatos se repitam.
Fonte: MPE

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Uma homenagem a Casa Vila Nova

Por Celso Santana



Se não me engano custava Cr$ 1,00 (hum cruzeiro), a garrafa de querosene que eu comprava lá no seu Edson da “Vila Nova”. Era pra colocar nas lamparinas lá de casa. A Casa Vila Nova ficava ali na Rua Cinco de Abril, em frente ao mercado de carne do “Mãozinha”. Ficava não, fica pois ela ainda funciona e também ainda vende querosene. Quem compra e no que usa eu não sei. A garrafa usada para colocar o combustível era de “Tatuzinho”. O Mãozinha vendia muita carne de porco. Sempre com um cigarro de palha na boca. Feito no abano e com fumo de rolo, comprado no Augusto Freitas. No Augusto Freitas vendia também leite, milho, corda e bombom Nilva, além de vários outros produtos. Eu sempre via a Ildenira e a Vera por lá.
Lá em casa eu era um dos que mais fazia mandados. As pequenas compras de casa, nos arredores. Eu gostava. Era o momento em que eu aproveitava pra dar uma vadiada.
Lá praquelas bandas, da Cinco de Abril, também eu ia comprar lingüiça no “Suprecílio”, ou pegar sebo, que era pra minha mãe fazer sabão, pra lavar roupa lá na “Prainha”. Sempre quem me atendia era o Ventinha. A roupa, lavada com o sabão de potassa, ficava horas quarando sobre os sarãs, ou mesmo nas pedras que por ali existiam. Era boa essa época. Minha mãe fazia “Baião-de-dois” e a gente comia lá mesmo enquanto a roupa quarava, fazendo “Capitão”.
Nessas idas às compras eu geralmente encontrava o Sales. Ele morava ali pro lado do Luiz Lopes, que tinha um bar na esquina da Avenida Silvino Santis, no final da Norberto de Melo com a Cinco de Abril. As duas ruas se unem ali naquele trecho.
O Sales foi meu primeiro herói!
Foi herói de muitos moleques em Marabá.
Lutava Boxe e Luta-livre. Era imbatível em suas disputas. Lutava nos circos ou nos festejos dos vários santos, que a população adorava, em Marabá. Hoje se resumem a no máximo dois, esses santos. Mas na época eram vários; São Lázaro, Santa Luzia, O Divino, São Félix, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro etc.
Nem se pensava em um dia ouvir falar em Mike Tyson, Maguila ou Minotauro. O Sales sim que era o cara. Ninguém ganhava dele. Era uma mistura de Tazan com Sansão. Forte e de cabelos lisos, nos ombros. Tirava onda o Sales.
Assisti várias lutas dele. Mas depois ele desapareceu da cidade, nunca mais ouvi falar nele. Nem homenagem ganhou, depois de tanto ter nos alegrado com suas performances e apresentações.
Minha cidade é ingrata com seus heróis.




Celso Santana.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Cidade continua suja, e empresa privada ganhando muito bem!


Foto de Danilo Fronchetti.
Foto de Danilo Fronchetti.












Segue abaixo os 9 pagamentos de despesa orçamentária encontrados, totalizando R$ 15.756.120,55...
 feitos pela prefeitura a empresa Estre

 Exercício de 2014
Credor: ESTRE SPI AMBIENTAL S/A
01 - 21/03/2014
RS 2.303.580,40
02- 09/05/2014
RS 2.132.097,35
03- 12/06/2014
RS 2.320.583,75
04- 10/07/2014
RS 2.311.935,83
05- 06/08/2014
RS 0,10
06- 06/08/2014
RS 2.107.402,31
07- 22/09/2014
RS 1.000.000,00
08- 08/10/2014
RS 1.227.625,11
09- 12/11/2014
RS 2.352.895,70
Fonte : Portal da Transparencia
Fotos Danilo Fronchett

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Novo Governo Dilma já começa velho!

KÁTIA "MOTOSSERRA DE OURO" ABREU NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA? NÃO DÁ DILMA!
A notícia de que o governo Dilma pretende nomear a senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura é cercada de imensa simbologia e uma péssima sinalização dos rumos do governo.
Durante muito tempo ela esteve à frente da luta contra a Reforma Agrária e já ganhou o prêmio "motosserra de ouro" do Greenpeace. Ao nomear a senadora, o governo finge dividir os ruralistas que estão cada vez mais forte...s no Congresso Nacional com suas propostas de acabar com a demarcação das terras indígenas, impedir o fim do trabalho escravo e a continuidade dos assentamentos no campo com formação de milícias, além da devastação das florestas promovida pela mudança no Código Florestal.
Como presidente da CNA, ela sempre esteve alinhada contra as lutas do MST, dos camponeses e dos ambientalistas. É uma péssima sinalização de seu governo que teve o apoio dos sem terra, dos que querem preservar a biodiversidade e dos que lutam por democracia. Oligarca sediada no Tocantins, fará todas as pontes com a Frente Parlamentar do Agronegócio e no reforço de um modelo agroexportador que reprimariza o país e é liderado pelos setores mais reacionários do Congresso Nacional. É uma imensa demonstração de fraqueza de um governo, que na política econômica já sinaliza para acalmar o mercado financeiro.
Quem vai perder a paciência, presidente, são aqueles que querem e precisam de verdadeiras mudanças e não MAIS do MESMO.
Foto: Senadora Kátia Abreu recebe o prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace em 2010 - Ivan Castaneira.


quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Água pra quem?

Água pra quem?

A partir das orientações neoliberais de desoneração do estado através das privatizações, que retiram o controle do estado de empresas e serviços estratégicos para entregar a exploração e geração de lucro de grandes corporações mundiais. No Brasil, isso foi construído a partir dos acordos fechados com FMI, Banco Mundial e o governo brasileiro que articularam a entrega de siderúrgicas, indústria naval, telecomunicações, bancos, saneamento básico e outros serviços. 
O serviço de saneamento básico ganhou interesse de grandes corporações pelo controle do fornecimento de água. Isso devido à possibilidade de escassez e aumento da demanda de fornecimento, constituindo-se como um grande produto de investimento para reprodução ampliada do capital.
A conformação de um campo aberto ao investimento se deu com a saída de empresas estatais do serviço de saneamento básico. A Tática do sucateamento e de corrupção generalizada levou ao péssimo serviço fornecido por essas empresas e a consequente perda de prestigio com a população. Que antes viram na ideia de privatização uma solução para a universalização do acesso a água e esgotamento sanitário.
As empresas privadas de saneamento que geralmente são compostas de capital internacional e nacional entraram a partir de um discurso de superioridade administrativa e competência técnica. Elas também foram favorecidas com mudanças na legislação vigente, que possibilitou o fortalecimento da iniciativa privada e o enfraquecimento do público. Podemos citar a resolução n°2521 de 1998 do Conselho Monetário Nacional que proibiu o financiamento a empresas públicas de saneamento, mesmo que comprovasse condições para pagamento dos empréstimos, cujo, a fonte do dinheiro era na maioria das vezes do FGTS. Mas um ano antes o governo FHC já havia criado o programa de financiamento a concessionários privados de saneamento. Em 2007 é aprovada a lei 11445/07 que defini o saneamento básico no Brasil, favorece a empresa em caso de quebra de contrato, garantindo-lhe o pagamento de investimentos não amortizados.
Manaus foi uma das capitais brasileiras que embarcou no processo de privatização da água. Hoje, quase 13 anos depois, os problemas de acesso à água continuam, no entanto a tarifa sofreu grandes aumentos. Comparando os investimentos realizados três anos antes da concessão e três anos depois, observa-se uma redução dos investimentos em água e esgotamento sanitário. Os bairros mais periféricos sofrem com baixos índices de cobertura e a empresa prioriza o mapeamento de áreas para expansão de acordo com a renda dos consumidores. 
Aparentemente é Estranho ver o interesse de empresas em cidades que não seriam potencialmente lucrativas de acordo com consumo da população. Mas há outras formas de explorar o negócio, a maiorias das empresas privadas de saneamento estão ligadas a grandes corporações que tem investimento na construção civil, Bolsa de Valores e Bancos privados. A aquisição do controle do fornecimento de água em determinada região pode gerar rápida valorização de ações na bolsa de valores. Os contratos para execução da expansão ou manutenção da infraestrutura são feitos com empresas da construção civil dirigidas pela mesma corporação, assim como, a capitação de recursos de bancos privados. No campo da política, as privatizações no Brasil mostram que essas empresas acabam por ditar suas regras através do poder econômico, corrompendo agentes públicos e financiando campanhas eleitorais para eleger quem os represente, determinando assim política local. 
No caso de Marabá, cidade com mais de 250 mil habitantes, cortadas por rios e polo político da região sul/sudeste do Pará é natural que desperte o interesse de megas empresas. O estranho é que o prefeito João Salame abriu processo de concessão do serviço de água após grande investimento público aplicado através da Companhia de Saneamento do Pará, nos últimos 3 anos, que inclusive já está resultando na melhora da qualidade e expansão do fornecimento de água. Agora, queira de forma intransigente e sem uma discussão ampla com a população repassar toda infraestrutura de fornecimento de água e esgoto a uma empresa privada.
Neste momento é bastante compreensível que a população que passa diariamente por dificuldades do acesso a água tenha ilusões que a privatização possa resolve o problema. Sendo importante o diálogo, apontando as contradições que aprofundam o problema de acesso à água e exclusão do povo com a privatização. As experiências das privatizações da água em outras cidades brasileiras podem levar a exemplos de má gerencia da água e a continuidade dos problemas, somando também os exemplos de luta pelo controle da água que levaram a reestatização na Bolívia, Uruguai e Argentina.
Rigler Aragão
Presidente do PSOL Marabá PA
Professor da Unifesspa
rigler79@gmail.com
 

A partir das orientações neoliberais de desoneração do estado através das privatizações, que retiram o controle do estado de empresas e serviços estratégicos para entregar a exploração e geração de lucro de grandes corporações mundiais. No Brasil, isso foi construído a partir dos acordos fechados com FMI, Banco Mundial e o governo brasileiro que articularam a entrega de siderúrgicas, indústria naval, telecomunicações, bancos, saneamento básico e outros serviços.
O serviço de saneamento básico ganhou interesse de grandes corporações pelo controle do fornecimento de água. Isso devido à possibilidade de escassez e aumento da demanda de fornecimento, constituindo-se como um grande produto de investimento para reprodução ampliada do capital.
A conformação de um campo aberto ao investimento se deu com a saída de empresas estatais do serviço de saneamento básico. A Tática do sucateamento e de corrupção generalizada levou ao péssimo serviço fornecido por essas empresas e a consequente perda de prestigio com a população. Que antes viram na ideia de privatização uma solução para a universalização do acesso a água e esgotamento sanitário.
As empresas privadas de saneamento que geralmente são compostas de capital internacional e nacional entraram a partir de um discurso de superioridade administrativa e competência técnica. Elas também foram favorecidas com mudanças na legislação vigente, que possibilitou o fortalecimento da iniciativa privada e o enfraquecimento do público. Podemos citar a resolução n°2521 de 1998 do Conselho Monetário Nacional que proibiu o financiamento a empresas públicas de saneamento, mesmo que comprovasse condições para pagamento dos empréstimos, cujo, a fonte do dinheiro era na maioria das vezes do FGTS. Mas um ano antes o governo FHC já havia criado o programa de financiamento a concessionários privados de saneamento. Em 2007 é aprovada a lei 11445/07 que defini o saneamento básico no Brasil, favorece a empresa em caso de quebra de contrato, garantindo-lhe o pagamento de investimentos não amortizados.
Manaus foi uma das capitais brasileiras que embarcou no processo de privatização da água. Hoje, quase 13 anos depois, os problemas de acesso à água continuam, no entanto a tarifa sofreu grandes aumentos. Comparando os investimentos realizados três anos antes da concessão e três anos depois, observa-se uma redução dos investimentos em água e esgotamento sanitário. Os bairros mais periféricos sofrem com baixos índices de cobertura e a empresa prioriza o mapeamento de áreas para expansão de acordo com a renda dos consumidores.
Aparentemente é Estranho ver o interesse de empresas em cidades que não seriam potencialmente lucrativas de acordo com consumo da população. Mas há outras formas de explorar o negócio, a maiorias das empresas privadas de saneamento estão ligadas a grandes corporações que tem investimento na construção civil, Bolsa de Valores e Bancos privados. A aquisição do controle do fornecimento de água em determinada região pode gerar rápida valorização de ações na bolsa de valores. Os contratos para execução da expansão ou manutenção da infraestrutura são feitos com empresas da construção civil dirigidas pela mesma corporação, assim como, a capitação de recursos de bancos privados. No campo da política, as privatizações no Brasil mostram que essas empresas acabam por ditar suas regras através do poder econômico, corrompendo agentes públicos e financiando campanhas eleitorais para eleger quem os represente, determinando assim política local.
No caso de Marabá, cidade com mais de 250 mil habitantes, cortadas por rios e polo político da região sul/sudeste do Pará é natural que desperte o interesse de megas empresas. O estranho é que o prefeito João Salame abriu processo de concessão do serviço de água após grande investimento público aplicado através da Companhia de Saneamento do Pará, nos últimos 3 anos, que inclusive já está resultando na melhora da qualidade e expansão do fornecimento de água. Agora, queira de forma intransigente e sem uma discussão ampla com a população repassar toda infraestrutura de fornecimento de água e esgoto a uma empresa privada.
Neste momento é bastante compreensível que a população que passa diariamente por dificuldades do acesso a água tenha ilusões que a privatização possa resolve o problema. Sendo importante o diálogo, apontando as contradições que aprofundam o problema de acesso à água e exclusão do povo com a privatização. As experiências das privatizações da água em outras cidades brasileiras podem levar a exemplos de má gerencia da água e a continuidade dos problemas, somando também os exemplos de luta pelo controle da água que levaram a reestatização na Bolívia, Uruguai e Argentina.
Rigler Aragão
Presidente do PSOL Marabá PA
Professor da Unifesspa
rigler79@gmail.com

terça-feira, 18 de novembro de 2014

NÃO A PRIVATIZAÇÃO DO JOÃO!


A POLÊMICA PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EM MARABÁ

 

A população tem sido bombardeada, pelo prefeito municipal, por informações através do rádio e outros meios de comunicação de que precisa tirar da COSANPA e repassar para uma empresa privada os serviços de água e esgoto em Marabá. Pois assim vai ocorrer uma grande melhora no sistema

Todos nós  sabemos que as privatizações que foram feitas neste país só causaram prejuízos para a população. Temos ai a telefonia que ampliou mas nós perdemos o controle, são tarifas altas e precários serviços. A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, com a entrega de um grande patrimônio construído pelos trabalhadores brasileiros para um gruto de acionistas, na maioria fora do país, para onde vai a grande maioria dos lucros gerado pela empresa e a população fica só com os problemas sociais e ambientas. E a privatização da CELPA, que acarretou a elevação absurda das tarifas de energia elétrica para as contas dos consumidores., aumento de quase 500% depois de privatizada. É ou não é verdade?

Mas nossa análise da questão não pode ficar só por ai precisamos ser radicais, ou seja, entender o problema pela raiz e com fundamento, que é o caso de Marabá, que parece ser motivado por um interesse político do gestor municipal de se contrapor ao governo do Estado, no sentido de diminuir a interferência deste na região. Porque o Estado controla em torno de 90% das ações da COSANPA.

Neste campo político é injusto e perverso o gestor municipal querer se valer de um serviço prestado para a população por um empresa estatal, que não visa lucros, para entregar para uma empresa privada que deverá racionalizar o fornecimento de água, bem de todos, explorar os trabalhadores e aumentar as tarifas, para gerar fabulosos lucros para os donos da empresa, e quem sabe para o gestor na próxima campanha.  

Sabemos que a propriedade privada é a base do sistema capitalista e que o sistema capitalista é que está matando a humanidade, com a famigerada concentração de riquezas e a proliferação da miséria para a grande maioria das pessoas. Dos poucos mais de seis bilhões de pessoas no planeta terra, são mais de dois bilhões, ou seja, um terço, na indigência(aqueles e aquelas para os quais o capitalismo não tem mais alternativa). É por isto também e pela mau gestão dos recursos públicos, que não temos uma boa educação, um bom serviço de saúde e  um bom sistema de segurança pública.

Privatizar significa repassar bens públicos para o controle de empresas privadas, que vão fazer uso destes bens para gerar lucros para seus donos. Para gerar lucros alguém tem que ser explorado. Neste caso serão os trabalhadores que vão fazer a água chegar em nossos lares e seremos também todos nós consumidores que todos os dias precisamos de água.

Depois de uma conversa entre os movimentos sociais e a presidente da COSANPA, foram dados os  seguintes esclarecimentos:

- A COSANPA teve por muito tempo dificuldades para ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água, em Marabá, por falta de recursos; Não sabemos para onde vão os recursos da COSANPA. Ainda no ano de 2004, quando o Haroldo Bezerra era presidente da companhia chegou a anunciar que havia recursos que daria para inundar Marabá. Aqui não apareceu este recurso fabuloso.

- A partir do ano de 2008, apoiada pela Lei de Saneamento Ambiental, do ano de 2007, a COSANPA melhorou seus serviços, em Marabá. Foram investidos R$ 308 milhões, assim distribuídos: R$ 100 milhões na Estação de Tratamento de Água; R$ 100 milhões na Estação de tratamento de Esgoto(80% concluída); R$ 58 milhões em serviços de grotas; R$ 40 milhões e ampliação de esgoto; e R$ 10 milhões na revitalização da distribuição de água na Marabá Pioneira. Deste total,R$ 80 milhões são de fundos do Estado, R$ 80 milhões do governo federal, e R$ 148 milhões de empréstimo feito pela COSANPA.

- Desde o ano de 2008 a tarifa não sofreu reajuste, mas os custos da COSANPA aumentaram entre 35 a 40%.

- O EDITAL para a licitação que o prefeito tanto fala, exclui a COSANPA da possibilidade de participar, porque as regras estão voltadas para empresa privada.

- A COSANPA reconhece que precisa melhorar na gestão.

- A COSANPA reivindica o direito de continuar prestando os serviços em Marabá. Até assinando acordos, que caso não venha a cumprir que a prefeitura possa vir a substituí-la.

Diante de tudo isto nos posicionamos radicalmente contra a privatização dos serviços de água e esgoto, que o prefeito quer fazer, por entendermos que será um grande golpe contra a população, para beneficiar uma empresa privada que já é detentora destes serviços em pelo menos cinco municípios do Sul e Sudeste do Pará.

Para não sermos somente contra, apresentamos algumas sugestões:

  1. Que seja feito um acordo com a COSANPA, para continuar a ampliação e melhoria dos serviços de água e esgoto, com prazos bem definidos;
  2. Que o prefeito procure seus amigos do governo federal que vieram aqui fazer propaganda e promessas na época da campanha, para disponibilizar os recursos prometidos e o governo federal cumprir com sua obrigação, o que preconiza a lei;
  3. Que o prefeito cobre do governo estadual suas obrigações de liberação de recursos para com os serviços de água e esgoto;
  4. Que o prefeito abandone de vez a proposta de PRIVATIZAR os serviços de água e esgoto.
  5. Que a população se mobilize em uma grande frente em defesas de seus direitos fundamentais: trabalho, saúde, educação, moradia, segurança, cultura(sem Vale) e lazer.

 Marabá, 15 de novembro de 2014.

Movimento Debate e Ação

Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular - CEPASP

terça-feira, 11 de novembro de 2014

SESI seleciona profissionais



O Serviço Social da Indústria- Sesi/DR/PA lançou edital de concurso público, anunciando a abertura de inscrições e estabelecendo normas para o Processo Seletivo, a ser executado pela Coned – Consultoria e Assessoria Educacional S/S Ltda, que visa o provimento de cargos em vagas existentes no Quadro de Pessoal do SESI/PA, e formação de cadastro reserva, para atuação nas suas Unidades Operacionais situadas nos Municípios da Região Metropolitana de Belém (Belém, Ananindeua e Santa Izabel), nos municípios de Altamira, Castanhal, Barcarena, Bragança, Marabá, Santarém, Parauapebas, Paragominas, bem como nas Unidades Móveis e/ ou nas Empresas Industriais conveniadas de outros municípios (Tomé- Açu e Tucuruí).
Os cargos ofertados, variando conforme o município de atuação, de acordo com a escolaridade são os seguintes:
NÍVEL FUNDAMENTAL: auxiliar de serviços gerais, vigia, motorista e merendeiro. (R$ 1.031,40 a R$ 1.608,64);
NÍVEL MÉDIO: auxiliar de administração, auxiliar de aozinha, monitor de alunos, recepcionista, auxiliar de odontologia, assistente de tecnologia da informação, técnico de enfermagem, técnico de manutenção-geral, técnico de manutenção-pintor, técnico de manutenção-eletricista, técnico de manutenção-pedreiro, técnico de manutenção-bombeiro hidráulico, técnico de segurança do trabalho e técnico de radiologia. (R$ 1.031,40 a R$ 1.925,57);
NÍVEL SUPERIOR:
a) assistente administrativo, assistente social, bibliotecário, cirurgião dentista, pedagogo, psicopedagogo, técnico de educação física, analista de tecnologia da informação, enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, engenheiro civil, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico do trabalho, nutricionista, psicólogo, arquiteto. (R$ 2.976,42 a 6.206,01);
b) Professor: artes, educação física, educação inclusiva, filosofia, física, geografia, história, informática, música, letras/espanhol, letras/inglês, língua portuguesa, matemática, química, sociologia, ciências, biologia e pedagogia (educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental).
As inscrições serão realizadas de 14 de novembro a 12 de dezembro de 2014, através da Internet, no site da Coned. A prova objetiva está prevista para o dia 18 de janeiro de 2015, em Belém, Santarém, Altamira, Marabá, Castanhal e Paragominas. Mais informações: CONED–91.3242.6034; SESI 91. 4009-4944.

Senac abre vagas 1



PSS - 02/2014
                  Parauapebas e Marabá
 
Candidatos aptos - Marabá - clique aqui

Candidatos aptos - Parauapebas - clique aqui

Candidato APTO imprima seu cartão de confirmação para a Prova - clique aqui

Data da prova: 22/11/2014 - Horário: 14h às 17h
 
 
Aditivo de retificação III - clique aqui
Aditivo de retificação II - Prorrogação das Inscrições - clique aqui
Aditivo de retificação I - clique aqui
Formulário de Lactante - clique aqui
Anexo III - clique aqui
Anexo II - clique aqui
Anexo I - clique aqui
Edital de Abertura - PSS02/2014 - clique aqui

Senac abre vagas

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO PARÁ SENAC/PA, torna público que estão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas existentes no seu Quadro de Pessoal, para lotação no Município Belém, Estado do Pará, sendo realizado sob a responsabilidade da Comissão de Processo Seletivo, de acordo com a Resolução SENAC 875/2008, conforme as normas e condições estabelecidas no Edital abaixo e para maiores informações ligar para 0800 7014492.
PSS - 03/2014

Belém

 

terça-feira, 4 de novembro de 2014

sexta-feira, 31 de outubro de 2014

MPF pede revogação da prisão do cacique Welton Suruí



O Ministério Público Federal no Pará pediu à Justiça Federal em Marabá a revogação do pedido de prisão preventiva do cacique Elton Suruí, preso na quarta-feira (29), pela Polícia Federal sob as acusações de cárcere privado, roubo, extorsão, dano ao patrimônio público e tentativa de homicídio. Elton foi transferido ontem mesmo para Belém, onde está preso.
Segundo o MPF, a prisão não cumpre os requisitos mínimos que a justique e nem o órgão ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram ouvidos pelo juiz Heitor Moura Gomes, que decretou a prisão

MESTRADO INTERDISCIPLINAR UFPA

!!! ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2014!!

O Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental (PPBA), do Campus de Bragança da UFPA, está abrindo inscrições relativas ao Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Biologia Ambiental 2015 (de agora em diante referido como “Processo Seletivo”). Este é um curso de caráter multidisciplinar, que tem como principal objetivo formar profissionais capazes de desenvolver pesquisas integradas, voltadas para a compreensão da dinâmica dos ecossistemas costeiros amazônicos. Serão admitidos candidatos graduados em Ciências Biológicas, Ciências da Terra, Ciências Sociais e áreas afins...informações: ufpa.br

Carta Aberta da CPT à presidenta Dilma Rousseff



O presidente da CPT, Dom Enemésio Lazzaris, assina Carta enviada pela Pastoral da Terra à presidenta Dilma Rousseff, em que destaca  que "os conflitos e a violência, inclusive com assassinatos de camponeses e camponesas, 130 no seu governo, conforme os dados registrados pela CPT, acobertados pela impunidade, só tenderão a crescer se se mantiverem a inoperância e a corrupção em muitos órgãos governamentais, ao par do que fazem ou deixam de fazer o Legislativo e o Judiciário". Confira o documento na íntegra:

Para a
Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff

Excelentíssima Senhora,

A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em Conselho Nacional, em Luziânia-GO, entre 27 e 29 de outubro de 2014, dirige-se respeitosamente a V. Excia. para, em primeiro lugar, parabenizá-la pela reeleição e desejar-lhe um novo mandato profícuo e benéfico para toda a nação brasileira, de modo especial para os menos favorecidos, já que foram estes a maioria dos que a reelegeram. Por isso merecem uma atenção toda especial de sua parte.

Atendendo à sua abertura e solicitação para o diálogo, expresso em seu primeiro pronunciamento após a vitória nas eleições, queremos apresentar-lhe situações e questões nacionais que passaram ao largo de toda a campanha eleitoral e que, agora, forçosamente, se tornam em alertas e reivindicações. São situações, questões e reivindicações dos povos dos campos, das águas e das florestas com quem a CPT atua e apoia.

A Senhora ao assumir a presidência jurou, e novamente vai jurar, defender e aplicar a Constituição Federal. Esta, em seu artigo 184, diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”. Constatamos que, sobretudo em seu mandato atual, no que exige este artigo, a Constituição foi tratada como letra morta, pois foi efetuado o menor número de desapropriações dos últimos 20 anos. Também não foi feita a retomada das áreas devolutas e da União que estão nas mãos de grileiros. Atribuímos isso à total falta de interesse político de seu governo em relação a este tema. São claramente privilegiados os interesses de grupos ruralistas que estão entre os principais que sempre comandaram e desmandaram sobre este país.

Estes grupos alinhados ao modelo desenvolvimentista predador estão entre os responsáveis pela devastação ambiental dos nossos biomas, com o desmatamento e a utilização intensiva de agrotóxicos que suprimem a proteção vegetal e contaminam solos, águas, ar e trabalhadores e trabalhadoras. Provocam ainda o secamento e morte de nascentes e rios, e o rebaixamento de lençóis freáticos e aquíferos. A destruição dos Cerrados compromete a segurança hídrica atual e futura, o que já se evidencia na crise de abastecimento de várias regiões do país, que não se pode atribuir simplesmente à falta de chuvas. Ao se expandir para a Amazônia, este modelo chega à última fronteira, agrava a crise ecológica e nos põe a temer ainda mais pelo futuro...

Seu governo e os do Presidente Lula, tidos como “populares”, nos quais – acreditava-se – fariam a diferença, em relação aos anteriores, para os povos do campo, acabaram se submetendo às exigências econômicas e políticas do agronegócio e deixaram milhares e milhares de famílias em situações mais que precárias, desumanas, em acampamentos à beira de estradas. Senhora Presidenta, a retomada da Reforma Agrária, ressignificada, efetiva e melhorada, é uma medida mais que urgente que seu novo governo deve tomar, pois ela irá melhorar os índices da produção familiar, que já é responsável por 70% dos alimentos consumidos no País. Uma política de maior apoio aos camponeses e camponesas das várias categorias existentes no País, potencializará uma produção alimentar qualitativamente diferente, saudável e harmônica com os bens da terra. Os programas de seu governo – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – provam a eficácia da agricultura familiar, responsável principal pela saída do Brasil do mapa mundial da fome, segundo a ONU em recente relatório.

Outro dispositivo constitucional, que deve ser aplicado com firmeza e determinação e com a maior urgência, é o Art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que diz que “a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Passaram-se 26 anos e a maior parte das terras indígenas ainda não foi demarcada. E o mais lamentável é que seu governo tenha determinado a suspensão da identificação das Terras Indígenas, propondo “mesas de conciliação”, que são uma forma de reduzir ou mesmo eliminar o direito à terra dos povos e comunidades, pois, como bem se sabe, “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”... Dezessete decretos de homologação de Terras Indígenas estão sobre sua mesa só aguardando sua assinatura, Presidenta!  Outros tantos estão sobre a mesa do Ministro da Justiça para encaminhamento. Isso demonstra a falta de sensibilidade em relação a esta causa, que é de todos nós. A isso se soma a tentativa de retirar da FUNAI a competência para a identificação e demarcação dos territórios indígenas, repassando-a a órgãos que pouco ou nada sabem da realidade e história indígenas. Com isso crescem os conflitos, carregados de violência, com aumento do número de assassinatos e que colocam os primeiros habitantes deste País numa situação de inferioridade, a perpetuar o massacre da época colonial.

O mesmo acontece em relação aos quilombolas. O artigo 68 das ADCT dispõe que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. No seu primeiro mandato, esta determinação também não foi praticamente efetivada, fazendo crescer o número de conflitos envolvendo estas comunidades.

Os interesses do agronegócio – com suas monoculturas de soja, cana de açúcar, gado, eucalipto e outros –, o das mineradoras e a aposta em grandes projetos como o de construção de barragens e outras obras de energia, se sobrepõem aos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, das comunidades de fundo e fecho de pasto, dos pescadores artesanais, dos faxinalenses, dos extrativistas e de outras comunidades tradicionais, e até de assentados e assentadas da reforma agrária, que são expulsos da terra com o consequente desenraizamento das famílias.

Senhora Presidenta, os conflitos e a violência, inclusive com assassinatos de camponeses e camponesas, 130 no seu governo, conforme os dados registrados pela CPT, acobertados pela impunidade, só tenderão a crescer se se mantiverem a inoperância e a corrupção em muitos órgãos governamentais, ao par do que fazem ou deixam de fazer o Legislativo e o Judiciário. O INCRA, a Fundação Cultural Palmares, além da FUNAI, devem ser fortalecidos, aprimorando os seus quadros e sua atuação.

Outra situação que merece especial atenção da sua parte é a dos trabalhadores e trabalhadoras submetidos à condição análoga à de escravos. Neste sentido lembramos que a Senhora assinou a Carta-Compromisso, proposta pela Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), de garantir a continuidade e a intensificação do combate ao trabalho escravo, especificamente de que não haja nenhum retrocesso na legislação vigente.

A CPT também se preocupa com a educação no e do campo. Milhares de escolas rurais têm sido fechadas, nos últimos anos, obrigando estudantes a longas viagens para longe de seu meio. Com isso a eles e elas se oferece uma educação descontextualizada que favorece o êxodo rural e o esvaziamento do campo. Muitas outras escolas que se mantêm abertas estão em condições mais que precárias. Senhora Presidenta, é urgente uma política educacional voltada para a permanência das famílias no campo, com o fortalecimento das Escolas Família Agrícola (EFAs), das Casas Familiares Rurais, das escolas indígenas, das escolas quilombolas e outras do gênero.

Senhora Presidenta, podemos esperar de sua parte uma atuação ativa para garantir aos povos dos campos, das águas e das florestas seus direitos constitucionais, sobretudo de acesso às terras e aos territórios que historicamente lhes pertencem e dos quais foram esbulhados? Ou vamos continuar assistindo a uma atuação de cunho colonialista, que vê nestes povos e comunidades simplesmente “entraves ao desenvolvimento”, ao “crescimento”?

Esperamos de V. Excia. um governo renovado, mais comprometido com as causas populares, que estavam na origem de seu partido. De nossa parte conte com este nosso apoio: continuar ao lado dos camponeses e camponesas do Brasil, em suas lutas e esperanças.

Luziânia, 29 de outubro de 2014.     

Dom Enemésio Lazzaris - Presidente