quarta-feira, 31 de julho de 2013

O poema de Abilio no Sarau

No último dia 26 de Julho, durante o V Sarau da Lua Cheia, na praia do Tucunaré, em Marabá, meu poema Meditação ao Tocantins foi lido e declamado na abertura pelo poeta e confrade da Academia de Letras do Sul e Sudeste do Pará, poeta, escritor, professor e historiador Airton Souza.
O Sarau é um evento mensal (nas noites de lua cheia, claro) em lugares diferentes a cada edição e é organizado pelos poetas de Marabá.
Eu fico muito feliz com o fato de a poesia estar no ar e nas vozes em Marabá e estou lisonjeadíssimo com a declamação de meu poema.
Vocês mereciam um amigo mais próximo.
Meditação ao Tocantins foi uma das homenagens que fiz a Marabá pelos seus 100 anos. Ele foi publicado na Antologia Literária Cidade especial volume 10, teve a primeira das oito partes declamada por Samuel Costa (poeta de Ponta de Pedras) e em breve fará parte de uma antologia publicada no Sul do Brasil onde também estarão presentes Affonso Romano Sant’anna, Marina Colasanti, Ferreira Gullar.
Vejam a declamação:
http://abiliopacheco.com.br/2013/07/29/meditacao-ao-tocantins-declamacao/
Saudações Literárias,
Abilio Pacheco

Roupas da Le Lis Blanc são fabricadas com escravidão

A parede é de tijolos aparentes, com reboco improvisado e tábuas tapando as janelas. O piso é de cimento, coberto de retalhos, linhas e sujeira. Há fios de eletricidades puxados de maneira improvisada por todos os lados, alguns perigosamente próximos de pilhas de tecido, e, em um canto da improvisada oficina de costura, uma caixa d´água. Para ficarem mais próximos das máquinas, os lustres pendem do teto amarrados por cordões em que é possível ler “Le Lis Blanc”, nome de uma das grifes mais caras do país. Espalhadas nas mesas estão etiquetas da marca, peças finalizadas e guias com orientações sobre tamanho e corte. Em cômodos próximos, ficam os trabalhadores bolivianos, vivendo em beliches em quartos apertados, alguns com divisórias improvisadas, recebendo por produção e cumprindo jornadas exaustivas.
Oficina em que eram costuradas peças da Le Lis Blanc. Fotos: Anali Dupré
Oficina em que eram costuradas peças da Le Lis Blanc. Fotos: Anali Dupré
Lustres amarrados com cordões da Le Lis Blanc.
Lustres amarrados com cordões da Le Lis Blanc

A descrição é de uma das três oficinas em que costureiros que produziam peças da marca Le Lis Blanc foram resgatados durante fiscalização realizada em junho, acompanhada pela Repórter Brasil, em São Paulo. Com algumas variações, o cenário de degradação humana foi o mesmo encontrado em outras duas unidades de produção de peças da marca. Todas as três oficinas com problemas eram “quarteirizadas”. Duas empresas intermediárias encomendavam as peças e as repassavam para a grife de luxo. Mesmo assim, de acordo com o auditor fiscal Luís Alexandre Faria, que participou da ação, não há dúvidas sobre a culpa da Restoque S.A, empresa dona da marca Le Lis Blanc, em relação às condições em que os trabalhadores foram resgatados. Ele ressalta que não só foi caracterizada terceirização da atividade fim, o que por si só já configuraria a responsabilidade do grupo, como também nesse caso ficou evidente a ligação direta da empresa com a organização da linha de produção.
Segundo ele, toda cadeia produtiva estava baseada em encomendas da Le Lis Blanc. Ele estima que 90% das encomendas das intermediárias eram da grife e que 100% da produção das oficinas era de peças da marca. Quando a fiscalização foi feita, as oficinas estavam paradas, devido a um cancelamento repentino de encomendas. “Isso só agravou a situação, pois tirou a única possibilidade de subsistência dos trabalhadores que costuravam para a empresa”, explica o auditor. “O principal problema que encontramos foi o fato de trabalhadores morarem e viverem no mesmo local”, completa. Ao todo, 28 pessoas foram libertadas, incluindo uma adolescente de 16 anos.  Também foi caracterizado tráfico de pessoas para fins de exploração de trabalho em condição análoga à de escravo, conforme previsto no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, e na Instrução Normativa n. 91 da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
Além de submetidos a condições degradantes e jornada exaustiva, muitos dos resgatados estavam presos a dívidas, o que também configura escravidão contemporânea. Todos resgatados são bolivianos.
Registro de dívida por passagem em caderno encontrado na oficina.
Registro de dívida por passagem em caderno encontrado na oficina
A ação foi coordenada pelo auditor fiscal Renato Bignami, e, além de Luís Alexandre Faria, contou também com a participação de Letícia Emanuelle Bill, os três vinculados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). Também participaram Christiane Vieira Nogueira e Tiago Muniz Cavalcanti, procuradores do Ministério Público do Trabalho; Jairo Diniz Dantas, auditor da Receita Federal; Fabiana Galera Severo, da Defensoria Pública da União; Adriana Aparecida Mazagão, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do governo de São Paulo; e os policiais Eduardo Xavier dos Santos, Gilberto Paula de Moura e Samuel de Freitas, da 1ª. Delegacia de Polícia de Proteção à Pessoa da Polícia Civil de São Paulo. O trabalho foi acompanhado pela juíza Patrícia Terezinha de Toledo, da Vara Itinerante de Combate ao Trabalho Escravo.
Segundo a SRTE/SP, a diretoria da Le Lis Blanc assumiu a responsabilidade pelo caso, fazendo o registro e regularizando o pagamento de encargos de todos os trabalhadores, incluindo direitos  retroativos referentes ao período em que ficou comprovado que os costureiros trabalharam para o grupo. As indenizações pagas diretamente aos resgatados chegaram a cerca de R$ 600 mil, ainda segundo as autoridades. Procurada, a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou o seguinte: ”Recebemos em 22 de julho de 2013 autuação do Ministério do Trabalho e Emprego envolvendo empresas que não conhecemos e com as quais não temos relacionamento. Tal autuação envolve valores estimados entre R$ 50 mil e R$ 150 mil. Cumprimos integralmente a legislação trabalhista nas relações com nossos colaboradores e tomamos os mesmos cuidados com nossos fornecedores. Analisaremos as bases de tais autuações e apresentaremos defesa oportunamente”.
ContrastesOs costureiros ganhavam por produção e cumpriam jornadas de pelo menos dez horas diárias. Os entrevistados afirmaram trabalhar das 7h ou 8h às 17h, 18h ou 19h de segunda-feira à sexta-feira, e das 7h ao meio-dia de sábado. Alguns dizem ter cumprido regularmente jornadas de até 12 horas e trabalhado sem descanso semanal, preocupados em juntar dinheiro ou em conseguir pagar dívidas contraídas com os empregadores. Segundo os depoimentos, em média o valor pago por peça variava de R$ 2,50 a R$ 7.
Algumas das peças à venda no site da empresa. Reprodução: Le Lis Blanc
Algumas das peças à venda no site da empresa. Reprodução: Le Lis Blanc
Nos shoppings, as roupas com a marca Le Lis Blanc são vendidas por até 150 vezes mais. Conforme informações disponíveis no site da empresa, uma calça da grife pode chegar a custar R$ 1.999,50, uma saia R$ 1.350,00, um vestido R$ 999,50, blusas e camisas R$ 599,50, e uma regata R$ 359,50. Em casos excepcionais, para peças delicadas e de difícil corte, costureiros experientes afirmam ganhar até R$ 30. A peça mais cara no catálogo virtual da grife é a jaqueta Aspen, vendida por R$ 2.290,00.
Na nota fiscal, valor que os costureiros receberam por unidade. Na imagem em destaque, valor que a calça "Ana Luiza" é vendida no site da Le Lis Blanc. Foto: Anali Dupré e Reprodução/Le Lis Blanc
Na nota fiscal de intermediária, R$ 2,50, o valor que os costureiros receberam por unidade. Na imagem em destaque, R$ 379,50, valor que a calça “Ana Luiza” é vendida no site da Le Lis Blanc. Foto: Anali Dupré e Reprodução/Le Lis Blanc

“É um absurdo essa diferença entre o que a gente ganha e o preço que eles cobram pela peça, a gente sabe, mas a gente não pode fazer nada. Se eu costurar a mesma peça e tirar a etiqueta, ninguém paga esse valor”, afirma um dos costureiros resgatados. “Para o dono de uma fábrica, é fácil falar: ‘essa peça é fácil de costurar’. Mas não é um trabalho qualquer. Eu tenho orgulho do que eu faço, cada pessoa nasce com um talento e deveria ser valorizada por isso”.
No caso da Le Lis Blanc, o contraste entre as condições em que as peças são produzidas e os locais em que elas são vendidas também chama atenção. Em shoppings, as lojas da grife são luxuosas, com vendedoras produzidas conduzindo clientes entre tapetes delicados, poltronas e ricos objetos de decoração. Todas as unidades da rede têm o mesmo perfume e é possível comprar a essência. Um potinho de 100 ml custa R$ 79,50.
É o mesmo valor que alguns dos costureiros resgatados afirmaram receber para fazer  cerca de 11 peças da grife.

fonte: Repórter Brasil

MPF quer garantias de que fechamento do Ibama em Tucuruí não trará prejuízos socioambientais


Desativação da unidade avançada deve ser precedida de debate com a sociedade e de estudos que provem que a medida não vai representar um retrocesso na defesa do meio ambiente na região, recomenda MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que a decisão da autarquia de desativar a unidade de Tucuruí, no sudeste do Pará, só seja concretizada se antes forem feitos estudos que garantam que a medida não prejudicará a proteção do meio ambiente na região. O MPF também quer que o fechamento da unidade do Ibama no município seja condicionado à realização de debates do instituto com a sociedade.
Assinadas pelo procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, as recomendações à presidência do Ibama, em Brasília, e à superintendência estadual do instituto, em Belém, foram encaminhadas nesta segunda-feira, 29 de julho. Assim que receberem os documentos, os representantes da autarquia terão cinco dias para apresentarem resposta.
O escritório regional do Ibama em Tucuruí atua em uma área de 44 mil quilômetros quadrados, abrangendo os municípios de Tucuruí, Baião, Pacajá, Goianésia Do Pará, Breu Branco e Novo Repartimento. E, por atuar constantemente na região do lago da usina hidrelétrica de Tucuruí, as atividades de fiscalização desse escritório também acabam ocorrendo em Jacundá e Itupiranga.
“Ressalta-se que não se está a indicar que o órgão descentralizado não seja desativado, mas sim a recomendar que sua eventual desativação não ocorra sem que haja o necessário debate democrático, o que inclui prévios estudos técnicos que demonstrem que não haverá decréscimo da proteção dos recursos naturais presentes na região”, destaca o procurador da República nos documentos enviados à autarquia.
Para que a desativação da unidade seja decidida sem pressão de fatores externos e só após debate público e análise de estudos sobre os impactos da medida, o MPF conseguiu que a Eletronorte prorrogasse até 31 de maio de 2014 a cessão à autarquia do imóvel utilizado pelo Ibama em Tucuruí.
Segundo o MPF, o diálogo social sobre a decisão da autarquia deve levar em conta, sobretudo, as peculiaridades da região, como a presença de terras  indígenas na área de atuação do escritório regional, os permanentes impactos decorrentes da instalação, ampliação e operação da usina hidrelétrica de Tucuruí, a pesca predatória no rio Tocantins, a extração ilegal de madeira (inclusive a submersa), e as carvoarias irregulares, que muitas vezes submetem  seus trabalhadores à condição análoga à de escravo, dentre outras questões.
Investigações realizadas pela Procuradoria da República em Tucuruí apontam que monitorar o desmatamento via satélite não é suficiente para evitar as irregularidades ambientais cometidas na região. Segundo analistas do próprio Ibama, nas margens do lago da usina hidrelétrica há uma tendência à ocorrência de pequenos focos de desmatamento que dificilmente são visualizados nas imagens de satélites. Tais focos, somados, contribuem para acelerar o assoreamento do lago, diminuindo, aos poucos, a profundidade média dele, reduzindo o tempo de vida útil do reservatório.
Além de encaminhar as recomendações ao Ibama, o MPF determinou o envio de ofícios à autarquia em que pede uma série de informações, como dados atualizados sobre o andamento processo de fechamento da unidade; esclarecimentos sobre a existência ou não de procedimento administrativo prévio à tomada de decisão sobre o fechamento da unidade, com análise dos impactos dessa decisão nos níveis de proteção ambiental na região; situação de eventuais convênios mantidos pela autarquia e esclarecimentos sobre a execução desses contratos caso a unidade avançada de Tucuruí seja desativada; e dados sobre a estratégia de fiscalização ambiental que a autarquia vai adotar se o escritório for desativado.

Íntegra da recomendação à presidência do Ibama: http://goo.gl/5jPTMh
Íntegra da recomendação à superintendência do Ibama no Pará: http://goo.gl/jQqsnN

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

60 anos de Raimundinho!

Raimundinho - seis décadas de estradas, rios e lutas

Hercúleas são as grandezas amazônicas, rios, biodiversidade, gentes, conhecimento, alegrias e tristezas. E como tem gentes no vasto universo Amazônico. Anônimos, invisibilizados, arrancados da horizontalidade do cotidiano por conta de tragédias, como os massacres, ou algum feito raro, fora do comum, tal o do atleta especial Alan Fonteles.

Tem gentes na Amazônia. Um montão. Um mundo de gentes a contrariar a correnteza do rio da brutalidade do capital e do autoritarismo do Estado. O par impõe uma lógica baseada em mega projetos para a região, homogeneíza e expropria as populações nativas, devasta a floresta, detona os rios, barrancos, e mais que tudo, vidas, histórias e conhecimentos ancestrais.

No vasto mundo das terras dos Carajás tem um mundo de gentes teimosa. Uma pororoca de Raimundos, a cruzar o Tocantins, o Araguaia e Itacaiúnas. Nestes dias um deles soma seis décadas de trecho. O bravo nordestino tem o sobrenome Gomes da Cruz Neto, entre os pares tratado somente de Raimundinho.

A baiana Angelina é a corda da caçamba do piauiense Raimundinho. Thiago e João são os filhos biológicos. E sei lá quantos outros adotivos passaram pela asa do casal. Vítor é o neto. Raimundinho tem um monte de irmão. Conta com pai e mãe ainda hoje. Na casa do agrônomo e sociólogo nunca falta abrigo a um trabalhador rural ou urbano, um ativista ou dirigente popular. Algum pesquisador ou jornalista. Ainda que seja de meia pataca, como eu.  

Tantas vezes ali fiz pouso, filei boia e pinga, falei bobagens, ouvi canções, desafinei o canto do trovador Peixinho, mexi com moças... O “comandante”, como tratam os mais jovens, comporta no corpo franzino um grande coração.  Ao seu jeito externaliza generosidade aos que ali buscam uma ajuda para tentar compreender a complexa região de Carajás, ou com quem cruza pelos bares ou encontros e desencontros da vida. 

O educador de cabelo black é do tempo da Guerrilha do Araguaia. Tem história para contar. Foi de partido clandestino nos tempos da ditadura. Pós milicos, ajudou a organizar sindicatos urbanos e rurais, refundar partidos, ONG´s, fóruns e coisa e tal. Incentivou publicações e panfletos.

Passei uns dias nas terras dos Carajás ao lado do educador. Dele nunca ouvi conselho. Seria o exemplo da coerência política e a opção pela base a lição do nordestino; ao contrário de muitos parceiros da antiga, que encontraram ou se perderam por outras veredas, corredores, palácios e catedrais?

As seis décadas de estrada não o impedem de encarar as esburacadas e arriscadas rodovias federais e estaduais, até aportar nas quebradas do Xingu, em São Félix, para ter dedo de prosa com as populações ameaçadas pelos projetos da Vale e de outras empresas. Vai de van, onde o carro não pode alcançar encara moto, barco, burro ou vai a pé.

Outro dia Raimundinho fez um monte de gente chorar. E como o povo chorou quando Raimundinho tombou na orla cidade de Marabá. Sobrou lágrima para tudo que foi lado. Mais de uma cerveja e desatenção o levaram ao chão. Machucou cabeça, costelas....não sei se ferido saiu o coração...

Marluze Pastor, o camponês Manoel Conceição, as quebradeiras de coco babaçu Querubina do Maranhão e Raimunda do Tocantins, a educadora Rosa Acevedo, o ativista Jorge Néri, a jovem socióloga Rosemary Bezerra, o comandante Raimundinho são algumas pessoas que povoam o pensamento quando as coisas não estão lá muito bem, e tudo parece perdido.

Assim como vários padres da antiga, entre eles Roberto de Valicourt, o ativista Emanuel Wamberg (Manu), o pesquisador belga Jean Hébette, e tantas outras gentes, Raimundinho tem o nome cravado na história dos povos das terras dos Carajás.

Cá, distante mais de 500 quilômetros, envio as parcas e porcas linhas como manifestação de apreço e admiração.  Até a vitória.
Por Rogério Almeida

sábado, 27 de julho de 2013

III Encontro Internacional de Agroecologia


Dois mil acadêmicos, técnicos, pesquisadores, estudantes e agricultores ligados às experiências em Agroecologia no Brasil e outros países latino-americanos se reúnem para um amplo e profundo debate com o foco direcionado para o intercâmbio de conhecimentos técnico-científicos e populares com o tema “Redes para Transição Agroecológica na América Latina”, durante o 3º Encontro Internacional de Agroecologia, realizado em Botucatu, entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. A programação é extensa e inclui palestras, mesas redondas, debates, oficinas, minicursos e uma feira de saberes e sabores.
 
De acordo com os organizadores, entre os objetivos estão situar a Agroecologia como marco teórico e metodológico importante para a consolidação de estratégias de desenvolvimento rural sustentável; promover a articulação entre iniciativas e programas sobre o tema realizados no Brasil e em outros países da América Latina; discutir a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; debater o currículo de formação em Agroecologia nos cursos de graduação e pós-graduação.
 
Participam do evento nomes respeitados na área como Vandana Shiva, líder do Movimento Navdanya da Índia, expoente mundial no debate sobre biodiversidade, gênero e soberania alimentar; Miguel Altieri, pesquisador da Universidade de Berkeley/Califórnia e coordenador da Sociedade Científica Latinoamericana de Agroecologia; Eduardo Sevilla Guzmán, catedrático do Instituto de Sociologia e Estudos Campesinos da Universidade de Córdoba; Victor Manuel Toledo, pesquisador reconhecido no debate mundial sobre agrobiodiversidade e conhecimento popular.
 
Dentre os participantes brasileiros está Francisco Roberto Caporal, professor doutor da Universidade Federal Rural do Pernambuco, reconhecido internacionalmente pela sua influência no grupo idealizador da nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural do Brasil - PNATER.
 
O evento é uma realização da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - Campus de Botucatu -, Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais e Instituto Giramundo Mutuando. Apoio da Prefeitura Municipal de Botucatu.
Serviço:
Mais informações e inscrições: www.eia2013.org

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

A Secretaria Municipal de Assistência Social em parceira com o Movimento de Mulheres Negras promove neste sábado (27), a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial. O evento acontecerá no plenário da Câmara Municipal a partir das 8 horas da manhã e contará com a participação da sociedade civil organizada.
A conferência tem por objetivo a discussão de planos no combate ao racismo e eleição de delegados que possam participar das conferências estadual e nacional, que acontecem nos meses de agosto e setembro.
Foram definidos quatro grupos de discussão na conferência. Além de discutir Estratégia para o desenvolvimento e enfrentamento do racismo, os participantes também debaterão Políticas de igualdade racial – avanços e desafios, Participação política e controle social e Instrumentos de combate ao racismo.
“Os quatro temas giram em torno da mulher e juventude negras, além da preservação dos territórios tradicionais”, explicou Ana Poty, representante do Movimento de Mulheres Negras.
O grande objetivo do encontro é a reafirmação e ampliação do compromisso do município e da sociedade em relação ao combate e enfrentamento do racismo na busca pela democracia plena.

PA 150 em recuperação

De Jacundá a Marabá, 64 km de seu leito serão todos recapeados, através da construtora CFA, que já montou seu canteiro à margem da rodovia.
As obras têm início agora, com abertura de acostamento e recapeamento.
Acostamento de dois metros e meio de cada lado da pista, nos trechos onde o terreno permitir. E. nos trechos acidentados serão construídos refúgios, com intervalos de três quilômetros.
Desde sua construção, a PA-150 nunca teve acostamento, e o projeto feito para os serviços de recuperação previa apenas áreas de refúgios em intervalos de oito quilômetros ao longo da rodovia.
 
VAMOS FISCALIZAR!

quarta-feira, 24 de julho de 2013

IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Marabá

A Prefeitura de Marabá, promove entre os dias 1º e 3 de agosto, a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, informa Carlos Brito, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma. As atividades da Conferência acontecem no plenário da Câmara Municipal, sempre a partir das 8 horas da manhã.
Com o tema nacional Vamos cuidar do Brasil, a conferência tem o objetivo de discutir e formular propostas que levem à elaboração da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, envolvendo a coleta do lixo nas cidades e a destinação final dos resíduos. No evento também serão escolhidos delegados para a apresentação das propostas na Conferência Estadual e, posteriormente, entre os dias 24 e 27 de outubro, na Conferência Nacional, em Brasília.
“Os municípios coletam o lixo de alguma forma, o grande problema está na forma como ele é armazenado, qual o seu destino final. Esse é o objetivo da conferência: a discussão de projetos para talvez chegarmos ao resíduo zero”, esclareceu Carlos Brito.
Foram definidos cinco eixos temáticos com base no tema central fornecido pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, que  serão discutidos com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) e da sociedade em geral. Além de Produção e Consumo Sustentáveis, serão objeto de debates a Política de Redução de Impactos Ambientais, Geração de emprego e Renda, Educação Ambiental e Financiamento de Custos decorrentes do cumprimento da legislação sobre resíduos sólidos. (Fonte Sitio da PMM)

I Conferência Municipal de Cultura de Marabá

Conferencia-Municipal-de-Cultura
Podem se inscrever cidadãos maiores de 16 anos,que residam em Marabá

Inscrições AQUI

terça-feira, 23 de julho de 2013

Prefeito de Marabá não cumpre com regras de transparência

Acionado por improbidade
MARABÁ: MP ingressa com ACP e Juiz determina que prefeitura restabeleça o Portal da Transparência
João Salame : uma gestão sem transparência. Marabá vive um período de "rolando lero"

Leia a matéria do site do MPPA:

O Ministério Público Estadual, através dos promotores de justiça Júlio César Sousa Costa e Mayanna Silva de Souza Queiroz, ingressou com Ação Civil Pública contra a prefeitura municipal de Marabá por ato de improbidade administrativa pelo fato de esta não estar dando a devida divulgação aos gastos públicos municipais, como por exemplo, a divulgação dos pagamentos de salários dos servidores no portal “transparência”.

Em sua liminar o juiz Cristiano Magalhães que responde pela 3ª Vara Civil do município deu um prazo de 30 dias a contar da intimação da decisão para que a prefeitura restabeleça o sitio eletrônico “Portal da Transparência”, disponibilizando as receitas e os gastos da prefeitura, incluindo a folha de pagamento dos funcionários.

A liminar também determina que sejam inseridos no “Portal Transparência” da prefeitura de Marabá os planos, orçamentos e lei de diretrizes orçamentárias; parecer de contas e o respectivo parecer prévio; Relatório resumido de execução orçamentária entre outros.

O não cumprimento da liminar importará à prefeitura o pagamento de multa diária no valor de cinco mil reais, que serão revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

Texto e Edição: Assessoria de Imprensa, com informações da promotoria de Marabá
Fonte: www.mp.pa.gov.br
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Nota: o assessor de comunicação do prefeito João Salame, Cláudio Feitosa, foi chefe da comunicação do ex-prefeito de Parauapebas, Darci Lermen-PT. Será que o rapaz ficou mal acostumado com a inércia do Ministério Público do Pará aqui em Parauapebas e está colocando o Salame numa frigideira?

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Altamiro Borba é morto durante assalto em agência da Caixa Econômica em Parauapebas

Populares de Parauapebas estão em luto. Lamentavelmente por volta das 11h30min da manhã desta segunda-feira (22), bandidos mataram e levaram um malote de dinheiro do empresário Altamiro Borba Soares.
Altamiro era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), onde foi candidato a vereador e também já foi titular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parauapebas (SEMAS). Atualmente ele estava afastado da política e dedicava seu tempo na gerência de postos de combustíveis de sua propriedade.
As informações do latrocínio de Altamiro, assalto seguido de morte, ainda são poucas, porém, o triste fato aconteceu nas dependências de uma agência da Caixa Econômica Federal que fica localizada no bairro Beira Rio, nos fundos do Supermercado Hipersenna.
De acordo com informações obtidas por nossa equipe de reportagem, dois homens sem capacete estavam conduzindo uma moto e seguindo Altamiro, que teria se deslocado até a agência da CEF para depositar um malote de dinheiro das movimentações feitas em seu posto de combustíveis no final de semana, porém, o empresário antes mesmo de entrar na agência teria sido alvejado por dois tiros pelas costas.
Depois de matar Altamiro, os meliantes teriam pegado o malote e fugido do local.
Depois de alguns minutos, ao comando do Delegado Thiago carneiro, homens da Polícia Civil se deslocaram ao local da morte de Altamiro e de posse das imagens do circuito interno de filmagens já iniciaram as investigações para capturarem os meliantes que efetuaram este lamentável crime. (Bariloche Silva)

Iluminação da Transamazônica

As obras de iluminação da rodovia Transamazônica no perímetro urbano já iniciaram, resta saber se as pontes  vão ser contempladas?

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Greve Vitoriosa!



foto: marabanoticias.com

Conversei agora a pouco com o presidente do Sindecomar Adelmo Azevedo, que confirmou o resultado dos avanços com a vitoriosa greve dos trabalhadores do Grupo Mateus em Marabá.

Entenda o caso

Aqui

Nota mal explicada do Grupo Mateus

Leia AQUI

Na corda bamba!

Os vereadores Nagib Mutran Neto (licenciado) e Julia Rosa estão na corda bamba!!

Podem ficar inelegíveis caso o desembargador acate a decisão do pleno do TRE. Entenda o caso AQUI

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Ruralitas contra atacam!

Depois do Código Florestal, que dita regras sobre as áreas florestais dentro de propriedades privadas no país, a nova frente de batalha que começa a ser travada no Congresso Nacional é contra as áreas protegidas por lei. Unidades de Conservação, Terras Indígenas e assentamentos da reforma agrária são os novos alvos da bancada ruralista que quer transformar o Brasil no quintal do agronegócio.
Para tanto, os parlamentares representantes da parcela mais atrasada da economia não medem esforços e estão atacando por todos os lados. Em nome de um suposto progresso econômico, eles querem a abertura de mais áreas de floresta, não se importando com o avanço do desmatamento e na violação dos direitos de povos tradicionais como os indígenas. Precisamos agir agora contra o desmatamento.
As áreas protegidas são as últimas barreiras que ainda conseguem fazer frente à expansão desenfreada da fronteira agrícola no Brasil. E por isso mesmo elas estão sofrendo uma forte ofensiva, com direito a projetos de lei, emendas à Constituição e diversas outras medidas que atentam contra a sua manutenção e preservação.
Na esteira do ataque aos povos indígenas já estão programados ataques aos direitos trabalhistas, ao controle dos agrotóxicos e às regras para compra de terras por estrangeiros. Não podemos deixar que isso ganhe força. A sociedade está unida para defender os povos nativos – brasileiros como eu e você.
Brasília não está correspondendo ao apelo das ruas por mais cidadania e respeito aos direitos do povo. Os índios também são o povo, e levaram suas demandas ao governo. Mas estão sendo mais desrespeitados do que nunca. Vamos nos unir a eles. Colabore com a gente para que possamos manter nossas campanhas na rua em nome da proteção das florestas e daqueles que as habitam e defendem.
Abraços,Danicley Saraiva
Coordenador da Campanha Amazônia
Greenpeace

Edital do curso de Especialização DAZ

Curso de Especialização organizado pelo Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas, denominada Agriculturas Amazônicas e Desenvolvimento Agroambiental (DAZ) Modalidade Residência Agrária.

OBJETIVO:



Formar recursos humanos com capacidade de intervir, numa escala muldimensional (econômica, ambiental, social e política), nas diversas realidades produtivas e socioculturais que caracterizam as diferentes sociedades rurais amazônicas, com vistas à transformação da realidade, a partir da reflexão sobre a dimensão do desenvolvimento rural sustentável.

As vagas serão distribuídas em dois eixos:

i. Eixo 1 Agroecossistemas e sistemas técnicos - 16 vagas

ii. Eixo 2 Ação pública, sociedade e território - 17 vagas

Os candidatos devem escolher o Eixo de Formação no ato da inscrição.

Caso não sejam contempladas por eixo, as vagas poderão ser redistribuídas a critério da Comissão de Seleção.
 


inscrições ATÉ 31/07
Endereço: Universidade Federal do Pará - Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Especialização em Agriculturas Amazônicas e Desenvolvimento AgroambientaL, Rua Augusto Corrêa, nº 01 – Campus Universitário do Guamá, Belém-PA, CEP: 66.075-900.
Serão aceitas inscrições por via de correio (postadas como carta registrada ou SEDEX para o endereço acima), até o dia 19 de julho por carta registrada ou sedex; e até o dia 29 de julho somente por sedex. O comprovante de envio da documentação deverá ser encaminhado por e-mail para ada@ufpa.br ou por fax para o número (91)32018011, até o dia 29 de julho de 2013.


lojas quebradas no Leblon comovem o Rio e o jornalismo, mas os mortos pela PM na Maré já foram esquecidos



Protesto contra as mortes na Maré – Foto BOL/Marcio Luiz Rosa/Agência O Globo


Por Mário Magalhães

O Rio se comoveu com o quebra-quebra ocorrido no Leblon na virada de 18 para 19 de julho de 2013. Balanço da baderna: depredação de orelhões, placas e 25 lojas.
O Rio não se comoveu com a morte de pelo menos dez pessoas na Maré na noite de 24 e na madrugada de 25 de junho, menos de um mês atrás.
O Rio em questão é o retratado pelo jornalismo mais influente. Danos ao patrimônio no bairro bacana, paraíso onde vivi por tantos anos, receberam muito mais atenção do Estado, dos meios de comunicação e de parcela expressiva da classe média do que a perda de vidas na favela Nova Holanda, no complexo da Maré.
É muita covardia. Contra quem? Contra os de sempre, os mais pobres.
Os crimes contra o patrimônio na zona sul foram obra de bandidos, de fascistoides, de ultra-esquerdistas, incluindo pseudo-anarquistas, de pequenos burgueses vagabundos e de alguns miseráveis desejosos de trajar roupas de grife (alguém viu um operário vandalizando?). Como queimam o filme dos protestos e beneficiam o governo estadual com o verniz de vítima, talvez haja infiltrados de origem nebulosa. Cometeram crimes, têm de ser punidos escrupulosamente, nos termos da lei.
Na Maré, o Bope invadiu a favela contra a vontade dos policiais que lá estavam. O efetivo era minúsculo, pois o grosso do batalhão estava cuidando de reprimir manifestações políticas. Resultado: uma bala provavelmente disparada por traficante de drogas matou um sargento da tropa de elite.
Em seguida, sobreveio a vendeta, com a invasão massiva. Nove moradores locais mortos e nenhum PM ferido gravemente. Confronto? Isso tem outro nome: chacina. No mínimo, dois jovens não tinham antecedentes criminais, um deles de 16 anos. A legislação penal brasileira não prevê pena de morte, para qualquer crime, ainda que seja o de assassinato.
Na Maré, o grosso do jornalismo não informou nem a identidade dos mortos, com exceção da do PM. No Leblon, os personagens tinham nome, sobrenome e lágrimas de quem perdeu alguns bens. Na favela, o pranto das mães que perderam seus rebentos quase não saiu no jornal.
A cúpula da segurança do Estado convocou uma reunião de emergência horas depois de os vândalos detonarem no Leblon. Alguém sabe de um encontro dessa natureza para tratar do morticínio na Maré?
Há mais diferenças além da essencial, entre crime contra a vida e crime contra o patrimônio. No bairro das adoráveis novelas do Manoel Carlos, aprontaram criminosos que devem responder judicialmente por si mesmos. Na Maré, atuaram agentes públicos. Se não se sabe ao certo qual foi o comportamento deles, a responsabilidade é do Estado, que deveria investigar para valer, e não encenar apurações.
As agências bancárias com vidros estilhaçados e as butiques dilapidadas costumam estar protegidas por seguros. Que seguro haveria de confortar os irmãos do pessoal morto na Maré?
Acadêmicos, jornalistas, autoridades e politiqueiros que não pronunciaram uma única sílaba sobre a Maré agora posam de valentões bradando contra a desordem no Leblon. Eles só saem em defesa dos mais ricos, os pobres que se danem. São covardes, não valentes.
Merece respeito o sofrimento de tantos antigos vizinhos meus que se assustaram com o pega pra capar. Mas a vida seguiu. Na Maré, para tantos pais, a vida seguiu sem seus filhos. Já cantou Chico Buarque, saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu _teria um quarto ou dormiria no colchão da sala o adolescente que mataram?
O farisaísmo não reconhece limites. Às vésperas do desembarque do papa, celebra-se a existência. Mas muitos corações, que nojo, abalam-se apenas com a perda de patrimônio, e não de vidas. O que diria Francisco?
O recado das últimas semanas é que, para muita gente, crime contra a vida não é nada diante de crime contra o patrimônio.
Isso não é só covardia. É barbárie.
(Fonte: UOL,  e-mail enviado por Rogerio Almeida)
Trajetória de construção e manutenção de
uma escola de formação no século 21

 
A Escola Nacional Florestan Fernandes é uma escola de formação de quadros.  Ela é dirigida  pelos militantes/educadore spopualres do MST, mas realiza cursos para toda militância dos movimentos sociais brasileiros e de toda America Latina.   Seu nome é uma homenagem a um dos maiores pensadores brasileiros que tinha como principio colocar os conhecimentos científicos a serviço da libertação da classe trabalhadora brasileira, e por isso expressa a síntese da vocação da escola: Florestan Fernandes!

Situada em Guararema (a 70 km de São Paulo) foi inaugurada em 23 de janeiro de 2005 e  foi construída ao longo dos anos de 2000 e 2004, graças ao trabalho voluntário de mais mil trabalhadores sem terra e simpatizantes. Sua missão histórica é a de atender às necessidades da formação de militantes de movimentos sociais e organizações que lutam por um mundo mais justo.

Os recursos para a sua construção foram obtidos com a venda de fotos de Sebastião Salgado e do livro Terra (fotos de Sebastião Salgado, texto de José Saramago e música de Chico Buarque) e mediante a contribuição de entidades da classe trabalhadora do Brasil, da América Latina e de várias partes do mundo.

Sua manutenção e funcionamento são assegurados pelo apoio de solidariedade nacional e internacionais.    A Escola mantem o principio que não deve receber recursos governamentais, para manter a autonomia político-ideologica de fidelidade apenas à classe trabalhadora.

A escola desenvolve seus cursos e atividades sempre baseado no principio da solidariedade e da participação de todos.
Assim, todos os professores que nesse período passaram por La dando aulas sempre o fizeram de forma militantes.   Todos os trabalhadores que moram na escola o fazem de forma militante.  E todos os trabalhos de manutenção da escola são realizados com  a participação dos próprios estudantes, como um processo autogestionário e do método educativo.
Alguns cursos superiores e de pos-graduação são realizados em parcerias com universidades publicas brasileiras, como tem ocorrido com a UNESP e a UNB.
A escola mantêm dois cursos latinoamericanos  para estudantes de todo continente e da  Europa, dentro da perspectiva de fortalecido da integração popular continental, nos marcos da ALBA.   E diversos movimentos sociais brasileiros realizam suas atividades formativas nos espaços da escola assumindo suas próprias despesas.

Veja a seguir algumas informações básicas sobre o funcionanento da ENFF.

(clic AQUI)
Justiça determina que ICMBio promova a regularização fundiária da Floresta Nacional do Itacaiunas, no Pará

Tomada a pedido do MPF, decisão também obriga a retirada de gado criado ilegalmente na unidade de conservação

A Justiça Federal obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a realizar a regularização fundiária da Floresta Nacional (flona) do Itacaiunas, no sudeste do Pará. Apesar de ter sido criada há mais de 15 anos, a flona ainda não foi regularizada e hoje 82% de sua área está tomada por ocupantes que em sua maioria vivem da abertura ilegal de pastagens para criação de gado, acarretando graves danos ambientais.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro estabeleceu um cronograma para que a regularização seja feita. Caso a decisão judicial não seja cumprida, o ICMBio terá que pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento.
Segundo a decisão liminar (urgente), em um prazo de seis meses o ICMBio deve elaborar e apresentar diagnóstico da situação fundiária da unidade de conservação. Ao mesmo tempo deve ser feita a remoção do gado hoje localizado no interior da flona.
Assim que o diagnóstico da situação fundiária for aprovado pela Justiça e avaliado pelo MPF, o ICMBio terá outros seis meses para elaborar e apresentar o diagnóstico da situação socioeconômica da área. O trabalho também ficará sujeito à aprovação da Justiça e à avaliação do MPF.
Depois que os diagnósticos estiverem aprovados, o ICMBio terá seis meses para elaborar e apresentar o plano de regularização fundiária da floresta. O plano terá que contar com cronograma e prazo de conclusão. Aprovado o plano, a execução dos trabalhos tem que começar dentro de um ano, sendo que a cada semestre o ICMBio terá que comprovar na Justiça o cumprimento das atividades previstas.
Desmatamento – Na ação, encaminhada à Justiça Federal em Marabá em março deste ano, os procuradores da República Luana Vargas Macedo, Melina Alves Tostes e Tiago Modesto Rabelo registram que, apesar da ocupação irregular e da progressiva degradação da flona, o ICMBio não tomou uma das medidas mais essenciais à efetiva resolução do problema: a regularização fundiária.
“Ao invés disso, age apenas no sentido de punir os ocupantes da flona por suas ações danosas ao meio ambiente, numa atuação repressiva que, embora seja necessária e mesmo impositiva, certamente não resolve de modo definitivo o problema; é que, apesar dos autos de infração lavrados, os ocupantes quase sempre continuam irregularmente no interior da flona, não raras vezes praticando as mesmas atividades ilícitas que motivaram a punição anterior, e o dano ambiental por eles causado permanece sem reparação”, criticam os procuradores da República.
Segundo o MPF, desde 2000 mais de 15 mil hectares de vegetação nativa da floresta foram desmatados.  Apenas no período que vai de maio e 2010 a janeiro deste ano, trinta denúncias pela prática de ilícitos ambientais foram ajuizadas pelo MPF em Marabá contra ocupantes da flona.
Assim, além da regularização fundiária da unidade de conservação, o MPF pediu à Justiça que o ICMBIo seja condenado a restaurar a área degradada. O pedido é para que o prazo para a realização do reflorestamento seja de três anos e meio. A Justiça Federal ainda não se pronunciou sobre essa demanda do MPF.


Processo nº 0001585-05.2013.4.01.3901 – 2ª Vara Federal em Marabá
Íntegra da ação: http://goo.gl/kntCp
Decisão: http://goo.gl/3VTpG
Acompanhamento processual: http://goo.gl/HV7aR


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177 / 8403-9943 / 8402-2708
ascom@prpa.mpf.gov.br

segunda-feira, 15 de julho de 2013

MATEUS, cadê os direitos dos trabalhadores?

Trabalhadores do Grupo Mateus em Marabá fazem greve justa por reivindicações de melhorias de condições de vida.
 
 Mix Mateus(revendedor no atacado que fica na cidade nova) e mais duas filiais do Mateus, que ficam no Maranhão também estão de greve. é importante que os trabalhadores unifiquem a luta.
pra não deixar que nenhum trabalhador fosse para o trabalho hoje, os funcionários que estão de greve trancaram os portões de acesso com correntes e ninguém entra até que os representantes do Mateus negocie.

A pauta de reivindicação, expõe não só a causa da greve dos trabalhadores, mas expoe que são super explorados e possuem direitos previstos em lei que lhe são negados.

... Pauta de reivindicações dos funcionários do grupo Mateus em Marabá

- Aumento de salário (o salário é péssimo e em alguns casos os patrões desrespeitam as leis trabalhistas veja:
Operador de caixa - 735,00 na carteira, e com desconto fica em torno de 600,00.
Embalador - 650,00 na carteira - (muito menor que o salário mínimo que é de 678,00) com desconto fica 500,00 e as vezes chega 400,00 segundo alguns relatos.
Auxiliar de limpeza - 645,00 (também muito menor que o mínimo) - com desconto fica 550,00.

os descontos também são abusivos, pois além de descontar a previdência, segundo relatos, eles descontam o VT card, mesmo sem o trabalhador pegar ônibus ou utiliza-lo, descontam o sindicato mesmo sem as pessoas terem ido se filiar, e no caso das mulheres descontam o salário maternidade mas não repassam.

me diz se não é pra ficar muito indignado com isso?

outras pautas:

- Pagamento de horas extras - o supermercado não paga horas extras a ninguém, mas quer que o trabalhador fique até mais tarde. (quem frequenta o Mateus sabe que ele funciona até meia noite).

- Diminuição da jornada de trabalho

- Plano de saúde - (os funcionários não tem esse beneficio)

- Vale - Alimentação (os funcionários não possuem esse beneficio)

é revoltante ouvir relatos, que não vou colocar aqui mas que ouvi, de assédio moral, maus tratos com os funcionários e até de agressão cometida por um gerente.

Agora diante disso eu me pergunto, cadê o ministério do Trabalho?
Porque não cumpre o seu papel de fiscalizar as condições de trabalho e o pagamento de salários que é menor que o mínimo? cadê o Vale alimentação, garantido por lei a qualquer trabalhador? e o plano de saúde?

(Marcelo Melo)

sábado, 13 de julho de 2013

Governo tenta boicotar projeto que prevê R$ 280 bilhões para a educação, mas perde

A votação dos royalties para a educação e a saúde (PL 323/2007) provocou grande debate no plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (09), e ao longo do dia de ontem (10). O governo federal tentou, mas não conseguiu a aprovação do texto que saiu do Senado. Ganharam a educação e a saúde. “Nós queremos dar um salto de qualidade para o futuro com esse tipo de investimento. O resto é dinheiro para tapar superávit primário. Nós queremos, de fato, melhorar com qualidade a educação”, afirmou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente.

Primeira Feira da Agricultura Familiar em São Domingos do Araguaia

I FEIRASDA - FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E III CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.

VAMOS DIVULGAR E PARTICIPAR.

ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO
I FEIRASDA - FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E III CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA.

VAMOS DIVULGAR E PARTICIPAR.

ACONTECERÁ NO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO

LIDERANÇA ATIKUM DA ALDEIA ORORUBÁ É ASSASSINADO POR INVASORES DO SEU TERRITÓRIO

Brasília, 19 de Abril de 2013, os dois representantes do Povo Atikum que vivem no Pará, no município de Itupiranga, integravam a comitiva indígena do estado para somar força às mobilizações do Abril Indígena e denunciar a ocorrência de invasão e ilícito ambiental na área ocupada por suas famílias dentro de um Projeto de Assentamento para Reforma Agrária, do Incra, na região.
Neste mesmo período, os índios chegaram a protocolar um documento junto aos representantes da Procuradoria Geral da República, na ocasião da realização de uma audiência pública na sede do órgão, denunciando toda a situação vivenciada pela comunidade e pedindo ajuda urgente, pois o clima entre indígenas e invasores, já encontrava-se tenso.
Em Marabá, as lideranças Atikum chegaram a encaminhar novamente o mesmo ofício, via email, para a Funai e um representante do Incra, em Brasilia, como também participaram de uma audiência com o MPF, aqui na cidade de Marabá, para tratar da questão sem que quase nada fosse feito para agilizar a retirada dos invasores da área.
Depois de um ano entre idas e vindas das lideranças Atikum entre a Funai, ao Incra, a Policia Federal e ao MPF em Marabá, cobrando providências e agilidade no processo de retirada dos invasores da área, ontem, 09 de Julho de 2013, o que era temido pela comunidade e o que vinha sendo denunciado já algum tempo, aconteceu na aldeia Ororubá.
O indígena Wilson Ambrósio da Silva, de 43 anos, foi encontrado morto pelos membros do seu grupo por volta das 16:00 hs da tarde com dois tiros no seu corpo, sendo um na cabeça e outro no tórax, dentro da reserva ocupada pelas famílias indígenas.
Segundo os membros da comunidade, ele havia saído pela manhã para a serra (área disputada pelos invasores e os indígenas) para olhar o gado da comunidade que estava pastando naquele local e não voltou mais.
Os indígenas acusam a família do principal invasor da área, conhecido como “Bil” de terem praticado o crime. Já fazia 11 meses que a área cedida pelo Incra às famílias Atikum havia sido invadida pelo grupo desse sujeito que de uma hora pra outra chegou na região dizendo que o próprio Incra em Marabá o havia assentado na área.
Segundo o documento que foi entregue ao MPF, em Brasília, os indígenas dizem que “todas as atas das reuniões que foram feitas tanto na FUNAI, no INCRA quanto no MPF em Marabá, através de visitas, aponta uma resolução aparentemente simples para resolver o nosso caso (por favor, solicite esses documentos a FUNAI, ao INCRA e ao MPF em Marabá), mas até o momento o que estamos vendo e sentindo é que estamos sendo enrolados e enganados com falsas promessas. Enquanto isso, a única área de floresta na região, está sendo devastada pelos invasores, com enormes prejuízos para a nossa comunidade. O INCRA por outro lado, é sabedor de que fez-nos essa doação há dez anos atrás e os demais órgãos citados nesse documento também são sabedores de que fizemos desta área uma reserva ambiental e cultural para as futuras gerações do nosso povo e o mínimo de qualidade de vida para todos. E agora, nos deparamos com a atitude do próprio INCRA que diz ter assentado outras famílias não índias na área, sem nos consultar, desrespeitando acordos feitos anteriormente entre a FUNAI e órgão agrário”.
E finalizaram o documento entregue ao MPF, a Funai e ao Incra, em Brasília, pedindo, uma intervenção ao MPF no caso e outras ações, tais como “que o INCRA, retire imediatamente os invasores da área, antes que os mesmos destruam toda a cobertura florestal da serra, causando-nos ainda mais danos; cobre da FUNAI a regularização das áreas cedidas pelo INCRA e solicite do MPF em Marabá um acompanhamento mais incisivo no caso”.
Porém, o que ocorreu mesmo, foi aquilo que já havia sendo alertado pelos índios às autoridades da região já há algum tempo. Ou seja, o assassinato de um dos membros da comunidade Atikum da Aldeia Ororubá na luta pela terra que deixou um povo todo abalado, com medo e entristecido.
Segundo informações dos próprios indígenas, a Funai e a Policia Federal já estão na área apurando o caso, mas a comunidade está questionando, quem agora vai resolver o caso da invasão da terra das 18 famílias indígenas que dependem deste pedaço de chão para sobreviverem? Quantas vidas ainda terão de sucumbir à saga dos invasores para que os órgãos competentes tenham boa vontade de resolver o problema? E quem vai reparar essa perda que a família da vitima e a comunidade Atikum está sofrendo com o bárbaro assassinato de um dos seus membros?
Esperamos que a justiça seja feita, que este assassinato de mais uma liderança indígena no Brasil, não fique impune, que os responsáveis sejam presos e processados e que os invasores da área da comunidade Atikum da Aldeia Ororubá sejam retirados imediatamente do território do povo.
Marabá (Pará), 10 de Julho de 2013.
Conselho Indigenista Missionário - Equipe de Marabá

terça-feira, 9 de julho de 2013

Nota: Marlon é impedido de fugir do Brasil

FAZENDEIRO ACUSADO DE CHACINA EM MARABÁ TENTA FUGIR DO BRASIL E TEM SUA PRISÃO DECRETADA.

 

                   O juiz Edmar Silva Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, decretou a prisão preventiva do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, acusado da chacina de 5 trabalhadores rurais no município de Marabá, em 27/09/1985. O crime ficou conhecido como chacina da Fazenda Princesa. O processo já tramita na justiça paraense ha 28 anos e, até agora, nenhum dos acusados foi julgado pelos crimes cometidos.

                   O Ministério Público, tomou conhecimento de que o Fazendeiro Marlon encontrava-se na sede da Polícia Federal do Estado de São Paulo tentando tirar seu passaporte. O acusado pretendia empreender fuga do Brasil  e se furtar do julgamento que deverá ser marcado nos próximos meses. Atendendo ao Pedido do MP, o juiz decretou de imediato sua prisão preventiva.

                   O Fazendeiro Marlon Pidde, acusado de ser o mandante do crime, passou 20 anos foragido. Foi preso pela Polícia Federal no final de 2006. Na época, estava residindo em São Paulo e usava nome falso. O fazendeiro passou apenas 4 anos e 8 meses preso. Em Agosto de 2011, o STJ mandou soltar Marlon alegando demora da Justiça Paraense em levá-lo a julgamento.

Logo após sua prisão, os advogados da CPT e da SPDDH (que atuam na assistência da acusação), em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com PEDIDO DE DESAFORAMENTO do julgamento para a comarca da Capital em junho de 2007, no entanto, o Tribunal só julgou o pedido no dia 08 de fevereiro de 2010, ou seja, quase 3 anos para julgar um recurso que deveria ser julgado em menos de 6 meses.  Em seguida, a defesa de Marlon interpôs os recursos Especial e Extraordinário contra a decisão do Tribunal que desaforou o julgamento para Belém. Novamente o Tribunal demorou, exageradamente, apenas para se manifestar sobre se admitia ou não os recursos. Foi mais de um ano para uma simples manifestação. Somando os dois prazos, o processo passou mais de 4 anos nos corredores do Tribunal. Uma demora sem qualquer justificativa. Era o argumento que a defesa de Marlon esperava e precisava para pedir sua liberdade com fundamento no excesso de prazo de sua prisão.

O caso ficou conhecido a nível nacional e internacional, em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon, para matar as vítimas. Os cinco trabalhadores foram sequestrados em suas casas, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros. Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiunas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro.

Espera-se agora que o júri seja imediatamente marcado e que o fazendeiro Marlon e seu gerente José de Sousa Gomes prestem contas dos crimes cometidos. JUSTIÇA QUE TARDA É JUSTIÇA FALHA.
 

Marabá/Belém 08 de julho de 2013.
 

Comissão Pastoral da Terra - CPT diocese de Marabá.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - DPDDH.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará - FETAGRI

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá
Elas, marcadas para morrer
Por Ismael Machado
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A partir de hoje, a Pública e o Diário do Pará trazem as histórias de dez mulheres cujas vidas estão ameaçadas por lutarem pelos seus direitos e pela preservação da floresta
Nas diversas placas de sinalização ao longo das rodovias que ligam os municípios do sudeste e do sul do Pará, raras são as que não ostentam marcas de balas. Atirar nas placas pode ser o insuitado passatempo de quem trafega por aquelas estradas, sem maiores consequências. Mas as marcas também sinalizam muito do espírito que sempre marcou a colonização daquela parte do estado, pivô de conflitos agrários, assassinatos de lideranças rurais e número um em índices de desmatamento e trabalho escravo.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram no estado do Pará, entre 1964 e 2010, 914 assassinatos de trabalhadores rurais, religiosos e advogados por questões de terra. Desse total, 654 ocorreram no sul e sudeste do Pará. “Muitos dos trabalhadores rurais assassinados, não conhecemos os rostos e nem sabemos os seus nomes. Em muitos desses casos a polícia negou o registro das denúncias formalizadas por sindicalistas e familiares das vítimas, e negou também o resgate dos corpos onde foram assassinados”, diz o advogado da CPT em Marabá José Batista Afonso.
A CPT divulgou no início do ano uma lista com o nome de 38 pessoas ameaçadas de morte no sul e sudeste do Pará por causa de sua luta pela posse da terra. Dez são mulheres.
Num dossiê que esmiuça a violência no sul e sudeste do Pará, a CPT avalia a violência que  vitimou centenas de trabalhadores rurais, dirigentes sindicais, religiosos, advogados e parlamentares que lutam pela terra e pela reforma agrária, remonta principalmente o governo militar que, no início da década de 1970, começou a investir na ocupação da Amazônia. O sul e sudeste do estado do Pará, região de expressiva concentração de riquezas minerais e naturais, foi talvez onde esse processo se efetivou de maneira mais contundente.
Para explorar as riquezas, o governo construiu estradas, como a Transamazônica, a BR-222, a BR-158, mas construiu também hidrelétricas, como Tucuruí, e estimulou e financiou a implantação de grandes projetos para explorar as riquezas ali existentes, como o Projeto Ferro Carajás. “Ao mesmo tempo incentivou a vinda de grandes empresas e pecuaristas do Centro-Sul do Brasil para investir na criação de gado bovino. Não só concedeu terras, mas créditos subsidiados pela política de incentivos fiscais da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Esses grupos econômicos, especialmente aqueles que investiram na implantação da pecuária extensiva passaram a expulsar, de forma muito violenta, os povos indígenas e diversos pequenos agricultores que há muito tempo ocupavam da região”, enfatiza  o dossiê da CPT.
A novidade da violência atual é que as mulheres estão cada vez mais na linha de tiro, alvo de ameaças. Algumas convivem com essa marca há mais de uma década. Outras começaram a sentir mais recentemente o peso da sina de estarem marcadas para morrer.
Em comum, essas mulheres carregam a consciência da luta que travam; sentem medo, modificaram hábitos, convivem com a incerteza cotidiana. Houve quem decidisse se afastar da luta sindical, com medo das ameaças cada vez mais constantes. Outras permanecem, sabendo ser esse o destino a seguir.
Uma das poucas que conseguiram alguma atenção nacional para o seu périplo foi Laísa Santos Sampaio. Irmã da extrativista Maria do Espírito Santo, assassinada em Nova Ipixuna, a 580 quilômetros de Belém  em 2011, Laísa é o “alvo da vez” no município. Ela e o marido, José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, estão sendo ameaçados de morte desde o assassinato de Maria e José Cláudio Ribeiro da Silva. Laísa já não dorme tranquilamente e não pode sair de casa sem acompanhamento. A rotina pessoal mudou, desorganizando toda sua família, a relação com os filhos e o trato da lavoura e do extrativismo dentro do seu lote de terra. A Comissão Pastoral da Terra acredita que as ameaças têm sido feitas por pessoas que provavelmente fizeram parte do consórcio de proprietários de terras, madeireiros e carvoeiros que assassinou José e Maria. As ameaças de morte foram registradas na Delegacia de Conflitos Agrários do Sudeste do Pará (DECA). Pouco mudou.
“Não saio mais desacompanhada”, diz Regina Maria Gonçalves Chaves. Regina é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Eldorado dos Carajás. No dia 15 de junho de 2012 um grupo de fazendeiros invadiu a sede do Sindicato e a ameaçou diretamente. “Deixaram um recado: estariam com grupos armados à espera de qualquer tentativa de ocupação por parte dos movimentos sociais”, diz ela. Dias depois, pessoas estranhas foram vistas rondando a sede do sindicato e à procura de Regina na casa dos familiares dela.
Em Breu Branco, próximo ao município de Tucuruí, a 480 quilômetros da capital, Graciete Souza Machado convive com uma bala alojada a apenas dois centímetros da coluna vertebral. O alvo era o pai, Francisco Alves de Macedo, líder comunitário que defendia posseiros que ocuparam a fazenda Castanheira. Francisco Alves foi morto por pistoleiros “Eu sou ameaçada de morte desde 2010. Não temos liberdade para sair de casa com nossas crianças. Vivemos totalmente inseguros e com muito medo, pois a qualquer momento, como aconteceu com o meu pai, pode acontecer comigo. Tenho muito medo”, diz ela.
Mudam as personagens, mas as histórias são semelhantes.
“As mulheres se tornaram lideranças que acabaram tomando à frente da luta, muitas vezes são responsáveis pelo sustento da família”, diz a advogada da Comissão Pastoral da Terra, Vânia Maria Santos, 29 anos. Ela atribui a continuidade dos padrões de violência à impunidade. “Da ameaça à concretização é pouca coisa”, diz ela.
Nos assentamentos, acampamentos, periferias dos municípios, nas entidades sindicais, uma dezena de mulheres segue sua vida, à espera do assassino, cumprindo pena forçada. É a história delas que a Pública, em parceria com o jornal Diário do Pará, conta a partir dessa semana.
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Viúva, ela virou presidente do sindicato e passou a denunciar o trabalho escravo nas fazendas de Rondon do Pará
A camisa relativamente folgada deixa transparecer a pistola. O homem que vem abrir o portão e olha antes para os dois lados da rua quase deserta tem as atenções voltadas 24 horas por dia para a moradora da casa. É um dos seguranças de Maria Joel Dias da Costa, conhecida pelos amigos como Joelma. Em Rondon do Pará, distante 532 km da capital Belém, no sudeste do estado, a história de Maria Joel é conhecida por quase todos. Ela é a viúva do sindicalista José Dutra da Costa, o “Dezinho”, assassinado em Rondon do Pará em 21 de novembro de 2000, a mando, segundo as investigações policiais, dos fazendeiros Décio José Barroso Nunes e Lourival de Sousa Costa. Dezinho era o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e começou a lutar pela regularização das terras consideradas improdutivas visando a reforma agrária.
Depois da morte de Dezinho, Maria Joel assumiu a direção do sindicato em substituição ao marido. Continuou apoiando a luta das famílias sem terra pela desapropriação dos latifúndios improdutivos e a arrecadação das terras griladas no município. O mesmo grupo que teria feito um possível consórcio para matar José Dutra passou a ameaçar também Maria Joel.
É uma mulher pequena, de voz mansa e calma. Os cabelos são partidos ao meio e presos atrás, típico de mulheres evangélicas. Na parede da sala que emenda com a cozinha há a foto de Dezinho e outra, com a família toda reunida. Há três anos Maria Joel assumiu a coordenação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) em Marabá. Continua morando em Rondon do Pará, mas diminuiu as atividades no sindicato local por conta da instabilidade gerada na própria vida.
Entre maio e junho deste ano, Maria Joel teve dias novamente tensos, com a ordem de despejo de agricultores da fazenda Água Branca, onde está situado o acampamento Raio de Luz. Há seis anos 64 famílias ocupam a fazenda de pouco mais de 60 hectares, o equivalente a 60 campos de futebol. “A polícia veio para fazer o despejo, foi muito tenso, muita batalha, estivemos na iminência de um confronto de graves proporções”, relata Maria Joel. O confronto só não se concretizou porque o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará e a Comissão Pastoral da Terra obtiveram uma liminar judicial suspendendo o despejo no dia em que ele ocorreria. Mas a tensão permanece.
Atualmente existem três acampamentos à espera de regularização em Rondon do Pará. O maior e mais antigo é o da fazenda Santa Mônica, com 104 hectares e ocupado há dez anos por 58 famílias. Maria Joel não abre mão de acompanhar todos eles; tem sido assim desde que uma bala atravessou o seu caminho.
Do maranhão ao Pará
Maria Joel chegou a Rondon do Pará em 1984, vinda do Maranhão, em mais uma trajetória típica de migrantes atraídos pelas promessas de terras abundantes no Pará e de trabalho. Desde os anos 70 os governos federal e estadual atraíam direta e indiretamente esses migrantes.  Quatro anos antes, seus pais haviam se mudado do Maranhão a Rondon, atrás de terras. “Aqui se pega dinheiro é com as mãos”, exagerou a mãe de Maria Joel, incentivando a mudança da filha. O marido José Dutra estava desempregado em São Luís, capital maranhense, quando o convite bateu mais forte. Então a família bandeou para Rondon do Pará.
Maria trazia nas mãos, além da pouca bagagem, uma filha de dois anos e outro de 15 dias. E foi mais de um dia de viagem entre asfalto e estradas de chão batido. Maria estranhou a terra que encontrou. “Um barro vermelho que eu não conhecia, cheio de poeira, muitas casas de madeira, cobertas não por telhas, mas por madeira também. As estradas eram ruins, o mato fechava tudo, havia muito pasto, muito gado”.
A terra prometida parecia cumprir pouco. Havia muitas serrarias, muitas madeireiras e muita pecuária. E muita gente pobre na periferia. Não havia terra para todos, e a agricultura era difícil. Muitos migrantes corriam aos garimpos, como o de Serra Pelada, não muito distante de Rondon do Pará. “Deus do céu, chorei muito nos primeiros tempos”, lembra Maria Joel. Três irmãos dela foram trabalhar em serrarias. Trabalho pesado, longe das promessas maternas. “Foi tudo ao contrário do que minha mãe falou. Meu marido foi trabalhar em serraria, o jeito era encarar, não podíamos ficar passando fome”.
E muita gente continuava a chegar. Conterrâneos em busca de trabalho. Na casa de José e Maria, chegaram a ficar 32 pessoas espremidas em cômodos apertados. Derrubar mata era a prioridade em Rondon do Pará no início dos anos 80, mas muitas empreitadas não eram pagas ao final. Quem se rebelava podia morrer. “Se matava muita gente”, diz Maria. “Os pistoleiros andavam armados na rua, sem se importar com nada, ostentando mesmo”.
Dezinho trabalhou quase três anos em serrarias. Até que um vizinho cedeu uma terra para ele trabalhar na zona rural de Rondon. Voltou a trabalhar no roçado, atividade à qual estava acostumado desde criança. Nos dois anos seguintes travou contato com pessoas ligadas ao incipiente sindicato de trabalhadores rurais que começava a surgir para tentar brecar a violência contra os agricultores. “Ele se ligou ao PT e começou a se envolver nas questões da terra”, lembra Maria Joel.
Com a demanda de assentamentos vieram as ameaças
Na década de 90 Dezinho já era uma liderança naturalmente reconhecida.  Em 1990 tornou-se conselheiro fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Três anos depois assumia a presidência do sindicato. Dezinho começou a observar as terras improdutivas e as que poderiam ter função social. Começou a cobrar das autoridades a criação de assentamentos para reforma agrária. “Foi aí que começaram os conflitos”, diz Maria Joel. Ele chegou a escapar de três emboscadas. Passou a andar sempre protegido por companheiros do sindicato. Denunciava as ameaças. Confrontava fazendeiros.
Em casa, Maria Joel chorava e orava. “Todo mundo da família era contra o envolvimento dele com essas coisas do sindicato. No começo foi difícil eu mesma aceitar”, diz.
Foram sete anos de ameaças e emboscadas. A situação chegou a um ponto em que os próprios policiais militares escalados para fazer a proteção de Dezinho mancomunavam-se com os pistoleiros. Numa manhã, enquanto ia para o sindicato ladeado por um PM, Dezinho notou que ele fez um sinal a um pistoleiro que passava em direção contrária, sinalizando estar com a arma descarregada. O movimento intenso na rua naquele momento impediu o assassino.
Em 1997 Dezinho precisou passar um tempo fora de Rondon por conta das ameaças.. Ficou seis meses entre Belém e o município de Bragança, distante 228 km da capital, no nordeste paraense. Quando retornou, reassumiu as funções de liderança sindical. Mais ainda: foi eleito vereador. E se tornaria,  certamente, presidente da Câmara Municipal, devido à sua popularidade. Recebeu um telefonema certa tarde avisando: ele não passaria o Natal com a família. Dias depois, um pistoleiro foi assassinado. O irmão dele procurou Dezinho e informou que havia sido queima de arquivo. O pistoleiro havia desistido de matar José Dutra e foi ‘apagado’. Mas quinze dias depois da ameaça telefônica, a promessa foi cumprida.
Maria Joel passa uma pequena toalha rosa no rosto antes de iniciar o relato da morte do marido. Oferece café, depois água. Fica em silêncio alguns segundos. “Era de noite, umas 19 horas. Bateram na porta, fui atender e era um jovem, sem características que parecesse um pistoleiro. Ele criou toda uma história de uma avó que precisava ajeitar uns documentos para receber uma pensão. Sentou no sofá do meu lado, pediu água”.
Convencida das boas intenções do rapaz, Maria mandou a filha caçula chamar o marido, que jantava na casa de um vizinho, conterrâneo maranhense. Alguns minutos depois o pistoleiro observou que Dezinho estava demorando e disse que iria comprar cigarros, depois voltaria. Encontrou o sindicalista quase na porta da casa. Maria Joel ouviu quando ele começou a contar a mesma história de antes. Entrou, fechou a porta e ouviu o disparo. E o mundo não foi mais o mesmo.
Diante da impunidade, Joelma abraça a causa do marido assassinado
Maria Joel pôde ver o companheiro agarrado ainda ao pistoleiro, os dois caindo numa vala, o sangue começando a espalhar-se pelo corpo de Dezinho, o pistoleiro tentando fugir, sendo agarrado pelos vizinhos, a tentativa de linchamento. Teve frieza para impedir a morte do pistoleiro. “Eu não deixei, porque queria saber quem tinha mandado matar meu marido”.
A partir daí essa se tornou a luta maior de Maria Joel. Passou a acompanhar todo o desenvolvimento das investigações sobre a morte do esposo. Preso em flagrante, Wellington de Jesus Silva, o pistoleiro, disse que havia recebido 2 mil reais e um revólver para executar o líder sindical. As investigações levaram até o fazendeiro José Décio Barroso Nunes, o Delsão. Testemunhas ouvidas pela Polícia disseram que o fazendeiro já havia encomendado a morte de Dezinho anteriormente a outro pistoleiro, o mesmo que acabou assassinado pouco antes de José Dutra.
O pistoleiro foi condenado num primeiro julgamento, em novembro de 2006. Teve direito a um novo julgamento, por conta de a pena ter ultrapassado a 20 anos. Quatro meses depois iria novamente a julgamento e a pena se repetiria, 29 anos de reclusão em regime fechado. No mesmo ano, recebeu a progressão de regime prisional para o semi-aberto em razão do cumprimento de mais de 1/6 da pena. No dia 18 de dezembro de 2007, menos de dois meses depois de concedida a progressão, Wellington de Jesus teve autorização da Juíza da Vara de Execuções Penais de Belém, Tânia Batistello, para passar o final de ano fora da prisão. Nunca mais retornou. Há um mandado de captura expedido desde janeiro de 2008, mas nunca cumprido.
Acusados de serem intermediários do crime, Ygoismar Mariano e Rogério Dias tiveram prisões preventivas decretadas, mas nunca foram presos. O acusado de ser mandante do crime, José Décio Barroso Nunes, responde o processo em liberdade e não há qualquer previsão de quando vai a júri popular.
Mas Maria Joel não se intimidou. Dois anos depois da morte do marido assumiu o sindicato. Começaram a chegar os recados. “Diziam para eu sair, ir embora. Eu disse que iria ficar e cobrar o que aconteceu. Assumi os trabalhos do Dezinho e a luta por justiça”, diz.
Às vezes olhava para a rua e via um homem parado em frente à casa, observando. Em outras ocasiões, uma caminhonete de vidro escuro rondava. Parava na frente, a janela do veículo era aberta e um desconhecido a encarava. Por duas vezes um pistoleiro entrou na sede do sindicato, mas a quantidade de pessoas impediu que o crime fosse adiante.
Isso porque, como o esposo, Maria Joel passou a denunciar o trabalho escravo nas fazendas de Rondon do Pará. Fazendeiros foram multados e o telefone do sindicato passou a ser o emissário das ameaças. Uma delas foi cumprida. “Disseram que iriam matar uma pessoa próxima a mim. Fiquei maluca, achando que era um de meus filhos. Era um diretor do sindicato”.
Ribamar Francisco dos Santos foi assassinado em 2004. “Foi um baque muito grande”, diz Maria Joel. “Ribamar era um dos grandes companheiros e conselheiros que eu tinha”. As constantes ameaças recebidas por Maria José têm sido encaminhadas para a Secretaria de Segurança Pública do Pará e já resultaram na abertura alguns inquéritos policiais, mas nada que tenha resultado em punições efetivas.
O Programa de Defensores de Direitos Humanos tem garantido proteção permanente a Maria Joel. São dois agentes que permanecem 24 horas cuidando da sua segurança. Ela já se acostumou, mas sabe que é uma prisioneira da vida que leva.
A morosidade da justiça do Pará em julgar os mandantes do crime motivou o ingresso perante a Organização dos Estados Americanos (OEA) de um processo contra o Estado brasileiro. O caso foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em 2004, por intermédio de uma ação conjunta da ONG Justiça Global e da Comissão Pastoral da Terra de Marabá. A OEA reconhece que há indícios claros de que agentes do Estado dificultaram deliberadamente a responsabilização dos mandantes e intermediários do crime.
Maria Joel Dias da Costa ainda espera por justiça. Viu que os caminhos trilhados por ela e pelo marido renderam frutos. A filha mais velha se elegeu vereadora pelo PT. Assim luta pela posse da terra tornou-se missão para Maria. “Ainda estou de pé. Aos 50 anos ainda não me curvaram. Nem irão”, diz na mesma voz mansa de sempre.

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Irmã de Maria, assassinada junto com Zé Cláudio, diz que o julgamento dos acusados foi pior que o assassinato: “Estão selando três caixões”
Na periferia de Marabá, cidade no sudeste do Pará, o projeto inicial para a localização de ruas e casas previa o formato de uma castanheira, com um grande caule e as folhas apontando para diversas direções. Seria uma forma de homenagear a árvore símbolo das primeiras ocupações em Marabá e adjacências. Como é costume ocorrer, o planejamento piloto original descambou para um amontoado de casas, vielas e becos, com o inchaço populacional aglomerando mais e mais pessoas em áreas quase insalubres. É num labirinto de ‘folhas’, quadras e lotes em Nova Marabá que Laísa Santos Sampaio passa a maior parte dos dias, ao lado de alguns dos 12 filhos – quatro biológicos, os outros adotados – e quatro cachorros pequenos que recolheu das ruas. Tem sido assim desde a manhã de terça-feira, 24 de maio de 2011.
Naquele dia, dez anos de ameaças foram cumpridas. O casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do Projeto de Assentamento Praia Alta/Piranheira, no município de Nova Ipixuna, equilibravam-se em uma moto na tortuosa e lamacenta estrada de terra que liga o assentamento ao centro de Nova Ipixuna, também sudeste do Pará, quando foram surpreendidos por tiros vindos da mata.
José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram tocaiados quando passavam de moto numa estradinha de terra que ligava o centro do município de Nova Ipixuna a casa deles. Ele teve a orelha cortada, talvez para indicar que o crime havia sido executado. Arrastados, os corpos ficaram à beira da estrada durante horas.
Dois anos depois, o crime foi a julgamento. Apenas o autor dos disparos, Alberto Lopes do Nascimento e o ajudante dele Lindonjonson Silva Rocha foram condenados. Nascimento recebeu pena de 45 anos em regime fechado. Rocha, 42 anos e oito meses. O principal acusado de ter sido o mandante do crime, José Rodrigues Moreira, recebeu absolvição.
Selando o terceiro caixão
Irmã de Maria do Espírito Santo, Laísa recebeu o resultado do julgamento quase como uma sentença de morte. Aos 47 anos, sabe que a própria vida está em grave risco. As ameaças ao casal assassinado estenderam-se a ela também. “Eu defino o final do julgamento como o pior dia da minha vida”, diz ela na sala da casa quase sem decoração em Marabá. “O julgamento foi pior porque no dia do assassinato ninguém sabia de nada. Só sentimos a dor. Quando chega na Justiça e o resultado é o que se viu, é muito mais forte que o dia do assassinato. Estão selando três caixões”, diz.
Isso que Laísa Santos Sampaio e o marido, José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, estão sendo ameaçados de morte desde o assassinato. As ameaças vêm de pessoas que provavelmente fizeram parte do consórcio dos proprietários de terras, madeireiros e carvoeiros que assassinaram o casal.
Professora no projeto de assentamento, Laísa teve que alterar drasticamente a rotina. Quando vai até Nova Ipixuna, precisa avisar a polícia. Uma viatura a acompanha. Em casa, evita ficar; e sozinha também não sai de casa. Em Nova Ipixuna, recusou proteção porque “só existe uma viatura no município, não tem como eu ficar querendo que ela cuide só de mim”.
O lote de Laísa e Zé Rondon fica a 50 km do centro do município de Nova Ipixuna. Área de antigos castanhais, cada vez mais raros. O marido permanece lá. No projeto de assentamento, ele coordena o Grupo de Trabalhadores Extrativistas, fabricantes de produtos retirados diretamente do que a floresta oferece: sabonetes, óleos, fitoterápicos, cremes. Os produtos foram testados e aprovados pela Universidade de São Paulo, uma prova concreta da possibilidade de outros usos para a mata, além da extração ilegal de madeira e das carvoarias.
No momento da entrevista, Zé Rondon liga; no curto diálogo Laísa diz estar bem, falando com jornalistas.
Só depois do assassinato da irmã e do cunhado de Laísa, devido à forte repercussão que o caso teve no Brasil e no exterior, o Ibama desencadeou uma operação no assentamento para destruir fornos de fabricação de carvão e fechar as sete serrarias clandestinas localizadas no município. A partir daí, as ameaças a Laísa aumentaram. Um cachorro seu foi baleado. E um  pequeno memorial de homenagem aos parentes assassinados, no justo local da emboscada, amanheceu um dia cravado de balas.
Uma trajetória de migrações e conflitos
A violência não é tão estranha à família de Laísa, desde que o pai largou o Maranhão atrás de uma terra prometida pelo governo militar no início dos anos 70. Vieram para trabalhar na agricultura, mas o pai, como num inventário das atividades típicas da região, arriscou ser castanheiro e garimpeiro. Chegaram como agregados na terra de um conhecido. Terra era artigo barato no period, e logo a família conseguiu 20 alqueires de terra, próximo à rodovia PA-70, em São João do Araguaia.
Época de guerrilha, confrontos de militares e militantes do PCdoB. Tempo de toque de recolher, medo e prisões. Mesmo assim, havia confiança e esperança aos migrantes chegados ao Pará. O pai de Laísa conseguiu a terra dando de entrada uma máquina de costura Vigorelli. Terminou de pagar com a colheita da primeira produção de arroz.
“Eu tinha oito anos e muito medo de sair de casa, porque meu pai falava dos ‘terroristas’. Ele dizia ‘tevorista’. Meu pai defendia os militares. É engraçado, porque o pai do meu companheiro escondia guerrilheiros. Minha mãe sempre lembrava uma fala do Padre Cícero, dizendo que no final dos tempos apareceriam os que iriam tomar a terra dos outros. Meu pai achava que os guerrilheiros iam fazer isso”.
A história e as histórias de migração no Pará, principalmente a partir da implantação da ditadura militar, refletiram-se em projetos grandiloqüentes e incentivos a práticas de monocultura. Madeireiras e fazendas de boi tiveram todo o apoio oficial para se instalar no sul e sudeste do estado. Ao mesmo tempo, homens sem terra principalmente do nordeste, eram incentivados a fincar os pés na ‘terra de leite e mel’, como a Amazônia era alcunhada na propagando oficial.
Mas a história de violência na região vem de antes. Desde o desbravamento feito nas matas do sul Pará com os ciclos de castanha e garimpos de diamante e ouro, a bala fez parte da abertura de caminhos.
Meio século atrás, o projeto de assentamento Praia Alta/Piranheira não passava de uma extensa área de castanhais, onde moravam índios da etnia Gavião. Foram aniquilados por gente como Coriolano de Sousa Milhomem, o Coriolano, nome lendário em Marabá por ser considerado um dos maiores exterminadores de índios na região. Tinha como companheiro um homem chamado Argemiro que, reza a lenda, alimentava os cachorros com fígado de índios mortos por ele. Foram esses ‘desbravadores’ que expulsaram os Gavião e começaram a dividir os lotes de terra.
O pai de José Cláudio Ribeiro adquiriu um lote de um homem que havia comprado a terra diretamente de Argemiro. Em 1991, uma pesquisa sócio-econômica feita na região por um órgão do Governo Federal constatou a forte presença ainda de castanha, açaí e cupuaçu. Com esses dados em mãos, entidades como a Comissão Pastoral da Terra e Fetagri iniciaram a ideia de implantar um projeto extrativista que utilizasse os recursos florestais sem desmatamento. em 1997 o projeto implantado. As terras não eram mais devolutas.
José Cláudio e Maria estavam entre os contemplados no projeto, e Zé Cláudio tornou-se presidente da associação que congregava os extrativistas. “Foi quando Maria disse que ‘nasceu’ para o movimento social”, lembra Laísa. Começaria a luta contra os fazendeiros, pois cinco grandes áreas haviam sido ocupadas por fazendas.  Três foram logo desocupadas pelo Incra, num intenso processo de negociação.  Mas foram o estopim para que as tensões fossem acumuladas gradativamente.
Em 2005 a área do projeto passou a ser alvo de invasões para a retirada clandestina de madeira. Os próprios assentados também começaram a vender madeiras nobres que ainda existiam na mata. Os conflitos ganharam proporções maiores quando entraram em cena as carvoarias. “Os madeireiros ainda deixam o resto da floresta, mas as carvoarias destroem tudo”, diz Laísa.
Mais enfrentamentos, mais inimigos. Zé Cláudio e Maria passaram a receber repetidas ameaças de morte. Em 2001 Laísa também adquiriu um lote no projeto e, convidada por Maria, passou a lecionar na escola multidisciplinar do assentamento. O nome da escola foi uma ideia de Maria do Espírito Santo: em vez do nome anterior, Costa e Silva, conseguiu mudá-lo para Chico Mendes.
Foi numa manhã de 2003 que Laísa sentiu que a irmã realmente poderia vir a ter um final trágico. No barracão da escola cuja parede chega até a metade da altura, enquanto lecionava, Laísa percebeu a moto se aproximando. O uso de capacetes, algo incomum nas estradas de terra dos municípios paraenses, chamou a atenção. A camisa larga do homem à garupa também. “Professora, não vai que é pistoleiro”, alertou um aluno. “Eu fui falar com eles. Era tudo ou nada. Dei bom dia e eles perguntaram pela Maria do Espírito Santo. Eu disse que ela não estava por lá, mas como nosso tom de voz era parecido, deu para perceber que eles achavam que talvez eu pudesse ser ela. Ficaram fazendo perguntas para ver se eu entrava em contradição”. O condutor da moto ficava acelerando, enquanto fixava os olhos em Laísa. “Diga ao Zé Cláudio que a gente volta no sábado”, avisaram antes de partir.
Ao saber, Zé Cláudio disse que estaria esperando.
A morte avisada
Oito anos depois, em 24 de maio de 2011, a morte anunciada se fez cumprir. Laísa lembra: “Eram oito horas quando o ônibus parou e a servente da escola veio com as mãos na cabeça, dizendo ‘ele acabou de morrer, é o Zé Cláudio’. Não sou de chorar, mas fiquei tremendo. Pedi carona de moto pra um aluno e fui até o local. O primeiro que vi foi o corpo do Zé Cláudio. Eu acho que tentava me enganar, porque achava que a Maria não tinha morrido. Vi uma poça de sangue na frente do corpo do Cláudio, mas não era dele. ‘Cadê ela?’, perguntei. Aí virei e vi o pé dela”.
“Foi assassinato. Tua irmã está morta”, ouviu não sabe de quem. “A sensação de desamparo foi grande, mas na hora pensei: ‘tinha de ser assim. Dois meses antes ela tinha me dito que se encontrasse um pistoleiro queria que ele a matasse primeiro para não ver o Zé Cláudio tombar”.
A partir daí, Laísa relata que “tudo de ruim” passou a ocorrer. Ela e o marido começaram a receber recados. Pessoas de dentro do assentamento que conheciam os que viriam a ser acusados avisavam que ela devia tomar cuidado. “A gente não recuou, mas o pessoal do assentamento pedia para que me calasse, que eu iria acabar como minha irmã”.
Teve de sair do assentamento, passou sete meses em Marabá. Depois desse período voltou ao lote. Retornou às aulas, sem saber se voltaria para casa ao fim de cada dia. Vivia sob tensão. Um dia, uma aluna perguntou se ela não podia deixar de se locomover de moto no trajeto, pelo menos uma vez. “Perguntei por que e ela disse que depois eu iria saber”. No dia seguinte, Laísa saiu de casa às quatro da manhã, “antes que os pistoleiros acordassem”.
A organização Anistia Internacional soube da situação de Laísa Sampaio, e ela entrou no Programa de Proteção de Defensores Humanos. Sempre que precisa se deslocar a algum lugar mais distante, como o próprio assentamento, é acompanhada por policiais. Em casa recusou a proteção permanente por achar que ‘isso não é vida’.
Nada que a deixe tranquila. Mas Laísa não se abate. Ainda em 2011 teve uma surpresa indesejada: descobriu um aneurisma no lado esquerdo do cérebro. Especialistas em Belém e Recife, ao analisarem os exames, chegaram à mesma conclusão. Uma intervenção cirúrgica poderia produzir sequelas como cegueira, sem que as chances de cura do mal chegassem a 40%.
Laísa segue em frente. É ativa em casa e no assentamento. Organiza as mulheres extrativistas, assume a linha de frente que pertenceu à irmã. Sabe que o tempo pode ser pouco para tanta coisa que precisa fazer ainda. “Em 2012, passei o ano correndo da morte. Em 2013 estou correndo em busca da vida. Sei que diante das ameaças e de tudo o mais tenho que ter fé e coragem”, diz. “Nesse momento só tenho a fé”.