terça-feira, 30 de abril de 2013

MPF denuncia megaesquema de fraudes em licitações em São Domingos do AraguaiaQuadrilha era formada por ex-prefeito, ex-secretários municipais e empresários

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça o ex-prefeito de São Domingos do Araguaia Jaime Modesto Silva, sete ex-secretários municipais e oito empresários da região acusados de envolvimento em um megaesquema de desvio de verbas federais por meio de fraudes em licitações. A ação foi apresentada à Justiça Federal em Marabá na última sexta-feira, 26 de abril.
De acordo com informações coletadas durante as investigações, não eram realizadas licitações,  mas os documentos do procedimentos licitatórios eram montados e depois assinados pelos membros da comissão de licitação.
Os documentos das empresas eram confeccionados e impressos nos computadores da própria comissão de licitação e os representantes da empresas assinavam os papéis na própria sala da comissão, onde se encontravam notas fiscais e carimbos de algumas delas.
De acordo com uma das testemunhas, o grupo nunca promoveu uma licitação regular. “O único procedimento legal que era obedecido era a publicação do edital”, relatou a testemunha, conforme diz a ação assinada pelas procuradoras da República Melina Alves Tostes e Luana Vargas Macedo.
Durante as investigações foram realizadas duas operações de busca e apreensão na prefeitura e na residência de alguns dos integrantes da quadrilha. Na primeira operação, em 2011, foram apreendidos, entre outros materiais, 43 carimbos de empresas na sala da comissão de licitações da prefeitura.
O material foi analisado pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou as fraudes. A suposta continuidade dos crimes gerou uma nova operação em 2012, que confirmou a continuidade das atividades criminosas da quadrilha.
O esquema de fraude nos procedimentos licitatórios eram iniciados com acerto prévio de qual empresa seria contratada, o valor e as condições do contrato.  Após a contratação não havia qualquer fiscalização por parte da prefeitura. Inclusive há casos em que a própria prefeitura realizou o serviço ou a empresa responsável subcontratou a obra.
“As obras estão contaminadas por uma série de ilicitudes como superfaturamento, obras não executadas atestadas como realizadas, serviços executados em quantidade menores que as contratadas, montagem de medições, sobrepreço, serviços executados sem observância às especificações técnicas e projetos, baixa qualidade dos serviços, expedientes que permitiram o desvio e apropriação dos recursos públicos” registra a denúncia.
O material encontrado nas operações de busca e apreensão demonstra que todas as licitações realizadas no ano de 2009 na modalidade carta convite foram fraudadas. Interceptações telefônicas confirmaram o envolvimento do ex-prefeito e seu papel decisivo na escolha das empresas que seriam contratadas pela prefeitura.
Os mesmos fatos geraram quatro ações de improbidade administrativa no final de 2012 contra o ex-prefeito. Jaime Modesto Silva foi prefeito de São Domingos do Araguaia de 2009 a 2012.

Link para a íntegra da ação: http://goo.gl/64C7F


Danyelle Rodrigues

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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Dia de Luta!

DIA DE LUTA DOS TRABALHADORES!

LUTAR É UM DIREITO, NÃO É CRIME!!

No Brasil crescem as ações policiais e as medidas judiciais contra as mobilizações, as greves e as manifestações dos trabalhadores. O aparato repressivo do Estado espanca ativistas em greve, prende, tortura e muitas vezes mata lideranças do campo e dos movimentos sociais urbanos.
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DIA DE LUTA DOS TRABALHADORES!

LUTAR É UM DIREITO, NÃO É CRIME!!

No Brasil crescem as ações policiais e as medidas judiciais contra as mobilizações, as greves e as manifestações dos trabalhadores. O aparato repressivo do Estado espanca ativistas em greve, prende, tortura e muitas vezes mata lideranças do campo e dos movimentos sociais urbanos.

 

A Justiça julga greves ilegais e abusivas. Além disso, impõe os interditos proibitórios, que são as famigeradas ações judiciais utilizadas indevidamente por empresas para inviabilizar os movimentos grevistas e as próprias entidades sindicais, por meio de multas vultosas a essas entidades.

 

Assim acabam na prática com o direito à greve, garantido na Constituição Federal de 1988.

 

Já no campo, sua função é evitar as ocupações de terras sob a alegação de que o direito de posse ou de propriedade está sendo ameaçado. Desta forma determina-se a reintegração de posse aos latifundiários contra as ocupações pela reforma agrária e decretasse a prisão e a condenação de lideranças dos sem terra. Não raro, esses confrontos resultam em mortes de trabalhadores, essas, porém, ficam impunes. O mesmo acontece com as ocupações na cidade, as ocupações urbanas.

 

Os que lutam por moradia ainda sofrem com os despejos cujos terrenos são utilizados para a especulação imobiliária promovida pelas grandes construtoras.

 

Ao se utilizarem desses recursos, patrões, latifundiários, empreiteiros e seus governantes corruptos protegem unicamente seus interesses. É importante frisar que essas medidas foram utilizadas com freqüência nos tempos de Ditadura Militar. Entretanto, sobrevivem aos governos do PSDB e do PT, ainda que a Constituição Federal assegure a livre organização dos trabalhadores.

 

Ao criminalizarem as lutas, os poderosos, pasmem, estão criminalizando a pobreza.

 

Buscam transformar em crime o direito de lutar por moradia, por terra e por uma vida digna, que deveriam ser garantidos pelo Estado. Eles estão criminalizando os trabalhadores que lutam por direitos sociais e trabalhistas e contra a exploração nas empresas.

 

Participe - Esta é uma campanha contra a criminalização da pobreza no Brasil, das lutas e das organizações dos trabalhadores e da juventude.

 

Vamos botar o bloco na rua, trabalhadores urbanos e rurais, estudantes e movimento popular. Vamos buscar a solidariedade de nossa classe para denunciar e acabar com a criminalização de nossas lutas e da pobreza nesse país.

 

Violentas e ilegais não são as greves, as ocupações de prédios, de terrenos e de terras.

 

Isso não é crime. Crime é punir os que lutam pelo justo direito à alimentação, à moradia, à terra, ao trabalho, aos salários e aos direitos sociais e trabalhistas.

 

Vamos levantar nossas bandeiras:

- Liberdade de manifestação e expressão

- Fim das perseguições e punições aos trabalhadores que lutam

- Amplo e irrestrito direito de greve

- Reintegração de todos os demitidos políticos

- Fim dos processos criminais e administrativos

- Fim da violência e dos assassinatos dos que lutam no campo e na cidade

- Fim dos ataques às organizações sindicais e sociais
CSP com lutas


domingo, 28 de abril de 2013

FEIRA PAN-AMAZÔNICA EM MARABÁ

Homenageados na Feira Pan-Amazônica do Livro - Marabá: Inácio de Loyola Brandão (SP) e Ademir Braz (Marabá). Dia 29 (segunda-feira), as 18 horas, no Cine Marrocos.

Chegada da Balsa de Buriti!

 
Em grande estilo Marabá festejou ontem (27) a chegada da Balsa de Buriti.

Documento que registra extermínio de índios é resgatado após décadas desaparecido


Relatório de mais de 7 mil páginas que relatam massacres e torturas de índios no interior do país, dado como queimado num incêndio, é encontrado intacto 45 anos depois

Felipe Canêdo
   

A expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros e visitou mais de 130 postos indígenas onde foram constatados inúmeros crimes e violações aos direitos humanos. O governo ignorou pedido do Relatório Figueiredo para demitir 33 agentes públicos e suspender 17 (Marcelo Zelic/ Divulgação)
A expedição percorreu mais de 16 mil quilômetros e visitou mais de 130 postos indígenas onde foram constatados inúmeros crimes e violações aos direitos humanos. O governo ignorou pedido do Relatório Figueiredo para demitir 33 agentes públicos e suspender 17

Depois de 45 anos desaparecido, um dos documentos mais importantes produzidos pelo Estado brasileiro no último século, o chamado Relatório Figueiredo, que apurou matanças de tribos inteiras, torturas e toda sorte de crueldades praticadas contra indígenas no país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) –, ressurge quase intacto. Supostamente eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, ele foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio, com mais de 7 mil páginas preservadas e contendo 29 dos 30 tomos originais.

Em uma das inúmeras passagens brutais do texto, a que o Estado de Minas teve acesso e publica na data em que se comemora o Dia do Índio, um instrumento de tortura apontado como o mais comum nos postos do SPI à época, chamado “tronco”, é descrito da seguinte maneira: “Consistia na trituração dos tornozelos das vítimas, colocadas entre duas estacas enterradas juntas em um ângulo agudo. As extremidades, ligadas por roldanas, eram aproximadas lenta e continuamente”.

Entre denúncias de caçadas humanas promovidas com metralhadoras e dinamites atiradas de aviões, inoculações propositais de varíola em povoados isolados e doações de açúcar misturado a estricnina, o texto redigido pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia ressuscita incontáveis fantasmas e pode se tornar agora um trunfo para a Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988.

A investigação, feita em 1967, em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, tendo como base comissões parlamentares de inquérito de 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados, foi o resultado de uma expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou dezenas de agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. Jader de Figueiredo e sua equipe constataram diversos crimes, propuseram a investigação de muitos mais que lhes foram relatados pelos índios, se chocaram com a crueldade e bestialidade de agentes públicos. Ao final, no entanto, o Brasil foi privado da possibilidade de fazer justiça nos anos seguintes. Albuquerque Lima chegou a recomendar a demissão de 33 pessoas do SPI e a suspensão de 17, mas, posteriormente, muitas delas foram inocentadas pela Justiça.

Os únicos registros do relatório disponíveis até hoje eram os presentes em reportagens publicadas na época de sua conclusão, quando houve uma entrevista coletiva no Ministério do Interior, em março de 1968, para detalhar o que havia sido constatado por Jader e sua equipe. A entrevista teve repercussão internacional, merecendo publicação inclusive em jornais como o New York Times. No entanto, tempos depois da entrevista, o que ocorreu não foi a continuação das investigações, mas a exoneração de funcionários que haviam participado do trabalho. Quem não foi demitido foi trocado de função, numa tentativa de esconder o acontecido. Em 13 de dezembro do mesmo ano o governo militar baixou o Ato Institucional nº 5, restringindo liberdades civis e tornando o regime autoritário mais rígido.

 O vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do Projeto Armazém Memória, Marcelo Zelic, foi quem descobriu o conteúdo do documento até então guardado entre 50 caixas de papelada no Rio de Janeiro. Ele afirma que o Relatório Figueiredo já havia se tornado motivo de preocupação para setores que possivelmente estão envolvidos nas denúncias da época antes de ser achado. “Já tem gente que está tentando desqualificar o relatório, acho que por um forte medo de ele aparecer, as pessoas estão criticando o documento sem ter lido”, acusa.

Suplícios
O contexto desenvolvimentista da época e o ímpeto por um Brasil moderno encontravam entraves nas aldeias. O documento relata que índios eram tratados como animais e sem a menor compaixão. “É espantoso que existe na estrutura administrativa do país repartição que haja descido a tão baixos padrões de decência. E que haja funcionários públicos cuja bestialidade tenha atingido tais requintes de perversidade. Venderam-se crianças indefesas para servir aos instintos de indivíduos desumanos. Torturas contra crianças e adultos em monstruosos e lentos suplícios”, lamentava Figueiredo. Em outro trecho contundente, o relatório cita chacinas no Maranhão, em que “fazendeiros liquidaram toda uma nação”. Uma CPI chegou a ser instaurada em 1968, mas o país jamais julgou os algozes que ceifaram tribos inteiras e culturas milenares.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Ponte cai na vicinal do Conhecimento!

A ponte da Vicinal do Conhecimento, via de acesso entre a BR 155 e o Campus Rural de Marabá, caiu no fim de semana, após intensas chuvas. Os servidores estão penando com o difícil acesso depois do incidente.

Eleição para direitores de escola!

"Dia 15 de maio, ou haverá eleição de Diretores ou é Greve geral por tempo indeterminado!
Ou a Câmara aprova a Reformulação do nosso PCCR com a aprovação da categoria ou é Greve Geral!"
 
Essa é proposta defenida pelo Sintepp, que também na sua página apresenta a proposta de texto do processo simplificado para escolha de diretores.
 

segunda-feira, 22 de abril de 2013

GREVE NACIONAL
REDE ESTADUAL E MUNICPAL DE ENSINO
 
 
O SINTEPP convoca TODOS os servidores da Rede Estadual e Municipal de Ensino para participarem da greve nacional dos trabalhadores em educação que acontecerá no dia 23/04. Onde estaremos reivindicando:
 
1.  Eleição Direta para Diretor;
2.  Jornada de Trabalho com Hora – Atividade;
3.  Reformulação do PCCR;
4.  Regulamentação das Aulas Suplementares;
5.  Reajuste Salarial;
6.  Carreira para os Funcionários de Escola.
 
Data: 23 de abril de 2013.
Local: Em frente à prefeitura
Horário: a partir das 08h30min da manhã.
 
 
 
A Coordenação
 
Professor e amigo baleados por policial militar

Detido em flagrante e com preventiva decretada, já se encontra preso na Penitenciária de Americano, em Santa Isabel do Pará, a 35 km de Belém, o cabo PM Macêdo, responsável pelo baleamento de um professor. 
Os dois encontravam-se à tarde de sábado no Bar do Juarez, na Cidade Nova, assistindo com outras dezenas de pessoas a transmissão do jogo Remo x Paysandu quando alguém estacionou um carro junto a calçada e logo em seguida baixou o vidro e disparou um único tiro sobre a multidão. O pistoleiro foi imediatamente identificado como o cabo Macêdo, da Polícia Militar do Estado, que saiu do local sem pressa.
Segundo uma fonte, Macêdo dirigiu-se a seguir à ZPOL do bairro e depois circulou por várias ruas disparando sua pistola aleatoriamente, inclusive em frente à casa comercial Lavourão.
As duas vítimas foram levadas inicialmente à Climec e reenviadas para o Hospital Regional.
No domingo de manhã, foram levados num helicóptero do Corpo de Bombeiros para Belém.
O Comando do 4º BPM em Marabá comunicou à imprensa as providências tomadas e informou que provavelmente o cabo Macêdo foi vítima de surto psicótico, até porque haveriam antecedentes registrados de problemas mentais. Também foram divulgados detalhes da prisão dele e de sua transferência para a penitenciária. De qualquer forma, ele foi enquadrado em dupla tentativa de homicídio. Blog Quaradouro

domingo, 21 de abril de 2013

Saúde continua um caos!

QUEM ESTÁ INDIGNADO COM A SAÚDE PÚBLICA EM MARABÁ COMPARTILHA!
Esta foto é de hoje: 20/04/2013. Essa é apenas a fila do corredor interno do hospital, no externo tinha mais um outro tanto aguardando atendimento. Nem o aparelho de verificar a pressão estava funcionando por falta de pilhas, um amigo vendo a situação foi em sua casa e trouxe algumas pilhas para o enfermeiro de plantão. Lamento pelos marabaenses que precisam muito desse tipo de serviço que na teoria deveria ser de qualidade.
 

 Esta foto é de ontem: 20/04/2013. Essa é apenas a fila do corredor interno do hospital, no externo... tinha mais um outro tanto aguardando atendimento. Nem o aparelho de verificar a pressão estava funcionando por falta de pilhas, um amigo vendo a situação foi em sua casa e trouxe algumas pilhas para o enfermeiro de plantão. Lamento pelos marabaenses que precisam muito desse tipo de serviço que na teoria deveria ser de qualidade.

Lançamento do Observatório Socioambiental

Aê Galera, dia 23/04, Lançamento do Observatório Socioambiental do Sudeste Paraense... Vamo lá!

Escuta envolve Feliciano em esquema de fraude; deputado nega

De acordo com a denúncia, deputados federais recebiam propina de empreiteiras para conseguir dinheiro para obras. Os lobistas procuravam os políticos sempre em nome de uma construtora, do Grupo Scamatti. A verba era liberada para obras de prefeituras do Estado de São Paulo por meio de emendas parlamentares. O esquema envolveria 78 prefeituras paulistas.

Um relatório do Ministério Público de São Paulo aponta a participação de deputados, senadores e ministros nas fraudes. Além disso, a investigação aponta o empresário Olívio Scamatti como chefe da quadrilha. Ele e outras 13 pessoas estão presas.

Escutas telefônicas de conversas ocorridas em 2010 citam os nomes de Otoniel Lima, hoje deputado federal pelo PRB, e Marco Feliciano, deputado federal pelo PSC, em suposto esquema de fraudes. Feliciano nega envolvimento. Otoniel Lima não foi encontrado pela reportagem do SBT para comentar as suspeitas. Reportagem exibida no SBT Brasil. Visite o UOL Notícias
Fonte: Uol

sábado, 20 de abril de 2013

Todos na Romaria!

Saindo de seus partidos!

O sociólogo Tony Rosa pediu desligamento do PDT, os motivos que  levaram o pedido de afastamento estão relacionados a sua discordância com os rumos que o partido tem tomado e pela falta de diálogo da direção com os quadros técnicos especializados.
 
Até mesmo a vereadora Julia Rosa não teve condições de interferir na decisão considerando que Tony não ocupa nenhum vinculo com o Governo Salame.
 
 
O secretário municipal de Indústria, Comércio e Mineração Ítalo Ipojucan deve se desligar do PMDB definitivamente, e migrar para o PSB do ex-vereador Elton Mamoré. Sua pré-candidatura a deputado federal é articulada pelos "socialistas". No encontro do PSB realizado hoje (20) na Câmara Municipal serviu de base para o pontapé inicial rumo a 2014.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Não a privatização da Saúde!!!

 
 
Se o prefeito João Salame (Mobilização Democrática) pensar que vai empurra de guela abaixo a tal da terceirização, tá muito enganado.
Ontem (18) o PSOL reuniu para tirar encaminhamentos com relação a essa absurda proposta que só testa a incompetência de gerir este setor.
Este blog defende urgente, a convocação da Conferência Municipal de Saúde, já!!! Espaço propício para debater essa questão.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

EXÉRCITO OCUPA BEIRA DO RIO NO BAIRRO SANTA RITA


Era só o que faltava!!!!


Blog do Hiroshi denuncia  "curral" do exército

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O Exército Brasileiro está delimitando imensa área, entre a estreita pista da Via Transmangueira até o rio Tocantins, com uma cerca de arame farpado, iniciada nas últimas horas, certamente para “assegurar” o que a instituição considera sua, contrapondo-se ao patrimônio público municipal.
Como à época em que Marabá era considerada “Área de Segurança Nacional”,  e o exercício da cidadania   inexistia, já que vivíamos sob  a égide de uma ditadura militar que deixou marcas na sociedade até os dias de hoje,   o atual comando do Exército, provavelmente o 52 BIS, conforme mostra placa afixada na cerca construída,  decide esticar uma cerca, desgraçadamente, numa verdadeira afronta ao povo marabaense.
Observem nas fotos, o “curral” do Exército encurralou até mesmo casas de pobres famílias residentes à margem da avenida Mangueira, agora impossibilitadas de  de ir e vir, como assegura a Constituição, simplesmente trancafiadas em território  imexível.
Igualzinho a música do Billy Blanco: quem está fora não entra; quem está dentro, não sai.
O Exército sempre usou as antigas instalações  de um porto da CDP, onde ali  faz garagem náutica de lanchas dos quartéis,  convivendo pacificamente com os moradores dos bairros Santa Rosa e Santa Rita.
Convivência respeitosa, aliás, que se arrasta havia décadas.
De repente, sem nenhum tipo de explicação ao povo local, a instituição apodera-se de imenso território, com cerca de arame farpado, reproduzindo, em plena via pública, os nefastos campos de concentração nazistas.
Agora, diante da vergonhosa cerca , o Exército  cria  o apartheid urbano marabaense.
Se já não bastava o apartheid social, caracterizado pela exclusão nos bairros diversos de Marabá,  o comando do 52 BIS deixará a cidade envergonhada  por conviver com visual deprimente formado pela cerca de arame farpado, às margens de sua orla, área mais apreciada da cidade.
Reprime o direito de ir e vir dos moradores dos dois bairros, além de “ofertar”,  imagem feia a quem transita pela Via Mangueira
Extinguirá, ainda, para desespero de quem vive da profissão, os últimos pontos de encosto usados por construtores artesanais navais de Marabá.
Com a cerca de arame farpado, as embarcações não poderão mais encostar em alguns portos apropriados, devido a forma geográfica que facilita a “puxada” dos cacos para calafeto ou até mesmo construção.
A atitude do Exército de construir essa imensa cerca de arame farpado ganha dimensão de total desrespeito ao ser constatado, como o blog fez agora, que a SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano)  nem foi comunicado de tal decisão.
Ou seja, a  Prefeitura de Marabá foi totalmente ignorada.
Pensamento típico do autoritarismo, da falta de convivência democrática.
Cria, ainda, embaraços futuros aos projetos do governo municipal, que tem espelhado, como compromisso de campanha, a duplicação da Transmangueira com moderno projeto urbanístico.
As fotos estão aí para quem quiser se “deleitar” com  esse ato absurdo.


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Balsa de Buriti "já se arruma pro rumo de cá"

Comandante da expedição Balsa de Buriti do Centenário de Marabá, o president da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Noé von Atzingen, acena com sinal de que a viagem está sendo um sucesso. Informações e mais fotos na edição do CT neste sábado. Alias, o CT publica as fotos em sua página na internet todos os dias, em primeira mão...CORREIO DO TOCANTINS: Aqui vc sempre vê e lê primeiro. (Foto: Ulisses Pompeu)
Comandante da expedição Balsa de Buriti do Centenário de Marabá, o president da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Noé von Atzingen, acena com sinal de que a viagem está sendo um sucesso. Informações e mais fotos na edição do CT neste sábado. Alias, o CT publica as fotos em sua página na internet todos os dias, em primeira mão...CORREIO DO TOCANTINS: Aqui vc sempre vê e lê primeiro. (Foto: Ulisses Pompeu)
Comandante da expedição Balsa de Buriti do Centenário de Marabá, o president da Fundação Casa da Cultura de Marabá, Noé von Atzingen, acena com sinal de que a v...iagem está sendo um sucesso. Informações e mais fotos na edição do CT neste sábado. Alias, o CT publica as fotos em sua página na internet todos os dias, em primeira mão...CORREIO DO TOCANTINS: Aqui vc sempre vê e lê primeiro. (Foto: Ulisses Pompeu

Politicas Públicas para mulheres em debate!!

CONVITE .I FÓRUM DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES ,PARTICIPE !!
CONVITE .I FÓRUM DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES ,PARTICIPE !!
17 anos do massacre e a ofensiva
contra a Reforma Agrária

Dezessete anos se passaram daquele 17 de abril, quando uma marcha de trabalhadores rurais organizados pelo MST foi bloqueada, emparedada e atacada por uma operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. Dezenove foram executados na hora e dois morreram dias depois. O dia do Massacre de Eldorado de Carajás se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 17 anos, o latifúndio mantém o controle sobre as nossas terras e continua promovendo atos de violência, como demonstra os assassinatos neste ano de trabalhadores rurais no Pará, no Rio de Janeiro e mais recentemente na Bahia.

Os latifundiários se sentem à vontade pela omissão do Poder Judiciário de julgar esses crimes e de punir os  mandantes dos assassinatos. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que entre 1985 e 2011, 1.637 lutadores pela Reforma Agrária foram assassinados. Apenas 91 casos foram julgados, resultando na condenação de 21 mandantes e 72 executores. A Justiça no Brasil levou às grades um criminoso para cada 17 pessoas assassinadas em todos esses anos.

O Massacre de Eldorado dos Carajás é um retrato da impunidade do crimes do latifúndio em todo o país. O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos apenas 16 anos após o massacre, em maio de 2012. Julgados e condenados em 2002, usaram todos os artifícios para recorrer em liberdade. Os 155 policiais militares executores diretos do massacre foram absolvidos. O então governador do Estado do Pará, Almir Gabriel (que morreu em fevereiro de 2013) e secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, não foram indiciados.

De lá pra cá, o agronegócio fez uma ofensiva sobre as nossas terras e sobre a agricultura brasileira, com sustentação nas empresas transnacionais e no capital financeiro, além de apoio dos governos, impondo seu modelo. Com isso, a Reforma Agrária parou no Brasil, deixando 150 mil famílias acampadas em situação de extrema pobreza.

Descaso com as famílias acampadas

Sob o governo Dilma Rousseff, a situação ficou ainda mais grave, porque o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) parou a política de criação de assentamentos para a resolução de conflitos. O Poder Judiciário tem cumprido o papel de travar o andamento dos processos de desapropriação de área improdutivas. Dos 523 processos envolvendo a reforma agrária no Brasil, 234 estão parados na Justiça Federal. Existem 69.233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra (IBGE/Censo de 2010), que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária pela Constituição.

O governo, que apresentou à sociedade a meta de acabar com a pobreza extrema, tem que lançar com urgência um plano para assentar as famílias acampadas até o final deste ano. Temos famílias acampadas há mais de seis anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.

Os porta-vozes do governo do tema da Reforma Agrária garantem que darão atenção especial às políticas de desenvolvimentos dos assentamentos, para justificar o descaso com as famílias acampadas. No entanto, não foi resolvido o problema do crédito para as famílias assentadas. Como desenvolver efeticamente dos assentamentos sem uma linha de crédito especial para essas famílias, para fomentar a produção de alimentos e garantir renda? O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é insuficiente para atender ao público da reforma agrária e da agricultura familiar. Dois milhões de agricultores familiares pobres continuam sem ter acesso a crédito porque o programa não atende as especificidades desse público.

As políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) são muito importantes, mas o governo precisa dar um passo à frente para universalizar e ampliar, incluindo o conjunto dos assentados e aumentando o teto de compra de cada família no sentido de garantir a compra de toda a produção.

Os assentados melhoraram de vida e estão produzindo, mas parte deles enfrenta uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infraestrutura, como casa, saneamento básico, escola e hospital, criando um eixo para o desenvolvimento do interior do país.

O programa de instalação de agroindústrias em áreas da Reforma Agrária demorou para ser lançado, mas representa uma conquista importante, que poderá reorientar o modelo de produção agrícola se avançar a Reforma Agrária e as políticas para a produção agrícola. No entanto, é necessário implementar o programa tendo no horizonte a universalização para atender a demanda dos assentamentos. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado e cresce a cadeia produtiva, criando empregos no campo e elevando a renda das famílias. 

Ofensiva do latifúndio

A paralisação da política de criação de assentamentos abriu margem para os latifundiários intensificarem a sua ofensiva política e ideológica contra a Reforma Agrária, que utilizam a sua força no Congresso Nacional para aprovar projetos para desmontar as leis que garantem liberdade para organização e luta social, o cumprimento da função social da propriedade e direitos para os camponeses, indígenas e quilombolas.

Um projeto da latifundiária Kátia Abreu, senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), obriga governadores a executar a reintegração de posse de áreas ocupadas no prazo máximo de 15 dias. Esse projeto criminaliza as ocupações de terra, que são uma forma de pressão popular organizada para que o governo cumpra o seu papel e desaproprie as áreas que não cumprem função social, como manda a Constituição.

A proposta de Kátia Abreu coloca a faca no pescoço dos governadores, que responderão por crime de responsabilidade se não determinarem o despejo dos trabalhadores pela Polícia Miliar. Dessa forma, Kátia Abreu quer reproduzir em todo o país as cenas do despejo das famílias do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

A bancada ruralista se organiza também para flexibilizar as leis trabalhistas do campo. Os ruralistas querem tornar as relações trabalhistas mais precárias, com aumento da jornada de trabalho no período de colheita (para mais de 10 horas), ajustes no regime de terceirização dos trabalhadores, flexibilização da Norma Regulamentadora 31 (NR31), que obriga os empregadores de procedimentos que garantam o trabalho decente e direitos humanos.

O agronegócio lança mão de projetos para flexibilizar a liberação de agrotóxicos e impedir que sejam proibidas as substâncias vetadas na Europa, nos Estados Unidos e em outros país. Mais de um bilhão de litros de venenos são jogados anualmente nas lavouras, de acordo com dados oficiais, que fazem do Brasil o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009.

Esses agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos). Esses venenos estão no nosso prato, no ambiente, no ar, na chuva e nos lençóis freáticos, contaminando os animais e nós, seres humanos. Estudos de especialistas da área das saúde apontam que os  agrotóxicos causam uma série de doenças, como câncer, problemas hormonais, problemas neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarreia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, problemas reprodutivos, contaminação do leite materno...

quarta-feira, 17 de abril de 2013

PPS de Salame funde com PMN!

O novo partido que já nasce velho!

PPS e PMN realizaram congressos nesta quarta (17), em Brasília, nos quais aprovaram a fusão dos dois partidos e a criação de uma nova sigla, intitulada Mobilização Democrática.
O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que a nova sigla será “de oposição”. Segundo ele, a intenção é registrar o partido ainda nesta quarta no Tribunal Superior Eleitoral.
Em um primeiro momento, o Mobilização Democrática terá 14 deputados federais (11 do PPS mais 3 do PMN). Mas esse número poderá aumentar, já que deverá ser aberta uma "janela" de um mês para permitir a outros parlamentares a migração para a nova legenda sem perderem seus mandatos. A expectativa é compor uma bancada com pelo menos 20 deputados federais.
O presidente do PPS, Roberto Freire, afirmou que convidou o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB-SP) para integrar o novo partido, mas disse que ainda não obteve resposta. “O convite a José Serra foi feito há algum tempo, mas evidentemente que não teve nenhuma resposta”, disse.
A votação do congresso do PPS foi rápida para que os parlamentares pudessem chegar à Câmara dos Deputados a tempo de votar contra um projeto que reduz tempo de TV e recursos do fundo partidário para novos partidos, o que afeta a Mobilização Democrática.
“Vou pedir que isso seja muito rápido porque estamos numa corrida contra o tempo. Estamos lutando contra o governo”, afirmou o presidente do PPS, Roberto Freire. A proposta que restringe direitos de novas siglas está na pauta desta quarta de votações no plenário.

terça-feira, 16 de abril de 2013

SALAME VAI PRIVATIZAR SAÚDE!

Aos poucos, a ideia de "terceiriza"r os serviços de saúde nos dois hospitais municipais de Marabá vai ganhando apoio dos vereadores. Depois de o prefeito João Salame mostrar-se favorável ao assunto, agora o tema ganha chegou na Câmara.

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PSOL MOSTRA SUA CARA!

Parlamentares do PSOL
SENADO
Randolfe Rodrigues - Amapá
No início dos anos 90, a geração cara pintada dava os primeiros passos pelas ruas do Brasil nas frentes de luta do movimento estudantil. No Amapá, um garoto magrinho, com cabelo bem preto e espetado liderava as passeatas pelo Fora Collor. Filho de sindicalista, Randolfe Rodrigues assumiria o mandato de deputado estadual no final dos anos 1990, ainda no PT. Ao sair do partido, por identificar que o mesmo deixou o objetivo estratégico do socialismo, migrou para o PSOL, mesmo correndo o risco de não se reeleger. Sem mandato a partir de 2007, foi consagrado com a maior votação para o Senado em 2010, com 203.259 votos, tornando-se o senador mais jovem do país.

                  
 

CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ivan Valente - São Paulo
Em mais de quarenta anos de atividade política, a luta de Ivan Valente por democracia e justiça social sempre esteve na contramão do rolo compressor das conjunturas. Foi assim durante o regime militar, que combateu até o seu fim, sendo perseguido e preso pela repressão. Foi um dos quinze deputados federais mais votados por São Paulo nas Eleições 2010, com 189.014 votos. Também foi eleito um dos quatro melhores deputados do Brasil no Prêmio Congresso em Foco. Em dezembro de 2011, assumiu a presidência nacional do PSOL.

                  
Chico Alencar - Rio de Janeiro
Chico Alencar é professor, formado em História pela Universidade Federal Fluminense. Lecionou durante mais de duas décadas em colégios da rede pública e particular do Rio de Janeiro. Seus dois mandatos de deputado federal pelo PSOL lhe conferiram o título de melhor Parlamentar do Brasil por quatro anos consecutivos, no Prêmio Congresso em Foco. Nas eleições de 2010, foi eleito com 240.724 votos, segunda maior votação de todo o Estado do Rio de Janeiro.

                  
Jean Wyllys - Rio de Janeiro
Jean Wyllys é jornalista e professor universitário. Em 2010, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, sendo o primeiro ativista LGBT a assumir uma cadeira na Câmara em toda a história do Brasil. Seu mandato tem focado  ações que combatem a homofobia, a intolerância e o fundamentalismo religiosos, a discriminação contra o povo de santo, o trabalho escravo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, e as violências contra a mulher. Em 2012, foi eleito o melhor deputado do Brasil pelo prêmio Congresso em Foco.  
                  
 

ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS
Marcelo Freixo - Rio de Janeiro
Marcelo Freixo é professor de história de profissão e deputado estadual em seu segundo mandato. Sua atuação ganhou muito destaque pelo trabalho à frente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.Marcelo Freixo foi presidente da CPI das Milícias, que visa a investigar a ligação de parlamentares com grupos paramilitares. Em 2008, protocolou pedido de cassação de mandato do então deputado Álvaro Lins, que acabou cassado no dia 12 de agosto. Freixo também presidiu a CPI do tráfico de armas, cujo relatório foi apresentado em 2011.Em 2012, fez mais de 900 mil votos na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

                              
Janira RochaJanira Rocha - Rio de Janeiro
Janira Rocha é servidora pública federal do INSS, cursou História na Universidade Federal Fluminense (UFF). Militante histórica da seguridade social no Brasil e fundadora do SINDSPREV-RJ, Janira destacou-se como dirigente política nacional na defesa dos servidores públicos e da saúde pública. Desde 1978 tem participado das lutas em nosso país: contra a ditadura militar e nas diretas já!, período em que atuou na Juventude Operária Católica (JOC). Nos anos 80, teve relevante papel na organização das lutas por moradia na Baixada Fluminense e na Casa do Estudante (CEU) Em 2010, foi eleita deputada estadual pelo PSOL no Rio de Janeiro.

                  
Edmilson Rodrigues
Edmilson Rodrigues - Pará
Edmilson Rodrigues é professor, arquiteto, ex-prefeito de Belém e militante da luta popular pelo socialismo. É Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Edmilson foi eleito prefeito de Belém por dois mandatos, de 1997 a 2000 e de 2001 a 2004. Antes, teve dois mandatos de deputado estadual, de 1987 a 1990 e de 1991 a 1994. Na época, ele era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em 2005, filiou-se ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Em 2010, consagrou-se o deputado estadual mais votado da história do Pará. Em 2012, recebeu mais de 300 mil votos no segundo turno pela Prefeitura de Belém.
                        
Carlos Gianazzi - São Paulo
Diretor de escola pública com mestrado em Educação e doutorado em História Econômica (USP), e vereador da cidade de São Paulo em duas legislaturas, Carlos Giannazi foi eleito pela primeira vez deputado estadual em 2006 (com 50 mil votos) pelo Partido Socialismo e Liberdade. Entrou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo como líder de bancada do PSOL, lastreado por um longo histórico de lutas em prol da melhoria da Educação. Ele sempre atuou na defesa do magistério, da Educação pública e do movimento social pela abertura de novas vagas nas escolas públicas, assim como no endosso inegociável da gratuidade e da qualidade de ensino para todos.