terça-feira, 5 de novembro de 2013

TRE CASSA JOÃO SALAME!


PREFEITO CASSADO POR IMPROBIDADE NA ELEIÇÃO DE DEPUTADO

Demorou três longas semanas o julgamento do prefeito João Salame Neto (Pros) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará por conduta vedada nas eleições 2010, quando se elegeu a deputado estadual e o desfecho não foi favorável ao político. Por três votos a dois, a denúncia foi considerada procedente e Salame condenado a oito anos de inelegibilidade. Como o voto da relatora, juíza Ezilda Pastana, não foi reformado, vale a interpretação dela, de que a decisão atinge o atual mandato. Com isso, tão logo seja publicado o acórdão, Salame deixa a prefeitura e assume o cargo o atual vice, Luiz Carlos Pies, do PT.
Logo após o desfecho do julgamento na manhã desta terça-feira (5), em Belém, Salame já deu entrevista a órgãos de Imprensa afirmando que ingressará imediatamente com recurso e ação cautelar – também só poderá fazê-lo após a publicação do acórdão. Mostrando-se irritado, citou nominalmente o governador Simão Jatene, hoje seu desafeto político, dizendo que o gabinete do governador estava em festa com a decisão, o que deixa no ar que atribui ao governante influência no resultado.
JULGAMENTO
Salame foi julgado por ação originada no próprio TRE, acusado pelo Ministério Público Eleitoral de favorecimento nas eleições de 2010, uma vez que veículos foram flagrados sendo abastecidos de combustível em posto de Marabá, a pretexto de tomar parte em uma carreata da sua candidatura.
No tribunal o caso foi distribuído à relatoria da juíza Ezilda Pastana que deu seu voto no sentido de acatar a denúncia e sugeriu a sentença ao acusado. A revisora, Eva Coelho, votou no mesmo sentido. O terceiro a votar, o juiz substituto João Batista, pediu vistas, o que adiou o desfecho do julgamento, mas mantinha com direito de voto apenas os cinco membros do pleno presentes naquela data.
Apenas 15 dias depois, uma vez que usou a prerrogativa de prorrogar o pedido de vistas, Batista deu o seu voto, que foi contra a o relatório, no que foi seguido pelo colega Ruy Dias, empatando a votação. Cabia o voto de minerva ao presidente do tribunal, Leonardo Noronha Tavares e, no último dia 29 de outubro ele também pediu vistas. Só nesta terça-feira é que saiu o voto de desempate, o qual acompanhou o inteiro teor do relatório de Ezilda Pastana.
DECISÃO
O TRE condenou Salame a oito anos de inelegibilidade e, por se tratar de decisão de órgão colegiado, foi aplicado de imediato o efeito do Art. 15 da Lei das Inelegibilidades, determinando a cassação do atual mandato. A decisão só terá efeito, no entanto, após a publicação do acórdão da sessão, documento que valida o inteiro teor do julgamento.
Fonte de dentro do Tribunal, ouvida pelo CORREIO DO TOCANTINS, acredita que o acórdão seja publicado na sexta-feira (8) ou apenas na semana que vem. Isso dá mais fôlego para Salame decidir junto a seus advogados sobre o remédio jurídico que vai tentar junto ao Tribunal Superior Eleitoral. A primeira, no entanto, deve ser de cautelar que tenha força de mantê-lo no cargo de prefeito de Marabá. (Da Redação do Jornal Correio do Tocantins)

6 comentários:

Anônimo disse...

Dificilmente continua no cargo ou continua prefeito. E não cabe comparar os casos de Tião e Maurino, pois os dois tinham apoio político junto a base do governo federal. Já Salame, hoje no PROS, um partido sem expressão dentro do governo federal, estará sozinho, sem padrinhos. Dificilmente reverte a situação. Ele fora convidado pelo PMDB e PDT, não aceitou o convite, preferindo ser donatário de sua própria sigla partidária. Vemos ver agora o que ele conseguirá. O PT também não moverá uma palha para reverter a situação, anotem.

Anônimo disse...

Preocupados mesmo estão os afilhados que foram postos na prefeitura. Dá pra vê na cara deles a estupefação diante do episódio. Talvez seja o medo de perderem a boquinha se acaso o patrão não volte.

Anônimo disse...

Tentei publicar no blogue do Hiroshi, mas ele não posta meus comentários, e não são ofensivos ou com palavreado inadequado. Depois os jornalista reclamam e criticam a censurá. Pode?!

Anônimo disse...

o choro tá grande lá naquele blogue que faz a função de porta-voz do prefeito, e onde são liberadas somente as postagens que elogiam o gestor.

Anônimo disse...

engraçado também é que certo blogue não posta nada sobre o assunto. nem parece o mesmo blogueiro que vivia mostrando as lambanças do gestor anterior e pedindo seu afastamento. como mudam.

Anônimo disse...

Com sinceridade, isto não é bom para Marabá e nem para o João que é o dono de um partido político. Se ficar poder, vai perder o mando do PROS.

Agora, seria importante dizer, ou saber, sei lá como, se o João vai pagar as custas advocaticios do bolso ou dos cofres públicos.

Espero que as coisas se resolvam. Tudo isto é maléfico para a cidade que há muito se encontra entregues aos urubus.