sexta-feira, 24 de maio de 2013

Edmilson quer nova reserva

Pará pode ter nova reserva extrativista

Serão 80 mil hectares, com 65 mil famílias, em 4 municípios

O Pará pode ganhar em breve a sua 10ª reserva extrativista. Viriandeua, que perpassa os municípios de Salinópolis, Primavera, Quatipuru e São João de Pirabas, terá aproximadamente 80 mil hectares e abrigará em torno de 65 mil famílias. O projeto, ainda em fase de estudos biológicos e socioeconômicos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), fica próximo à área onde recentemente o Governo Federal licitou um bloco de mais de 700 quilômetros quadrados de área em águas profundas, a cerca de 200 quilômetros da costa do município de Salinópolis, para prospecção de petróleo na região. O assunto foi tema de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, ontem.
A avaliação do deputado Edmilson Rodrigues (Psol), autor do pedido para relização da sessão, é de que a implantação de uma resex não vai inviabilizar a exploração petrolífera ou vice-versa, se os cuidados ambientais forem tomados. E destacou a importância de se assegurar o uso sustentável daquela região. 'Não é apenas para ter uma área verde para ser preservada, é para garantir também o uso sustentável daquelas terras', afirmou. Na opinião do deputado, a resex vai permitir que as seus habitantes consigam viver da pesca, de forma mais digna. 'Sou otimista em relação à possibilidade de vivermos em uma sociedade que não seja marcada somente pelo lucro e que submete tudo e todos como mercadoria', criticou.
O secretário de Meio Ambiente do município de São João de Pirabas, Alan Amorim, articulador da implantação da resex, explica que a área reivindicada é chamada na geologia de 'formação pirabas'. Nela existe uma grande concentração de calcário e também de sítios paleontológicos. 'Foi nesta área que acharam o maior caramujo do mundo, com mais de 5 metros de diâmetro', lembrou.
Segundo ele, o projeto já passou pelas prefeituras e câmaras de vereadores dos quatro municípios envolvidos, o que propiciou a criação, por parte das gestões municipais, de uma Comissão Pró-Resex, cujo objetivo é conduzir os estudos e fazer o acompanhamento dos projetos que serão entregues para análise do Instituto Chico Mendes. Para que o projeto seja finalmente encaminhado à avaliação da presidente Dilma Roussef, a quem caberá a palavra final sobre o tema, a Gerência de Patrimônio da União precisa realizar, ainda, o levantamento fundiário.
'Estamos otimistas em relação à implantação da resex, mesmo que seja confirmado o potencial petrolífero', garantiu Alan Amorim. Mais de 57 mil famílias vivem abaixo da linha da pobreza na área, esclareceu. Assegurando que os habitantes da área pensada para a resex têm direito às áreas de florestas, onde já vivem há várias gerações, Amorim acrescenta que essas pessoas não podem ficar repetidas vezes sem alternativa de sobrevivência. Além disso, adverte, existe um aspecto econômico, já que a resex vai permitir melhores condições para produção e agregar mais valor ao extrativismo.
O diretor do Instituto Chico Mendes, João Novaes, explicou que diversas condicionantes devem ser cumpridas para garantir a criação de uma resex, entre elas a garantia de preservação e conservação da biodiversidade, em consonância com a melhoria da qualidade de vida da população. Ele considera boas, no entanto, as expectativas em relação à implantação de Viriandeua. 'O processo está iniciando, mas vemos possibilidades disso acontecer por envolver um grande número de famílias de pescadores e ser uma área de mangue', avaliou. Novaes não esquece, porém, que o assunto exige organização.
Fonte: O Liberal

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