sábado, 2 de fevereiro de 2013

PSDB perde prefeitura


imageA justiça eleitoral de São João do Araguaia afastou nesta quinta feira (31) do cargo a prefeita de Palestina do Pará, Maria Ribeiro (PSDB), foto, por práticas de crime eleitoral durante a campanha de 2012. A prefeita tucana foi reeleita com 2.338 votos (50,47%) pela Coligação “A vez do Povo Continua”. Assume o lugar o presidente da Câmara Municipal de Palestina do Pará, o vereador
O juiz Luciano Mendes Scaliza, da 57ª Zona Eleitoral, julgou procedente a representação eleitoral formulada pela Coligação Majoritária “Palestina de volta ao Progresso” formada por PMDB, PT, PTB, PRP e PCdoB, contra a prefeita e reconheceu a prática de Condutas Vedadas aos agentes públicos em Campanhas eleitorais e captação ilícita de sufrágio, previstas, respectivamente, no par. 10º do art. 73, e do art. 41-A (duas vezes), todos da Lei 9.504/97, e, forte no caput do citado art. 41-A e no par. 5º do art. 73, também da lei das eleições.
O juiz cassou os diplomas de Maria Ribeiro da Silva e da candidata a vice, Maria Linduína Pantoja, impondo a Maria Ribeiro  multa de cinquenta mil UFIRs por cada uma das condutas subsumidas a captação ilícita de sufrágio, o que resulta no total de 100.000 (cem mil) UFIRS; e à COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA “A VEZ DO POVO CONTINUA” (PDT, PPS, DEM, PSB, PSB, PSDB, PSD) e MARIA LIDUÍNA PANTOJA,  a multa de 5.000 (cinco mil) UFIRS.
Por fim, lastreado no art. 22, inc. XIV da LC 64/90, impôs a pena de inelegibilidade às candidatas MARIA RIBEIRO DA SILVA e MARIA LIDUÍNA PANTOJA, pelo prazo de 8 (oito) anos, subsequentes à eleição de 2012.
Em sua sentença, o juiz, afirma ainda que, “para fins de incidência do art. 224 do Código Eleitoral, certifique-se nos autos o percentual de votos válidos obtidos pelas candidatas cujos diplomas foram cassados. Após a diligência, se superado o percentual de nulidade superior a 50% dos votos válidos, oficie-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, informando sobre a presente decisão e para que adote as providências que entender cabíveis”.
Assume o cargo o presidente da Câmara Municipal de Palestina do Pará, vereador Adeuvaldo Pereira de Souza (PSDB). O TRE-PA deverá marcar novas eleições, já que a prefeita cassada obteve votação superior a 50% dos votos válidos.
Da sentença, cabe recurso.
(Ze Dudu)

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