sexta-feira, 7 de junho de 2013

Reintegração de posse intermediada por deputado


Deputado Zimmer se reúne com Iterpa para discutir reintegração de posse  em Rondon do Pará 

Discutir a decisão judicial de reintegração de posse da fazenda Água Branca, localizada no município de Rondon do Pará, sudeste do Estado, foi o principal objetivo   da reunião realizada nesta quarta-feira (5), entre o deputado estadual Milton Zimmer e  Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Na pauta, Zimmer questionou a liminar determinando a reintegração de posse da fazenda, expedida pelo juiz Jonas da Conceição Silva, da Vara Agrária Civil de Marabá.

De acordo com o documento enviado à Comissão Pastoral da Terra, pelo Comandante de Missões Especiais da Polícia Militar do estado do Pará, Lázaro Saraiva de Brito Júnior, a programação para reintegração de posse da propriedade será entre os dias 07 a 09 de junho.

“Minha solicitação é para a suspensão da liminar judicial porque a área pertence ao Estado e não se pode cometer injustiça no campo, pois há históricos de conflitos agrários marcantes no município e juntos temos que evitar tragédias maiores”, justificou o deputado Milton Zimmer.

Carlos Lamarão informou que está ciente da situação e apresentou documentos que comprovam que o imóvel rural está localizado em áreas do Estado e que não há nenhum registro no órgão de título definitivo em nome do suposto dono Clemenciano Teixeira dos Santos, que requer a reintegração de posse.

Em documento enviado ao Iterpa, no último dia 22 de maio, o juiz da Vara Agrária, comunicou que as informações solicitadas ao Instituto não foram esclarecidas a tempo, dentro do prazo estabelecido de 15 dias para a apresentação sobre a situação da titularidade da fazenda. Por não obter esclarecimentos suficientes foi dado prosseguimento no processo judicial.

Entendendo a gravidade do problema, o titular do Iterpa garantiu que entrará com medida pedindo a suspensão da ação em favor das famílias acampadas.

Atualmente, moram na fazenda cerca de 74 famílias, cuja principal atividade econômica é a agricultura de subsistência, onde produzem arroz, feijão, milho, farinha, além da criação de pequenos animais. Segundo representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Regional Sudeste, no local há vários jagunços em torno da propriedade como forma de intimidar os acampados.

 

Por assessoria de imprensa do deputado

 

 

Nenhum comentário: