quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Nova Lista Suja do Trabalho Escravo 2

Foi divulgada na última sexta-feira, 28 de dezembro, a atualização semestral do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em situação análoga à de escravos, a chamada "lista suja" do trabalho escravo. Mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. Ao todo, 56 empresas e pessoas físicas foram incluídas nesta atualização, marcada pela reinserção da construtora MRV, uma das maiores do país.
 
Leia também:
A atualização evidencia a relação entre superexploração de trabalhadores, violações de direitos e devastação ambiental. Chama a atenção o número de inclusões de pecuaristas e de envolvidos na produção de carvão, dois setores em que flagrantes de escravidão têm sido recorrentes nos últimos anos. Como nas últimas atualizações, nesta também entraram políticos. Desde de a atualização do cadastro, a Repórter Brasil produziu quatro reportagens especiais (clique nos links ao lado) e um mapa com informações detalhadas de todas as novas inclusões.
A lista tem especial importância porque serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os empregadores que têm o nome na relação.
A relação também pode servir como base para cassação de registro de empresas em São Paulo. Uma lei prevendo punições aos escravocratas modernos foi aprovada recentemente na Assembleia Legislativa de São Paulo. Após ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a lei precisa ser regulamentada e o cadastro oficial deve ajudar a definir as restrições no estado. Antes de serem incluídos no cadastro, todos têm chance de se defender em um processo administrativo.
Além da atualização, também foram divulgadas as exclusões da "lista suja". São empregadores que permaneceram por dois anos na relação, quitando débitos trabalhistas e cumprindo todas obrigações previstas na lei. Com as inclusões e exclusões, a relação tem agora 410 nomes.

Nenhum comentário: