terça-feira, 16 de abril de 2013


MÃE DO RIO COMEÇA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA REGULARIZAR MORADIAS

 

Dos 17 bairros existentes na sede do município de Mãe do Rio, a Universidade Federal do Pará (UPFA), por meio da equipe de topografia  do Projeto Moradia Cidadã,  coordenada pelo professor Júlio Mascarenhas, já realizou o mapeamento topográfico de cinco bairros para serem regularizados na cidade localizada no Nordeste paraense.  O perímetro de intervenção do Projeto Moradia Cidadã na cidade corresponde a 99% da sede municipal,  que se encontra limitada pela existência de grandes fazendas desde  a década de 1950, quando da construção da Rodovia Belém-Brasília. 

A Universidade colocou à disposição, desde 18 de março passado, uma equipe de topógrafos, engenheiros e arquitetos,  que executa o levantamento georreferenciado dos lotes, casas construídas, logradouros, rodovias, equipamentos públicos, comércios e outras edificações existentes na cidade.  “As informações coletadas  serão sistematizadas pela  equipe e ficarão cadastradas e disponibilizadas em banco de dados da instituição de ensino”, relata  a engenheira Elaine Angelim. A equipe tem à disposição um motorista para manter os deslocamentos e  o transporte dos equipamentos pela na cidade.

O  Projeto Moradia Cidadão é resultado de um termo de cooperação assinado entre o Ministério das Cidades, a Universidade Federal do Pará e os municípios de Mãe do Rio, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá, Tomé-Açu e Ipixuna do Pará. Mãe do Rio foi uma das primeiras cidades a registrar em cartório municipal o título concedido pelo Programa Terra Legal, que autoriza a transferência das terras federais para o município, conforme determina a Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana na Amazônia Legal.

A previsão inicial era legalizar 5.616 lotes na cidade, favorecendo 23.475 famílias que ocupam uma área de 773 hectares, conforme dados iniciais do projeto. Com o crescimento populacional e a ocupação do solo, os dados sistematizados pelos profissionais revelam que a área física continua a mesma, porém o número de lotes saltou de 5.616 para 9.306. A população estimada, que era de 23.475 famílias, passou para 38.899, conforme dados da Vigilância Sanitária de Mãe do Rio. “Estes números mostram o crescimento da cidade e a necessidade da regularização para planejar o desenvolvimento municipal. Da mesma forma, o poder público pode garantir a equidade na implantação das políticas públicas mediante uma nova base cartográfica municipal”, acentua Elaine.

O arquiteto e assessor do Projeto Moradia Cidadã,  professor José Júlio Lima,  explica que a base cartográfica é o conjunto de cartas e plantas integrantes do Sistema Cartográfico Municipal que, apoiadas na rede de referência cadastral, apresentam, no seu conteúdo básico, as informações territoriais necessárias ao desenvolvimento de planos urbanísticos e projetos arquitetônicos. “Ela  subsidia, também, a manutenção do cadastro técnico e imobiliário fiscal e serve ainda para  o acompanhamento de obras e de outras atividades que tenham o terreno como referência básica”, afirma.

 Segundo ele, a base cartográfica é o suporte do processo de regularização fundiária. Ela  subsidiará o cadastro físico territorial, o plano urbanístico municipal, a planta de regularização fundiária e a implantação do Sistema de Informação Georeferenciada (SIG).  “A carta possibilita a análise do uso do solo, bem como qualquer outro elemento que se considere essencial à gestão do espaço municipal, tais como a localização de escolas, postos de saúde, feiras livres e outros equipamentos públicos”, disse o arquiteto na oficina Regularização Fundiário no Pará: Desafios à Interdisciplinaridade da Ação, ocorrida nos dias 8 e 9 de abril, na UPFA.

Larissa Nelson, coordenadora do Grupo de Trabalho de Mãe do Rio,  afirma que o município já cumpriu diversas etapas do projeto e a topografia representa outro  passo rumo à regularização fundiária. “Além de garantir o direito à posse  da terra  e a entrega do título de propriedade para o morador, o poder  público municipal  tem um diagnóstico da expansão e da ocupação do solo. Assim,  podemos planejar o crescimento e disponibilizar nova políticas públicas eficientes para o atendimento da atual população e das futuras gerações ”, assinala.

 
Assessoria de Comunicação da  Comissão de Regularização Fundiária da UFPA

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