quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Ficha Limpa no Senado: Renan não!!!



Ficha Limpa no Senado: Renan não!

 
Caros amigos do Brasil,
O Senador Renan Calheiros, que acaba de ser denunciado criminalmente ao STF pelo Procurador-Geral da República, é o favorito para ser o próximo presidente do Senado. Somente uma mobilização gigantesca pode impedir esta vergonha. A última vez que Renan Calheiros foi Presidente do Senado, em 2007, ele teve que renunciar após sérias denúncias de que um lobista pagava suas despesas pessoais, paralisando o Senado por meses. A denúncia agora é que para se defender daquelas acusações ele apresentou notas falsas. Após a aprovação da lei da Ficha Limpa e do julgamento do Mensalão o país precisa deixar claro que não aceita mais que a moralidade pública fique em segundo plano. Antes da denúncia ao STF, Renan era franco favorito, mas agora está surgindo uma forte articulação entre os Senadores contra sua candidatura e uma mobilização popular gigantesca nas próximas 48 horas -- antes da eleição na sexta-feira -- pode enterrar de vez os Planos de Renan. Assine agora essa petição, que foi criada pela ONG Rio de Paz, e ao atingirmos 100.000 assinaturas ela será lida no plenário do Senado por Senadores que se opõem a Renan:  http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_no_senado_renan_nao/?blhJfcb&v=21494 Não podemos assistir de braços cruzados um Senador que acaba de ser denunciado criminalmente ser eleito Presidente de um dos Poderes da República, que tem o poder de decidir quais os projetos devem ser ou não votados e é o terceiro na linha sucessória da Presidenta da República. A acusação mais recente contra o Senador é que ele apresentou notas falsas para se defender das acusações anteriores. Além dos danos à imagem de nossas instituições causados por essa eleição, está claro que Renan passará sua gestão se defendendo de acusações ao invés de conduzir votações importantes no Senado. Um país que se orgulha de ter uma lei como a Ficha Limpa deve se mobilizar contra isso. Nossos informantes em Brasília afirmam que apenas uma enorme mobilização popular pode fazer os Senadores perceberem que suas reputações estarão em risco caso insistam em conduzir Renan Calheiros para a Presidência do Senado. Por isso, é fundamental espalhar essa petição por todos os cantos para chegarmos a 100.000 assinaturas e podermos ter nossas vozes amplificadas no plenário do Senado durante a votação. Assine aqui e compartilhe com todos: http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_no_senado_renan_nao/?blhJfcb&v=21494 Nos últimos anos a comunidade da Avaaz tem se fortalecido e lutado contra a corrupção no Brasil. Juntos ajudamos a aprovar a Lei da Ficha Limpa, proteger comunidades indígenas e os direitos dos trabalhadores. Vamos nos unir mais uma vez pela eleição de um presidente Ficha Limpa para o Senado, uma conquista de todos nós. Com esperança e determinação, Pedro, Diego, Carol, Alice, Laura, Dalia, Ricken e toda a equipe da Avaaz MAIS INFORMAÇÕES: Gurgel afirma que provas contra Renan Calheiros são consistentes (Terra)http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/gurgel-afirma-que-provas-contra-renan-calheiros-sao-consistentes,a60ea4522f68c310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html Gurgel apresenta denúncia no Supremo contra Renan Calheiros (G1)http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/01/gurgel-apresenta-denuncia-no-supremo-contra-renan-calheiros.html Senadores articulam nome alternativo a Renan Calheiros para presidir Senado (Zero Hora)http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/politica/noticia/2013/01/senadores-articulam-nome-alternativo-a-renan-calheiros-para-presidir-senado-4026909.html Gurgel diz que acusação contra Renan é 'extremamente consistente' (G1)http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/01/gurgel-diz-que-acusacao-contra-renan-e-extremamente-consistente.html Eduardo Suplicy pede que Renan Calheiros desista de candidatura (Gazeta do Povo)http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1340001 Renan Calheiros é denunciado por supostas notas frias (UOL)http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2013/01/27/renan-calheiros-e-denunciado-por-supostas-notas-frias.htmAécio Neves sugere que Renan Calheiros desista de presidir Senado (Gazeta do Povo)http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?id=1339999

Ainda não é bem a Democracia, mais a Tirania foi vencida

Na escola Heloisa Castro a tirania foi vencida! Enquanto que a falsa democracia foi fortalecida com o "acordo" da representação dos servidores e o prefeito. Apenas uma aclamação não representa democracia, pois a falta de envolvimento dos pais  e alunos ficou evidente.

Veja aqui

Governo do PT

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

CHAPA TRANSFORMAÇÃO VENCE ELEIÇÃO NA UFPA

Com uma diferença de 88 votos, a chapa liderada pela professora Hildete e o professor Fernando Michelotte derrotaram Erivan e Mascarenhas. A coordenação do Campus de Marabá terá um grande desafio, que é fazer a transição para UNIFESSPA.

Resultado:
Hildete e Fernando 835
Erivan e Mascarenhas 747
Nulos 12
Brancos 06


Enchete vem aí!

O nível do Rio Tocantins amanheceu em 8,12 metros acima do normal.

Abrigos começam a serem erguidos e outras providências estão sendo tomadas - aliás as mesmas de sempre!!


UFPA ELEGE HOJE NOVA COORDENAÇÃO


terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Eleição movimenta UFPA


 
 
Amanhã (30/01) acontece a eleição para coordenador do campus de Marabá, da UFPA.
 
Duas chapas concorrem à coordenação:
Chapa 1 - Erivan e Mascarenhas - Diálogo e Compromisso
Chapa 2 - Hildete e Michelotti - Transformação

Durante toda tarde de hoje (29), o Campus II foi movimentadíssimo, por ser considerado o reduto do candidato que deseja retornar, a militância animou e deu o recado.

Debate motiva militância

Ribamar chama atenção para mobilizações pela Conferência Municipal de Saúde

Fernando e Roberto Robaina discutem conjuntura e elogiam atuação do partido como oposição ao governo Salame.


Debate realizado na noite de segunda feira (28), foi apenas o pontapé para as ações que o partido deve realizar este ano em Marabá. Com a militância motivada, os palestrantes trataram de questões que estão presentes na nossa realidade. Tanto Fernando Carneiro (vereador em Belém) como Robaina (Pres. PSOL do Rio Grande do Sul), apresentaram motivos para que o partido possa se fortalecer  enquanto uma alternativa de esquerda.

De pires na mãos!

Encontro Nacional de Prefeitos reúne em Brasília os novos gestores 

Com abertura ontem (28) e a previsão para encerrar amanhã (30), o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável. tem o objetivo  de apresentar aos novos gestores municipais os programas do governo federal e de que maneira eles têm reflexo direto nas Prefeituras. A programação foi organizada com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.
 
 
A grande maioria estão de pires nas mãos, encontraram seus municípios depenados e agora fazem de tudo para terem um aporte do Governo Federal, que por sua vez anunciou a criação de uma secretaria para atendimento dos pleitos dos prefeitos.

Encontro Internacional de Participação, Democracia e Politicas Públicas

Comunicamos que as inscrições estão abertas para o Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes.

Na página do Encontro (www.encontropdpp.sinteseeventos.com.br) já estão disponíveis os links para inscrição online de propostas para trabalhos


O PRAZO FINAL DE SUBMISSÃO DE PROPOSTAS É 1 DE FEVEREIRO.

Acesse o site para conferir a programação do Encontro, a chamada de trabalhos e maiores informações:

www.encontropdpp.sinteseeventos.com.br

Acesse e acompanhe também nossa página no Facebook:

www.facebook.com/encontropdpp

Será um grande prazer recebê-los em Araraquara!

MPF inaugura unidade em Tucuruí nesta quarta-feira

Área de atuação abrange sete municípios

O Ministério Público Federal (MPF) vai inaugurar uma unidade da instituição em Tucuruí, no sudeste do Pará. O evento será nesta quarta-feira, 30 de janeiro, às 17 horas, na sede da Procuradoria da República no município (avenida Lauro Sodré, nº 726, centro).
Tucuruí é o sétimo município paraense a contar com uma unidade do MPF. As demais unidades estão localizadas em Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Paragominas.
Estarão presentes na inauguração o procurador da República Ubiratan Cazetta, servidores do MPF e convidados dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no município e do Ministério Público do Estado.
A unidade da Justiça Federal em Tucuruí foi inaugurada em novembro do ano passado e sua jurisdição abrange os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia e Tucuruí.
Para acompanhar a interiorização da Justiça Federal, também em 2012 o MPF instalou no Pará unidades em Redenção e Paragominas. Para 2013 também está prevista a abertura de duas novas vagas para procuradores da República no interior paraense: uma em Altamira, que ficará com um total de três procuradores da República, e outra para a unidade do MPF em Redenção, totalizando dois procuradores da República no município.
Atuação do MPF - Cabe ao MPF a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, da ordem jurídica e do regime democrático. As funções do MPF incluem também a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.
O MPF atua em todo o Brasil e em cooperação com outros países. Defende os interesses previstos na Constituição e nas leis federais, como os direitos humanos, a correta aplicação das verbas federais em educação, saúde e segurança, a proteção do meio ambiente, dos índios, das crianças, dos adolescentes e dos idosos,  a preservação do patrimônio cultural, o acesso a serviços públicos de qualidade, quando financiados por recursos federais, e o combate à corrupção.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Eleição da AMAT

Promete ser uma das grandes disputas a eleição pela presidência da AMAT, que deverá ter o prefeito de Ourilândia do Norte, Maurílio da Cunha, o Maguila (PSC);prefeito de Itupiranga, Benjamin Tasca (PT); de Rondon do Pará, Cristina Malcher (PSDB) e Sancler Vanderlei (PPS) de Tucuruí.

Nos bastidores as facetas do PT e PMDB ofuscam as trilhas do tucanato qye deseja emplacar a sua candidata: a prefeita de Rondon do Pará.

Resultado dos Projetos: Pode ter ocorrido um erro!

Pode ter havido um erro no nome de uma das concorrentes, pois na postagem do link abaixo, consta TATIANA DE OLIVEIRA SANTANA.  Sendo que no resultado dos projetos aparece TATIANA OLIVEIRA SANTOS

http://www.ribamarribeirojunior.blogspot.com.br/2012/12/mestrado-de-maraba-homologacao-das.html

Lista dos candidatos que tiveram seus projetos aprovados

EDITAL Nº 02/ 2013



LISTA DE CANDIDATOS APTOS À PROVA ESCRITA A SER REALIZADA NO DIA 31/01/2013,

AS 08H00, NO AUDITÓRIO DO CAMPUS II – UFPA/MARABÁ, FOLHA 17, QUADRA 4, LOTE

ESPECIAL, NOVA MARABÁ – MARABÁ. OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR O

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

1. ADENILSON BARCELOS DE MIRANDA 9,8

2. AGDA CAMPO SOUSA 8,0

3. ALBA LILIAM LUZ GUSMÃO SANTOS 7,0

4. BÁRBARA CRISTINA DA SILVA ALMADA 7,7

5. CLAUDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS 7,5

6. CLAUDIONISIO DE SOUZA ARAUJO 9,9

7. DAMIÃO SOLIDADE DOS SANTOS 7,0

8. EDUARDO BATISTA  FERNANDES 7,5

9. ELIANA MENDES IBIAPINA 7,0

10. ELIUDE DE SOUSA ROCHA 8,0

11. ETIANE PATRÍCIA DOS REIS DA SILVA 7,0

12. FABIANA DE SAOUSA VIEIRA 8,0

13. FRANCELI DE SOUSA SILVA 7,0

14. FRANCILETE SOUZA DE ALMEIDA 7,0

15. FRANCISCO JOSÉ MACEDO VIEIRA 9,5

16. FRANCISCO PEREIRA NETO 7,5

17. FRANCISCO RODRIGUES ARAÚJO 7,0

18. JACKELINE OLIVEIRA VIANA 7,0

19. JAIRO DE ARAÚJO SOUZA 9,5

20. JANE LINO BARBOSA DE SOUSA 7,0

21. JOSÉ DE SOUSA COSTA JÚNIOR 7,3

22. JOSÉ EVANDRO SILVA OLIVEIRA 7,0

23. KAROLINNY CARNEIRO GUERRA COSTA DEZ

24. KELCIRLAINE RIBEIRO PEREIRA 9,0

25. KLEY HERBERT DE JESUS SILVA WANZELER 7,0

26. LIDIANE ANDRADE SOUSA 8,0

27. LÍVIA VALESKA SANTANA SOUZA 8,5

28. LUANA CLAUDIA TAVARES BASTOS 7,0

29. LUCIANO LAURINDO DOS SANTOS 7,5

30. LUIS RENATO TEIXEIRA SANTOS 9,5

31. LUIZ DE OLIVEIRA SILVA 9,3

32. LUIZA ELENA PINTO PINHEIRO 7,0

33. MAGNON MAX SILVA DE OLIVEIRA 9,0

34. MARA PEREIRA DA SILVA 7,0

35. MARCELO MELO DOS SANTOS 9,5

36. MARCUS FELIPE FROTA GAMA 9,5

37. MARIA GENEUCI DA SILVA SANTOS 9,0

38. MARLISSON LOPES DE ARAUJO 9,0

39. MIRACI MATOS DO CARMO 9,0

40. NELINHO CARVALHO DE SOUZA 9,0

41. NILENE FERREIRA CARDOSO SOUZA 7,0

42. PATRICK OLIVEIRA COSTA 8,8

43. PAULO CÉSAR ALVES DA SILVA 7,0

44. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA DIAS 8,0

45. RAIMUNDO PEREIRA MOURA MARTINS 7,5

46. REBECA VALQUIRIA ALBUQUERQUE DE SOUZA 7,5

47. RENATA RODRIGUES MIRANDA 7,0

48. RICARDO MATOS DE CARVALHO 8,0

49. ROBSON CHRISTIE LACERDA SIQUEIRA 7,0

50. RONILDO GUILHERME SALES 7,0

51. SANDRO BARBOSA RIBEIRO 7,0

52. SHARA PEREIRA FARIAS 7,0

53. SIMONE XAVIER RIBEIRO 7,0

54. TATIANA DE OLIVEIRA SANTOS 7,0

55. TATIANE PEREIRA GUIMARÃES DEZ

56. THIAGO MARTINS DA CRUZ 9,5

57. VALDIR DA CRUZ RODRIGUES 7,0

58. VANESSA CASSOL DEZ

59. WILSON GEORGE DE BRITO CORRÊA 9,0

60. WILSOMAR DOS SANTOS 7,0

Os candidatos que não constam nesta relação foram desclassificados por não obterem a nota mínima = 7,0 nos projetos. Aos que quiserem  saber, as notas estarão disponíveis na secretaria do PDTSA(UFPA/MARABÁ  – Campus  2) nesta quinta-feira  e às terça e quintas feiras das próximas semanas, no horário de 8h30 às 12h30.

Comissão de Seleção

Marabá, 28 de janeiro de 2013.

domingo, 27 de janeiro de 2013

CONVITE

 
Você é nosso convidado para participar deste debate!

Em Marabá, uma argentinização de diplomas!

A corrida por pós-graduação em Marabá, tem rumo certo: Argentina e Paraguai tem sido os dois países mais procurados. Pelo menos sessenta servidores concursados da rede municipal já engataram atrás de seus diplomas.

Enquanto isso, uma pesquisa caracteriza muito bem essa procura.

Leia abaixo:

Apostar em uma pós-graduação amplia, sim, as chances de aumento de salário ou uma promoção. Pesquisa da consultoria Robert Half com executivos brasileiros de alta e média gerência mostrou que 66% dos profissionais com um MBA ou com pós-graduação tiveram alta salarial após a realização do curso.
Dentre os profissionais que tiveram alta salarial após a conclusão do MBA ou de especializações, pelo menos 22% receberam mais que o dobro do salário que ganhavam antes do curso.
Cresce número de alunos que opta por pós a distância; oferta gratuita avança
Estudar em instituição de excelência abre oportunidades em pesquisa
Califórnia prepara grande teste de cursos universitários pela internet
Mais de 30% tiveram aumento de remuneração entre 20% e 50%.
O consultor e professor de gestão de projetos da Fundação Vanzolini José Renato Sátiro afirma que a pós-graduação tem hoje no Brasil a reputação que os cursos de graduação tinham há 15 anos.
"A graduação era o diferencial naquela época. Hoje, com a baixa qualidade das graduações e falta de mão de obra especializada, a pós virou atributo de seleção ou promoção."  CONTINUA AQUI

Memorial das Ligas Camponesas

O Memorial

Fundada em 2006, e com sede no Povoado de Barra de Antas, município de Sapé – PB, a ONG MEMORIAL DAS LIGAS CAMPONESAS nasce do empenho de um coletivo formado por Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo, com a efetiva colaboração de agentes pastorais (principalmente da CPT), de militantes de movimentos sociais populares do campo, de professores e estudantes extensionistas ligados à UFPB e de outros profissionais comprometidos com a causa camponesa, tendo como objetivos, entre outros:
  • Preservar a memória histórica das Ligas Camponesas – seus fundadores, seus protagonistas, sua trajetória de lutas, seu legado de combatividade e de esperança.
  • Pesquisar, registrar, socializar e debater percursos biográficos de lideranças das Ligas Camponesas, bem como das lutas e conquistas coletivas, na região.
  • Sensibilizar os Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo, em especial as novas gerações dos Acampamentos e Assentamentos da Reforma Agrária, a partir dos trabalhos de Educação Popular e de Extensão Popular, realizados em dezenas de Assentamentos da região, a começar pelo Acampamento de Barra de Antas, no município de Sape – PB, em vista do efetivo compromisso com a promoção e solidariedade com a causa camponesa.
  • Priorizar o processo de formação contínua dos Trabalhadores e Trabalhadoras, tanto do ponto de vista formal (por ex.: por meio da criação, em Barra de Antas, de uma unidade Escola Família Agrícola) e não-formal, sempre no horizonte da integralidade e da construção de uma nova sociedade, de modo contínuo e alternativo aos valores dominantes.
  • Firmar parcerias com coletivos nordestinos envolvidos com pesquisas e estudos que priorizem saberes e práticas camponesas de convivência com o semiárido;
  • Promover, apoiar e subsidiar as iniciativas de lutas das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Campo, das Águas e das Florestas, em defesa de seus direitos e do respeito à dignidade da Mãe-Terra.
Sobretudo nos últimos anos, a ONG MEMORIAL DAS LIGAS CAMPONESAS vem se empenhando mais diretamente em assegurar as seguintes atividades:
  • A gravação de dezenas de entrevistas com Trabalhadores e Trabalhadoras que participaram ou que conheceram, de algum modo, a trajetória de João Pedro Teixeira e as lutas camponesas das Ligas, na Paraíba. Gravações feitas, em sua quase totalidade, por Irmã Tonny (Antônia Van Ham), posteriormente convertidas em livro, organizado pela Irmã Tonny e outras pessoas, intitulado Memórias do Povo: João Pedro Teixeira e as Ligas Camponesas da Paraíba – deixem o povo falar. João Pessoa: Ideia, 2005.
  • As comemorações anuais, a cada dia 2 de abril (data do assassinato de sua figura de maior referência – JOÃO PEDRO TEIXEIRA -), oportunidade em que também se faz memória e se presta homenagem, não apenas a João Pedro, como também a outras figuras emblemáticas das Ligas (João Alfredo, Pedro Fazendeiro, Elizabeth Teixeira), bem como a tantos outros lutadores e lutadoras do Povo que contribuíram – não poucos, com sua própria vida! – para a defesa e promoção da causa camponesa, na Paraíba, no Nordeste, no Brasil e no mundo.
  • A luta e conquista (ainda com pendência jurídica) da desapropriação de 7 hectares, no Povoado Barra de Antas, área em que se encontra a casa em que moraram João Pedro Teixeira e Elizabeth Teixeira e seus onze filhos e filhas;
  • A luta e solidariedade aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Acampamento de Barra de Antas (próximo à casa em que moraram João Pedro e família), que vivem acampados há 14 longos anos, em função do extremamente moroso processo de desapropriação da área ocupada;
  • Luta pelo tombamento da referida casa de João Pedro e família;
  • Organização e divulgação do acervo sobre as Ligas Camponesas e seus protagonistas;
  • Sequência de passos visando à criação, no local desapropriado, de uma unidade da conhecida proposta “Escola Família Agrícola” (EFA), com a participação ativa do conjunto dos Trabalhadores e Trabalhadoras da região.
  • Esforço de dotar a referida área da necessária infraestrutura, inclusive de acesso ao local;
  • Exercitar o debate contínuo e estimular o intercâmbio com outras organizações camponesas da região e do país, também por meio da internet.

Cadê os nomes João?

Basta clicar AQUI e você vai ler reprotagem onde o prefeito João denuncia uma espécie de "mensalinho", mais ainda não teve coragem de pedir que sua bancada de apoio investigue isso na câmara.

E o pior não deu os nomes!

Agenda de eventos científicos

XIII SIMPURB – SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA URBANA RIO DE JANEIRO, UERJ, NOVEMBRO DE 2013

Site: www.simpurb2013.com.br (em construção)
E-mail de contato: contatosimpurb2013@gmail.com

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XIV ENCONTRO PARAENSE DE GEOGRAFIA
DATA: 28 DE MAIO A 01 DE JUNHO DE 2013.
LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – BELÉM
 e-mails: agbbelem@gmail.com ou claychagas@hotmail.com

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 XXIX Congreso ALAS CHILE 2013

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Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes, que acontecerá na UNESP, em Araraquara, entre os dias 23 e 25 de Abril de 2013.
www.encontropdpp.sinteseeventos.com.br

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VI SINGA João Pessoa (2013)
22 a 26 de setembro de 2013

 singa2013ufpb@gmail.com
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Jornada Internacional de Políticas Públicas
  20 a 23 de agosto na Cidade Universitária         São Luiz (MA)
 página joinpp.ufma.br.
 

Medicina em Altamira

O Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará (UFPA) terá turma única do curso de Graduação em Medicina. A oferta de 30 vagas no município foi possibilitada mediante convênio da UFPA com o Projeto Belo Monte, o qual está viabilizando a infraestrutura para a execução do processo seletivo especial ao curso ainda em 2013. O curso teve projeto político pedagógico elaborado pelo Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da UFPA e será inteiramente financiado pelo Ministério da Educação (MEC).
Dentre outros pontos de pauta, o processo de implantação do curso de Medicina no Campus de Altamira foi apreciado em ad referendum pelo reitor Carlos Maneschy e aprovado por unanimidade, mediante quebra de interstício, durante a primeira reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPA, no ano de 2013, realizada nesta quinta-feira, dia 24.

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Em Marabá, o primiro curso de Medicina será pela UEPA e deve iniciar até Junho.

Projeto Moradia cidadã

Os prefeitos eleitos dos  municípios de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova  Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e Concórdia do Pará assinam nesta quinta (31), às 15 horas, no Auditório do  Instituto de Tecnologia (ITEC) da Universidade Federal do Pará (UFPA), o Termo de  Ajuste de Concordância  (TAC)  do Projeto Moradia Cidadã:  Regularização Fundiária e Urbanística em Municípios do Estado do Pará. Participam da assinatura representantes do Ministério das Cidades, da
UFPA, da Comissão de Regularização Fundiária da instituição de  ensino,entre outros parceiros. A assinatura garante a continuidade  ao  processo de regularização  fundiária de  13.337 lotes, em 1.550
hectares de terra, beneficiando mais de 54 mil famílias nestes  municípios.

Debate do PSOL

Nesta segunda (28), a partir das 19h no auditório do Campus I da UFPA, grande debate sobre conjuntura internacional e a sua conexão com a realidade brasileira, com a participação de duas grade lideranças do PSOL: Roberto Robaima (Executiva Nacional) e  Fernando Carneiro (vereador do PSol em Belém)


Roberto Robaima ( presidente da Fundação Lauro Campos)

 Fundação Lauro Campos


Fernando Carneiro (ex-candidato ao Governo do Estado em 2010)

TRAGÉDIA

Com "G"

O incêndio em uma boate deixou ao menos 245 mortos em Santa Maria (a 286 km de Porto Alegre), na região central do Rio Grande do Sul, segundo o Corpo de Bombeiros, o que o caracteriza como a pior tragédia do Estado. O fogo começou por volta das 2h deste domingo (27).

leia AQUI

sábado, 26 de janeiro de 2013

Pizza???

Ta rolando nas redes sociais!
Pizzaria Maraybhá: aguardem inauguração para breve
Pizzaria Maraybhá: aguardem inauguração para breve

Nota de Lúcio Flávio Pinto

O MEU PROCESSO

Lúcio Flávio Pinto

Sou muito grato às pessoas que expressaram sua solidariedade à minha causa e àquelas que manifestaram interesse pelo meu “caso” judicial. Como a questão jurídica é complexa e esse complicador natural foi agravado pelo modo de proceder do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, presto à opinião pública informações que a ajudarão a bem acompanhar a situação atual e sua evolução.
Ainda não há uma sentença condenatória contra mim no juízo singular, que recebeu e ainda processa ação de indenização proposta contra mim por Romulo Maiorana Júnior e Delta Publicidade, o principal executivo e a firma proprietária de O Liberal, jornal diário das Organizações Romulo Maiorana, que controlam o maior império de comunicação do norte do país, afiliado à Rede Globo de Televisão.
O que houve foi que o segundo juiz a instruir o processo, Mairton Carneiro, decidiu encerrar a instrução e decidir antecipadamente a lide. Negou-me o direito de serem ouvidas minhas testemunhas e a produção de provas que requeri. Os dois instrumentos já haviam sido deferidos pela magistrada que o antecedera.
Para não protelar o andamento do processo, desisti das testemunhas, mas mantive a exigência dos documentos. Eles eram as demonstrações financeiras de Delta Publicidade referentes aos exercícios de 2004 e 2005, acompanhadas dos documentos legais. A prova devia ter sido produzida pelos autores da ação.
Eles alegaram “perda de capital” em função do artigo que escrevi no meu Jornal Pessoal, com o título de “O rei da quitanda”. A perda seria equivalente a 300 salários mínimos, o mesmo valor dos danos morais dos quais também se queixam (no total, quase 410 mil reais de hoje, sem os acréscimos legais). Se houve mesmo perda de capital, ela teria que ser apontada entre um e outro exercício, já que o artigo é de 2005.
Romulo Jr. e Delta se recusaram a fornecer os documentos. Foi o que declararam em plena audiência, diante do juiz, caracterizando a desobediência judicial. Seu representante chegou a dizer que desistiria do dano material se fosse obrigado a abrir suas contas e documentos que as instruem. Por quê? Quem acessar o Diário Oficial do Pará e buscar esses balanços, já por sua simples visualização, entenderá as razões da recusa.
O tribunal declarou a perda do objeto do meu recurso contra essa decisão porque a quarta juíza na instrução processual já teria acolhido o meu pedido. Mostrei não ser verdade: foi deferida a apresentação de apenas um dos balanços, não o seguinte, que permitiria a comparação. Nem se mostrava disposta a enfrentar a reação dos autores da ação.
Além de declarar a perda do objeto da minha ação, o tribunal também decidiu não acolher o recurso porque eu não juntara a procuração dos advogados do Maiorana e da Delta. Ignorou, na apreciação dos meus três recursos, a Certidão de Intimação do diretor de secretaria da 6ª vara cível, que, consultando os autos do processo, em seu cartório, disse que lá constava o instrumento de mandato outorgado pelos autores da ação em favor do advogado Jorge Borba Costa. O documento está às folhas 19 do processo. Mas os relatores dos recursos na 3ª câmara cível isolada do TTJE não tomaram conhecimento dele. Continuaram a proclamar que procuração não havia.
A cada nova negativa eu voltava com as provas devidas da contradita, mas sem qualquer sucesso. Até que, na última rejeição, publicada no dia 22, os relatores da recusa ao seguimento dos meus recursos (especial e extraordinário) foram buscar novos motivos de direito, deixando de lado os fatos.
A justiça do Pará já decidiu que tenho que ser condenado e ponto final. Não está disposta a considerar o que digo, o que fulmina a razão de ser da justiça num verdadeiro estado democrático de direito: a garantia ao contraditório e à mais ampla defesa. No Pará, ao menos para mim, foi abolido o devido processo legal.
Ainda não, porém. Cabe um último recurso: um novo agravo para que o recurso especial suba a Brasília e seja apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça e o recurso extraordinário vá ao Supremo Tribunal Federal. A justiça do Pará encerrou sua participação nesta etapa do processo. Cabe-lhe apenas verificar se meu agravo atende as exigências legais para ser recebido e mandar a outra parte se manifestar. Feito isso, deslocará os autos para Brasília, onde prosseguirá a contenda.
Ainda há, portanto, muito caminho a percorrer e barreiras a ultrapassar. Espero conseguir em Brasília o que não foi possível em Belém: a justiça. Se ela não vier nessa instância, o processo voltará para a decisão no juízo de origem da ação, onde será proferida a sentença e de novo será preciso seguir as estações recursais (e de martírio) da justiça paraense, enfrentando as vontades preconcebidas, os interesses escusos e a volúpia repressiva daqueles que não querem ver a democracia plenamente restabelecida no país.
Espero ter ao meu lado todas as pessoas que se têm manifestado para enfrentar outra vez tais adversidades e adversários. Se tudo foi vetado no plano das coisas imediatas, a utopia ainda subsiste como luz projetada sobre o futuro. E nós a seguiremos.

Parada da Folha 18: Mato toma de conta!

Atenção Leodato Marques!
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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Mandato de Luta!

Vitória Política da Líder do PSOL, Marinor Brito

A vereadora Marinor Brito, líder do PSOL na Câmara de Vereadores de Belém, comemorou o que chamou de primeira vitória política à frente da bancada. É que nos últimos dias, a psolista solicitou e foi recebida em audiência no Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) onde reuniu subsídios para estudo sobre a ilegalidade no recebimento de tíquetes alimentação pelos vereadores. Essa movimentação da ex-senadora, surtiu efeito e a atual Mesa Diretora reuniu os vereadores para reconhecer a ilegalidade apontada por Marinor e confirmada pela Procuradoria Jurídica e pelo Controle Interno da Casa.
Para resolver o problema de manutenção dos gabinetes no mês de janeiro, ainda esta semana será editado um novo Ato da Mesa Diretora e para os meses seguintes, o presidente Paulo Queiroz (PSDB) terá até o final de Fevereiro para ajustar de forma legal e lícita o repasse de recursos para o funcionamento dos gabinetes, entendendo, segundo a líder do PSOL, Marinor Brito, que os trabalhadores da Casa têm exclusividade no recebimento dos tíquetes alimentação.
 
Vitória Política da Líder do PSOL, Marinor Brito

A vereadora Marinor Brito, líder do PSOL na Câmara de Vereadores de Belém, comemorou o que chamou de primeira ...vitória política à frente da bancada. É que nos últimos dias, a psolista solicitou e foi recebida em audiência no Ministério Público do Estado (MPE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) onde reuniu subsídios para estudo sobre a ilegalidade no recebimento de tíquetes alimentação pelos vereadores. Essa movimentação da ex-senadora, surtiu efeito e a atual Mesa Diretora reuniu os vereadores para reconhecer a ilegalidade apontada por Marinor e confirmada pela Procuradoria Jurídica e pelo Controle Interno da Casa.
Para resolver o problema de manutenção dos gabinetes no mês de janeiro, ainda esta semana será editado um novo Ato da Mesa Diretora e para os meses seguintes, o presidente Paulo Queiroz (PSDB) terá até o final de Fevereiro para ajustar de forma legal e lícita o repasse de recursos para o funcionamento dos gabinetes, entendendo, segundo a líder do PSOL, Marinor Brito, que os trabalhadores da Casa têm exclusividade no recebimento dos tíquetes alimentação.

Seminário atende as expectativas

 Dr. Jônatas Andrade (Juiz da Vara do Trabalho) e Jacqueline Carrijo fazem palestra “Trabalho Escravo Contemporâneo: conceito e o papel do Estado no combate ao trabalho escravo”.  O evento faz parte das atividades da turma de alunos do Curso de Pedagogia, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Campus de Marabá, pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), realizado hoje (25) na UEPA.

Dr. Jonatas neste exato momento faz palestra sobre trabalho escravo contemporaneo na uepa
Imagem Geuza Morgado 

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Regularização fundiária Parceria UFPA e Ministério das Cidades


REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA BENEFICIARÁ MAIS DE 54 MIL FAMÍLIAS

 

O Ministério das Cidades e a Universidade Federal do Pará (UFPA) promovem a regularização  fundiária de  13.337 lotes, em 1.550 hectares de terra, beneficiando mais de 54 mil famílias nos municípios de   Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e Concórdia do Pará.   O trabalho está sendo realizado pela Comissão de Regularização Fundiária da instituição educacional nos seis municípios do Nordeste paraense e a cidade de Capitão Poço, por exemplo, terá 3.521 lotes regularizados beneficiando 13.123 famílias. O município de Mãe do Rio, localizado na  Rodovia Belém-Brasília, terá a legalização de 5.616 lotes, favorecendo 23.475 famílias (veja tabela abaixo).

Concebido a partir das demandas  de regularização fundiária urbana no Estado do Pará, o Projeto  Moradia Cidadã faz parte do termo de cooperação firmado entre o Ministério, a Universidade e as seis prefeituras,  como  órgão e estrutura de apoio, para os serviços a serem executados pela instituição de ensino.  O projeto desenvolve ações de regularização em áreas de ocupações já existentes e consolidadas sobre terras federais, as quais foram ou estão sendo transferidas aos municípios, com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana na Amazônia Legal.  Os investimentos neste convênio somam mais de R$ 2,3 milhões em recursos federais e de contrapartida da  instituição de ensino, além das responsabilidades  estruturantes dos municípios.

Para o coordenador do projeto, professor André Montenegro existe a necessidade de repactuar a ação com os  novos prefeitos eleitos. “A expectativa é assinar o Termo de Aceite de Concordância (TAC) do projeto até o dia 31 de janeiro e, posteriormente,  consolidar um calendário de visita aos municípios, entre 25 de fevereiro e 30 de março, para dar continuidade ao processo, além de realizar as audiências públicas”, sinaliza.

Cumpridas estas etapas,  será dada a continuidade às atividades de ensino, pesquisa e atuação científico-profissional encaminhadas pela UFPA, além de constituir os grupos de trabalhos municipais, que são compostos por membros das prefeituras, representantes dos Legislativos municipais,  gestores do Conselho Municipal de Política Urbana e as lideranças da sociedade civil.  

Pela Comissão de Regularização Fundiária da UFPA participam os professores e bolsistas de pós-graduação e de graduação das áreas de engenharia civil, arquitetura,  direito, assistência social, administração e de tecnologia da informação. Ambos interagem com as comunidades realizando audiências públicas, levantamentos  topográficos, socioeconômico e geoprocessamento das áreas,  além da constituição e análise jurídica de documentos para  assegurar às famílias beneficiadas a titulação da posse da terra  perante aos cartórios e às prefeituras.

O coordenador do projeto garante que a experiência da regularização fundiária é um laboratório de atuação a céu aberto, no qual a universidade trabalha a alguns anos e agora se expande para o Nordeste paraense. “Isso possibilita a comunidade universitária o contato efetivo com um mundo real,  onde os alunos bolsistas poderão atuar no futuro como profissionais”, destaca.

André Montenegro diz que  a parceria institucional contribui para a implementação de políticas e ações públicas de interesse social da comunidade, onde se apreende, produz e compartilha conhecimentos além dos muros da universidade. “Isso enriquece a formação acadêmica de alunos e professores, além do que existe nas teorias e na literatura, e amplia a sensibilidade e a criatividade dos pesquisadores no tocante aos problemas sociais e as suas possíveis soluções. A regularização favorece o planejamento e o desenvolvimento regional das cidades na busca da garantia ao cidadão do direito à moradia digna e legal”, za.
LOCALIDADES BENEFICIADAS COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

Município
Localização
Área (Ha)
  de Lotes
Pop. estimada
Mãe do Rio
Sede
773
5.616
23.475
N.Esperança do Piriá
Sede
143,9
1.921
8.412
Ipixuna do Pará
Sede
173,3
1.364
5.713
Tome-açú
Vila Portelinha
73,3
744
3.018
Concórdia do Pará
Vilas
24,1
171
692
Capitação Poço
Sedes e Vilas
362,4
3521
13.123
Total
6
1550
13.337
54.433

Fonte: Comissão de Regularização Fundiária da UFPA –Jan/2013 

Assessoria de Imprensa
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