terça-feira, 13 de novembro de 2012

Para reflexão e um bom debate!

Doutor é quem faz doutorado?

Por Bajonas Teixeira de Brito Junior*

O artigo do jurista Marco Antônio Ribeiro Tura, interessante e bem fundamentado, tanto histórica quanto juridicamente, poderia esgotar a questão que colocamos no título acima, respondendo: Doutor é quem faz doutorado. É assim que ele intitula um artigo que recomendo e assinaria embaixo, se ele já não viesse assinado. Pois bem. O artigo, como eu disse, poderia esgotar a questão, se a questão se esgotasse em seus aspectos históricos e jurídicos não havendo outros a considerar. E, na verdade, no seu texto está bastante claro que o autor se propôs a considerar o assunto sob um ângulo bem determinado. Seria impróprio pedir que dissesse mais do que disse. E disse bem.

Um dos motivos, aliás, para ler o artigo está justamente nas suas primeiras frases, que versam sobre um encaminhamento que, se bem sucedido, será um bom serviço prestado ao país:

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

O fato é que as faculdades privadas já dominam 90% da educação superior no país. Em grande parte dessas instituições temos verdadeiros campos de extermínio intelectual, com exploração intensiva de docentes submetidos a baixos salários, ao vexame dos pontos eletrônicos, e ao terrorismo das demissões. O chamado aperfeiçoamento é coisa impensável. O docente se afastar para fazer mestrado ou doutorado e a instituição pagar o salário durante esse período? Nem sonhar.

O artigo de Ribeiro Tura é uma demolição bem conduzida das falsas pretensões de muitos que querem ostentar o título de doutor. Aponta para um avanço, para a ruptura com a tradição nacional, que deu mais valor ao caráter de privilégio de certos diplomas (inicialmente, e desde muito tempo, ao de direito e ao de medicina), fazendo do advogado e do médico doutores. Sem passar pelos cursos de mestrado e, ainda menos, encarar os quatro ou cinco anos de doutorado, médicos e advogados ostentam um título que não têm. São doutores sem doutorado.

Mas a questão está em que, ao mostrar isso, Tura nos deixa um problema, a saber, a necessidade de indagar sobre a origem da legitimidade social que têm esses doutores sem doutorado. O fato é que o tratamento de doutor dispensado ao advogado e ao médico é prática generalizada, corriqueira e aceite como totalmente legitima pela maioria esmagadora dos brasileiros. De onde provém isso? Gosto de lembrar sempre, sobre esse assunto, uma passagem do livro de Ina Von Binzer, a educadora alemã que viveu alguns anos no Brasil nos primeiros anos da década de 80 do século XIX. Ela escreveu em 1881:

O Dr. Rameiro veio buscar-me. Não sei por que o chamam de doutor e duvido muito que ele próprio saiba encontrar a razão desse tratamento. A única explicação verossímil seria a de que todo brasileiro bem colocado na vida já nasce com direito a esse título, e por um lado pareceria uma falta de modéstia; e por outro seria estúpido exigir que eles o fossem conquistar à custa de estudos tão difíceis quanto desnecessários. (Von Binzer, Ina, Os Meus Romanos Alegrias e Tristezas de uma Educadora Alemã no Brasil, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994. Carta de 27 de maio de 1881)

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