segunda-feira, 20 de maio de 2013


PROJETO MORADIA CIDADÃ É LANÇADO DURANTE

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

 

Com objetivo de  regularizar 773 hectares de terras  beneficiando uma população estimada em 23.475 pessoas que utilizam 5.616 lotes, o Projeto Moradia Cidadã foi lançado  ontem (16) durante a  IV Conferência Municipal de Mãe do Rio, realizada no Galpão do Agricultor da cidade, que recebeu 120 delegados eleitos na comunidade, 12 entidades representantes da sociedade civil e  a presença de mais de 100 participantes da região. Os quatros eixos temáticos da Conferência são o saneamento, trânsito, regularização fundiária e habitação. O slogan da atividade é “Quem muda a cidade somos, reforma urbana já”.

A  conferência foi aberta pelo prefeito José Ivaldo Guimarães, popularmente conhecido por Badel, e contou ainda com a participação da vice- prefeita,  Isabel Rainha, do representante do Conselho Nacional das Cidades,  Jorge Leal,  do presidente do Conselho Municipal de Mãe do Rio, Antonio Raimundo da Silva,  do Presidente da Câmara Municipal da cidade, Júnior Caxeado, do Gerente da Caixa Econômica Federal  (CEF),  Iago Rodrigues, do  Gerente do Banco do Brasil, Henrique Almeida e de representantes do Conselho Nacional das Cidades de São João de Pirabas, além da presença de membros da equipe do Projeto Moradia Cidadã.

Concebido a partir das demandas de regularização fundiária urbana no Estado do Pará,  o Projeto Moradia Cidadã é uma parceria da Universidade Federal do Pará (UFPA) com o Ministério das Cidades e desenvolve a regularização fundiária em áreas urbanas com ocupações existentes e consolidadas sobre terras federais, as quais foram ou estão sendo transferidas para estes municípios, com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que aborda a regularização fundiária urbana na Amazônia Legal, por meio do Programa Terra Legal, além de contar com o respaldo da Fundação de Desenvolvimento e Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fadesp).

De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho Municipal do Projeto Moradia Cidadã em Mãe, Larissa Rosso Nelson (foto), a conferência é um espaço de interação entre os representantes do poder público local e da sociedade organizada para debater questões fundamentais do desenvolvimento urbano e eleger delegados à Conferência Estadual das Cidades, que deverá ocorrer na segunda quinzena de setembro deste, além de compartilhar os avanços da regularização fundiária na cidade.

LANÇAMENTO - Larissa afirmou que lançar o Projeto Moradia na conferência é fortalecer ainda mais a participação da comunidade de Mãe de Rio. “Nos últimos meses, em parceria com a UFPA e o Ministério,   assinamos um termo de ajuste de continuidade do trabalho, construímos um grupo municipal para montar um plano de ação, realizamos reuniões com as lideranças sociais e explicamos os benefícios do projeto, debatemos a importância da participação das lideranças dos bairros e dos proprietários de cartórios no processo de regularização. Um trabalho  organizativo e social muito rico”, recordou.

 Segundo ela, atualmente as equipes da UFPA realizam a topografia das áreas da cidade a serem regularizados e em breve serão eleitas as lideranças das comunidades nos bairros a serem regularizados, pois terá  início a nova fase do cadastro social das famílias. “O lançamento do Projeto Moradia Cidadã ocorreu num momento fundamental da história da cidade e os seus objetivos estão interligados com os quatros eixos temáticos da Conferência que são as políticas públicas de saneamento, trânsito, regularização fundiária e habitação”, asseverou.

Para Solange Pamplona, assistente social do Projeto,  os avanços  promovidos pela regularização fundiária fazem parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão municipal. Dados  de 2012 da Vigilância Sanitária, sistematizados pela equipe do Projeto,  revelam que a população inicial beneficiada com a regularização em Mãe do Rio era de 23.475 e saltou para 38.899. “Antes ela estava localizada em  5.616  lotes e agora são 9.306 lotes”, destacou.

Os números de Mãe do Rio  mostram os desafios de milhares de gestores públicos do Pará e do Brasil, além de revelar a necessidade do planejamento e de gerenciamento do desenvolvimento urbano. “Os organismos internacionais asseguram que aproximadamente 70% da população mundial viverão em áreas urbanas até 2030. Isso demandará  mais serviços públicos, tais como água potável, educação, saneamento, habitação, transporte, energia e alimentação, entre outras. Garantir o preceito constitucional da função social da propriedade urbana e ampliar as conquistas do acesso à terra regularizada é fortalecer a cidadania dos beneficiados com a regularização fundiária em Mãe do Rio e construir uma cidade melhor para todos”, finaliza Solange.

 

 

Kid dos Reis - Mtb: 15.633 - SP-SP

Assessoria de Comunicação da  Comissão de Regularização Fundiária

Tel: 91.3201.8308 – Celular: 8906.9401

 

Nenhum comentário: